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segunda-feira, outubro 18, 2010

ARTIGO: Questão de ordem, Dilma Vana.

Por Nilson Borges Filho (*) 

O comitê de campanha da candidata Dilma Rousseff entrou em processo de colapso quase que total. O clima é de desconforto e de preocupação, principalmente com a movimentação de políticos e partidos desembarcando da candidatura petista. A maior parte das defecções observa-se nos quadros do PMDB e do PP. Parcela significativa das lideranças do PV confirma preferência pelo candidato tucano.

Nem Lula foi absolvido pelos pecados cometidos pelo comitê de campanha de Dilma Rousseff no primeiro turno. O grupo mais próximo à Dilma está transferindo para o presidente a virada de Marina Silva, que alcançou 20 milhões de votos e levou o pleito para ser decidido em 31 de outubro. Acusam Lula pela queda de Dilma nas pesquisas, consequência do destempero presidencial atacando a imprensa e menosprezando os adversários.  Nem mesmo o festejado João Santana, marqueteiro petista, escapou da fúria da militáncia, que exigia uma Dilma mais agressiva.

O ministro Franklin Martins, mesmo sem ser chamado, apontou falhas na condução da campanha petista e exigiu mudanças. Dizia falar em nome do presidente Lula que, segundo ele, também estava desgostoso com o rumo da campanha. Foi briga de gente grande, com Palocci e Dutra perdendo espaço e influência no comitê dilmista. Existem informações de que o ex-ministro José Dirceu e o deputado Ciro Gomes assumiram, na prática, a coordenação da campanha.

O bunker petista está dividido e batendo cabeça, por falta de opção estratégica para o segundo turno. Como gastaram todos os trunfos em 3 de outubro, principalmente com a exposição exagerada do presidente Lula no horário eleitoral, pouco sobrou para essa segunda etapa de campanha. Pesquisas qualitativas informam que o eleitor está observando que a candidata Dilma Rousseff não tem vida própria e que tudo nela se apresenta falso.

As suas idas  e vindas sobre a legalização do aborto, menos ajuda e mais gera desconfiança no eleitor cristão. A mensagem endereçada ao povo de Deus – como se referem os petistas aos católicos e evangélicos praticantes – provocou reação das mais diversas lideranças religiosas, pelo perfil eleitoreiro que foi dado ao documento. Pelo nível de agressividade da candidata Dilma Rousseff nos debates e pelas brigas internas na coordenação de campanha, comprovam-se, mais ainda, que as pesquisas contratadas pelo PT não ajudam a sua candidata.

As pesquisas de opinião – que serão publicadas durante a semana – podem trazer um novo alento à militância dilmista, mas nada que mereça preocupação por parte José Serra. Os debates influenciam muito pouco o eleitor indeciso ou aquele que é suscetível de mudar de lado. Mas, se bem editados no horário eleitoral, os melhores momentos no debate de cada candidatura podem alterar o rumo dos votos.

O último debate obteve  uma audiência perto dos 4 pontos e picos de 7, ou seja, nada que possa influenciar, substancialmente, a massa do eleitorado. O êxito da candidatura de José Serra está dependendo do seu desempenho nos dois maiores colégios eleitorais do País: São Paulo e Minas Gerais. Nas ruas das principais cidades desses Estados já se nota um clima de otimismo bem maior do que ocorreu no primeiro turno. Não será tarefa das mais difíceis conseguir uma avalanche de votos que possa compensar a vantagem que Dilma leva no norte/nordeste.

Os governadores eleitos Geraldo Alckmim e Antônio Augusto Anastasia, secundados pelos senadores Aécio Neves, Itamar Franco e Aloysio Nunes Ferreira têm tudo para fazer a diferença no sudeste brasileiro. Pesa, ainda, contra Dilma a maneira deselegante com que se referiu ao Estado de São Paulo e aos paulistas no último debate e no blog da candidata.

No sul do Brasil – considerando as vitórias do DEM em Santa Catarina e do PSDB no Paraná , além do empenho de Richa,  Luiz Henrique, Raimundo Colombo e Bornhausen - o candidato José Serra vai chegar à frente da sua adversária. No centro-oeste, o eleitorado parece estar dividido, onde qualquer resultado é possível de acontecer.

A questão da legalização do aborto, que Dilma já se manifestou favorável em duas oportunidades, continua na memória do eleitor religioso. O apelo Lulista na campanha, no segundo turno, pouco adiantará para a candidata Dilma Rousseff. Existe um consenso entre o eleitorado de conteúdo que a excessiva exposição do presidente na mídia provocou uma overdose de Lula. Pior: Lula cansou a todos. 

(*) Nilson Borges Filho é mestre, doutor e pós-doutor em Direito. Foi professor da UFSC e da UFMG. É articulista colaborador deste blog.

sábado, outubro 16, 2010

ARTIGO: A 'Míriam Cordeiro' da Dilma

Por Nilson Borges Filho (*)

Cheguei um pouco tarde, confesso. Somente agora entendi as palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando disse que o dono da Capitania do Maranhão, senador José Sarney, não é uma pessoa comum. Na verdade, Lula estava advogando em causa própria, aproveitando-se de jurisprudência por ele formada. Fosse Lula uma pessoa comum, já teria sido demitido do serviço público por desídia e abandono de emprego.

Faz algum tempo que Lula não aparece em Brasília para trabalhar. Dia sim, dia não, o homem surge em cima de um palanque, esbaforido, suado, um pouco fora de si, sem qualquer cerimônia com a liturgia do cargo, incorporando um teólogo do final dos tempos e dando graças ao “seu” Deus por tê-lo vingado dos maus políticos do Piauí.

A mesa do seu gabinete, onde pretensamente deveria estar despachando, foi tomada pelo pó. E, acredita-se, que ao pó voltará depois que Lula deixar o cargo de presidente. Nesses oito anos de mandato, o gabinete presidencial foi considerado o espaço mais inútil do Palácio do Planalto. O garçon que atende à presidência da República está rindo à toa. Nunca antes na história deste País, um presidente trabalhou tão pouco e deu tão pouco trabalho aos que lhe servem na rotina palaciana. A vadiagem presidencial – sempre alheia a tudo que acontece no andar de cima do seu gabinete - permitiu que a quadrilha liderada por Erenice Guerra arrombasse os cofres da Casa Civil e seu entorno.

