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quarta-feira, dezembro 17, 2014

'ORÇAMENTO IMPOSITIVO', OU O JOGO DE INTERESSES DO PT, REFLETE A DEGENERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS EM DIREÇÃO A UMA DITADURA BOLIVARIANA.

Com um impasse em torno da PEC do Orçamento Impositivo e da Medida Provisória 656, que tem como seu principal fiador o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Congresso Nacional adiou novamente a sessão que iria votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. A análise da matéria, inicialmente prevista para as 19h desta terça-feira e posteriormente remarcada para as 22h, foi adiada para a manhã desta quarta-feira. E a sessão promete ser mais uma vez demorada: antes de deliberar sobre as propostas orçamentárias para o próximo ano, os congressistas terão de analisar os vetos presidenciais que passam a trancar a pauta a partir desta quarta. Conforme dita a Constituição, se não aprovarem a LDO, os parlamentares não poderão entrar em recesso. Do site de Veja
Deputado Ronaldo Caiado, Senador eleito, desponta como liderança oposicionista no Congresso.
CAIADO: A VIDA VALE MAIS QUE UM 'ORÇAMENTO IMPOSITIVO'
Em tramitação há mais de um ano no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o chamado Orçamento Impositivo teve a conclusão de sua votação novamente adiada na noite desta terça-feira – e, às vésperas do recesso parlamentar, a proposta segue com prazo indefinido para sair do papel. Os deputados chegaram a aprovar a matéria em primeiro turno, mas um impasse inviabilizou a votação da segunda e última etapa para que a PEC fosse promulgada. 
Principal bandeira do presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a medida determina que as emendas parlamentares, recurso que deputados e senadores recebem para obras localizadas em suas bases eleitorais, passem a ter a liberação obrigatória. Atualmente, a execução das emendas se dá a conta-gotas e funciona como uma arma para o governo barganhar a aprovação de matérias de interesse no Congresso Nacional. 
Além de ter uma atuação mais autônoma, a briga dos parlamentares para garantir o pagamento obrigatório desses recursos ocorre porque normalmente suas emendas são os alvos preferenciais de cortes do governo em momentos de ajuste fiscal. Nesse cenário, o governo "empenha" a emenda – ou seja, se compromete a liberar os recursos, mas depois bloqueia o pagamento em situações de aperto de caixa.
“Essa aprovação serviria para acabar com esse balcão de negócios onde cada votação importante tem uma fornada de liberação de emendas. Esse é o primeiro passo para a libertação do Legislativo”, afirmou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). 
O impasse – A proposta foi aprovada em dois turnos pela Câmara em agosto do ano passado, mas teve de voltar à Casa após sofrer mudanças no Senado. A pedido do Planalto e como uma forma de aliviar o impacto da medida sobre as contas públicas, os senadores incluíram no projeto a obrigatoriedade de que 50% das emendas sejam aplicadas obrigatoriamente na saúde pública. O Senado também fixou que o governo deverá aplicar até 15% da Receita Corrente Líquida para a saúde de forma escalonada – parlamentares de oposição defendiam que esse valor fosse de 18%. 
Na avaliação do DEM, os 15% da receita líquida seriam insuficientes para suprimir as necessidades com a saúde – e, se incluídos na Constituição, dificultariam a aprovação de programas como o Saúde Mais 10, que defende o repasse de 10% das receitas brutas e injetaria mais recursos no setor. O partido apresentou uma sugestão para alterar o projeto e excluir a previsão do limite de 15% da receita líquida – mas o adendo foi rejeitado. “Esse texto mata a saúde da população brasileira, acaba de fechar as Santas Casas, os hospitais filantrópicos, e aumenta a lista pessoas que vão morrer por falta de UTIs. Está sendo feita uma moeda de troca entre a emenda que será dada aos parlamentares e a vida da população brasileira. Vocês acham justo que a vida seja trocada por um orçamento impositivo?”, questionou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). 
Contrário à proposta, Caiado não avalizou a votação dos dois turnos da PEC nesta terça-feira – conforme o regimento, são necessários cinco dias entre as votações. No entanto, quando há acordo em plenário, os dois turnos podem ser votados em sequência. Diante do impasse, o texto não foi votado. “Se não conseguimos neste ano, no próximo será muito mais difícil. Sabe-se lá quando vai ser”, afirmou o presidente Henrique Alves. “Imagine a minha frustração”, continuou. Do site da revista Veja

MEU COMENTÁRIO: Reparem que na verdade esse debate aparentemente administrativo e burocrático esconde um fato evidentemente político, ou seja, a crescente supremacia do Executivo. Falta pouco para que o Congresso Nacional seja reduzido a uma Assembléia bolivariana a exemplo do que existe na Venezuela. Faltaria apenas a tal "lei habilitante" criada pelo chavismo que dá ao Executivo, quando acionada, a faculdade de governar por decreto.

Insisto: a questão política continua passando ao largo do parlamento e, sobretudo da Oposição, que trata o PT como um partido normal, quando na verdade é uma organização revolucionária que executa dia após dia o projeto comunista do Foro de São Paulo.

Até porque, como publiquei com exclusividade aqui no blog o Foro de São Paulo, que acaba de inaugurar a sede da Unasul, organismo multilateral bolivariano, que tem como prioridades imediatas uma Coordenação Eleitoral e uma Escola de Defesa destinada a envolver as Forças Armadas de todos os países latino-americano no projeto comunista bolivariano.

A execução dessas duas diretrizes do Foro de São Paulo via Unasul, como podem notar, constitui um passo decisivo para esfarelar o que resta de democracia no Continente. O Brasil é a cereja do bolo. Tanto é que o Foro de São Paulo esperou apenas a conclusão da eleição presidencial brasileira para inaugurar a sede da Unasul que, evidentemente, contou com generoso aporte de dinheiro público do Brasil, isto é, dinheiro dos cidadãos brasileiros! Será que isso passou pelo crivo do Congresso Nacional?

Vejam que estas indagações que estou formulando constituem pauta jornalística obrigatória de primeira ordem, mas nada disso é divulgado. O tal "controle social da mídia" que o PT planeja implantar no Brasil há muito tempo já vem sendo executado pelos próprios jornalistas. É mais uma jabuticaba. A maioria dos jornalistas defende a censura à imprensa e cumpre missão do Foro de São Paulo dentro das redações.

Não gaste seu dinheiro comprando coisas como Folha de S. Paulo, Estadão, O Globo. E não esqueçam de jogar seus televisores no lixo.  

19 comentários:

Anônimo disse...

Se os 80 Milhões de brasileiros se mobilizarem de forma articulada essa quadrilha sai do poder.
A coreia do norte esta irada com a sony por causa se uma satira com o king kong 1 e 1/2

Anônimo disse...

não fosse o Caiado já estaríamos sem voz alguma no Congresso...

o "líder" mineiro da oposição já deu aquela costumeira cochilada dos tucanos e aparece menos no noticiário do que essas mulheres-fruta...

sabem como é, esse negocio de ser oposição cansa...

a oposição dos tucanos se resume a apresentar requerimentos e representações burocráticas inúteis...

ir pro pau mesmo, como faz o Caiado e o Bolsonaro, não é com eles...

enfim, aos poucos os tucanos estão voltando a ser os tucanos...

Anônimo disse...

Nao comprar os jornaloes esta ok,mas jogar televisao no lixo nao e necessario.Para quem domina o ingles ,a Fox News faz um jornalismo sem " politicamente correto "e bastante critica aos valores esquerdistas.Tirando o noticiario,ainda tem canais de filmes e series inteligentes.
O que temos que fazer e nao assitir canais abertos.

Anônimo disse...

