A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus preventivo pretendido pelo ex-presidente Lula. O objetivo do petista era evitar um mandado de prisão após a condenação, por unanimidade, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), mas a derrota começou com o o voto do ministro Felix Fischer, relator do pedido no STJ.
Em seu voto, Fischer disse não vislumbrar nenhuma ilegalidade no início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, que, no caso de Lula, ocorreu no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). O ministro inclusive lembrou que a pena foi aumentada em relação ao julgamento do juiz federal Sérgio Moro.
O objetivo da defesa do petista é impedir a execução da sentença após esgotarem todos os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O julgamento estava marcado para ocorrer na última quarta (28), mas foi adiado para esta terça-feira (6).
O segundo a votar foi o ministro Jorge Mussi, que acompanhou o voto do relator. Mussi afirma que não se pode usar habeas corpus "para obstaculizar constrangimentos que ainda não existem". O voto do ministro Reynaldo Soares formou maioria contra o pedido de Lula. Ainda restam os votos dos ministros Ribeiro Dantas, que vota neste momento e Joel Ilan Paciornik.
Com a rejeição do habeas corpus, Lula ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Existe na Corte um pedido de habeas corpus, agora cabe a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia pautar a ação. A defesa do ex-presidente também pode tentar entrar com um recurso no Supremo contra a decisão do STJ.
No dia 24 de janeiro, por unanimidade a Oitava Turma do TRF-4 manteve a condenação decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, onde Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), porém aumentou a pena para 12 anos e um mês.
No dia 30 de janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, já havia negado o habeas corpus preventivo para o petista.Do site Diário do Poder
UPDATED: O PLACAR FINAL FOI 5 X 0!
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12 comentários:
Ai se o supremo acatar esta petição, contrariando o seu próprio entendimento, estara perfeitamente configurado o seu balcão de negócios, alterando a Lei de acordo com o cliente, será mais uma cuspida na cara do brasileiro.
mas é um absurdo...
a CIA aparelhou todo o Judiciario...rsrsrs
é górpi!
aquele eleitor zé ruela babador de ovo do jararaca que disse que cumpriria um pedaço da pena pelo condenado ja pode começar a fazer a sua trouxinha com roupas entao...
e é bom que tenha diploma universitario, senao vai tirar cana junto com os "mano"...
é dureza...
Ainda bem que houve unanimidade. O lulladrão deve ter pago, com o dinheiro da corrupção, uma fábula pro Sepúlveda. Os advogados deveriam comprovar a origem dos honorários que recebem. A RF não fiscaliza? Êta crasse! (lídia)
O que pode sair do STF, com aqueles ministros baguncistas? Não posso nem imaginar. O que interessa é que o vagabundo vá curtir alguns anos de cadeia. Tem hora que não acredito.
Tal medida seria a decretação do fimeu da hora, da ética, da moral e da vergonha na cara... Terá consequências graves. Escreve isso aí. O STF que se atreva.
Lula já conseguiu escapar da prisão no caso mensalão, graças aos vendidos da pátria, e acabou acreditando que é o dono das instituições brasileiras. Dessa vez ele não escapará. Na vdd, Lula deveria ser condenado a morte por enforcamento por ter traido a Pátria.
Quanto custam os advogados de Lula?
Quanto custam os advogados de Rosemary Noronha, a Rose, também conhecida como a amiga intima de Lula?
Para lembrar:
"A ex-vice primeira dama chefe de quadrilha do gabinete da presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, antiga amante de Lula e atual amante de delegacias e tribunais, tem uma equipe de nada menos que 40 advogados para fazer sua defesa.
O rolo é tão grande e envolve tanta gente graúda do PT que um verdadeiro exército engravatado foi colocado em campo para salvar a queridinha do protótipo de ditador tupiniquim.
Entre os advogados, estão expoentes nacionais em alguns ramos do direito, com honorários milionários pagos não se sabe por quem.
O criminalista Celso Vilardi, que tem em sua carteira de clientes o ex-bilionário e amigo do filhote de Fidel, o empresário Eike Batista, tenta livrar a mafiosa da cadeia, Fábio Medina Osório, especialista em direito público, advogado de banqueiros e da Vale, tenta livrar a “construtora” de Rose das enrascadas enquanto Sérgio Renault age na CGU.
Interessante como ela consegue contratar um exército de advogados caríssimos, que nem pessoas ricas tem acesso, são advogados de bilionários, e fica tudo por isto mesmo, ninguém se preocupa em averiguar.
Estamos chegando nos 300 dias do ocorrido e até agora nada… será que tem outro mensalão no forno?"(RA)
Os escritórios que defenderam a ex-funcionária d Presidência da Republica tinham em sua carteira de clientes banqueiros, corporações , figurões da republica , milionários dispostos
a desembolsar o que for preciso para assegurar a melhor defesa que o dinheiro pode comprar. São profissionais que, de tão requisitados , calculavam seus honorários em dólares americanos. As movimentações de Rose, como é conhecida no meio político, foram descobertas em 2012/13.
"... Rosemary utilizava um passaporte exclusivo de membros do primeiro escalão governamental para viagens de negócio ao exterior que fazia sem a presença do amigo Lula. Serviços de inteligência das Forças Armadas receberam informes de que Rose participaria de negócios com diamantes em pelo menos cinco países: Bélgica, Holanda, França, Inglaterra e Alemanha. As pedras preciosas seriam originárias de negócios ocultos feitos pela cúpula petralha na África, principalmente Angola. "
"
http://www.alertatotal.net/2012/12/inteligencia-militar-revela-que-rose.html
http://www.alertatotal.net/2013/01/bacalhaugate-lula-teme-que-acao-anti.html
Será que tem gente que ainda acredita que no STF tem algum MINISTRO QUE MEREÇA CONFIANÇA, E SAIBA O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? OU ENTENDA DE LEIS, SE NÃO TIVEREM AQUELA PILHA DE LIVROS PARA SUAS ENCENAÇÕES, SEM FIM, COM PALAVRAS QUE NEM ELES SABEM O QUE SIGNIFICA? ELES ENTENDEM DE VIDA BOA, E BUCHO CHEIO.
O *Pe Paulo Ricardo detona o STF, chama-o sucia, bando de criminosos e advogados de Satanás - corretíssimo - além dos partidos políticos agindo como quadrilhas de criminosos, caso do PT, recordando o que dissera Bento XVI. "Um governo sem princípios ético-morais não passa de uma quadrilha de malfeitores", além de em 2012 em Erfurt chamar comunismo, nazismo e fascismo de CHUVAS ÁCIDAS, ao nazismo e fascismo PESTES NEGRAS e ao comunismo PESTE VERMELHA
*https://www.facebook.com/jhnaegele/videos/177450269492260/
Se o STF contrariar suas proprias decisões quanto prisão em 2 instância estará configurado aind mais sua improbidade e com isso virá a exigência do inpeachment desses encapuzados.
Agora veremos se o STF é uma casa de leis ou uma casa política.
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