TRANSLATE/TRADUTOR

quarta-feira, maio 03, 2017

INCOERENTE SOLTURA DE JOSÉ DIRCEU PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Por Deltan Dallagnol (*)
O que mais chama a atenção, hoje, é que a mesma maioria da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que hoje soltou José Dirceu – Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – votaram para manter presas pessoas em situação de menor gravidade, nos últimos seis meses.
A história de Delano Parente
O ex-prefeito Delano Parente não teve a mesma sorte de José Dirceu. Ele foi acusado por corrupção, lavagem e organização criminosa. São os mesmos crimes de Dirceu, mas praticados em menor vulto e por menos tempo. Foram 17 milhões de reais, entre 2013 e 2015, quando Dirceu é acusado do desvio de mais de 19 milhões, entre 2007 e 2014, sem contar o Mensalão. O âmbito de influência de Delano era bem menor do que o de Dirceu. Chefiou o pequeno Município de 8.618 habitantes do interior do Piauí, Redenção do Gurgueia. Na data do julgamento no Supremo, em 7 de fevereiro de 2017, nem mais prefeito era. Contudo, todos os integrantes da 2ª Turma entenderam que sua prisão era inafastável. A decisão de prisão original estava assentada na prática habitual e reiterada de crimes.
O Ministro Dias Toffoli afirmou: “O Supremo Tribunal Federal já assentou o entendimento de que é legítima a tutela cautelar que tenha por fim resguardar a ordem pública quando evidenciada a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa.”
A prisão de Thiago Poeta
Preso aparentemente há mais de 2 anos (mais tempo do que José Dirceu), Thiago Maurício Sá Pereira, conhecido como “Thiago Poeta”, também não teve a sorte de Dirceu em julgamento de março deste ano. Ele reiterou a prática de crimes de tráfico em diferentes lugares e foi preso com 162 gramas de cocaína e 10 gramas de maconha, além de alguns materiais que podem ser usados para manipular drogas. Sua pena foi menor do que a de Dirceu, 17 anos e 6 meses – a de Dirceu, só na Lava Jato, supera 30 anos, sem contar a nova denúncia. Contudo, para Thiago, não houve leniência. Todos os ministros da 2ª Turma votaram pela manutenção da prisão.
O Ministro Gilmar Mendes assim se pronunciou: “Por oportuno, destaco precedentes desta Corte, no sentido de ser idônea a prisão decretada para resguardo da ordem pública considerada a gravidade concreta do crime”. E seguiu dizendo que “Ademais, permanecendo o paciente custodiado durante a instrução criminal, tendo, inclusive, o Juízo entendido por sua manutenção no cárcere, ao proferir sentença condenatória, em razão da presença incólume dos requisitos previstos no art. 312 do CPP, não deve ser revogada a prisão cautelar se não houver alteração fática apta a autorizar-lhe a devolução do status libertatis .” Essas colocações também serviriam, aparentemente em cheio, para manter José Dirceu preso, com a ressalva de que a situação de Dirceu é mais grave.
O caso de Alef Saraiva
Alef Gustavo Silva Saraiva, réu primário, foi encontrado com menos de 150 gramas de cocaína e maconha. Após quase um ano preso, seu habeas corpus chegou ao Supremo. Em dezembro de 2016, a prisão foi mantida por quatro votos, ausente o Ministro Gilmar Mendes, em razão da “gravidade do crime”.
O Ministro Ricardo Lewandowski foi assertivo na necessidade de prisão de Alef: “Com efeito, há farta jurisprudência desta Corte, em ambas as Turmas, no sentido de que a gravidade in concreto do delito ante o modus operandi empregado e a quantidade de droga apreendida - no caso, 130 invólucros plásticos e 59 microtubos de cocaína, pesando um total de 87,90 gramas, e 3 invólucros plásticos de maconha, pesando um total de 44,10 gramas (apreendidas juntamente com anotações referentes ao tráfico e certa quantia em dinheiro), permitem concluir pela periculosidade social do paciente e pela consequente presença dos requisitos autorizadores da prisão cautelar elencados no art. 312 do CPP, em especial para garantia da ordem pública.”
Conclusão
Diz-se que o tráfico de drogas gera mortes indiretas. Ora, a corrupção também. A grande corrupção e o tráfico matam igualmente. Enquanto o tráfico se associa à violência barulhenta, a corrupção mata pela falta de remédios, por buracos em estradas e pela pobreza. Enquanto o tráfico ocupa territórios, a corrupção ocupa o poder e captura o Estado, disfarçando-se de uma capa de falsa legitimidade para lesar aqueles de quem deveria cuidar. A mudança do cenário, dos morros para gabinetes requintados, não muda a realidade sangrenta da corrupção. Gostaria de poder entender o tratamento diferenciado que recebeu José Dirceu, quando comparado aos casos acima.
O Supremo Tribunal Federal é a mais alta Corte do país. É nela que os cidadãos depositam sua esperança, assim como os procuradores da Lava Jato. Confiamos na Justiça e, naturalmente, que julgará com coerência, tratando da mesma forma casos semelhantes. Hoje, contudo, essas esperanças foram frustradas. Mais ainda, fica um receio. Na Lava Jato, os políticos Pedro Correa, André Vargas e Luiz Argolo estão presos desde abril de 2015, assim como João Vaccari Neto. Marcelo Odebrecht desde junho de 2015. Os ex-Diretores Renato Duque e Jorge Zelada desde março e julho de 2015. Todos há mais tempo do que José Dirceu. Isso porque sua liberdade representa um risco real à sociedade. A prisão é um remédio amargo, mas necessário, para proteger a sociedade contra o risco de recidiva, ou mesmo avanço, da perigosa doença exposta pela Lava Jato.
Fontes dos casos: HCs 138.937 (Delano Parente), 139.585 (Thiago Poeta) e 135.393 (Alef Saraiva).

