CARGA TRIBUTÁRIA SE ELEVA E GOVERNO FEDERAL COME TUDO. ESTADOS DEFINHAM COM DESINDUSTRIALIZAÇÃO.

A carga tributária do Brasil voltou a crescer no ano passado, transferindo para os cofres do governo federal uma fatia maior das riquezas produzidas no país.
 
Estudo apresentado ontem pela Secretaria da Receita Federal diz que impostos e contribuições arrecadados pelas três esferas de governo somaram no ano passado 33,56% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2009, a carga tributária alcançara 33,14% do PIB. 
 
O principal motivo foi o aumento da arrecadação do governo federal, provocado pela retomada do crescimento da economia e o fim dos incentivos distribuídos em 2009 para reanimar a economia e combater a recessão.
 
O aumento da taxação de operações financeiras no fim do ano passado, medida tomada pelo governo para conter a valorização do real em relação ao dólar, também ajudou a inflar a arrecadação.
 
Segundo a Receita, o governo federal, os Estados e os municípios arrecadaram no ano passado R$ 1,2 trilhão em impostos e contribuições, 9% a mais do que em 2009.
 
Estudo feito pelos economistas José Roberto Afonso e Márcia Monteiro, especialistas em finanças públicas, sugere que o aumento da carga tributária foi ainda maior do que o reconhecido pelo trabalho da Receita.
 
Segundo eles, os impostos recolhidos nas três esferas de governo somaram no ano passado 35,16% do PIB, se a conta incluir os royalties do petróleo e outros tributos arrecadados pela União mas excluídos pelo estudo da Receita por razões metodológicas.
 
De acordo com o estudo, a carga tributária brasileira atingiu seu ponto mais alto em 2008, quando representou 35,5% do PIB.
 
Os cálculos dos dois economistas indicam também que o governo federal foi o principal beneficiário do aumento da carga tributária nos últimos meses, em detrimento de Estados e municípios, cujas receitas permaneceram praticamente estagnadas.
 
Esse descompasso ajuda a explicar a insatisfação dos governadores, que nos últimos meses têm pressionado o governo federal e o Congresso por mais recursos para o sistema de saúde pública e uma fatia maior dos recursos que serão arrecadados com a exploração do petróleo do pré-sal.
 
A arrecadação do governo federal cresce aceleradamente desde o fim do ano passado. Enquanto isso, os governadores viram a participação do ICMS, principal tributo recolhido pelos Estados, ser reduzida de 7,37% do PIB em janeiro para 7,28%.
 
O tributarista Amir Khair, ex-secretário de Finanças de São Paulo, explica que a perda de fôlego do ICMS se explica pela fraqueza da atividade industrial. "A indústria está dando sinais claros de arrefecimento e é ela o grande contribuinte do ICMS."
 
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que a produção industrial recua desde outubro do ano passado.
 
Mas o que poderia ser uma segurança para o governo federal é também motivo de preocupação. Para os economistas, esse volume de arrecadação deve ceder ao longo do ano e em 2012.
 
"Existe uma defasagem natural entre a redução da atividade e o recolhimento de tributos. Essa arrecadação do governo federal não vai se repetir nos próximos meses, até porque houve uma arrecadação extraordinária nos últimos meses", diz Afonso. Da Folha de S. Paulo deste sábado

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EMPRESÁRIOS QUE BATEM PALMA PARA O GOVERNO DO PT AGORA NÃO PODEM RECLAMAR. PARA O PT CONSTITUIÇÃO É BURGUESA E EXCLUDENTE.

O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros que não tiverem 65% das peças produzidas no Brasil pode ser questionado na Organização Mundial de Cómércio (OMC), avaliam especialistas.

"As medidas anunciadas pelo governo tem dois pontos sensíveis. A OMC proíbe discriminação entre produtos locais e importados e não permite exigência de conteúdo nacional", disse Rabih Ali Nasser, sócio do Nasser Advogados e professor da Fundação Getúlio Vargas. Ele explica que, apesar de não ter sido anunciada como uma barreira aos importados, se a medida tiver esse efeito, o Brasil pode ser penalizado. Pelas regras da OMC, o único imposto que pode ser discriminatório é o de importação.

