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sábado, dezembro 19, 2015

RUPTURA INSTITUCIONAL

Por Maria Lucia Victor Barbosa (*)
As maravilhas da corte são tão inebriantes, as alegrias da boa vida são tão plenas, as facilidades em se apoderar da coisa pública são tão corriqueiras, que uma vez lá a classe dirigente inventa meios de não sair do Olimpo onde se instalou o que pode ser feito através de eleições ou golpes de Estado.
Assim sendo, o PT não pretende apear do poder tão cedo. Seria inadmissível para Lula e sua família retroceder à vida mais simples sem os luxos, privilégios e confortos que a evolução da riqueza obtida de modo acelerado lhes proporcionou. E Lula, é o poderoso chefão do PT, o garantidor dos “mandarins” de sua grei para que estes também desfrutem da doce vida de defensores dos oprimidos. Portanto, deve ser preservado faça o que fizer, porque sem ele o partido não se sustenta. É bem verdade que Lula tem tido seus revezes, mas justamente estes que a outros teriam aniquilado o mantém incólume e á espera de voltar em 2018.
Foi, portanto, inoportuna para Lula e o PT a ideia de impeachment de Rousseff, única mulher presidente da República e a pior de todos os presidentes de nossa história. Se bem que foi Lula quem governou o tempo todo como presidente de fato, recaiu sobre sua criatura a culpa pelo descalabro da economia que penaliza e envergonha os brasileiros de todas as classes sociais. Tivesse outro candidato ganho a eleição já teria sido defenestrado pelo PT. Ela, não. E nem tanto por Rousseff, mas pela preservação do projeto de poder petista, que foi acionado com força máxima desta vez no STF.
O que se assistiu, então, foi uma ruptura institucional. No dia 16 deste agitado dezembro o ministro Fachin, defensor dos sem-terra, do Paraguai contra o Brasil e ardoroso eleitor de Rousseff, deu um show inusitado: defendeu os procedimentos da Câmara com relação ao rito do impeachment, emergindo como juiz imparcial e respeitador do outro Poder.
Era como um milagre. Mas milagres não existem na política. No dia seguinte tudo parecia ser sido combinado para invalidar, de novo, os procedimentos da Câmara. O que serviu para o impeachment do ex-presidente Collor não servia para esse. Os votos da comissão não podiam ser secretos, como os são os do STF em seus procedimentos internos e todo poder foi dado ao Senado, onde o colaborador, Renan Calheiros, está a postos para salvar, primeiro a si, depois a governanta.
Desse modo, está encerrada, pelo menos por enquanto, a possibilidade do impeachment e todas as pedaladas, as irresponsabilidades fiscais, os gastos exorbitantes, os prejuízos dados a Nação serão todos perdoados ao governo petista.
O STF de tal modo interferiu no Legislativo, trazendo à lembrança vislumbres bolivarianos, que se Rousseff sempre repetiu que impeachment é golpe, o golpe se formalizou de outra maneira via Executivo e por intermédio do Judiciário. Se de agora em diante o STF legisla e impõe o regulamento interno do Congresso, o Legislativo pode fechar as portas, pois se tornou um penduricalho inútil na República das Bananas.
Falar democracia no Brasil, portanto, é algo ilusório. Como disse Rui Barbosa: “A pior ditadura é do Judiciário, porque contra ela não há quem possa recorrer”. E o judiciário autorizou buscas e apreensões somente em casas e escritórios de peemedebistas, salvando providencialmente o ajudante Renan Calheiros. Reclamar para quem?
O Judiciário ao voltar do recesso em fevereiro poderá afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, cujos crimes principais e mais graves foram: ganhar a eleição da casa derrotando um petista, tornar o Congresso independente do Executivo, romper com o PT.
Também pode esperar o pior, Michel Temer, o vice-presidente que pregou a unificação nacional sabendo que a governanta seria incapaz disto, aliás, de qualquer coisa.
Sentindo-se seguro Calheiros tenta debilitar Temer com a ajuda do senador Álvaro Dias do PSDB do PT, rachando o PMDB. Grande erro. Uma vez esgotada a serventia do senador e estando o próprio PMDB fragilizado, o PT alcançará triunfante sua meta: ser o partido dominante, impondo-se hegemonicamente sobre os demais. Nesse momento Calheiros poderá enfrentar seus processos adormecidos no Judiciário, pois nunca ninguém escapou por ter ajudado o PT. PT faz mal à saúde. PT mata.
Nesta hora em que o novo ministro da fazenda, substituto de Joaquim Levy que apenas compôs uma fachada para dar credibilidade ao governo e acalmar o mercado, provavelmente irá reeditar o que levou nossa economia ao caos, feliz e sorridente dirá Rousseff em cadeia nacional de radio televisão, sentindo-se imperatriz do Brasil:
“Se é para desgraça de todos e infelicidade geral da Nação, digam ao povo que fico”.
(*) Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga www.maluvibar.blogspot.com.br

