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sexta-feira, outubro 09, 2015

PEDALADAS FATAIS EM 2015: REPORTAGEM EXCLUSIVA DE 'ISTOÉ' REVELA O FATO CONCRETO QUE FALTAVA PARA O IMPEACHMENT DA DILMA.

Na última quinta-feira 8, o Ministério Público junto ao TCU concluiu uma investigação com base em demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES que pode encalacrar de vez a presidente Dilma Rousseff. Segundo representação do MP, obtida com exclusividade por ISTOÉ, os crimes de responsabilidade fiscal reprovados pelo Tribunal de Contas na última semana, em decisão unânime, voltaram a ser praticados pelo governo em 2015. De nada adiantaram os reiterados alertas do tribunal e a possibilidade, confirmada em julgamento na quarta-feira 7, de rejeição das contas do governo de 2014 – em razão da maquiagem das finanças públicas levada adiante por Dilma e sua equipe econômica com claros propósitos eleitorais. Como se ignorasse uma norma prevista na Constituição Federal, a presidente persistiu na prática do crime fiscal. Tornou a “pedalar” – nome dado ao ato de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos públicos e privados a fim de melhorar artificialmente as contas federais. A julgar pelo momento delicadíssimo atravessado pela presidente, o relatório do MP junto ao TCU é nitroglicerina pura. Nele o procurador Júlio Marcelo de Oliveira é taxativo: “Verifica-se que continuam a ser praticados pela União no presente exercício financeiro de 2015, atos de mesma natureza daqueles já examinados no TC-021.643/2014-8 e reprovados pelo Acórdão 825/2015-TCU-Plenário, ou seja, operações de crédito vedadas pelo art. 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal”. O documento foi encaminhado ao ministro do TCU Raimundo Carreiro, relator do Tesouro deste biênio.
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FATO CONCRETO PARA IMPEACHMENT
Em junho deste ano, último mês de apuração dos valores pelo MP, o governo devia R$ 38 bilhões ao BNDES e Banco do Brasil. A prática – totalmente ilegal – configura a chamada operação de crédito de que trata o artigo 29, III, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por se tratar de instituição financeira federal, esse tipo de operação é expressamente vedado pelo artigo 36 da lei. A conclusão do Ministério Público de que a presidente voltou a incorrer no mesmo crime em 2015 resolve de forma definitiva um ponto considerado até então fundamental para a deflagração do processo de impeachment de Dilma Rousseff: a de que uma presidente só poderia ser cassada por fatos ocorridos no atual mandato. Como a investigação do Ministério Público deixa claro que as manobras se reproduziram este ano, a possibilidade de impeachment nunca esteve tão forte como agora. Pela primeira vez, é alcançada a materialidade necessária para o início de um processo de impedimento da presidente no Congresso. 
PEDALADAS CRIMINOSAS
A dívida do Tesouro com o BNDES, segundo o relatório do MP, somava R$ 24,5 bilhões em junho. “Não obstante a forma clara e categórica com que este TCU reprovou essa conduta, o governo federal, em 2015, não promoveu qualquer alteração na forma como os valores das equalizações são apurados e pagos ao BNDES”, critica a representação do MP. Sobre as chamadas equalizações em atraso, acrescentou o procurador, a União promoveu a liquidação dos valores referentes apenas até o exercício de 2011. De acordo com a investigação, todos os valores devidos pela União ao BNDES desde o primeiro semestre de 2012 continuam pendentes de pagamento. Assim, os débitos que deveriam ter sido liquidados no segundo semestre de 2012, continuam em aberto ainda neste segundo semestre de 2015. “São três anos, portanto, de atraso no pagamento desta específica parcela. Todos os demais valores apurados desde 2012 continuam pendentes de pagamento pelo Tesouro Nacional, mantida, pois, a violação à Lei de Responsabilidade Fiscal”, acusa o MP.
Já as demonstrações contábeis do Banco do Brasil encaminhadas ao MP junto ao TCU mostraram que, em junho de 2015, o montante a receber da União era de R$ 13,5 bilhões. O passivo foi contraído durante a equalização dos juros para conceder facilidades a produtores rurais, chamado de Programa de Equalização de Taxas – Safra Agrícola. De acordo com o procurador Julio Marcelo, “houve atrasos sistemáticos” desses pagamentos. O que mais chama a atenção do MP de Contas é a velocidade com que o saldo devedor cresceu. Em 31 de dezembro de 2014, a dívida era de 10,9 bilhões. Em 30 de junho de 2014, de R$ 7,9 bilhões. Ou seja, de dezembro do ano passado para cá, Dilma pedalou somente no Banco do Brasil R$ 2,6 bilhões. Isto, segundo o procurador, “demonstra um quadro de agravamento na situação de endividamento ilegal da União perante o Banco do Brasil”. Clique AQUI para ler a reportagem completa

18 comentários:

Anônimo disse...

