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sexta-feira, janeiro 21, 2011
PACOTÃO DA DILMA PODE ESFACELAR O INSS E NÃO MOVE UMA PALHA PARA COIBIR A FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO. ESCANDALOSO!
A manchete da Folha de São Paulo desta sexta-feira é mais um indicador do desespero do governo do PT do que uma solução para o descalabro da economia que ameaça do Plano Real, a única coisa conseqüente alcançada até hoje na história da República. O pacotão é justificado pela desordem econômica que já fez reaparecer a inflação, coisa que já é desconhecida por uma geração de brasileiros, pelos menos. Sim, pretende o governo baixar a contribuição das empresas para o INSS, enquanto a contribuição dos trabalhadores em folha continua a mesma.
Do jeito que a coisa está sendo apresentada é uma temeridade, principalmente porque permanece incólume a roubalheira existente no governo, o esbanjamento dos recursos públicos, os cartões corporativos secretos e o empreguismo enlouquecido que pretende acomodar e satisfazer a corriola de uma miríade de partidos nanicos atrelados ao PT.
Apos este prólogo transcrevo a matéria da Folha de São Paulo que consiste num press-release ordinário e assinado por um tal de Valdo Cruz e depois um texto que analisa mal e porcamente essa proposta descabida, e é assinado por um tal de Gustavo Patu, enquanto de forma subreptícia já se anuncia a probabilidade de criação de um novo imposto para cobrir o evidente rombo no INSS que tal medida acarretará.
É claro que a carga tributária brasileira é altíssima e a brutal arrecadação do governo some pelo ralo da sacanagem e da patifaria. