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terça-feira, setembro 01, 2015

JURISTA HÉLIO BICUDO, UM DOS FUNDADORES DO PT, INGRESSOU COM PEDIDO DE IMPEACHMENT DA DILMA NO CONGRESSO NACIONAL.

O jurista Hélio Bicudo foi um petista de primeira hora; hoje é o signatário da petição-bomba que acaba de aterrissar no Congresso Nacional. E lá há pelo menos mais de dez pedidos de impeachment acondicionadas na toca dos ratos. (Foto: Veja)
O jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, ingressou nesta terça-feira com pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Rompido com o partido desde a eclosão do escândalo do mensalão, em 2005, Bicudo concluiu uma petição em que aponta a "crise moral" no país, afirma que a Operação Lava Jato revelou um "descalabro" na Petrobras e dá indícios de crimes de responsabilidade que teriam sido praticados por Dilma, como as pedaladas fiscais, e por não ter demitido subordinados envolvidos no petrolão e no eletrolão. Ess é o 14º pedido de impedimento da presidente apresentado à Câmara. Bicudo escolheu justamente o dia em que os presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram, em 1992, o pedido de impeachment de Fernando Collor de Mello.
"O nosso pedido é jurídico, tem base na lei. É um pedido diferente e que tem chances, juridicamente falando, de ser aprovado", afirma a advogada Janaina Paschoal, que assina no documento ao lado do jurista.
"À Câmara dos Deputados Federais rogamos que coloque um fim nesta situação, autorizando que a Presidente da República seja processada pelos delitos perpetrados, encaminhando-se, por conseguinte, os autos ao Senado Federal, onde será julgada para, ao final, ser condenada à perda do mandato, bem como à inabilitação para exercer cargo público pelo prazo de oito anos, nos termos do artigo 52, parágrafo único, da Constituição Federal. É o que ora se requer!", afirma.
Bicudo sugere que sejam ouvidos como testemunhas dos atos ilícitos personagens centrais do petrolão como os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, o doleiro Alberto Youssef, o empreiteiro Ricardo Pessoa e o lobista Milton Pascowitch. A petição também é assinada pela professora de Direito Janaina Conceição Paschoal, da Universidade de São Paulo (USP). Eles citam no documento trecho da delação premiada de Youssef, revelado por VEJA, em que o doleiro sustenta que Lula e Dilma "sabiam de tudo" no esquema do petrolão.
O jurista argumenta que a presidente Dilma deve ser processada por dolo e não apenas de maneira culposa, conforme entendem outros juristas, "pois a reiteração dos fatos, sua magnitude e o comportamento adotado, mesmo depois de avisada por várias fontes, não são compatíveis com mera negligência, estando-se diante de uma verdadeira continuidade delitiva". "Impossível crer que a Presidente da República não soubesse o que estava passando a sua volta", afirma.
"À luz da legislação vigente, entende-se que a Presidente da República atentou contra a probidade administrativa, primeiro, por "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados" e, em segundo lugar, por "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo".
Bicudo enumera em trinta páginas uma série de irregularidades descobertas pela Lava Jato e de má administração, como a compra da Refinaria de Pasadena, quando Dilma era do Conselho da estatal. Ele cita a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de reavaliar as contas de campanha de 2014 e os apontamentos do Tribunal de Contas da União sobre violações à Lei de Responsabilidade Fiscal.