Até que enfim o tão esperado crime de responsabilidade foi também cometido no atual mandato, Como diz o ditado - o uso do cachimbo deixa a boca torta. Dilma estava tão acostumada com as pedaladas que naturalmente continuou a agir da mesma forma no segundo mandato. Será que foi por burrice ou por escárnio? Que venha o impeachment!

Anônimo disse...

Destemida ela para cometer crimes em série, né. Tem tanta novidade na calada da noite que não consigo ir dormir. Aff!
Esther

Anônimo disse...

Isto é falando mal do governo? Que foi? Cortaram a verba assim como a da Época?

Anônimo disse...

Ah povo burro e i inter$$eiro que a elegeu. Esperar o que de um guerrilheira que assaltava bancos, cofre, caminhoes,quarteis em favor da CUBANIZACAO do Brasil. Democracia um a ova! Salve a mandioca, a ''conquista'' do fogo, da coopercao e a recem genialidade de cobrar tecnologia de paises desenvovidos( certamente nao os bolivarianos que so' usufruem) para "ESTOCAR AR" para produzir energia eolica. E saber que a 'rainha e o rei' tem """""intelectuais"""" que os admiram, protegem e os idolatram! ISSO NAO E' NORRRRRRMAL!!!!!

Anônimo disse...

Elles internalizaram tao fortemente a ideia de que sao donos do brasil que acham que podem tudo. E podem mesmo, nao fose a LAVA-JATO! Seriamos uma grande patria destruida pela ideologia de varios paises latinos sob a tutela do FORO DE SAO PAULO( PALAVRAO PARA ALGUNS BLOGUEIROS) que nao aceitam 2+2=4.

Anônimo disse...

Em matéria de cometerem atentados a uma nação, os comunistas são verdadeiros serial-killers, pois sendo desmiolados, pinel, não avaliam as consequências de nada, além de não estarem nem aí para nada, são inescrupulosos ao extremo e inconsequentes!
Um partido de canalhas cuja "ética moral é o oportunismo" e para conseguirem seus objetivos "todos os meios justificam os fins" de nada se diferem de narcotraficantes das FARC, PCC, CV e tudo quanto seja bandidagem; aliás, são aliados da vadiagem e de criminosos!
Fora com essa desgraça PT!
Estão no poder pilhando a nação graças ao suporte do Partido Malfeitor Do Brasil, o tal qual PMDB, contando com o coadjuvante na "oposição" o PSDB, do dúplex PSDB-PT, do vai-pra-lá-vai-prá-cá, de alma petista FHC!
Se não fosse a pressão do povo nas ruas e das redes sociais, tudo estaria do mesmo jeitinho!

Anônimo disse...

Podem ter certeza que os Dráculas do PT estão no poder porque compraram a peso de ouro apoios no Congresso e no Senado - esses se venderam por dinheiro, tal como prostitutas - sendo uma das estratégias comunistas é de ir comprando os parlamentares, e os que recusarem, plantarem falsos dossiês contra eles e destruir-lhes a reputação!
E o esquema da compra de apoio continua na cara dura!
Caso do Cunha: é vítima de perseguição seletiva apenas por desafiar a doidinha demais Dilma, tanakara!
9º mandamento dos comunistas do "Decálogo de Lênin":
"COLABORE PARA A DERROCADA DOS VALORES MORAIS, DA HONESTIDADE, E NA CRENÇA NAS PROMESSAS DO GOVERNO, E NOSSOS PARLAMENTAREM INFILTRADOS NOS PARTIDOS DEMOCRATAS DEVEM ACUSAR OS NÃO COMUNISTAS SE NÃO COLABORAREM, E OS PORÃO EM RIDÍCULO"!
Aliás, o carniceiro Fidel Castro ensinou o ex ditador Chávez a proceder dessa maneira, assim como o vampiro PT Lula e corja - compra de apoio!
Os diabólicos comunistas só cedem sob extrema pressão e na hora que arrocham eles propõem "diálogo e humildade" => retroceder para contratacar oportunamente, só isso!

Anônimo disse...