O tempo que deveria estar a serviço do contribuinte, que lhe paga o salário e as mordomias inerentes ao cargo, foi dedicado à campanha de sua candidata Dilma Rousseff. Aliás, em total desrespeito ao povo brasileiro, Lula gosta de se gabar que viajou mais em campanha para Dilma do que das vezes em que foi candidato. Mesmo assim, parece que nada vai bem na campanha petista. Os ataques que estão surgindo do bunker de Dilma Rousseff e  endereçados a José Serra são a mais pura demonstração de que o candidato tucano pode  sair vitorioso em 31 de outubro.

O sereno Antônio Palocci, coordenador do comitê de campanha do PT, perdeu espaço para o trio barra pesada - José Dirceu, Ciro Gomes e Aloisio Mercadante – encarregado por Lula para partir para cima de José Serra, de preferência  com arma em punho. O nível da disputa eleitoral, patrocinado pelo comitê de Dilma Rousseff, desceu ao nível da sarjeta com os ataques sistemáticos à Mônica Serra, esposa de José Serra.

No pleito em que Lula perdeu para Collor, surgiu uma senhora, no horário eleitoral do PRN,  acusando o candidato petista de tê-la sugerido fazer aborto de uma gravidez não desejável pelo ex-companheiro. A enfermeira Miriam Cordeiro, soube-se depois, recebeu dinheiro da campanha de Collor para atingir a honra do pai de sua filha, Lurian Lula da Silva. Lula negou e não permitiu que sua filha aparecesse na televisão condenando a própria mãe. Lula perdeu as eleições.

Esse papel feio, protagonizado pela ex-namorada de Lula, não alterou o resultado do pleito. Lamentável, que depois desse ato sórdido, a campanha de Dilma Rousseff se utiliza de uma “Miriam Cordeiro” que acusa Mônica Serra de, quando no exílio nos Estados Unidos, ter provocado um aborto. A “Miriam Cordeiro” da Dilma, do alto da sua dignidade de cidadã brasileira, justificou a acusação movida por interesses – como dizer? – em benefício da verdade. 

(*) Nilson Borges Filho é mestre, doutor e pós-doutor em Direito. Foi professor da UFSC e da UFMG. É articulista colaborador deste blog.

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terça-feira, outubro 12, 2010

ARTIGO: Apareceu Dilma Vana no Jardim do Éden.

Por Nilson Borges Filho (*) 

A estratégia de campanha da candidata Dilma Rousseff elevando o tom contra José Serra, no debate promovido pela TV Bandeirantes, pode acender uma luz no fim do túnel da militância petista, mas não vai além disso. Pesquisas informam que o eleitor brasileiro médio é conservador e mantém-se firme na defesa de princípios e valores, seja de ordem moral ou mesmo de conduta religiosa. E tem mais: esse mesmo eleitor – que leva uma vida de cidadão comum – não tolera qualquer tipo de agressividade, física ou verbal, pois basta aquela em que é obrigado a conviver, dia-a-dia,  no trânsito, na fila do banco, na escola dos filhos e no trabalho.

Dilma, ao se utilizar de maus modos contra o candidato José Serra, ofereceu munição aos indecisos para se bandearem às fileiras do tucanato. A primeira reação contra a agressividade da petista partiu dos eleitores de Marina Silva, acostumados com o perfil zen da candidata do PV e com a sua elegância em fazer política, mesmo em momentos exageradamente tensos. Os verdes que ainda não haviam se posicionado, oficialmente, em qual candidato despejar seus vinte milhões de votos, depois de domingo último passaram a considerar que o tom, o timbre e os gestos de Dilma Rousseff não condizem com alguém preocupada com um Brasil de conciliação nacional, como prega a senadora Marina Silva.

O ponto negativo da agressividade da candidata petista atingiu o seu auge quando, sem quê nem pra quê, atacou Mônica Serra, mulher de José Serra, exemplo de discrição. Nesse momento, Dilma se afastou mais ainda do eleitorado feminino, um tanto cansado dos maus tratos que sofre no curso da vida. Quando esse tipo de agressividade parte de outra mulher, o efeito é arrasador.

É provável que as pesquisas internas dos partidos não tiveram tempo de apurar a movimentação do eleitor após o debate, mas a voz rouca das ruas sinaliza um clima totalmente desfavorável à Dilma Rousseff. Curiosamente, esse tipo de postura enquadra-se melhor no candidato que se encontra atrás nas pesquisas e, por isso mesmo, parte para o vale-tudo, buscando reverter o quadro eleitoral.

Vem aí mais uma questão – o tom agressivo – que a candidata do PT vai ter que se explicar nos próximos dias, não bastassem suas posições sobre a legalização do aborto, as maracutaias de Erenice Guerra e família, a corrupção na Casa Civil e nos Correios. E de quebra, surge agora uma amiga uruguaia de Dilma, com o nome fantasia de Tupamara, acusada de desviar dinheiro público.
A mudança de estratégia do PT acontece no exato momento em que ressurge das cinzas a figura de Ciro Gomes e com a aproximação de José Dirceu com a equipe de campanha da candidata de Lula. Essa tal aproximação de José Dirceu com Dilma não é um bom negócio para os petistas, pois desde o mensalão – quando foi enquadrado no Código Penal como chefe de quadrilha – que o ex-chefe da Casa Civil representa o que existe de pior no campo político.

Agora, surge a reação de grupos católicos incomodados com a conversão repentina de Dilma Rousseff, frequentando missas e visitando templos religiosos. Comportamento visto pelos eleitores como oportunista e eleitoreiro. Na outra ponta do espectro religioso, evangélicos e espíritas, já vinham denunciando o vai-e-vem escancarado da candidata petista com relação à legalização do aborto.

