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sexta-feira, maio 05, 2017

LIBERANDO GERAL

Por Maria Lucia Victor Barbosa (*)
Em 5 de dezembro de 2016, durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia afirmou que “a sociedade precisa acreditar no Poder Judiciário para que não faça justiça com as próprias mãos”.
Seria ideal concordar com a ministra, mas a questão é que justiça se faz através do cumprimento das leis o que não é comum no Brasil. Geralmente ocorrem opiniões pessoais, interpretações esdrúxulas das leis, julgamentos políticos e sai livre quem tem recursos financeiros para pagar bons advogados. Acrescente-se a lentidão da justiça, notadamente do STF.
Exceção se faça ao juiz Sérgio Moro, que apoiado no trabalho de promotores e da Polícia Federal tem prendido provisoriamente e depois sentenciado donos das maiores empreiteiras do país, altos executivos dos governos petista, políticos, ou seja, “presos ilustres”, como disse o próprio juiz. Algo inédito no Brasil e sem alongamento de prazos que levam à prescrição dos crimes.
Depois do ministro Joaquim Barbosa, que pôs na cadeia figurões petistas e demais personagens ligadas ao “mensalão”, o juiz Moro faz de modo impressionante a diferença no país da impunidade, dos direitos humanos só para bandidos, que parece ainda seguir o costume do tempo das colônias espanholas quando se dizia: “La ley se acata, pero non se cumple”.
A atuação de Moro na operação Lava Jato não pode atingir o grande número de deputados e senadores envolvidos em crimes variados porque tais parlamentares desfrutam de foro privilegiado e só podem ser julgados pelo STF de conhecida morosidade, onde falta entrosamento entre os ministros e sobram atitudes incoerentes e impróprias a guardiães da Constituição.  Nesse último caso recorde-se o espetáculo deprimente dos então presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-Al) e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, quando estes rasgaram a Constituição para que os direitos políticos de Dilma Rousseff fossem preservados mesmo tendo sido ela cassada.
É verdade que uma comissão do Senado aprovou nesta semana uma emenda que põe fim ao foro privilegiado. Se depois de transitar nos plenários do Senado e da Câmara se tornar definitiva,  políticos eleitos serão julgados por juízes de primeira instância e não pelo STF. Entretanto, já apareceu uma pegadinha: cogita-se no Congresso que o político só poderá ser julgado em seu domicílio eleitoral e não onde o crime ocorreu. Isso facilita as coisas, pois pode haver eventual pressão sobre o juiz local.
Realmente, há sempre a possibilidade de escapar quando se é poderoso. Afinal, no Brasil o crime compensa e os honestos é que são penalizados com a burocracia infernal, com cobranças absurdas e rigorosas, com dificuldades de toda espécie.
E falando em escapar, os ministros da 2ª Turma, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, contrariando o voto dos ministros Edson Fachin e Celso de Mello libertaram o grande amigo de Lula, José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu, ambos condenados por Moro. Mantiveram em prisão domiciliar o lobista Fernando Moura e Eike Batista foi para casa com a ajuda providencial do ministro Gilmar Mendes.
A decisão dos três ministros, diferente do entendimento de seus pares da 1ª Turma, baseia-se na opinião de que a pena só pode começar a partir da condenação em segunda instância. Naturalmente, eles ignoram que 34% da população carcerária presa preventivamente apodrece em calabouços pelo país afora. Será que Toffoli, Mendes e Lewandowski pretendem também libertar tais encarcerados na medida em que todos são iguais perante a lei? Isso parece fora de cogitação na medida em que eles não são ilustres, não possuem um exército de advogados bem pagos nem influência política.
Contudo, um outro tipo de “igualdade” continua a favorecer figurões da Lava Jato e, assim, José Dirceu, outrora homem forte do governo Lula, inventor do mensalão, “capitão do time” de mafiosos, acusado de vários crimes foi solto no dia 2 de abril por decisão de Mendes, Toffoli e Lewandowski, que abriram caminho para o fim da Operação Lava Jato.
Na brecha do modus operandi liberou geral a defesa de Antonio Palocci enviou ao STF pedido de sua libertação, negado em decisão liminar – provisória – pelo ministro Edson Fachin, que decidiu enviar o parecer final para plenário do STF. Resta aguardar a deliberação dos 11 ministros a ser feita, não sabe quando, com longos discursos em “juridiquês” incompreensíveis ao comum dos mortais.
De todo modo, o que já ocorreu no STF indica a dificuldade de se aceitar a exortação da ministra Cármen Lúcia, pois não há como acreditar no Poder judiciário. Diante de tal insegurança jurídica não passamos de um país sem respeito às leis, portanto, sem futuro e sem esperança.

(*) Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

14 comentários:

Jr Medeiros disse...

O Pode Judiciário do Brasil é um antro de bandidos, com raríssimas exceções.
A ideia que se tem de justiça aqui no Brasil é doentia.
Para esta ministra calhorda prender Lula, Dilma e outros amigos seus é fazer justiça com as próprias mãos.

Anônimo disse...