Extremamente lúcido. Porém, a escuridão que pesa sobre o Brasil impede as pessoas identificarem a realidade.
Sinto que a organização criminosa que domina o país deixará o Poder apenas com o uso da força.
Pela teoria dos 20%, que empreendem mudanças ao se atingir o limite, supõe-se que ainda não chegamos lá.
Entretanto, qualquer fato estrangulador da liberdade, pode se transformar em disparo de uma reação incontida. Daí teremos, possivelmente, uma revolta, ou várias revoltas, e em último caso uma revolução, tão a contragosto dos brasileiros.
Não vejo outro caminho.

Anônimo disse...

Joguem ovo podre nesses Deputados Prostitutas que vendem o Brasil por dinheiro com o governo imoral ,corrupto.
Merecem ovo podre na cara.

Anônimo disse...

titulo de um dos posts la do blog do coroné:

"PSDB no TSE contra diplomação de Dilma"

viu?, estamos fu....!!!

é dessa oposição agarrada a expedientes burocráticos inúteis como esse que eu tanto falo...

quais são as chances dessa porcaria prosperar?

praticamente ZERO!

e é essa tucanada burocrática e entediada com a política, com a ajuda de jornalistas "independentistas" e blogueiros tapados, que quer criticar Bolsonaro pelo combate diário, franco e de cara limpa que ele da aos petistas...

Anônimo disse...

O Congresso entrou na mesma ciranda, que entrou os parlamentos dominados por ditaduras como na Alemanha pouco antes do nazismo, Itália pouco antes do fascismo e mais recentemente Venezuela, Argentina e outros países escumalhas da AL. As discussões democráticas estão perdendo efeito. O Estado de direito praticamente está suprimido e aí a ditadura "bolivariana" mostrará sua face. Não há que se falar mais em democracia. A chamada direita (se é que existe) já deveria denunciar esse governo aos organismos internacionais e usar a CF pedindo intervenção militar. A história está se repetindo como nos países acima citados.
Às armas antes que os psicopatas lancem mão delas primeiro!
Está é a verdade!

Anônimo disse...

Um país que se sabe perdido.
O espetáculo de uma sociedade que caminha para o seu fim deprime a inteligência e parece que esta hesita em considerá-lo de frente.

Anônimo disse...

AGORA TEMOS A "VIGILÂNCIA CHINESA" PETISTA DA INTERNET
E A CHEFONA DA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DA REDE É...IDELI SALVATTI
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http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-12/3a-cedo-governo-vai-usar-software-contra-crimes-de-odio-na-internet
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O que estamos vendo é a implantação descarada da Vigilância da Internet à moda chinesa! Como sempre, fazem as coisas mais bárbaras sob o manto de pretextos edificantes. Nada a estranhar de comunistas, certo?
Alguém ou algum partido político precisa RECORRER À JUSTIÇA IMEDIATAMENTE contra essa porcaria porque isto é totalmente ilegal !
É O MESMO QUE A POLÍCIA INVADIR TODAS OS DOMICÍLIOS E EMPRESAS DO PAÍS - SEM MANDADO - PARA PROCURAR POR EVENTUAIS CRIMES !!!
Só que estão fazendo A MESMA COISA POR MEIO ELETRÔNICO.
ISSO É ILEGAL !
ISSO É INCONSTITUCIONAL !!!
Ou ainda:É O MESMO QUE EMBUTIR UM "RADAR CONTÍNUO" AO LONGO DE UMA RODOVIA INTEIRA PARA IMPEDIR QUE NENHUM MOTORISTA ULTRAPASSE O LIMITE DE VELOCIDADE, EM NENHUM PONTO DA RODOVIA E EM NENHUM MOMENTO DA VIAGEM!
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Lembrando decisão de ontem (16-12-2014) do STF:
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STF anula provas apreendidas em HD do [Banco] Opportunity
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“Ninguém pode ser [nem] investigado, denunciado, processado ou condenado com base unicamente em provas ilícitas. Qualquer novo dado probatório produzido de modo contrário ao direito, infringente da ordem constitucional, não pode apoiar-se e não pode ter fundamentação causal nem derivar-se da macula da prova”, disse o ministro Celso de Mello. (...) Havia ordem judicial que claramente não contemplava o endereço aqui discutido.”