(*)Este artigo é de autoria do Procurador da República Coordenador da Força Tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato, Deltan Dallagnol, sendo uma transcrição do original que está postado na página do Facebook desse Procurador da República --> https://www.facebook.com/deltan.dallagnol/posts/1400091113367927

20 comentários:

Anônimo disse...

todo mundo ja sabe que soltaram esse elemento para calar o Palocci que, vejam so, ja noticiam que voltou atras na sua intenção de delatar...

essa vergonha esta mais clara do que agua cristalina...

Adilson Nagamine disse...

Não vamos deixar a indignação tirar o foco. Podemos e devemos acabar com a Corrupção. Com o poder da Oração. Convite. Rezem,rezem e REZEM PEDINDO A SENHORA DE TODOS OS POVOS ACABE COM A CORRUPÇÃO NO BRASIL. Obrigado. Adilson Nagamine plus.google.com

DIFERENÇA BRUTAL disse...

Aluizio, permita-me um trecho artigo Rodrigo Constantino que há 2 anos vive nos EUA,

....Eu poderia continuar, mas paro por aqui. Não quero despertar a inveja dos leitores, e sim a sua consciência. O antiamericanismo é forte em nosso país, fruto de uma classe “intelectual” invejosa, socialista. A América é uma grande nação. Não chegou aqui por acaso, muito menos por exploração ou guerras, como alegam os recalcados. Virou a potência que é por mérito próprio, por essa mentalidade calvinista e sua ética do trabalho, por um sistema mais liberal e valores morais sólidos. Tudo sob o ataque dos “progressistas” hoje, é verdade, mas que nem Obama conseguiu destruir!

Minha revolta maior é observar isso tudo, viver isso tudo, e saber que poderíamos ter algo parecido. Se ao menos o brasileiro médio mudasse sua mentalidade… Se ao menos a cultura brasileira fosse mudada… Mas isso é trabalho para mais de uma geração. E é justamente a batalha que escolhi como meta da minha vida, talvez por vocação, por indignação, por patriotismo. Sim, pode parecer paradoxal, e alguns chegam até a me acusar de ter “abandonado” o Brasil. Nada mais falso!