21 comentários:

Anônimo disse...

Eles são seis e nós milhões, não passarão!

roberto7c disse...

Parabéns pelo artigo, só notei um importante esquecimento e a lembrança desse e a insistência em relembrar é que ira inviabilizar a volta do "9 dedos", "recaiu sobre sua criatura a culpa pelo descalabro da economia que penaliza e envergonha os brasileiros de todas as classes sociais", não, a culpa é unicamente dele que na primeira eleição ganha por ela enganou seus eleitores em indicá-la e ainda fazia questão que ela o acompanhasse em todos os atos oficiais, numa campanha antecipada e também fazia questão de anunciar como se fosse um governo Lula e Dilma e na reeleição enganou de novo ao convencer esses mesmos eleitores que, como no dele, o segundo seria melhor. Portanto como fiador e principal pagador ele deveria ser tratado a toda hora como o maior responsável pela destruição da economia. Se não lembrarmos sempre à população isso, vamos correr um sério da sua volta .

César disse...

Maravilha este artigo.

Anônimo disse...

Lula é covarde e jamais voltará em 2018.

Anônimo disse...

Fernando Collor deveria entrar com um processo de pedido de anulação de seu impeachment e exigir seu mandato de volta já que o STF elucidou as regras regras que cassaram o mandato dele. Ex tunc

Alexandre, The Great disse...

É, professora... tempos sombrios. Mas passarão, tudo passa... podemos não estar aqui, mas outras gerações farão melhor que nós.

Anônimo disse...

Os valentes do PT estão em debandada geral, indo para a REDE. Seria muito bom que esse governo resistisse até outubro de 2016 para varrermos de vez o PT e a Marina do mapa. Resistam!

Anônimo disse...

CONFIRMADO. O responsável pela crise econômica e social é a Dilma.

Bahia 247 – O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a possível saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não terá tanto impacto, “uma vez que quem banca a política econômica não é o ministro da Fazenda, é a presidenta da República e ela convoca o ministro para cumprir, evidentemente. Se ilude quem aponta o fuzil para este ou aquele ministro. Quem vai bancar a política econômica, quem decide, é ela. Quem bancou a questão do ajuste fiscal foi a presidenta Dilma”, disse Wagner nesta sexta-feira (18).

Anônimo disse...

Como é que pode Dilma ser ovacionada na Argentina?

https://www.facebook.com/revoltadosonline/videos/1337460546280494/

Anônimo disse...

Como é que pode Dilma ser ovacionada na Argentina?

https://www.facebook.com/revoltadosonline/videos/1337460546280494/

Anônimo disse...

Por falar em Álvaro, o ultimamente-sumido parlamentar já teria assinado com os verdes...

Anônimo disse...

Carlos

Cadê a sua querida Veja Aluízio Amorim, que ao invés de denunciar o golpe no STF traz na capa o Star Wars.
Vendidos!

Aqui não, jacaré! disse...

Atenção, alerta!!!