Baixou o amadorismo na campanha de Dilma Rousseff. O desespero na sua assessoria é visível. A crise no núcleo duro de campanha da candidata já está colocando em dúvida a “a genialidade” do marqueteiro João Santana. Na coordenação de campanha da candidata o clima é o pior possível. Lula – que de bobo não tem nada – submergiu e está dando um tempo até que as coisas fiquem mais claras. 

(*) Nilson Borges Filho é mestre, doutor e pós-doutor em Direito e foi professor da UFSC e da UFMG. É articulista colaborador deste blog. 

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segunda-feira, outubro 11, 2010

ARTIGO: Estela, Patrícia, Luiza e Vanda, mas podem me chamar de Dilma, a amiga de Erenice Guerra

Por Nilson Borges Filho (*) 

Sylvia Mônica Allende Ledezma nasceu no Chile, filha de um casal de classe média, o pai engenheiro e a mãe professora. Estudou em colégio católico e na Universidade do Chile, onde fez parte do Ballet Nacional Chileno. Foi numa festa em Santiago que conheceu José Serra, exilado pela sua militância de esquerda, como dirigente estudantil. Casaram-se e tiveram dois filhos. Com o golpe contra o governo de Salvador Allende fugiram para a Europa e depois para os Estados Unidos. Enquanto Serra completava seus estudos de doutoramento em Economia, Mônica fez dois mestrados nas Universidades de Cornell e Drexel.

Com a anistia, ainda no governo do general Figueiredo, Serra e Mônica retornaram ao Brasil. Serra seguiu a carreira acadêmica, dedicando-se à docência e Mônica concluiu seu doutorado na USP. Mais tarde Mônica acompanhou a trajetória do marido e lecionou na Unicamp até à sua aposentadoria. O primeiro ponto: Mônica Serra tem mestrado e doutorado comprovados. Seu currículo está registrado nos órgãos competentes e nunca, em qualquer tempo, colocou-se dúvida na sua autenticidade. Mônica Serra é tida por colegas e amigos como uma pessoa discreta, culta, com uma boa formação política e de conduta exemplar.

Ruth Vilaça Corrêa Leite era brasileira de Araraquara, filha de um casal de classe média, o pai contador e a mãe professora e farmacêutica. Doutorou-se em Antropologia na USP e lá mesmo deu início à carreira acadêmica. Casou-se com o sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Respeitada por colegas e alunos, Ruth Cardoso, por conta do exílio do marido, lecionou em Universidades na França e nos Estados Unidos. Publicou livros e artigos em revistas especializadas, no Brasil e no Exterior. Como primeira-dama criou o programa Comunidade Solidária. A sua respeitabilidade era reconhecida até mesmo pelos adversários políticos de seu marido, que não escondiam a admiração que lhe devotavam, pela educação, serenidade e decência. Morreu em consequência de um enfarto fulminante. Até hoje é cultuada por amigos, colegas, alunos e orientandos, que a consideram um marco da antropologia brasileira.

Erenice Alves Guerra nasceu em Brasília, filha de um operário da construção civil. Formou-se em Direito e especializou-se em Direito  Sanitário. Sua carreira profissional teve início como assessora jurídica do PT do Distrito Federal, depois como assessora do senador Cristóvam Buarque e em seguida ofereceu seus préstimos à bancada petista na Câmara. Passou por alguns ministérios até chegar ao ministério da Casa Civil de Lula, substituindo Dilma Rousseff. Apareceu ma mídia, anos atrás, pela maneira mais sórdida possível. Construiu um dossiê fajuto – que depois chamou de Banco de Dados – contra, logo quem, Dona Ruth Cardoso. Mantendo o seu perfil fora-da-lei, mentiu escandalosamente, para encobrir malfeitorias de Dilma Rousseff,  sobre o encontro que manteve com Lina Vieira, Secretária da Receita Federal. Erenice tornou-se celebridade por conta das bandalheiras promovidas por ela, seus filhos e apaniguados na Casa Civil e nos Correios. Erenice falava grosso quando se referia da amizade que mantinha com Dilma Rousseff.

Dilma Vana Rousseff, candidata à presidência da República, que na clandestinidade se utilizou de vários nomes para fugir da polícia política brasileira, que mente sobre currículo, que mente sobre legalização do aborto, que mandou produzir um dossiê contra Dona Ruth Cardoso e, no último debate atacou, sem mais nem menos, Dona Mônica Serra – mulheres decentes e corretas -  é a melhor amiga de Erenice Guerra a quem defende, menos por amizade e mais por medo de que “a amiga” abra a boca e conte tudo, tudo mesmo. 

(*) Nilson Borges filho é mestre e doutor e pós-doutor em Direito. Foi professor da UFSC e da UFMG. É articulista colaborador deste blog 

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sexta-feira, outubro 08, 2010

ARTIGO: O menino maluquinho que se transformou em boca alugada.

Por Nilson Borges Filho (*) 

Ciro Gomes nasceu em Pindamonhangaba, uma simpática cidade paulista situada no Vale do Paraiba. Radicou-se em Sobral, no Ceará, e à sombra do pai fez carreira política. Jovem, ainda, candidatou-se à vaga de vice-presidente na diretoria da UNE, representando a direita do movimento estudantil. Ingressou na ARENA, partido político que dava sustentação ao regime militar. Com a reforma partidária, mudou-se de mala e cuia para o PDS, sucedâneo da ARENA.

Como havia uma onda oposicionista ao regime dos generais, Ciro, sem se fazer de rogado, pulou o muro e assinou a ficha do PMDB. Aquele rapaz de porte esguio, com pose de lorde inglês, foi adotado por Tasso Jereissati, dono de uma das maiores fortunas do Ceará e político promissor. A carreira política de Ciro Gomes sempre esteve associada a Tasso. Foi prefeito de Fortaleza e depois governador do Ceará. Substituindo a quem mesmo? Claro, ele mesmo, Tasso Jereissati – agora Senador da República.

Nessa época, Ciro ainda não havia se iniciado como o menino maluquinho, aquela criança birrenta, que faz beicinho, bate os pés, desobediente e faz o tipo malcriado. Enfim, aquele adolescente, o rebelde sem causa. Anos mais tarde, acompanhando o chefe, ajudou na fundação do PSDB. Foi ministro da Fazenda de Itamar Franco. Indicado mesmo por quem? Claro, ele mesmo, Tasso Jereissati. Quando Fernando Henrique assumiu a presidência da República, convocou Pedro Malan para assumir a pasta da Fazenda e ofereceu o ministério da Saúde para Ciro Gomes.