Ora, basta ver como ainda me dedico às mudanças do Brasil, escrevendo diariamente sobre isso, comprando brigas com grupos organizados e mafiosos. Mas faço isso da segurança de Weston, garantindo a integridade física e até intelectual da minha família. O que me deixa ainda mais ousado na hora de atacar os inimigos da nação. Não abandonei o Brasil, mas o Brasil cansa. E trata muito mal aquele que é sério, trabalhador, responsável.
Chega uma hora em que é preciso colocar as prioridades no devido lugar. Não quero ser mártir de nada, e devo à minha filha – e ao filho que nem nasceu ainda – fazer o que estiver ao meu alcance para lhes dar um futuro melhor. Estou convencido de que respirando ares mais civilizados, num ambiente capitalista e meritocrático, com a segurança que temos aqui, com aulas sobre Thomas Jefferson em vez de Che Guevara na escola (pública), tomei a decisão certa. Não volto ainda. Não sei quando volto.

Não quero me mudar do Brasil para sempre. Quero mudar o Brasil de sempre. E sigo na luta inglória, que testa ao limite nossa paciência. A minha é grande, felizmente. Vamos em frente!

Rodrigo Constantino

Paulo disse...

Os bananeiros deviam vestir suas camisas da seleção ou de seus times de futebol cheios de títulos e irem para os estádios cheios de marra e patriotismo xingar o juiz que não deu ¨falta¨.

Sandra disse...

Essa é A notícia do dia que determinará o futuro de todos nós:
Ontem à noite, após o trabalho, alguns manifestantes foram marchar na avenida Paulista - com autorização e acompanhamento da polícia militar do estado de São Paulo - gritar "VETA TEMER", e aconteceu as indicações que aponto abaixo:
https://www.facebook.com/luizphilippebr/videos/813822542111399/
https://www.facebook.com/direitasaopaulo/
O outro lado da notícia, isto é, dos coitadinhos refugiados vitimistas, você poderá ver em qualquer jornal numa notinha perdida em letras pequenas, por exemplo:
http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,ativistas-pro-imigracao-seguem-presos-apos-conflito-com-grupo-de-direita-na-avenida-paulista,70001761410
Esse é o primeiro atentado explícito contra "xenófobos" em solo brasileiro, por isso venho aqui informá-lo desse ineditismo.

Antipetista disse...

Deram poder demais ao mostro (STF), agora ele está incontrolável. Digo e repito: o Brasil é um caso sem futuro. Aquele que tiver uma chancezinha de escapar desta pocilga, faça-o imediatamente!

Anônimo/ off topic? disse...

Artigo de Lew Rockwell do Instituto Von Mises publicado em 02/05, ontem, no www.alertatotal.net , por Carlos I. S. Azambuja, conta a história da criação do FABIANISMO (1883) que precede o gramscismo, ambos da laia das doutrinas estatais mistificadoras, ou seja, em bom português: uma ideologia mais sofisticada de ENGANAR-TROUXA-PARA-SUSTENTAR-GOVERNO. No Brasil, os fabianos têm como representantes máximos o PSDB e seus intelectuais amestrados, no destaque FHC como abre-alas e, entre outros, José Serra (ex-AP/Ação Popular, cria da Teologia da Libertação) e Aloysio Nunes (ex-ALN/Marighella) de porta-bandeiras. Junto com o PT e associados (cujas manobras são toscas e, portanto, mais visíveis), essa gente precisa ser DESMASCARADA!

Anônimo disse...

O mal vence diariamente no "braziu" e está cada vez mais agressivo!

Saindo um pouco do as assunto, mas em outro assunto correlacionado, muçulmanos atacam, pequeno grupo que protestava pacificamente contra a famigerada lei da migração. O que vc vê acontecendo na Europa, começa aqui também!

https://www.facebook.com/direitasaopaulo/videos/1162501690521162/

Estamos perdidos, dum lado um grupo que quer o bolivarianismo, de outro o socialismo/comunismo que está acontecendo com a europa.

Anônimo disse...

Islamicos atacando brasileiros:

https://www.youtube.com/watch?v=-c4Gric4vSo

Anônimo disse...

https://www.youtube.com/watch?v=B4AU8_itAmg

Marcelo Rodrigues Cunha disse...

Inacreditável! Um facinora perigoso pra sociedade, um sujeito que deveria estar na jaula sabendo que irá articular contra as investigações é solto por aqueles canalhas travestidos de juizes do STF?! Alguém tem wue dar um jeito em todos esses patifes!

Marcelo Rodrigues Cunha disse...