PADRE RODRIGO MARIA, IMPERDÍVEL!
ESSE PADRE SOZINHO VALE PELA CNBB, FALA O QUE A MIDIA GLOBALISTA ESCONDE DO POVO, capacha das esquerdas e desses comunistas padrecos da TL-PTzumbi-PSDBosta!
EXPLICA OSTENSIVAMENTE SEM RECEIOS SOBRE A MIDIA GLOBALISTA ANTI CRISTÃ, ONU, NOM-DITADURA COMUNISTA, OBAMA, TRUMP, LEI DA IMIGRAÇÃO ILEGAL, DROGAS, ESCLARECENDO O POVO QUE OCORRE NO MUNDO E AQUI COMO O PSDB-PT CONSPIRAM CONTRA O POVO BRASILEIRO na cara dura pró NOM, desde a saída dos saudosos militares!
https://www.youtube.com/watch?v=2RPC4HKERBQ
http://www.padrerodrigomaria.com.br/mulcumanos-chegando-ao-brasil-abrimos-as-portas-para-os-terroristas
/https://www.facebook.com/search/top/?q=padre%20rodrigo%20maria.
Padre Rodrigo Maria DETONA O PT, a CNBB e os Católicos que votam em Socialistas/Comunistas!
SEM MEIAS-PALAVRAS, DOA EM QUEM DOER!

Anônimo disse...

EXISTE UM OUTRO IGUAL AO PADRE RODRIGO MARIA - confiram - mais um do clero arrebentando no FACEBOOK, no seu estilo, é o frei CLEMENTE ROJÃO, tratorando, como ele, visitem seu site, também!

Anônimo disse...

ontem vi um video esclarecedor...

o busilis esta no tal TRF-4, de Porto Alegre...

é a segunda instancia habilitada a ratificar, ou nao, as decisões do juiz Moro...

a malandragem da coisa la foi deixar o processo do Dirceu sem definição, o que manteria o status de "prisao preventiva"...

tem de investigar pra saber se nao é jogo combinado entre essa turma toda, numa especie de "tu levantas a bola que eu corto"....

a rapidez do julgamento do recurso no STF pareceu ser uma corrida contra tempo antes que o TRF-4 decidisse pela condenação do apenado, o que quebraria o status de prisao preventiva "alongada"...

é triste, mas os meandros de toda essa patifaria sao mais complexos do que comportam os 2min e meio de reportagem de um JN...

os detalhes sao tantos que passam diante do nosso nariz sem que percebamos...

é preciso ter tempo para pesquisar em sites, blogs, youtube para conseguir achar os reais motivos e as tramoias que rolam em casos como esse...

https://www.youtube.com/watch?v=_3ZBhNVawys

Anônimo disse...

A CNBB comunistona está feroz contra a Reforma da Previdencia, rosnando que irá prejudicar os mais "pobres"!
Nesses quase 14 anos anos dos gangsters do PT que saquearam os Brasil e foram os próceres do quase 14 000 000 de desempregados, porque os marxistas da CNBBolivariana não se manifestaram contra esses sabidos sabotadores golpistas comunistas, muito pelo contrario?
Resultado: PT-TL-CNBB-PSDB-RedeMelancia-PDT-PC do B-PSB-PCB-PCO-PSOL-PSTU-PRB = IDEM-EADEM-IDEM, AS MESMAS IMUNDICIES!

Anônimo disse...

Mais um brilhante artigo da socióloga Maria Lúcia Victor Barbosa. Como se vê, há hoje nos três poderes um coluio para destruir a operação Lava Jato, a qualquer custo. São muito poderosos os interesses contrariados pela Lava Jato. São muitos BILHÕES DE REAIS envolvidos ... Não fossem a competência e honradez do Juiz Sérgio Moro e sua competente e dedicada equipe de procuradores (MPF) e policiais da PF, a economia do Brasil já estaria irremediavelmente destruída. Devemos destacar ainda a baixa popularidade do atual STF, hoje um amontoado de maus e incompetentes juízes, sempre com decisões polêmicas, na verdade suspeitas mesmo. É um STF em mais de 70% aparelhado pelo PT - LULA/DILMA. Isso resulta em juízes laxantes, que soltam tudo, ainda mais quando abusam na "dosagem" do remedinho ...

SEMPRE mais do MESMO disse...

.
Imbecis que foram mais imbecilizados por uma ideologia, só conseguem viver se logo adotarem outra para continuarem se imbecilizando ...hehehe!:

Não sabem viver sem algo que os mantenha cada vez mais imbecilizados ...;-)

.
A verdade vai se mostrando cada vez mais nua, embora alguns espantados com o que vêem olham para o outro lado pois a verdade nua tanto pode ser objetivamente bela para uns, também pode parecer horrível e medonha para outros. É lógico, pois um gambá reconhece beleza num outro gambá e não num leopardo.

Li Nietzsche já muito depois de ter minhas conclusões sobre a realidade e fui atraído pelo título de um de seus livros, qse todos magníficos.

Incomodava-me que o autor sempre mencionasse que o homem (humanos) estava estaria cada vez mais AFEMINADO, dando ao termo um cunho negativo como um desmerecimento à mulher. A questão, hoje reconheço, não era essa, mas sim se referia ao sentido popular do feminino, como sendo o sexo frágil, emocionalmente instável, fácil de desestabilizar, exageradamente emocional e etc..