Outro problema apontado pelo especialista é que os acordos internacionais proíbem atrelar benefícios fiscais à exigência de conteúdo nacional. Ao determinar que 65% das peças devem ser feitas localmente ou no Mercosul, o País desrespeita essa regra. "Existe o risco das medidas serão consideradas em descumprimento com as normas da OMC. O governo não anunciou dessa forma, mas é preciso verificar o efeito sobre a importação", afirmou Carol Monteiro de Carvalho, advogado do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha.

Revolta. Os importadores estão revoltados com o aumento do IPI. "A medida é um absurdo", disse José Luiz Gandini, presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadores de Veículos Automotores (Abeiva) aos jornalistas em Brasília.

Durante a coletiva de imprensa, Gandini tentou fazer perguntas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o interrompeu e não permitiu que continuasse. "Se é para segurar empregos, porque as medidas não valem para os veículos do Mercosul e do México?", questionou.

Ele disse ainda que o aumento do IPI é "inconstitucional", porque já vale a partir de hoje e mudanças nesse imposto exigem uma quarentena de 90 dias para as empresas se adaptarem. Leia tudo AQUI

MEU COMENTÁRIO:  Os empresários que vivem adulando Lula e seus sequazes, puxando o saco do PT, agora não têm nenhuma razão para reclamar. Não foi por falta de aviso. Aqui mesmo no blog venho alertando que a sabugice dos grandes empresários poderia lhes custar caro. E agora está aí. Os ministros do PT como Mantega, Pimentel e Mercadante sabem muito bem é pronunciar discursos ideológicos. Nunca pisaram num chão de fábrica. São apenas agitadores profissionais do PT e entendem tanto de economia e do processo industrial quanto eu entendo de viagens especiais. Tanto é que na hora em que a vaca ameaça se encaminhar para o brejo precisaram fazer alguma coisa. E fizeram não é?

Os assessores jurídicos do Ministério da Fazenda devem ser aqueles que se orientam pelo direito achado na rua e desconhecem o preceito constitucional da anterioridade nonagesimal, elementar no Direito Tributário no caso em tela. Na verdade, como todos os comunistas, petistas desconsideram a Constituição do Estado, até porque o PT sempre votou contra tudo e assacou contra Assembléia Constituinte que escreveu a Constituição de 1988. O PT considera a Carta de 1988 uma "Constituição burguesa, baseada num direito burguês excludente."

Esta destrambelhada interferência indevida na economia feita pelo governo do PT prova na prática o que eu e outros poucos analistas da política, já que a maioria é integrada por áulicos do petismo, vêm alertando diariamente.

A turma do PT é assim. Age como nas ditaduras comunistas, nos moldes das chinesa e a cubana e, num passe de mágica, dá uma penada ameaçando levar à bancarrota os empresários que decidiram investir em determinados negócios, como é o caso das empresas importadoras.

Tal ocorrência é algo temerário, mormente quando há turbulências na economia, justamente produzidas pelas políticas e viés socialista. Os europeus que o digam e, igualmente, os áulicos de Obama.

Aos empresários que andam convidando Lula para dar palestras, pagando-lhe cachês generosos e que se entusiasmam como nunca antes neste país com o neo-patrimonialismo petralha, recomendo que coloquem suas barbas de molho. 

Repito: não foi por falta de aviso.

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BANDALHA DO PT ESTUDA CRIAÇÃO DE NOVO IMPOSTO. QUEM NÃO É GRANDE EMPRESÁRIO OU BOLSA-FAMÍLIA ESTÁ FERRADO!

O coordenador geral de tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, informou nesta quarta-feira que o governo continuará a estudar a criação de um novo tributo para compensar a desoneração da folha de pagamentos das empresas.

Ele explicou que a decisão de não criar o novo imposto agora para compensar a desoneração da folha anunciada na terça-feira, no plano de política industrial Brasil Maior, para os setores de confecções, móveis, calçados e empresas de serviço de tecnologia da informação, não coloca em risco a política fiscal. "É um projeto piloto", disse Mombelli.