Inacreditável! Um facinora perigoso pra sociedade, um sujeito que deveria estar na jaula sabendo que irá articular contra as investigações é solto por aqueles canalhas travestidos de juizes do STF?! Alguém tem wue dar um jeito em todos esses patifes!

Anônimo disse...

Na realidade os três bandidos de toga soltaram o seu Chefe direto. Nada de estranho, ora pois, pois (não é mesmo, Gilma!?).
Tenho a certeza de que a Lava Jato vai encontrar três ovos da serpente do STF podres, no ninho da Turma de Segunda.

Aquele piloto de caça da FAB que deu o rasante sobre o prédio do STF e quebrou a maioria das vidraças ainda está na ativa? Agora é o momento de lançar uma bomba de 500kg no edifício dos libertadores de criminosos do povo.

O troco será dado, ministrecos. Aguardem!

Anônimo disse...

É evidente que os ministros que libertaram o zé também estão envolvidos com o crime organizado.Até o pescoço.Os tres são reincidentes neste tipo de crime,e cumprem seus papéis de cumplices descaradamente.Eles não tem o menor constrangimento em fazer de suas boigrafias uma lata de lixo,que aliás, já esta feita e o chorume se espalha por todo o pais.As consequencias são tão vergonhosas quanto o ato em si,mas velhacos não tem vergonha mesmo.Depois dessa,muitas pessoas vão entender o que os procuradores queriam dizer ao pedir apoio da sociedade.Eles sabiam dessa possibilidade e tentaram evitar,mas não deu.Eles sabem que o zé é o cara mais bem treinado em guerrilha urbana e terrorismo,é quem orienta as ações de toda a quadrilha,mesmo estando na prisão, por isso deve permanecer preso em isolamento completo e as visitas devem ser monitoradas.
Pouco ou nada resta do ponto de vista juridico para reverter tal canalhice.O STF hoje é , dá para dizer um antro onde uma quadrilha tem garantido plena segurança aos seus sócios.O processo de impeachment foi uma ferramenta que serviu para dissociar pessoas da mesma quadrilha que não podiam agir juntas,mas que depois de consumado,cada grupo assumiu suas tarefas no mesmo sentido e o crime duplicou.Com isso o lixo teve que ser exposto,e aí está.
Penso que a única forma de mudar tal situação é uma intervenção militar e a prisão das suas excelencias,os ministros,por crimes de alta traição e lesa pátria.

Anônimo disse...

- GENERAL AUGUSTO HELENO: ENTRE NO "PARTIDO NOVO", CANDIDATE-SE À PRESIDÊNCIA DA NAÇÃO, QUE NÓS VOTAREMOS NO SENHOR!!! LANÇO AQUI:

- GAL. AUGUSTO HELENO - PRESIDENTE
- CAP. BOLSONARO - VICE

Anônimo disse...

O Pior mesmo é o terrorismo na avenida Paulista, ontem. Jogaram bomba contra manifestantes de direita,,que protestavam pacificamente e são contra a lei de migração. A coisa está feia.Eles foram presos, são palestinos. A imprensa foi a favor dos terroristas, e nenhuma nota nos grandes jornais.Absurdo.

Anônimo disse...

Quando o Lulla disse que o Palocci não ia "entregar", já tinha tudo combinado com os demais integrantes da quadrilha.
Só não vê quem não quer!
Os casos elencados abaixo fortalecem uma simples convicção:
Para o STF, os "direitos" são iguais. já os "esquerdos", esses são mais chegados.
http://aluizioamorim.blogspot.com.br/2017/05/incoerente-soltura-de-jose-dirceu-pelo.html

Anônimo disse...

O que vocês esperavam? Gilmar Mender, Carmen Lucia e Faccin são crias do PT!
O cão nunca morde a mão do dono que o alimenta!

Anônimo disse...

O Deltan, o Janot e talvez outros só estão se preparando para uma jornada política. Lula também era honesto e salvador da pátria como o é hoje o Deltan. A grande sacada é que o MPF e seus membros antes de se candidatarem mapearam todo a mina da corrupção. Estão com o mapa da mina na mão.

Anônimo disse...

E eles podem se candidatar porque são da Reserva Militar!
Teriam meu voto na hora!