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/stf-anula-provas-apreendidas-em-hd-do-banco-opportunity

Anônimo disse...

Presente não se dá só no Natal !
(charge imperdível)
http://4.bp.blogspot.com/-SXE0kxrsPw8/VJFnYZ0lLFI/AAAAAAAAs8I/SGZ3FmNTO64/s1600/Natal.jpg

Anônimo disse...

Bem dito!
De pleno acordo. O plano segue sorrateira e inexoravelmente. Só não se dá conta quem não quer. Continuo a dizer que a oposição - que para mim não faz mais água - tem certa culpa no cartório em não tocar na questão Foro de SP, sequer toca na possibilidade de comunismo e diabo que o seja! Por quê?
Eu não tenho uma pulga atrás da orelha, tenho um elefante.
Sei não... .

Cavalaria Ligeira

Anônimo disse...

A devassidão que degrada essa casa de representantes da população sai fora de seus muros espalhando os piores costumes, entronizando o mau caráter, a corrupção desenfreada e a impunidade. A falta de valores costumeiros que grassa na sociedade nacional, avilta e apequena o Legislativo, o judiciário e o Executivo.

Anônimo disse...

É uma casa de vícios e viciados. Ali, se engana, e se mente se compra e se rouba, e o pior, cotidianamente, acobertados por normas e condescendências criadas e amamentadas pelos próprios beneficiários.
E roubam dinheiro e consciências. Criam facilidades, discursam com pompa e sem pestanejar.
No Judiciário, vaidades se incendeiam. Sob seus severos e pomposos olhos a justiça afunda no precipício da sua ignomínia e da sua parcialidade. E viva a impunidade.

Nas sombras, o Executivo sorri...! Nunca foi tão fácil, a democracia brasileira agoniza a olhos vistos.

Anônimo disse...

Eu assisto televisão. E vejo tanta alegria , tanta despreocupação dos animadores , dos apresentadores de programas ! Tanta felicidade dos atores e das atrizes, todos eles "zen" , que fico pensando: Estarão todos eles inocentes , não sabem da nuvem negra , do futuro sombrio de nós todos? OU eles fingem que está tudo bem ??

Augusto disse...

Alguém saberia informar o que fazem em solo brasileiro...????

https://scontent-b-mia.xx.fbcdn.net/hphotos-xap1/v/t1.0-9/s720x720/10406366_10152874103328433_897640951540092205_n.jpg?oh=905e00fd47f262ef2c6eeb1465167551&oe=55021204

FOTO TIRADA NA SERRA GAÚCHA...

TEMM CHEIRO DE COISA RUIM POR TRÁS DISSO!!!

Anônimo disse...

Essa nova expressão "orçamento impositivo" engendrada nos laboratórios mirabolantes da "cultura" comunista não passa de uma grande falácia - um sofisma para enganar troxa!!!

Anônimo disse...

Cuidado com as palavras!!!!

Só agora ficamos sabendo que se dissermos a alguém “você não merece uma bala” estaremos, em sentido contrário, a dizer que todos os demais mereceriam, e, portanto, cometendo o delito de incitação ao crime de homicídio (ou seria de lesão corporal?? kkkkkkk).

É uma piada!!! kkkkkkkk

E o “homem da lógica” endossa isso!!! Outra piada!!! kkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

Líderes petistas, mandem seus familiares para fora do país enquanto é tempo...
A época de inocência do país acabará em breve.

Anônimo disse...

Ótimo post do Felipe Moura Brasil:

http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/2014/12/17/bolsonaro-jamais-pedirei-desculpas-a-deputada-maria-do-rosario/#respond