"A presidente, que sempre se apresentou como valorosa economista, pessoalmente responsável pelas finanças públicas, deixou de contabilizar empréstimos tomados de instituições financeiras públicas (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), contrariando, a um só tempo, a proibição de fazer referidos empréstimos e o dever de transparência quanto à situação financeira do país. Em suma, houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a nação (e também aos investidores internacionais) a sensação de que o Brasil estaria economicamente saudável e, portanto, teria condições de manter os programas em favor das classes mais vulneráveis", diz o documento. "O expediente conhecido por pedaladas seria mais do que suficiente para ensejar o impedimento da presidente da República. No entanto, a sucessão de escândalos e o comportamento por ela reiteradamente adotado revelam dolo, consubstanciado na adoção, no mínimo, da chamada cegueira deliberada."
Ele também questiona a falta de transparência em contratos firmados pelo BNDES para financiar obras em países como Cuba e Angola, realizadas por empreiteiras brasileiras implicadas na Lava Jato. Segundo o ex-petista, a insistência de Dilma em manter o sigilo sobre as operações "permite inferir que ela conhecia o esquema sofisticadamente criado para drenar os recursos do país, tudo com o fim de perpetuar seu grupo no poder".
Lula - O procurador de Justiça aposentado, função na qual combateu crimes cometidos pelo Esquadrão da Morte na ditatura militar, e ex-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos também se insurge contra o ex-presidente Lula e afirma que ele sempre agiu em prol da Odebrecht no exterior. Ele aponta que Lula e Dilma afirmam que nunca se dissociaram um do outro, o que evidencia a influência de Lula no Palácio do Planalto. "A relação íntima entre a denunciada e Lula e entre este e a principal construtora envolvida no esquema, indica que a presidente sempre soube. Ainda que assim não fosse, a probidade teria restado lesada por meio de seu comportamento condescendente para com aqueles que eram (e continuam sendo) alcançados pela Lava Jato e seus desdobramentos."
"Durante muitos anos, todos os brasileiros foram iludidos com o discurso de que Lula seria um verdadeiro promotor do Brasil, no exterior, um propagandista que estaria prospectando negócios para as empresas nacionais. No entanto, conforme foram se descortinando os achados da Lava Jato, restou nítido que todo esse cenário serviu, única e exclusivamente, para sangrar os cofres públicos. A Lava Jato jogou luz sobre a promíscua relação havida entre Lula e a maior empreiteira envolvida no escândalo, cujo presidente já está preso. Não há mais como negar que o ex-presidente se transformou em verdadeiro operador da empreiteira, intermediando seus negócios junto a órgãos públicos, em troca de pagamentos milionários por supostas palestras, dentre outras vantagens econômicas".
Bicudo também combate o discurso falacioso propalado por Lula e pelo PT, que insistem em classificar as investigações como um golpe em curso para prejudicar a Petrobras e uma perseguição orquestrada pela oposição e pela elite brasileira contra o partido. "Somos negros e brancos, jovens e idosos, homens e mulheres de várias orientações sexuais, nordestinos e sulistas, somos brasileiros querendo resgatar a honra que ainda resta para este país. Os tiranos que dele se apoderaram construíram um discurso de cisão, objetivando nos enfraquecer, para se perpetuarem.” Do site da revista Veja