A compensação das perdas de arrecadação com a transferência da contribuição previdenciária sobre a folha para o faturamento será feita com recursos do Orçamento da União. Para 2011, o custo será de 200 milhões de reais e, em 2012, de 1,4 bilhão de reais. Ele rebateu as avaliações de que a medida foi adotada de forma açodada. O coordenador da Receita destacou que a medida tem como objetivo dar maior competitividade às empresas desses setores que estão sofrendo com o câmbio valorizado no País. Do site da revita Veja

MEU COMENTÁRIO: O governo não é 'atrapalhado', como afirmou o Nelson Jobim. É completamente incompetente. Tanto é que desonera de um lado e já estuda uma forma de garfar o cidadão contribuinte de outra maneira. Aumenta o IOF para inibir a profusão de empréstimos e fomenta a produção de automóveis suspendendo o IPI.

Moral da história: quem vai bancar todo esse troço é a classe média, aquele extrato da sociedade que sempre paga e pagou as contas do governo através do Imposto de Renda. Me refiro a classe média mesmo, não essa tipificada pelo IPEA das pesquisas idiotas do petralha sabujo Márcio Pochmann.

É a classe média que estudou, que trabalha, que tem razoável inteligência e que é esclarecida e visceralmente contra o PT.

Portanto, vem aí uma nova CPMF, ou algo parecido. É a verdadeira classe média que financia o empresariado sabujo do PT nutrido pelos generosos empréstimos a juros diminutos do BNDES de um lado e, de outro, banca também a bolsa-família. 

Assim, garante as doações das campanhas eleitorais milionárias do PT, já que financia os tubarões da era do lulopetismo de um lado, e de outro, sustenta os programas sociais do governo que rende os votos de cabresto para o PT.

Está na hora da criação do Tea Party brasileiro para botar essa bandalha do PT para correr!

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VEJAM O LISTÃO COM PRODUTOS E OS IMPOSTOS E SAIBA PORQUE SUA RENDA MENSAL EVAPORA E SE CONDENSA NOS COFRES ESTATAIS PARA A DELÍCIA DOS POLÍTICOS

Esta tabela é apenas um aperitivo da fantástica carga tributária que incide sobre todas as atividades econômicas e que faz o salário do trabalhador evaporar. O condensador é o cofre do governo federal, dos Estados e dos municípios. Se esses bilhões de reais que são arrecadados - e ainda tem o Imposto de Renda sobre salário! - retornassem em forma de educação, saúde, segurança pública, transporte, comunicação e energia elétrica, tudo bem.

Acontece que esse volume astronômico de dinheiro tungado do contribuinte é esbanjado à vontade começando pelos cartões corporativos da Presidência da República até a prática da corrupção, como se pode ver em post abaixo sobre o escândalo criminoso da negociata entre agentes do Estado e as empresas que produzem os malditos pardais e radares metendo a mão no bolso dos cidadãos brasileiros.

A lista acima está completa no site Quando Custa o Brasil para Você do Sindicato dos Procuradores Fiscais da Fazenda Nacional. Vale a pena conferir. Vocês ficarão sabendo por que os preços dos produtos no Brasil desde o feijão e o arroz até os automóveis são, em muitos casos, quase o dobro dos similares nos Estados Unidos e em outros países desenvolvidos e democráticos.

Essa insana expropriação da renda dos cidadãos serve apenas para manter um Estado gigante e completamente inoperante que só serve para alimentar um bando de vagabundos criminosos que maneja os recursos públicos em seu proveito e alimenta sinecuras para seus áulicos. Para um reduzido grupelho encastelado no poder do Estado nos níveis federal, estadual e municipal a vida é uma delícia e para o restante da população, os burros de carga, um inferno permanente.

Tudo isto por causa do gigantismo estatal. Quando mais Estado menos liberdade. Essa triste realidade brasileira foi extraordinariamente turbinada com a chegada do PT ao poder, esse bando de incompetentes que aparelhou o Estado brasileiro para transformá-lo numa máquina político-eleitoral. Sem falar nas empresas estatais como a Petrobras onde seus diretores auferem salários nababescos que chegam a mais de R$ 60 mil por mês ou mais de R$ 700 mil por ano conforme se pode constatar AQUI, enquanto os consumidores pagam pelos combustíveis um dos maiores preços do mundo! Só o etanol aumentou quase 100% nos últimos nove meses!

VEM AÍ O PACOTÃO DE AUMENTO DE IMPOSTOS!

