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quinta-feira, maio 24, 2018

CENSURA DO FACEBOOK NA ALEMANHA



Por Stefan Frank (*)
Original em inglês: Facebook’s Censorship in Germany
Tradução Joseph Skilnik - do Site Gatestone
  • Marlene Weise foi banida do Facebook por 30 dias por postar duas fotos no Facebook: uma delas mostrava a seleção feminina iraniana de vôlei dos anos 1970 vestida com camisetas e bermudas, a outra atual, vestida com hijabs e roupas cobrindo os braços e as pernas.
  • "Será que um usuário que cumpre a lei e o contrato tem que aceitar que empresas como o Facebook ou o Twitter" possam apagar seu conteúdo ou proscrevê-lo? A decisão é um passo importante para a vitória da liberdade de expressão." — Joachim Nikolaus Steinhöfel, advogado e ativista contra a censura.

Joachim Steinhöfel (direita) é advogado, jornalista e ativista contra a censura. Ele tem um Website onde documenta casos em que o Facebook exclui conteúdo ou usuários banidos, não raramente ambos. (Steinhöfel Imagem: Hilmaarr/Wikimedia Commons)

Um tribunal em Berlim emitiu uma medida cautelar temporária contra o Facebook. Sob a ameaça de uma multa de US$300.000 ou uma pena de prisão, o Facebook foi obrigado a republicar o comentário de um usuário que a rede social havia excluído. Além disso, a sentença proibiu a empresa de proscrever o usuário por causa do comentário.
É a primeira vez que um tribunal alemão lida com as consequências da lei da censura da Internet na Alemanha, que entrou em vigor em 1º de outubro de 2017. A lei estipula que as empresas de redes sociais devem excluir ou bloquear "aparentes" delitos criminais, como difamação, calúnia, injúria ou incitação, no prazo de 24 horas do recebimento da reclamação do usuário.
Conforme apontam inúmeros críticos, a censura oficial faz com que a liberdade de expressão fique à mercê de decisões arbitrárias de entidades corporativas propensas a censurarem mais do que o absolutamente necessário para evitarem levar uma multa pesada de até US$65 milhões. Segundo a reportagem de um jornal, os censores do Facebook têm apenas dez segundos para decidirem se excluem ou não uma postagem.
O caso que o tribunal de Berlim teve que cuidar ocorreu em 8 de janeiro de 2018, o jornal suíço Basler Zeitung postou um artigo intitulado "Viktor Orban fala sobre a invasão muçulmana" em sua página no Facebook. A sinopse dizia o seguinte:
"Viktor Orban se pergunta como em um país como a Alemanha... o caos, a anarquia e a travessia ilegal de fronteiras podem ser festejadas como algo positivo".
O usuário do Facebook, Gabor B., postou o seguinte comentário:
"Os alemães estão ficando cada vez mais obtusos. Não é de se admirar, uma vez que a mídia da esquerda os entope todos os dias com fake news sobre 'trabalhadores qualificados', aumento no desemprego e Trump".
O comentário rapidamente recebeu o maior número de "curtidas", até que o Facebook o excluiu, devido a uma suposta violação das "normas comunitárias" do Facebook. Além disso, Gabor B. foi banido do Facebook por 30 dias.
"É permitido compartilhar a opinião do comentarista ou considerá-la polêmica ou não objetiva", salientou Joachim Nikolaus Steinhöfel, advogado de Gabor B. ao Gatestone Institute. "O importante é o seguinte: o comentário está protegido pelo direito à liberdade de expressão". Ele ressaltou que antes de entrar com a ação, seu escritório de advocacia enviou uma advertência por escrito ao Facebook.
"O Facebook cedeu em parte e suspendeu a proscrição, mas não republicou o post. Os advogados do Facebook nos notificaram que 'um completo reexame concluiu que as normas comunitárias foram aplicadas corretamente e que, portanto, o conteúdo não pôde ser republicado', nossa avaliação não pode ser compartilhada."
Steinhöfel, além de advogado, é um renomado jornalista, blogueiro e ativista contra a censura. Ele tem um Website onde documenta inúmeros casos em que o Facebook exclui conteúdo ou usuários banidos, não raramente ambos. O Facebook aparentemente bane os usuários por conta de comentários negativos no tocante à imigração em massa ou sobre determinados aspectos da cultura islâmica. Por exemplo, em março de 2018, Frank Bormann foi banido depois de gracejar: "muçulmanos já estão com duas esposas. Para financiar tudo isso, os alemães estão trabalhando num segundo emprego."
Às vezes, o Facebook parece contestar até mesmo as críticas implícitas de organizações terroristas. Em abril de 2018, Christian Horst foi banido por três dias depois que ele postou uma foto de membros da organização terrorista palestina DFLP fazendo a saudação de Hitler.
Às vezes os usuários são banidos sem motivo aparente. Em março de 2018, Marlene Weise foi banida do Facebook por 30 dias, por postar duas fotos: uma delas mostrava a seleção feminina iraniana de vôlei dos anos 1970 vestida com camisetas e bermudas, a outra atual, vestida com hijabs e roupas cobrindo os braços e as pernas.
Steinhöfel explica que os tribunais geralmente não dão as razões para a emissão de medidas cautelares. O tribunal pode, no entanto, conceder a tutela se o conteúdo excluído em questão for considerado legal e legítimo:
"É uma decisão histórica e a primeira decisão judicial dessa natureza na Alemanha... No final das contas, os usuários podem agir contra as práticas comerciais não transparentes de uma empresa que assume a responsabilidade como se estivesse lidando com bicicletas de segunda mão".
Steinhöfel diz que, dada a posição dominante no mercado do Facebook, o resultado dessa batalha jurídica terá repercussões de longo alcance no tocante à comunicação e troca de opiniões nas redes sociais: "será que um usuário que cumpre a lei e o contrato tem que aceitar que empresas como o Facebook ou o Twitter possam apagar seu conteúdo ou proscrevê-lo? A decisão é um passo importante para a vitória da liberdade de expressão".
(*) Stefan Frank é jornalista e autor sediado na Alemanha.

7 comentários:

bloglinks disse...

As pessoas subestimam a importância deste assunto. A politica do discurso único é um dos alicerces com que se constrói o totalitarismo.

Anônimo disse...

JAMAIS tive Facebook ou Twitter, e acreditem: NUNCA ME FIZERAM A MENOR FALTA!

Anônimo disse...

O "face" há muito tem demonstrado dessas e outras. Não entendo porque as pessoas inteligentes e/ou cultas não migram para outras redes sociais. Eis aqui um bom incentivo para sair do facebook: https://archive.is/GRnyV.
Entenderam agora?

Marat Silva disse...

Abandonei o FOICEBOOK e TW por causa dessa censura absurda, está patente por ali, que o conteúdo esquerdopata tem cancha livre, já o conteúdo liberal e/ou conservador sofre sérias consequências. E digo mais, a caça ali se dá pelo IP das máquinas que acessam as redes.

Sempre Mais do MESMO disse...

Vejamos um FATO:
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A esquerda, digo socialistas, possuem um discurso onde ACUSAM EMPRESÁRIOS de serem malvados e exploradores. ISSO É OFENSIVO a eles.
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Então aquilo que chamam de "CENSURA" sob a tal DITA DURA, nada mais era se não a saudável proibição do DISCURSO de ÓDIO.

Ou seja, os militares da tal DITA DURA eram VANGUARDISTAS que já se antecipavam proibindo discursos de ódio e sobretudo a VIOLÊNCIA de assaltantes de bancos, sequestradores e terroristas INSTADOS PELO DISCURSO de ÓDIO das ESQUERDAS.
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Para concluir, TUDO é visto segundo a PROPAGANDA que É FEITA e não segundo os FATOS:

Aquilo que ANTES a esquerda chamava de CENSURA, agora, convenientemente, MESMA ESQUERDA chama de "luta contra o discurso de ódio"

O que se pode dizer da atividade política destes PÚSTULAS?

...NÃO HA SINCERIDADE na POLÍTICA, querem APENAS ENRIQUECER COBRANDO IMPOSTOS: CANALHAS!!!

JE SUIS CAMINHONEIROS!!!

Anônimo disse...

É importante que haja um grupo que fiscalize o que o poder público faz. A gente passa muito tempo no trânsito e as prefeituras cometem todo tipo de violência contra o cidadão que pode ser desde um simples semáforo dessincronizado atrapalhando todo o trânsito, uma redução de velocidade sem nenhuma justificativa, um buraco na rua que existe há anos, uma sinalização mal feita, etc. Por exemplo, hoje estão na moda os corrredores de ónibus. Se o motorista quiser virar precisa esperar chegar a 5 metros antes dos cruzamento quando a faixa passa a ser seccionada. Se o trânsito estiver lento ou parado vai ter que esperar um bom tempo para virar mesmo com a faixa de ónibus livre. Em muitos casos formam-se filas quilométricas. É o típico caso de abuso do poder público contra os motoristas de carros mas ninguém é responsabilizado, ninguém é punido. Já, eles são extremamente eficientes para mandar multas para sua casa.

Anônimo disse...

As sistema começa a ficar mais democrático quando os agentes públicos também podem ser denunciados e punidos prontamente assim como os cidadãos. No Brasil o poder público comete todo tipo de abusos e violências contra os cidadãos e ninguém é responsabilizado ou punido. Por exemplo, se você arrebenta as rodas e pneus do seu carro por causa de um buraco sabe a quem denunciar e cobrar? Agora, se você ultrapassar o limite de velocidade é prontamente multado.
O imposto de renda é outro caso, quase nunca é corrigido, então, todo ano o contribuinte paga mais imposto sem ganhar mais. Alguém é responsabilizado por esse "esquecimento".