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terça-feira, outubro 13, 2015

OPOSIÇÃO APRESENTARÁ NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

Oposição protocola representação contra a presidente Dilma Rousseff na Procuradoria Geral da República
Os partidos de oposição desistiram de aditar um dos pedidos de impeachment que tramitam no Congresso contra a presidente Dilma Rousseff e vão apresentar na próxima sexta-feira uma nova solicitação de afastamento, desta vez reunindo argumentos de que as irregularidades praticadas pela petista incluem também o novo mandato de 2015. A nova peça de impeachment também será redigida pelos juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, professora da Universidade de São Paulo. Eles já são autores de um dos pedidos em análise da Câmara.
A ofensiva da oposição tem por objetivo principal afastar a tese de que um processo por crime de responsabilidade não poderia ser aberto porque as irregularidades cometidas pela presidente Dilma teriam ocorrido em seu primeiro mandato no Palácio do Planalto. Esse tem sido o entendimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Uma das novas argumentações a favor do impeachment é a recente representação apresentada pelo procurador do Ministério Público junto ao TCU, Julio Marcelo de Oliveira, segundo a qual as chamadas "pedaladas fiscais" continuaramm a ser praticadas pelo governo em 2015.
Oliveira já pediu que o TCU apure a continuidade dos crimes praticados pelo Executivo com a maquiagem fiscal e cita casos em que o Executivo segue atrasando o repasse de recursos do Tesouro a bancos públicos, como o Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa Econômica, e omitindo passivos da União junto a essas instituições. "Não obstante a forma clara e categórica com que este TCU reprovou essa conduta, o governo federal, em 2015, não promoveu qualquer alteração na forma como os valores das equalizações são apurados e pagos ao BNDES", diz o MP junto ao TCU. A adoção de pedaladas fiscais viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que instituições como o BNDES e a Caixa financiem seu controlador - neste caso, o governo.
Nesta terça, o ex-presidente Lula, mentor político de Dilma Rousseff, tentou defender a pupila e dar força ao esdrúxulo argumento de que as pedaladas fiscais foram feitos pelo governo petista para garantir recursos para programas sociais. "A Dilma fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família. Fez as pedaladas para pagar o Minha Casa, Minha Vida", disse Lula a abertura do 1º Congresso do Movimento de Pequenos Agricultores, em São Bernardo do Campo (SP). Do site da revista Veja

9 comentários:

Anônimo disse...

“A interpretação e a aplicação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados constituem matéria ‘interna corporis’, insuscetível de apreciação pelo Poder Judiciário.”
“A presente impetração tem como objeto questão jurídica consistente em determinar a interpretação e o alcance de normas do regimento interno da Câmara dos Deputados. Ora, questões atinentes exclusivamente à
interpretação e à aplicação dos regimentos das casas legislativas constituem matéria ‘interna corporis’, da alçada exclusiva da respectiva Casa.”
.
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/MS_33.558MCDF_decisao.pdf

Anônimo disse...

A Petrobras a gente sabe que foi saqueada, pilhada pelo PT e por isso não tem dinheiro para pagar os 20 bilhões que deve à UNIÃO. Mas, e a VALE, devedora de 50 bilhões? Quem são os sócios da VALE, ou grupos controladores? Seriam ministros, ex ministros, ex governadores e ex presidentes por trás dessa gigantesca dívida?

Anônimo disse...

Só peço a eles que não esmoreçam, não recuem, o impeachment é a única saída que nos resta para tentar salvar o Brasil dos escombros após a passagem do furacão petista. Que a força esteja com vocês, o Brasil atual está de dar medo e a cada dia que passa eles avançam mais, precisamos retomar o que é nosso, retomar o caminho da liberdade, da ordem e do progresso, coisas impossíveis de se ter com essa corja no poder.

Anônimo disse...