Sentindo-se relegado a segundo plano, o menino maluquinho passou a dirigir a sua metralhadora giratória contra tudo e contra todos. O menino mimado do Ceará, movido  por ressentimentos obscuros, elegeu FHC e o seu entorno, para despejar toda a sua fustração.

Nesse entorno, estava José Serra. Apesar disso tudo, tanto Serra como FHC nunca deram a mínima bola para os ataques do “enfant terrible” do polígono da seca. Ciro Gomes, representando ainda o papel do menino mauzinho, pulou para o PPS e depois – já que ninguem é de ferro – para o PSB.

Tentou o apoio de Lula para sair candidato à presidência. O presidente – bem ao seu estilo – inflou o ego de Ciro e o mandou seguir em frente. Bobagem, Lula já tinha a sua candidata, a chefe da Casa Civil do seu governo. Ciro insistiu e partiu para o confronto, postulando sua candidatura pelo PSB, partido da base aliada do governo federal e que tem no controle o governador Eduardo Campos de Pernambuco. Lula deu a ordem, Ciro foi rifado e saiu batendo na “fouxidão moral do PMDB e do PT”, consórcio de siglas que apoia Dilma Rousseff.

Em entrevistas, chamou os dois partidos de “corruptos” e que, politica e administrativamente, “Serra era mais preparado do que a candidata petista”. Sequer votou em Dilma no primeiro turno. Justificou o voto. Como o resultado das eleições  não foi bem o que esperava o PT, Lula mandou chamar o ex-arenista, o ex-pedessista, o ex-peemedebista, o ex-tucano, o ex-pepessista e o atual pessebista para participar da coordenação de campanha da candidata de Lula. Não se sabe se Ciro foi escalado para acabar com a “frouxidão moral” do consórcio PT/PMDB.

O certo é que a campanha de Dilma está nas mãos do PT e de Lula. Na verdade, dizem que Ciro foi convocado para fazer o que mais gosta: atacar os governos de FHC e a pessoa de José Serra, jogando pesado nas baixarias. Como não seria de bom tom e como o eleitor não reageria bem se os ataques partissem de Dilma, Lula contratou a boca podre de Ciro Gomes. Em troca, caso Dilma se eleja, o menino maluquinho levará um ministério ou a presidência de uma estatal. E a “frouxidão moral”? Deixa pra mais tarde. Quem sabe em 2014. 

(*) Nilson Borges Filho é mestre, doutor e pós-doutor em Direito, foi professor da UFSC e da UFMG 

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terça-feira, outubro 05, 2010

ARTIGO: Não foi bem assim, Lula.

Por Nilson Borges Filho (*) 

Pode ser lugar comum, mas o grande vitorioso no pleito de 3 de outubro foi o eleitor brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou, mas, também, perdeu. Ganhou quando transferiu 48 milhões de votos para a candidata Dilma Rousseff, uma ilustre desconhecida até dois anos atrás. Lula saiu vencedor quando ajudou a derrotar os senadores Tasso Jereisati, Arthur Virgílio, Heráclito Fortes, Marco Maciel e Mão Santa, seus desafetos declarados.

Perdeu, quando interferiu desastrosamente na composição da chapa ao governo de Minas, liquidando com as chances do PT chegar ao governo. O ex-governador Aécio Neves se consagrou: fez seu sucessor, se elegeu senador com uma montanha de votos e levou junto para a “sua bancada” o ex-presidente Itamar Franco. De quebra, derrotou as duas principais lideranças petistas em Minas Gerais, os ex-prefeitos de BH, Fernando Pimentel e Patrus Ananias. Não satisfeito, levou o senador Hélio Costa, do PMDB,  ao desemprego.

Lula foi derrotado, ainda, em Santa Catarina com a vitória em primeiro turno de Raimundo Colombo, do Democratas, partido que gostaria de “extirpar” da política. Sua candidata e lider no Senado, Ideli Salvatti, ficou em terceiro lugar para o governo estadual. Luiz Henrique da Silveira, dissidente do PMDB nacional, e Jorge Bornhausen, presidente de honra do DEM, foram os grandes vencedores no Estado.

Lula ganhou quando apostou na reeleição de Jacques Wagner, na Bahia, Cid Gomes, no Ceará e Tião Viana, no Acre. Ganhou, também, com a derrota de Mercadante para o governo paulista. Aliás, ambos se detestam. Talvez se sentisse bem melhor, se no Rio Grande do Sul o atual prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, batesse Tarso Genro nas urnas. Lula nutre - como dizer? – uma certa antipatia pelo político petista. Lula perdeu em São Paulo, com a vitória de “esse sujeito”, como se refere a Geraldo Alckmin. O PSDB paulista fez o governador e o senador mais bem votado do País.

O presidente ficaria bem mais satisfeito – dizem - se a segunda vaga para o Senado ficasse com o pagodeiro Netinho de Paula, do PC do B. Lula ganhou com a eleição para o senado da candidata petista Gleisi Hoffmann, mas perdeu com a vitória em primeiro turno de Beto Richa. Ainda, no Paraná, Lula não sabe – e nunca saberá – se ganhou ou perdeu com Roberto Requião.

Lula ganhou no Rio, Pernambuco e Alagoas, sendo que neste último Estado com a vitória de Renan e a derrota de Collor para o governo. No Rio Grande do Norte, Lula levou um banho com a eleição de Rosalba para o governo e José Agripino para o Senado.Já em Sergipe, Lula levou a melhor com a reeleição de Marcelo Déda.

Quem apostou que o DEM e o PSDB desapareceriam do cenário político, perdeu feio. Os grandes perdedores nessa campanha foram os institutos de pesquisa de opinião. Todos erraram, ainda bem. Alguns por incompetência e outros por má fé mesmo. Parece que houve uma certa confusão entre venda de pesquisa com venda de resultado. Em suas defesas, alegar que indicam apenas tendências é desonestidade. Fosse assim, não haveria margem de erro. 