São estarrecedoras a quantidade e a qualidade das provas requeridas para que se indicie e, afinal, se condene um político, principalmente quando interessa aos bandos coniventes que ele continue aquecendo o lugar para o sucessor, como é esse gritante caso da presidAnta: são carradas de depoimentos e de documentos (ou seja, o batom na cueca!) que comprovam as trapaças, mas é um tititi e um nhenhenhém sem fim enquanto o saque continua, sob os nossos narizes e a nossa impotência. Fosse um ladrão de galinha, sim: basta a Dona Maria dizer pro delegado que a Chiquinha sumiu do galinheiro para prender o vizinho Zé das Couve, com ou sem indícios do rapto da penosa. Pois é em ritmo de “pega o Zé das Couve” que o PGR Janot, devendo a sua recondução à Anta, toma todas as providências contra o inimigo preferencial do PT, Eduardo Cunha, com método de dar inveja ao zio Niccolò fazendo dele, até, o “chefe eleito” do Petrolão. E no Luladrão, não vai nada? Eta paisinho de m****! (lídia)

Anônimo disse...

Afundem o Bismarck! Afundem o Bismarck! O tempo urge!

Waltão disse...

É muito lenga lenga enfiem logo o pé no rabo desta biscate leviana !!!!

TERMINATOR disse...

Pelo volume de dinheiro e do jeito que fizeram (e fazem e não vão parar de fazer) só uma certeza: Eles não respeitam e não tem mesmo nenhum medo de roubar e fazer de trouxa os pentacampeões.

Veronica Ruzzi disse...

A Dilma vai continuar cometendo crime de pedaladas fiscais enquanto todos só se focam nela e se esquecem que tem um verdadeiro batalhão de ladrões e corruptos em todas as instituições governamentais e empresariais, enquanto este cenário continuar, e todos não forem banidos deste governo, todos os partidos extintos e políticos presos, junto com todo o JUDICIÁRIO que só serve para defecar em cima das leis e da constituição, nada vai mudar. A quantos anos já lemos sobre as roubalheiras nas áreas governamentais e nada mudou, e sim o roubo é cada vez mais explicito e volumoso.

Augusto disse...

E AGORA QUEM PODERÁ NOS SALVAR???
TAMOS FU......... MESMO.
Palavras do Comandante do Exército em relação à escolha de Aldo Rebelo para comandar o Ministério da Defesa...
https://youtu.be/IzQxiYXW0Hg

Peguem o Lula disse...

É preciso pegar o Lula, de qualquer modo, literalmente.

Alexandre, The Great disse...

A oposição solta uma nota hoje a meu ver correta. Como como ficar ao lado de um corrupto(EC) e ao mesmo tempo pedir o impeachment de outro(a)? Seria incoerente e apartado do pensamento da imensa maioria que é contra a corrupção(seja lá de onde venha e de quem a cometa - seja situação, seja oposição).
Ao contrário, a estratégia de aliar-se a ele poderia ensejar uma cumplicidade que estamos enojados de ver. Seria "fazer o diabo" para viabilizar o processo de impeachment da energúmena. Por outro lado não vemos o mesmo procedimento e desassombro por parte do psol, rede, pcdob e outros comunistas em relação à criminosa que ocupa o Planalto. Eis a diferença!

JURANDIR disse...

PT DOS "POBRES" CUBANOS

https://fbcdn-sphotos-d-a.akamaihd.net/hphotos-ak-ash2/v/t1.0-9/10703836_608222355955223_8135234230977415847_n.jpg?oh=25d72b09337ef1c2c762da4d3aab4e3e&oe=5697E23B&__gda__=1452927031_fc007f5e5682df96b1ba6c6bdd716811

Data Venia disse...

O cidadão comum está sofrendo na pele as consequências de 13 anos de desgoverno petista! Ele não recebe salário de deputado ou senador (quase R$ 34 mil ), não tem verba de gabinete ou imunidade parlamentar para lutar contra a Orcrim. Gritou INUTILMENTE na internet:

NÃO A FACHIN

NÃO A JANOT

Agora grita INUTILMENTE outra vez:

FICA, CUNHA!

Não bastou ajudar a colocar Fachin no STF e manter Janot na PGR, OPOSIÇÃO ? Agora pede a saída de Cunha, em coro com PT, PSOL, PCdoB! O futuro do Brasil está em jogo, pelo amor de Deus!

Anônimo disse...

O FHC, aliado do Aécio, resolveu botar o Matarazzo como candidato a prefeito da cidade de São Paulo sem consultar o Alckmin.
O Alckmin administra o segundo maior orçamento do Brasil. O Aécio não administra um centavo. Sua maior realização foi entregar o estado de MG nas mãos do PT. Se passou para o segundo turno nas eleições foi graças ao estado de São Paulo do qual Alcmin é governador muito bem avaliado. O FHC não administra um centavo. Ambos tentaram passar a perna no Alckmin.
O Antagonista atacou o Alckmin para beneficiar o Aécio.
O Antagonista atcacou o Cunha sem piedade para beneficiar o Aécio. O Cunha vai cair fora. Sem Cunha não haverá impeachment.
Parabens aos Antagonistas, caiu a máscara. Não passam de uma imitação do Reinaldo Azevedo.