Mais uma medida que será infrutífera e penalizará os cidadãos brasileiros, os burros de carga da nomenklatura petralha. Claro, para os sequazes do PT não há nenhum problema em aumentar impostos, já que gozam de regalias e salários astronômicos como por exemplo na Petrobras, onde a camarilha de diretores fatura por mês salários de cerca de R$ 60 mil, o que a maioria dos brasileiros não ganha em um ano de trabalho. Sem falar nos famigerados 'cartões corporativos' da Presidência da República que possui verba secreta para gastar à vontade.

A Dilma quase não aparece porque não tem como aparecer, mesmo como esses jornalistas sabujos que dominam a redação dos grandes jornais e televisões.

Comece esta terça-feira sentindo o 'espetáculo do crescimento'. De impostos, é bom que se diga. Leiam o que é manchete da Folha de São Paulo desta terça:

As compras no exterior com cartão de crédito podem ficar mais caras. O governo estuda elevar para mais de 4% a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrada sobre o total da fatura de cartão de crédito internacional, hoje de 0,38%.
 
A medida faz parte das ações para tentar reduzir o consumo de brasileiros no exterior e, com isso, evitar endividamento excessivo das famílias, que pode significar aumento da inadimplência mais à frente. Além disso, empresários dizem que a demanda por importados já afeta produtos locais.
 
A combinação de ganho de renda dos trabalhadores -impulsionada pelo maior crescimento econômico- com dólar barato favorece não apenas as viagens para fora do país dos turistas brasileiros como também as compras de importados por meio da internet.
 
O decreto que eleva a alíquota de IOF sobre cartões de crédito internacional está em análise no Planalto e começou a ser estudado pela equipe de Dilma Rousseff após a divulgação do valor das compras de brasileiros com cartão em 2010.
Essas transações bateram recorde no ano passado. Elas atingiram US$ 10 bilhões, aumento de 54% em relação ao volume registrado em 2009. Apenas no último trimestre de 2010, esses gastos dos brasileiros em dólar ultrapassaram US$ 1 bilhão por mês.
 
O salto na média mensal -no mesmo período de 2009, o patamar era de US$ 600 milhões- chamou a atenção da área econômica. A preocupação do governo é que isso se torne uma bola de neve, já que a inadimplência no cartão de crédito em dólar pode fazer com que a conta se torne impagável logo após o primeiro atraso.
Nas palavras de um assessor, as compras de brasileiros no exterior viraram uma verdadeira "farra" nos últimos meses, favorecidas pela valorização do real e, por isso, requerem medidas classificadas como prudenciais pela área técnica do governo.
 
Caso o decreto seja aprovado e assinado por Dilma, a expectativa é que os brasileiros reduzam suas compras com cartão de crédito lá fora.
A medida valeria apenas para as compras feitas a partir da data de publicação do decreto presidencial. Num exemplo hipotético, com alíquota de 4%, uma compra no exterior equivalente a R$ 2.000 teria um custo de IOF de R$ 80. Hoje, esse custo é de apenas R$ 7,6.

ARRECADAÇÃO
No ano passado, o governo federal arrecadou R$ 27,2 bilhões com o IOF incidente em todas as modalidades de crédito, incluindo as compras com cartão no exterior. A receita com esse imposto representou 3,3% do total arrecadado em 2010 pela União.
 
A presidente, segundo assessores, estabeleceu como uma de suas prioridades adotar medidas na área cambial para reduzir as perdas das empresas brasileiras com a concorrência dos produtos estrangeiros.
 
O dólar barato, hoje cotado na casa de R$ 1,67, reduz o preço dos produtos importados no mercado brasileiro, atingindo principalmente setores manufaturados.
 
Para evitar uma maior valorização do real, o governo já havia feito mudanças nas alíquotas do IOF por três vezes nos últimos dois anos.
Em 2009, taxou as aplicações estrangeiras em ações e renda fixa em 2%. No fim de 2010, elevou essa taxa só para aplicações em renda fixa para 4% e, depois, para 6%.  Da Folha de São Paulo desta terça-feira

ROMÊNIA: BRUXAS LANÇAM FEITIÇO CONTRA O GOVERNO POR CAUSA DE IMPOSTO. CALDEIRÃO CONTINHA EXCREMENTOS DE GATO E CACHORRO

As bruxas da Romênia lançaram ontem um feitiço sobre os governantes do país devido a novas regras que as forçariam a pagar impostos pela primeira vez.Seu caldeirão continha excrementos de gatos e cachorros mortos em lugar de olhos de salamandra e pés de sapo.