(*) Nilson Borges Filho é mestre, doutor e pós-doutor em Direito. Foi professor da UFSC e da UFMG 

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segunda-feira, outubro 04, 2010

ARTIGO: Santa Catarina é dos catarinenses

Por Nilson Borges Filho (*) 

Embriagado pela própria vaidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, potencializado pelos bajuladores de plantão, acreditou, mesmo, que podia tudo. As urnas disseram que no Brasil as coisas não funcionam como bem entendem alguns, aqueles tais que se autoproclamam protagonistas da malandragem política.

Em Santa Catarina, Jorge Bornhausen e Luiz Henrique da Silveira liquidaram com as pretensões da oposição PT-PP, que desejava fazer de Santa Catarina um apêndice do Palácio do Planalto. Foi uma vitória incontestável de Jorge e LHS: ajudaram a fazer o sucessor, levaram as duas vagas para o Senado Federal e elegeram uma bancada consistente.

Errou, redondamente, quem via em Raimundo Colombo como sendo apenas mais um candidato e que sua eleição seria uma incógnita. Colombo provou ter luz própria, agregando muitos votos que chegaram às urnas catarinenses pelo seu próprio mérito, visto pelos eleitores como um gestor de bom tipo na Prefeitura de Lages, um político conciliador na montagem das alianças, elegante no fazer política e valente no enfrentamento com os adversários.

Colombo, não resta dúvida,  deve boa parte dos seus votos ao apoio de Luiz Henrique e Bornhausen, mas nada disso se concretizaria se não houvesse um reconhecimento público pela forma como se conduziu na administração pública e no Senado Federal. Considerando  ter sido o primeiro pleito que Colombo participou como candidato ao governo estadual, foi uma vitória e tanto, pois não só alcançou mais de 50% dos votos válidos , como, também, com a ajuda dos partidos aliados, derrotou o consórcio PP/PT.

Se isso só não bastasse, Colombo, LHS e Bornhausen liquidaram com as duas principais lideranças catarinenses de oposição: Ideli Salvatti e Ângela Amin. Movido por uma equipe de marketing de primeira linha, que conseguiu dar um tom à campanha voltada para o que é “ser catarinense”, Luiz Henrique se consagra como uma das principais lideranças nacionais do PMDB e Colombo tem tudo para sair dessa eleição como um político de futuro próspero.

Jorge Bornhausen mostrou mais uma vez, no seu estilo discreto,  que sabe fazer política. O próximo passo é o que se pode avaliar como sendo o mais difícil pós-eleição, ou seja, a montagem da equipe de governo. Aqui, neste ponto, tem que prevalecer a serenidade do governante em escolher os melhores, desagrando, no mínimo, os nem tanto. O assédio será fortíssimo, político vai se apresentar como sendo a solução para aquela determinada pasta. Os não eleitos, que acreditam que contribuíram para a eleição do governador, em estado de desemprego, exigirão uma diretoria aqui ou uma sinecura acolá.

A boa condução, sem muitos traumas, nessa fase da organização do governo é que vai indicar a direção que o governante dará à sua administração. Agora, que foi um show de política, foi mesmo. Os institutos de pesquisa, em geral, devem uma justificativa pública convincente. E fique bem claro que, antes de tudo, vendem pesquisas e não resultados ao gosto do cliente. Foi dado o recado muito claro: Santa Catarina é dos catarinenses. 

(*) Nilson Borges Filho é mestre, doutor e pós-doutor em Direito. Foi professor da UFSC e da UFMG.

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sábado, outubro 02, 2010

ARTIGO: Lágrima, suor e bebida.

Por Nilson Borges Filho (*) 

Pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão visivelmente preocupadas com o seu comportamento, seja em público, quando ataca os adversários, seja no privado, quando suas reações oscilam do choro nada contido para o destempero verbal. No palanque, Lula já pediu que um determinado partido político, que lhe faz oposição,  fosse exterminado. Em outra oportunidade, perdendo por completo a compostura, se dirigiu ao ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como “esse sujeito”.

O desequilíbrio do presidente é sintomático e mais apropriado para quem não está de bem com a vida. Na prática, isso seria justificável se Lula estivesse mal avaliado pelos eleitores ou estivesse em dificuldades para fazer o sucessor. Algumas teses sobre as atitudes presidenciais já começaram a circular, que vão desde a sua obsessão em ganhar as eleições até ao fato de acreditar que a imprensa conspira contra o seu governo.

Nos últimos dias, em cima de palanques por esse Brasil afora, constatou-se um Lula totalmente transtornado, transpirando ódio, emporcalhando biografias, defendendo larápios contumazes do dinheiro público, desqualificando – sem qualquer motivo – adversários políticos e destilando toda a sua falta de apreço pela democracia.

Alguns políticos já levantaram a hipótese de o presidente estar indo com muita sede ao pote – ou seria ao copo? – pois nada, aparentemente, motiva certas manifestações fora do contexto da civilidade e dos bons costumes. Não é segredo para ninguém que Lula, desde os tempos de sindicalista, tem uma certa predileção por bebidas alcoólicas. Isso fica mais patente, quando se encontra sob pressão, seja por situações de ordem política, seja pelas de cunho pessoal.

Nos oito anos de governo, o presidente passou por diversas crises políticas e embaraços familiares. Mas de tudo o que se tem dito sobre os destemperos presidenciais, o mais provável é o de que, às portas de deixar o cargo, Lula caiu em si e sabe que, a partir de janeiro,  voltará para o exílio em São Bernardo do Campo. O vazio de poder que Lula enfrenta, antecipadamente, está se refletindo nas suas atitudes em público.

Desprovido de senso crítico,  amargurado com a perda do cargo e com a auto-estima lá embaixo, a raiva presidencial se concentra nos adversários. O presidente reconhece que precisa manter essa raiva, para que possa conviver com a própria solidão.  Logo, Lula perderá as facilidades da mordomia do palácio residencial, observerá em terra firme o Aerolula circulando pelas alturas e perceberá o afastamento dos bajuladores. Encontrará portas fechadas. Alguns desafetos vão lhe negar o cumprimento. Antigos companheiros deixarão de procurá-lo. Os serviçais, sempre atenciosos, estarão desviando suas atenções para o novo presidente.

