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terça-feira, janeiro 18, 2011
O ESTRATÉGICO PREFEITO DE TERESÓPOLIS
De um lado, donativos que chegam às toneladas de todo o País; de outro, a falta de entrosamento entre a prefeitura de Teresópolis e organizações que tentam fazê-los chegar de modo mais eficiente a quem precisa, como a Cruz Vermelha e a Igreja Católica, cuja iniciativa, segundo voluntários, está sofrendo obstrução por parte do poder público. Até médicos foram impedidos de trabalhar. Enquanto isso, milhares de desabrigados ainda têm dificuldades para conseguir água, alimentos e artigos básicos para sua sobrevivência.
Hoje, voluntários da Cruz Vermelha relataram que funcionários da prefeitura tentaram impedir a saída de carregamentos do galpão montado pela organização internacional no centro da cidade. A prefeitura nega. "Está acontecendo uma briga de egos aqui em Teresópolis. A prefeitura determinou que nada pode ser entregue sem sua autorização", disse Jairo Gama, um dos cem voluntários da Cruz Vermelha em atividade na cidade.
Numa reunião entre as duas partes, a prefeitura decidiu que iria centralizar a entrega do material. A Cruz Vermelha, no entanto, acredita que tenha condições de fazer um trabalho mais direcionado, já que dispõe de informações precisas sobre as necessidades de cada localidade.
Apesar da intervenção da prefeitura, a Cruz Vermelha continuou fazendo entrega de material hoje - montou um ponto de distribuição em outro ponto da cidade. "O que a gente quer é evitar o desperdício. Por exemplo: não adianta entregar 30 quilos de arroz a uma pessoa de uma vez só", explicou Luiz Alberto Sampaio, presidente da Cruz Vermelha no Rio.
O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário Sedlacek, negou que houvesse qualquer problema de entendimento. "Uma operação como esta precisa de um comando centralizado. Está todo mundo cooperando. Não temos dificuldade com ninguém", afirmou. Mas no domingo, segundo relatos de voluntários, até a polícia teria, a mando da prefeitura, tentado impedir a saída de um caminhão.
Mesmo médicos que estão em Teresópolis para prestar atendimento gratuito à população sofreram impedimento de sair da base da Cruz Vermelha por funcionários da prefeitura. Isso ocorreu hoje de manhã. À tarde, numa reunião, ficou definido que a Cruz Vermelha atuará no atendimento nas cinco localidades mais castigadas. Mas a princípio estaria impedida, oficialmente, de entregar donativos.
A prefeitura de Teresópolis está sendo acusada também de impedir a distribuição de donativos por parte da Igreja Católica. Segundo o padre Paulo Botas, integrantes da comunidade católica que foram até o estádio Pedrão ouviram de funcionários municipais que "nenhuma igreja católica de Teresópolis iria receber doações". A prefeitura desmente a informação - diz que a religião dos desabrigados não é fator levado em consideração.
"O prefeito é evangélico e não quer que a ajuda vá para os católicos", critica o padre, da igreja do Sagrado Coração de Jesus de Barra do Imbuí, área bastante afetada pelas chuvas. Ele contou que foi alugado um galpão na frente da igreja, para onde seriam levados roupas e alimentos que emissários recolheriam do montante estocado no Pedrão.
Sem querer entrar em detalhes sobre a religião do prefeito, o padre Mario José Coutinho, decano da Diocese de Petrópolis, disse que a situação é de boicote à Igreja Católica. "É surreal, uma ofensa, uma vergonha. Transformaram uma questão humanitária em religiosa". Nesta terça, antes de rezar uma missa de sétimo dia no Imbuí, o bispo de Petrópolis, dom Filippo Santoro, terá uma reunião com o prefeito para discutir o assunto. Do portal do Estadão
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quarta-feira, janeiro 12, 2011
MPF RECOMENDA ANULAÇÃO DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS. MAS LEI É MAIS FURADA DO QUE QUEIJO SUIÇO!
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília recomendou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) a identificação de todos os passaportes diplomáticos concedidos no País entre 2006 a 2010 e a anulação dos atos de concessão do documento a pessoas não contempladas pela lei. A medida alcança os passaportes obtidos por dois filhos e um neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de dezembro último, além do bispo Romualdo Panceiro Filho, da Igreja Universal.
Por lei, o passaporte diplomático só pode ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes, além de dependentes de até 24 anos de idade. Os filhos do presidente - ambos acima da idade limite - e o neto não se enquadram nas exigências. Mas o ministro Celso Amorim se baseou num artigo da lei que lhe permite a emissão excepcional do documento "no interesse do País".
O MP viu indícios de que o Itamaraty tem feito má interpretação da lei no que se refere às exceções. Em nota, o MPF explicou que o decreto disciplinador de passaporte diplomático prevê só três exceções. "No caso de cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes; no caso de funcionários de outras categorias do serviço público, levando-se em consideração as peculiaridades do país onde estiverem a serviço em missão de caráter permanente; e quando se tratar de função do interesse do País".
Embora tenha origem na primeira instância, a notificação ao Itamaraty foi encaminhada por intermédio do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por exigência legal. Conforme a recomendação, as providências sugeridas devem ser concluídas no prazo de 60 dias. "O objetivo é evitar e conter eventuais irregularidades na concessão de passaportes diplomáticos, como tem sido amplamente noticiado pela mídia nos últimos dias", diz a nota.
O MPF explicou que as duas últimas exceções, inclusive a que se refere ao "interesse do País", conferem à autoridade responsável o poder discricionário de decidir pela concessão do passaporte. "A discricionariedade, no entanto, não se revela absoluta, devendo ser balizada pelos critérios impostos pelo próprio Decreto Presidencial", explica. O Ministério das Relações Exteriores tem dez dias para enviar resposta sobre o cumprimento das recomendações. Do portal do EstadãoCLIQUE E SIGA ---> BLOG DO ALUÍZIO AMORIM NO TWITTER
quarta-feira, setembro 29, 2010
EXTRA! MAIS UM BISPO CATÓLICO DENUNCIA MANIPULAÇÃO POLÍTICA PERIGOSA DO PT E COMPRA DE VOTOS NO NORDESTE
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