Pode ser que o "turning-point" da imagem esteja mudando a partir de hoje: ajudada pelas empresas pelegas Datafolha e do JN, agora à noite saiu uma pesquisa sobre a popularidade da Maligna: de repente, do nada, melhoraram "discretamente" todos os ítens, de rejeição, de governo e blá.. blá.. É a reedição do mesmo esquemão que chegou a dar 88% pro S.O.B. do ex! Portanto uma coisa eu digo: se não derrubarmos agora, as coisas vão se arrumar lá na frente e o povão ainda vai votar na jabiraca, vocês verão, pois essa crise econômica é ARTIFICIAL!

Anônimo disse...

KI BÃO, BÃO, BÃO!
Zavascki já mandou quebrar os sigilos bancario e telefõnico do Renan Calheiros, kkkkkkkkkká!
Fique puxando o saco, melhor, seja capacho do PT e aguente a ferrada que fará para o "aliado", seu aliado de trapaças, seu trouxa do PT!
O PT parece querer engolir o PMDB - alie-se a Cunha se quiser salvar sua pele, Renan!
O PT quer torrar também o Temer!
Usou, e agora quer ele é no aterro sanitario!

Anônimo disse...

Foi um golpe aplicado à nação. Não existe mais nenhuma instância, só as forças armadas.

Anônimo disse...

Leandro Ruschel

Revolta:
https://www.youtube.com/watch?v=v2J3k51roDI

Anônimo disse...

Seria a conduta do um por todos e todos por um?O Fachim deu uma guinada a favor da torcida, fcou bem com a torcida por apenas um dia.Dia seguinte vimos, de quem não "esperávamos", aquela decepção.Algo estava fora de lugar. Tudo tem seu tempo e o tempo de Deus não é o tempo do homem.

Compilador disse...

A decisão do STF não pode se sustentar quando qualquer mortal usar a lógica e o raciocínio para a análise do que foi decidido. Com certeza pensaram que enganariam a todos com o discurso empolado e longas argumentos. Não enganaram e não convenceram. A questão não foi pacificada - pelo contrário. Se a decisão do STF se baseou em uma legislação frouxa do impeachment, que permite interpretações tão divergentes, então é sinal que a lei deverá ser totalmente revista no Congresso Nacional, nos Regimentos Internos das duas casas, para que seja substituída por outra legislação límpida e cristalina, não sendo admissível nenhuma dúvida sequer, nem do STF nem de qualquer cidadão:
- É PÃO, PÃO, QUEIJO, QUEIJO - NÃO SE PODE ACEITAR ALHOS POR BUGALHOS.
O STF não tem a função de legislar. Quem deve estabelecer a legislação e os ritos é o Congresso Nacional.
Só mesmo com uma NOVA CONSTITUIÇÃO, corrigindo todos os nossos erros históricos, a começar pelo banimento do presidencialismo e a adoção do parlamentarismo para sermos um povo respeitado e uma nação forte. Tudo tem se der mudado - especialmente o sistema de preenchimento de vagas no STF e em todos os órgãos substituindo a indicação presidencial por concurso de mérito entre os melhores, sendo indicados e votados por seus pares. Mas todos os cargos seriam por prazo determinado, com chance de recall, ou seja, o ocupante do cargo poderá ser substituído se não corresponder às expectativas, tanto da população quanto dos pares, após o devido processo legal de impeachment.

Anônimo disse...

Cara, já houve centenas de mudanças dentro da constituição de 88. Temos uma constituição nova todo dia em que são aprovadas novas emendas constitucionais.

Anônimo disse...

A aprovação do parlamentarismo não precisa de uma nova constituição. Pode ser feito por emenda constitucional.
E magistrados de tribunais superiores deveriam ser eleito pelos votos, eleição direta de todos os juízes do Brasil, com mandato de 5 anos, ao mesmo tempo que esses mesmos juízes poderiam cassar seus mandatos.

Alexandre, The Great disse...

Estamos reduzidos a Lava Jato e ao TSE. Resistindo...