Nada será como antes. Para os ouvidos presidenciais, essa ideia de voltar a ser mais um, faz coro com o silêncio do esquecimento público, com o ruído da crítica dos ressentidos e com o fantasma do futuro incerto. Lula será um melancólico a procura de um tempo perdido. Proust explica.
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Além do caso do genro de Ayres Britto e de algumas decisões esquisitas, está causando um enorme constrangimento à Corte, a desenvoltura do advogado Márcio Tomaz Bastos, ex-ministro da Justiça de Lula, entre alguns ministros do STF. O clima no Supremo é explosivo. 

(*) Nilson Borges Filho é metre e doutor em Direito, professor e articulista colaborador deste blog. 

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sexta-feira, outubro 01, 2010

ARTIGO: A herança maldita deixada por Lula

Por Nilson Borges Filho (*) 

Nunca antes na história deste País, um presidente foi tão prejudicial  à democracia como Luiz Inácio Lula da Silva. Aparelhou o Executivo com que existe de pior no sindicalismo brasileiro; domesticou o legislativo com a distribuição de cargos e verbas individuais do orçamento da União; e emparedou o judiciário com a nomeação de algumas pessoas, sem a mínima qualificação técnico-jurídica,  para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

A última nomeação de Lula contemplou um  ex-advogado do PT, que não conseguiu ser aprovado para a magistratura paulista nas duas oportunidades em que participou do certame. Pior: o atual ministro do STF, Dias Tófoli, foi reprovado na prova preambular, aquela de múltiple escolha, onde o candidato faz uma cruzinha na alternativa correta. Trouxe, ainda, para a Suprema Corte pessoas que, além do despreparo jurídico, são desprovidas de equilíbrio emocional para o exercício de tão importante carreira do Estado.

Algumas situações merecem ser lembradas: em uma delas, o ministro Marco Aurélio chamou para a briga o ministro Joaquim Barbosa;  na outra, o bate-boca com ofensas pessoais se deu entre o mesmo Joaquim Barbosa e o ministro Gilmar Mendes, à época presidente do STF. Um dos ministros foi escolhido por Lula atendendo ao pedido de Frei Beto, o dominicano que nas horas vagas assessorava o presidente. Outro, obteve assento na Corte levado pela amizade da primeira-dama Marisa Letícia com a mãe do candidato a ministro do Supremo.

Nem mesmo os militares que, por força do AI 5 podiam tudo,  tiveram tamanha coragem em transformar o STF num apêndice do Poder Executivo.  Lula fez do Poder Executivo uma extensão do sindicalismo do calcanhar sujo. Em cargos da maior importância, empregou gente do porte de uma Erenice Guerra, que transformou a Casa Civil num valhacouto de foras-da-lei.

No Poder Legislativo não se fez de rogado em negociar alianças com Jader Barbalho, José Sarney, Fernando Collor e Renan Calheiros. Desses tipos, que faltam currículos mas sobram prontuários, Lula recebeu apoio incondicional, inclusive para abafar malfeitorias praticadas no seu governo. Para eleger Dilma Rousseff - com mestrado em nada e doutorado em coisa nenhuma - à presidência da República, que se havia se manifestado a favor do aborto, negociou o apoio de um bispo de araque, que já frequentou uma das celas da Polícia Federal,  em troca de algumas facilidades na área de comunicação.

A decisão do Supremo, que tornou matéria inconstitucional a exigência de dois documentos para o eleitor se habilitar ao voto,  foi vergonhosa. Como presidente do TSE, o ministro Lewandovski votou pela legalidade dessa exigência, nos seguintes termos: “Não há, portanto, nenhuma justificativa para que não se apresentem esses dois documentos. Não podemos, desde logo, flexibilizar a lei”. Dias depois, Levandowski, como ministro do STF, foi o maior defensor pela inconstitucionalidade da exigência dos dois documentos.

Nada contra, se um magistrado muda de opinião e passe a julgar de forma divergente sobre a mesma matéria, até porque o direito é dinâmico e deve acompanhar as mudanças da sociedade. Mas o que se viu no Supremo foi algo de muito esquisito, para dizer o mínimo. Não se sabe se entre o julgamento do TSE e a decisão do STF aconteceu algum telefonema do Planalto para a planície.

 (*) Nilson borges Filho é mestre, doutor em Direito, professor e articulista colaborador deste blog


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quinta-feira, setembro 23, 2010

ARTIGO: Em defesa da liberdade de expressão

Por Nilson Borges Filho (*) 

Vejam como são as coisas. Em 1964, uma aliança civil-militar derrubou o presidente João Goulart, cassou mandatos de políticos, aposentou servidores públicos e, com o AI 5, implantou um regime de terror. Um dos atos do regime de ocupação foi o de limitar a liberdade de expressão, censurando jornais, revistas, tevês, peças de teatro e músicas. Não era somente uma censura política ou ideológica, mas também moral.

Passados anos, o Brasil se democratizou, a censura foi eliminada ainda no governo Geisel, novos partidos surgiram e o povo voltou a se manifestar através do voto. Nessa onda democrática, nascia o PT e ressurgiam as siglas de apelo socialista e comunista. Os militares retornaram aos quartéis e os novos comandantes das três forças singulares optaram pela profissionalização da tropa. Embora com seus equipamentos sucateados e  soldos que não representam as responsabilidades que lhes são dadas, as Forças Armadas se adequaram a nova ordem constitucional e mantêm-se fiel ao poder civil.

Agora, em pleno governo petista, são os clubes militares – vozes da caserna – que lançam um movimento em defesa da democracia e da liberdade de expressão. Do outro lado balcão encontram-se membros do governo, petistas de carteirinha, neopelegos, enfim todos aqueles que desejam calar a imprensa, em particular, e a mídia no geral.