AH quanta inocência..Se os q se dizem oposição existissem e fossem competentes tivessem realmente vontade de se opor ao q aí está,eles perderiam a oportunidade de aditar ao processo de impedimento q está lá há semanas o que se faria importante?Aceitariam de pronto a intervenção indevida do STF no poder constituído e dito independente que fere de morte o legislativo?Só falta O Stf fecha-lo,certo?Uma coisa acontece esses criminosos são bons nisso,porque se organizaram,tem paciência.Mas a verdade é q eles tem ajudas preciosas para alcançarem exito como tem alcançado,a pseudo oposição e o povo zumbi brasileiro,que nem de longe imagina o que realmente lhe aguarda!ditado certo mesmo:Não vai pelo amor,vai pela,no caso,extrema dor!Pobre de nós!

Anônimo disse...

Nossa... como são fraquinhos esses psdbestas! Não se cansam de apanhar!!!

Anônimo disse...

Nao e' a oposicao nem a sociedade que deteminam o impeachment. Apenas a reivindicam. E as forcas 'des'armadas tao nem ai'; nao vao sair da zona de conforto pra depois a condenarem. Cachorro mordido por cobra tem medo de minhoca!
Sao os poderes que impedem o impeachment. Pode 99% querer, mas se 1% dos poderes for contra.....So' guerra civil! Brasil se destaca como um dos mais violentos do mundo! `A favor da patria, porem,o maximo e' panelaco, para alegria da quadrilha..
Por isso lula ta' nem ai' com denuncias sobre ele e familia. Continua articulando, palestrando e vai comemorar aniversario em grande estilo. Lula nao e' filho do brasil, como diz o filme; na realidade ele e' DONO!

Anônimo disse...

IMPORTANTÍSSIMO: Na coluna do Cláudio Humberto de hoje existe uma observação que não pode passar despercebida pela oposição e que poderá mudar o travamento do impeachment pelo STF:
“A Decisão do ministro Teori Zavascki, transferindo para o Supremo Tribunal Federal prerrogativas da Câmara e interrompendo iniciativa para eventual o impeachment da presidente Dilma, deve ser contestada pela oposição. O ENTENDIMENTO DE ALGUNS JURISTAS É QUE O TEMA NADA TEM DE CONSTITUCIONAL: TRATANDO-SE DE NEGATIVA DE VIGÊNCIA DE LEI FEDERAL, SERIA DA ALÇADA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), NÃO DO STF.

SUCRIS disse...

SÃO VIOLENTOS OS BRASILEIROS:NOS ESTÁDIOS,TRANSITO,EM CASA COM ESPOSA E FILHOS
SAINDO DOS BARES NA MADRUGADA,ASSALTANDO VELHINHAS PENSIONISTAS EM SAÍDA DE BANCO,ROUBANDO POBRE EM ÔNIBUS,ETC..MAS NO ÚNICO MOMENTO ATÉ AGORA QUE O BRASIL PRECISA QUE SEUS FILHOS CUMPRAM SEUS DEVERES,REVINDIQUEM SEUS DIREITOS E LUTEM,PORQUE ELES NÃO SABEM,MAS ESTARÃO LUTANDO POR SUAS VIDAS E FUTURO DAS NOVAS GERAÇÕES,ELES SE ESCONDEM ATRAS DE PIADAS,BONEQUINHOS,DANCINHAS,PC E TODO TIPO DE PROTELATÓRIO PARA ENCARAR ESTA SITUAÇÃO QUE JÁ CHEGOU A INDIGNIDADE,DITA POR AQUELES QUE COMETEM ESSAS INDIGNIDADES TODOS OS DIAS NA NOSSAS BARBAS!QUE POVO,MEU DEUS,NESTE PLANETA ATURA TAL INSULTOS DESSA MANEIRA?

Anônimo disse...

o Brasil vai ter q abrir os presidios.dilma diz q "pedalou" bilhoes por causa dos programas sociais, p nao prejudicar os pobres.mais da metade dos presos roubam pq nao tem como sustentar a familia.estao perdoados.