O objetivo era amaldiçoar o presidente Traian Basescu e seu governo após a adoção de um novo regime tributário para enfrentar a recessão.
Bruxas do leste e do oeste do país se reuniram nas planícies do sul e nas margens do Danúbio para protestar.

Doze bruxas jogaram a venenosa planta mandrágora no rio, "para que males lhes sobrevenham", disse a bruxa Alisia à Associated Press.

A maldição não está sendo encarada com leveza em um país onde a superstição tem tradição. Sabe-se que Basescu e alguns assessores usam roupas púrpuras em certos dias para evitar mau olhado.

A nova lei é parte de uma campanha do governo para arrecadar mais e reprimir a sonegação de impostos.

Forçará pessoas como bruxas, astrólogos e adivinhos a registrar suas profissões, sujeitando-as ao imposto de 16% pago pelos demais profissionais autônomos.

Há quem diga que a lei será difícil de aplicar, pois pagamentos a bruxas são em geral feitos em dinheiro e têm valores baixos.

A bruxaria é tolerada pela Igreja Ortodoxa romena. O ditador Nicolae Ceausescu e sua mulher Elena tinham até uma bruxa pessoal. Da Folha de S. Paulo desta sexta-feira

MEU COMENTÁRIO: A oposição bem que poderia contratar a consultoria das bruxas da Romênia para fazer o 'serviço' aqui no Brasil. Neste caso, teriam que dar um incrementada nos ingredientes do caldeirão para a maldição funcionar, já que a carga de impostos no Brasil é uma das maiores do mundo... hehe...

SPONHOLZ: Não dá para ser feliz

ATÉ AGORA GOVERNO LULA JÁ ARRECADOU (SÓ ESTE ANO) R$ 1,1 TRILHÃO EM IMPOSTOS, MAS DIZ QUE NÃO HÁ DINHEIRO PARA A SAÚDE

O total de impostos pagos pelos brasileiros desde o início do ano ultrapassou nesta segunda-feira a marca recorde de 1,1 trilhão de reais. O valor foi registrado pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que soma os tributos federais, estaduais e municipais pagos no país desde o dia 1º de janeiro.

A previsão é de que, até o final de 2010, o termômetro da arrecadação registre 1,27 trilhão de reais - cerca de 200 bilhões de reais a mais que em 2009.  Em todo o ano passado, foram arrecadados 1,088 trilhão de reais em impostos - ou seja, o valor registrado nos 11 primeiros meses de 2010 já supera o total de 2009. 

Em 26 de outubro, foi atingida a marca de 1 trilhão de reais em impostos pagos pelo contribuinte. Em 2009, a mesma marca foi atingida apenas em 14 de dezembro. Do total dos tributos arrecadados até novembro, 712,6 bilhões de reais são destinados à União. Entre os estados, São Paulo é o que mais arrecada: 90 bilhões de reais em 2010. Em segundo lugar está Minas Gerais, com 25 bilhões de reais no período. Do portal da revista Veja

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SURGE MOVIMENTO 'DIGA NÃO À VOLTA DA CPMF!'

Acaba de surgir na interner o MOVIMENTO DIGA NÃO À VOLTA DA CPMF. O movimento é apartidário e já um site com um texo-manifesto explicando a iniciativa.

A verdade é que há uma grande revolta em todo o país contra o aumento de impostos, já que a carga tributária brasileira está entre as maiores do mundo, embora os cidadãos não recebam a contra-partida do Estado.

O que ocorre é que os impostos que pesam sobre as costas de todos os cidadãos e, principalmente, da classe média, se traduzem em bilhões de reais que some pelo ralo da gastança do governo. E isto cresceu de forma desabusada no governo de Lula e seus sequazes.

Não há investimentos em saúde, educação, segurança pública e saneamento básico (esgoto tratado). O Brasil é um dos países campeões da dengue. Centenas de pessoas morrem a cada ano sem que nada seja feito com os recursos amealhados por essa carga tributária asfixiante. 

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Sponholz: Limpando os cofres do governo

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