Taxado pela neopelegada  de Partido da Imprensa Golpista, os principais jornais e revistas e os canais de televisão de longo alcance são os alvos dessa gente que quer, não importam os meios, controlar o que pode ou não ser publicado. A tese é desonesta: controle social da mídia para evitar os excessos jornalísticos. Aqui fica entendido que “os excessos” são aquelas notícias que denunciam as malfeitorias com o dinheiro público e que incomodam o ditador de plantão.

Lula se criou justamente porque havia um regime de força, que com as greves que comandou lhe deu visibilidade política. Sem regime militar não existiria Lula, nem PT. E foi essa tal de “imprensa golpista” que transformou um sindicalista semi-analfabeto em celebridade nacional. Os petistas, quando não eram poder, costumavam abastecer os jornalistas com notas que podiam atingir os governos dos adversários.

Sarney,Collor e Fernando Henrique sabem exatamente como esse tipo de coisa acontecia. Sindicalistas infiltrados em cargos do governo, simpáticos ao petismo, dedicavam todo o tempo em buscar nos escaninhos do serviço público algum tipo de maracutaia. De posse dessas informações, telefonavam para as redações para dar o furo jornalístico.

É lamentável, que o principal mandatário da Nação, dispa-se dos ornamentos simbólicos do poder, massacre a ordem constitucional e se transforme num palanqueiro de porta de fábrica. Munido de expressões verbais de canteiro de obra, transpirando ódio, Lula é um arremedo de chefe de Estado. Por pura vaidade e por desejar eleger uma senhora – que todos sabem – sem a mínima qualificação para o cargo,  Lula está se apequenando, perdendo o senso do ridículo, desconstruindo a democracia e criando uma massa de vassalos em troca de alguns trocados, conhecidos como bolsa família para o povão e para os seus áulicos palacianos generosos pacotes com PP do Tamiflu. 

(*) Nilson Borges Filho é mestre e doutor em Direito, professor e articulista colaborador deste blog

segunda-feira, setembro 13, 2010

O DINHEIRO DO CRIME E A CORROSÃO DO CARÁTER

Bilhões provenientes do crime circulam por dia na economia
Há pouco lia nos sites dos jornalões que Erenice Guerra afirma que abre seu sigilo bancário e do seu filho. Ora, podem abrir o sigilo bancário de Erenice e de qualquer pessoa sobre a qual pese alguma acusação de corrupção que envolva dinheiro. Não acharão nada.

A foto acima mostra uma apreensão de milhões de dólares em dinheiro vivo pela polícia do México enquanto no YouTube há centenas de vídeos que mostram as polícias mexicana e colombina estourando aparelhos do crime organizado que fatura principalmente com o tráfico de drogas. Aparecem fardos de dólares acondicionados em sacolões de plástico para evitar o dano pelos fungos e humidade.

Dinheiro de origem "desconhecida" jamais irá aparecer em contas bancárias. Isto acontece apenas quando o dinheiro foi devidamente lavado.

Um valor incalculável de dinheiro em espécie proveniente do crime organizado gira na economia subterrânea diariamente no mundo. Entretanto, os bandoleiros não acumulam essas fortunas em dinheiro vivo para ficar olhando. Isto cabe apenas na ficção do bilionário Tio Patinhas, celebre personagem do Walt Disney, cujo prazer da sua vida é ser usurário. Patinhas gosta de mergulhar e dar braçadas sobre a dinheirama de seu cofre-forte, embora toda a sua riqueza não seja produto do roubo mas de seus hábitos espartanos que tem um pé na ética protestante que tipifica a luxúria e a prodigalidade como atos que inviabilizam o passaporte para a salvação da alma.

Os bandoleiros que amealham fortunas iguais a do velho Patinhas de Disney desejam usufruir do dinheiro e para isso precisam dar um jeito de lavá-lo, o que no jargão policial significa torná-lo legal.

Portanto, é uma tremenda piada supor que a quebra de sigilo bancário de alguma pessoa vá revelar inusitadaa forturna, até porque ninguém pode depositar num banco uma quantia superior a R$ 10 mil sem comprovar sua origem.

Campanhas eleitorais, lamentavelmente, abrem o espaço para lavagem em grande escala do dinheiro proveniente do crime.

A única solução para evitar que esse dinheiro imundo entre na economia é acabar com o crime organizado.

Não é por nada que a proposta de criar mecanismos para coibir o crime organizado e o tráfico de drogas proposto pelo candidato José Serra foi torpedeado imediatamente. Alguns colunistas de política da grande imprensa brasileira chegaram a ridicularizar Serra, o único c andidato - notem - que levantou esta bandeira. Prestem a atenção: todos os outros candidatos à Presidência da República, com exceção de José Serra, não incluem em seu programa de governo um plano para combater a criminalidade que parece ter se entranhado na socidade brasileira definitivamente depois que Lula e seus sequazes chegaram ao poder.

Mas não são apenas os representantes do jornalismo companheiro que condescendem com o crime organizado, porquanto nunca se vê um só artigo da lavra deles sobre o assunto. É a grande maioria da população brasileira que calada também arregala os olhos para essa riqueza espúria que emerge do crime organizado, dos assassinatos diários pelas cidades do país, pelo roubo, pela pilhagem do dinheiro público.

Respeitável mesmo, para essa maioria, é o sujeito que sabe roubar e escamotear de forma 'competente' o resultado de sua prática delituosa.

Tanto é que ontem logo após o debate podia se ver no Twitter diversos colunistas da grande imprensa brasileira e que, sem dúvida, contribuem para formar e informar opinião pública, dizendo que os eleitores estão pouco se lixando para denúncias de escândalos. Entretanto, afirmavam isso sem nenhuma indignação, quando justamente a ausência da indignação revela a condescendência e a tolerância àquilo que é iníquo.

Ainda que as iniquidades pareçam predominar e às vezes predominam mesmo em determinado grupamento social, é o altruísmo - raro, é verdade - que impede que o tecido social se esgarce.

No momento em que o altruísmo desaparece por completo do conjunto de valores que orientam a ação e a relação social dos indivíduos numa sociedade organizada, esta fatalmente entrará mais cedo ou mais tarde num processo de degeneração. O custo dessa patologia social é incalculável. Ela se chama corrosão do caráter (é o título de um livro que li há alguns anos).