11 comentários:

Anônimo disse...

Aluizio, saiu no jornal argentino La nación q a eleição para escolher o governador da província (estado) de Tucuman foi fraudada. O candidato Jose Cano, oposição de verdade, denunciou q votos foram queimados. O povo de Tucuman está protestando nas ruas junto c/ Jose Cano. Parece q foi feita uma nova eleição e o Jose Cano será eleito. São aproximadamente 10 mil argentinos tucumenos se manifestando. É incrível!!!
Aqui no Brasil, não fazemos nada e somos mais de 1 milhão nas ruas aos domingos.
Alexandre Contreras

Anônimo disse...

Amorim, com esse congresso corrupto e conivente com Dilma voce acha que isso vá prosperar? Estamos numa ditadura ... só saem de lá à bala,infelizmente.E´gente bandida.Bandidos não tem moral,carater,vergonha, absolutamente nada que gente normal tem.Esse congresso fajuto,essa oposição fraca, um bando de frouxos... e cínicos.Eles não tem medo de gente na rua, não.Essa gente só teme ,infelizmente, é a força.

Anônimo disse...

olha, nossa oposição não serve mesmo pra bosta nenhuma...

um ex-petista é quem tem de fazer o serviço...

Anônimo disse...

Ótimo que o Hélio Bicudo e a Janaína Paschoal entraram com o 14º pedido de impeachment da presidAnta hoje. Mas tem dó, né? Precisavam preencher a petição com tanta baboseira politicamente correta? "Somos negros e brancos, jovens e idosos, homens e mulheres de várias orientações sexuais, nordestinos e sulistas, somos brasileiros ...” O que tem a ver a INDIGNAÇÃO MORAL de cada brasileiro, QUE É EXPRESSÃO DE FORO ÍNTIMO, com a origem étnica, a idade, a localização geográfica do cidadão no país e pior, pior, a orientação sexual de cada um? Estão embarcando no proselitismo raso das redes sociais,de Vejinha, Falha de S. Paulo e Globo News. Pô, o Bicudo é respeitado e tem experiência para não cair nessas babaquices cooptativas!

Anônimo disse...

Bicudo aos 93 anos nos brinda com um documento maravilhosamente bem escrito e de uma verdade axiomática. Enquanto essa sociopata acéfala insistir em permanecer no cargo, o Brasil vai afundando de modo célere e macabro no buraco da recessão e do terror. Chega, basta, ninguém aguenta. O país é infinitamente mais importante do que essa louca corrupta e incompetente.
FORA!!! RUA!!! IMPEACHMENT JÁ!!!

Anônimo disse...

Está bem fundamentada a petição de um jurista de renome e tem tudo para prosperar, crendo que não há impedimentos para que seja rejeitada!
Tem futuro promissor e dará os devidos frutos a que foi destinada!

Carlo Germani disse...

O jurista Helio Bicudo sempre foi,é e será esquerdista.

A ascensão de Lula/PT/Dilma et caterva ao poder,tem as digitais dele também.

Agora,é um ato de grandeza moral a autocrítica de Bicudo ao peticionar pelo impeachment da nulidade humana e política Dilma Ruimseff.

Contra fatos (PT/Lula/Dilma quebraram o país),não há argumentos.

Bicudo,percebe que a continuidade dessa corja de petistas-comunistas no poder,levará o Brsil a inviabilidade irreversível como nação.

PS:Vide a Venezuela:um jumento iletrado,comunista e psicopata Maduro,
está dia a dia destruíndo a Venezuela.
E o que acontece? Continuam no poder.

E esse filme tem tudo para ser reprisado no Brasil.

PS2: A única via sensata e de resultados para apear do poder o petismo-comunismo,é uma mega paralisação com no mínimo 50 milhões de
brasileiros nas ruas.

Fora disso,Brasil,nova Venezuela.

Anônimo disse...

Ja faz umas duas semanas que não ouço sequer falar do Aecio...

Deveria esta na linha de frente da resistência...

mas desapareceu, só "escreve" artigos de jornais...

ai me aparece cinco dias antes da eleição pra tentar derrotar o PT, uma maquina de produzir patifarias que nunca para...

estamos lascados...

Miguel Licha disse...

Querias que colocasse o que na Peticao? O Jurista nao precisa e ninguem precisaria (no andar das investigacoes) ler Veja etc...para entender o que se passa no Brasil.Em tempo porque tanta critica para esses periodicos/jornais??...Dificil se inteirar das denuncias? Quando Collor foi cassado , tinhas os mesmos entendimentos? Porque nao pode haver punicao aos corruptos agora? E nao interessa quem ou a que partido, tem que haver punicao.

Miguel Licha disse...

O Jurista, que dispensa apresentacoes, com certeza nao precisa das publicacoes da imprensa (alias pelo andar das investigacoes ninguem de bom senso) para entender o que se passa em nosso Brasil. Porque a Presidenta nao pode ser cassada? So porque eh do PT e criada pelo Lula para seu projeto de se perpetuar no poder seguindo o que foi definido pelo Bolivarismo no atraso que se defendeu no Forum de Sao Paulo?

Miguel Licha disse...

Querias que colocasse o que na Peticao? O Jurista nao precisa e ninguem precisaria (no andar das investigacoes) ler Veja etc...para entender o que se passa no Brasil.Em tempo porque tanta critica para esses periodicos/jornais??...Dificil se inteirar das denuncias? Quando Collor foi cassado , tinhas os mesmos entendimentos? Porque nao pode haver punicao aos corruptos agora? E nao interessa quem ou a que partido, tem que haver punicao.