Sim, tal entendimento levava a que a sedução de uma mulher acarretasse culpa ao homem. Assim, seduzir uma donzela incorria em penalização do malvado que ardilosamente seduzia uma incapaz de resistir a galanteios (ELOGIOS) e manipulações à sua vaidade, pois que a frágil criatura feminina, em tese, não teria recursos intelectuais para resistir ao galanteador.

Nietzsche muito apontava essa FEMINILIZAÇÃO dos humanos pela ideologia que prometia um futuro incerto e sem data, mas grandioso para os fiéis.

Sim, atualmente é fácil reconhecer o quanto o pensador era genial e eterno.
Nietzsche acusado de anti moral reconhecia que efetivam,ente combatia a moral e que o fazia por moralismo (afirma-o com essas palavras).

Vejamos, o tal surumano é hje frágil como uma GAZELA, se deixa seduzir por qualquer galanteio e se apaixona pelo galanteador (políticos, sindicalistas, artistas e etc..) entregando-se a estes e se pondo completamente SUBMISSO a cultua-los.
A reação vigorosa às agressões transmutou-se para o chôro de um fazer-se de vítima e coitadinho como se tal lhe atribuisse VALOR MORAL. Ou seja, a RETIDÃO, o CARÁTER, a FIRMEZA, a RESISTÊNCIA ESTÓICA, op RIGOR INCORRUPTÍVEL da FILOSOFIA ESTÓICA foram transformados em defeito.

Sim, a nova moral imposta pelo governo imperial romano ao povo, passou a valorizar a frouxidão, a rendição, a resignação ante a injustiça, a SUBMISSÃO à autoridade, o PIEGUISMO, o COITADISMO, o CHÔRO dos frágeis e etc..

Sim, mas ao mesmo tempo passou a valorizar o contrário exatamente na defesa do PODER estabelecido.

BERTRAND RUSSEL bem o percebeu afirmando que o "serumano" tem DUAS MORAIS: uma que exercita e outra que cobra dos demais.

Essa foi a grande invenção da política romana:
A manipulação com a alternância moral, hora propagandeando a MORAL do ESCRAVO e hora propagandeando a MORAL do GUERREIRO segundo o interesse do momento.

Não por acaso, aquele que mandava dar a outra face se valeu de violência contra os mercadores. ...os exemplos valem mais que palavras e por isso as INÚMERAS CONTRADIÇÕES

Infelizmente o HOMEM MASSA não consegue viver sem uma ideologia, sem transferir a um amontoado de asneiras desconexas a salvação do mundo e assim ao se ostentar seguidor evaidecer-se, como um idiota.

IDEOLÓGICOS NATOS só conseguem abandonar uma ideologia se HOUVER OUTRA QUE POSSAM ADOTAR e igualmente com a nova ideologia se IMBECILIZAREM

...hehehe!!!

Anônimo disse...

Alerta geral!!!

O atual presidente e ex-governo Dilma MENTE DESCARADAMENTE que a inflação está caindo quando, ao contrário, está acelerando!

http://polibiobraga.blogspot.com.br/2017/05/aceleracao-do-ipc-em-abril-061-foi.html

*O vice da bandida é a continuação daquele governo! simples assim...

Anônimo disse...

José dirceu livre e Lula não precisa levar as 87 testemunhas. A lei cada dia virando piada nesse país.

Anônimo disse...

Esse é o país do jeitinho...funciona para os poderosos somente.

Anônimo disse...

STF - Supremo Tribunal de Fantoches.
Com pobre fala grosso, com rico deixam passar a mão na bunda. Ora, Toffoli não explicou porque a Odebrech fez um puxadinho na sua casa. Né???
Quando começar a operação limpeza não sobrará um para contar a história.

Anônimo disse...

Olha só esse off...

Agora à noite apareceram as imagens de J.D. quando chegava na garagem do prédio em que mora em Brasília - Com a soltura antecipada, foi legitimamente hostilizado por uns poucos moradores do edifício, brasileiros honestos e trabalhadores, qe gritaram palavras de ordem. O ex-ministro Gilberto Carvalho, amigo de armas do indigitado, disse que vai processa-los pela manifestação. Pode um negócio desses?!!

*Em tempo: Não perca por esperar, kamarada... sua vez vai chegar...

Anônimo disse...

"Acreditar no poder judiciário para não fazer justiça com as próprias mãos". É sempre o mesmo jargão. Ouço isso desde criancinha e olha que já vai tempos. Esses impolutos togados querem mesmo é se manterem no topo como inatingíveis. Nem eles próprios acreditam no Poder Judiciário e sim em quem dá mai$$$$. Nunca receberam tanto como na Era da tal redemocratização. Os de hoje em dia são pagos à propinodutos e/ou cargos.

Eduardo

Anônimo disse...

George Soros battles $10B lawsuit, familiar charges of wielding political influence

http://www.foxnews.com/world/2017/05/05/george-soros-battles-10b-lawsuit-familiar-charges-wielding-political-influence.html