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sábado, agosto 28, 2010

DIOGO MAINARDI: Sai o Silva e entra Boécio

Diogo Mainardi, que se mudou recentemente para a Itália, agora atualiza semanalmente a sua coluna no portal da revista Veja, com acesso livre. Aqui está a sua última crônica. Muito boa, como sempre. Transcrevo:

Michel Temer é melhor do que Dilma Rousseff. Comecei a pensar assim dois meses atrás, depois de ver o resultado de uma pesquisa do Ibope. Se Boécio, encarcerado na cidade de Pavia, no ano de 523, consolou-se com a Filosofia, eu só posso consolar-me com Michel Temer. Melhor dizendo, só posso consolar-me com a hipótese meramente especulativa de que o candidato a vice-presidente na chapa governista, Michel Temer, herde nos próximos anos o cargo de Dilma Rousseff.

A Filosofia materializou-se na cela de Boécio como uma “mulher de aspecto venerável, com os olhos brilhantes e penetrantes”. Nos últimos tempos, foi dessa maneira que Michel Temer se materializou diante de mim, com aqueles seus olhos opacos e broncos. Um Michel Temer prosopopeico. Um Michel Temer aristotélico. Um Michel Temer com o pi grego bordado na veste. Depois de se consolar com a Filosofia, Boécio foi executado com um instrumento que lhe esmagou a caixa craniana. Os petistas costumam esmagar minha caixa craniana praticamente todos os dias.

O fato de me consolar com Michel Temer foi um sinal de que eu tinha de mudar de ares urgentemente. Por sorte, era o que eu vinha programando desde meados do ano passado, quando Dilma Rousseff ainda estava empacada nas pesquisas eleitorais. Duas semanas atrás, finalmente pude arrumar as malas e partir. Os petistas comemoraram dizendo que fugi do Brasil porque estava com medo de ser preso. Na realidade, eu só fugi do Brasil porque estava com medo de minha mulher, que comanda meus movimentos. Mas os petistas vislumbram a vitória de Dilma Rousseff como uma vitória do bolivarianismo, em que qualquer jornalista mais impertinente poderá ser preso. E quem é que promete deter esse bolivarianismo, em seus encontros com empresários e jornalistas? Ele mesmo: Michel Temer, o Boécio da Camargo Corrêa.

Se Dilma Rousseff for eleita, sofreremos um processo de esmagamento craniano. O Brasil já teve presidentes intelectualmente, moralmente e politicamente despreparados para o cargo. Nunca, porém, teve alguém como Dilma Rousseff. A Filosofia, para Boécio, era uma maneira de resistir às hordas bárbaras, preservando a sabedoria dos antigos. Desoladamente, só posso resistir às hordas bolivarianas preservando a sabedoria de Michel Temer, de José Sarney, de Renan Calheiros, de Jader Barbalho, de Fernando Collor de Mello e de Boécio. Fiz até um jingle para a campanha, que tem tudo para pegar. Cante comigo: “Sai o Silva e entra o Boécio”.


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ARTIGO: Messianismo autoritário

Por Nilson Borges Filho (*)

Depois de um certo tempo de campanha eleitoral para à presidência da República, descobre-se, finalmente, que existe vida inteligente na política. A candidata Marina Silva – longe de ter algum apego por frases feitas – acertou em cheio ao pronunciar a frase que considero a mais importante dita até agora pelos candidatos presidenciais: “O Brasil amadureceu. Não precisa ser uma sociedade infantilizada. Querem infantilizar os brasileiros com essa história de pai e mãe”.

Agora é Dilma Rousseff que aparece como a mãe do PAC, programa do governo federal que conseguiu se transformar num grande fracasso. A candidata petista incorporou o discurso messiânico do seu chefe, ao se apresentar como aquela que vai “cuidar do povo brasileiro”.

Como se o povo fosse uma malta de alienados mentais, que necessitasse de uma cuidadora ou de uma mãe de aluguel. Abusando da fragilidade emocional de uma população sofrida, pelos mais variados motivos, inclusive pela má conduta de dirigentes políticos com o dinheiro público, que levam à exclusão uma parcela significativa do estrato social, a candidata Dilma Rousseff surge então como “a mãe dos pobres e a redentora dos oprimidos”.

Lula está prestando um desserviço ao País, fazendo do atual pleito umas das disputas mais despolitizadas que se tem notícia. Não vai demorar muito para que Lula perceba que o apoio dado a Sarney, Renan Calheiros e Collor, párias da miséria do povo, fortalecerá o que existe de mais atrasado neste País.

O Brasil, desde sempre, passou por dois tipos de regimes políticos, que se alternam no curso dos anos: o populismo autoritário e a didatura civil-militar. A partir de 2003, Lula inaugurou um outro tipo de exercício da política, ou seja, o bonapartismo messiânico. Não seria bem um cesarismo, uma vez que o aparelho militar brasileiro encontra-se fora da esfera de poder do lulo-petismo. A espada de então, guardiã do poder de Estado, foi substituída pelas bandeiras vermelhas dos movimentos sociais e pelo sindicalismo chapa-branca.

Há quem defenda a tese tese da mexicanização do poder no Brasil, pois o perfil da base que alimenta o lulo-petismo se aproxima daquela que dava sustentação ao PRI, um simulacro de ditadura consentida. Os anos Lula se aproximam mais de um bonapartismo pragmático, quando se trata de políticas de Estado, com uma dose acentuada de um messianismo dirigido às classes subalternas, do que daquilo que alguns analistas chamam de poder carismático weberiano.

Acredito mais na tese da “servidão voluntária”, de Étienne de la Boetie. Resumindo: a massa se submete à servidão voluntária do tirano de ocasião. Lula busca a sua sacralização. Lula busca a sua purificação política, maculada por mensaleiros, fazedores de dossiês fajutos e usurpadores da honra alheia . Para que isso aconteça, Dilma – mais cedo ou mais tarde - será imolada por Lula.

(*) Nilson Borges Filho é Doutor em Direito, professor e articulista colaborador deste blog

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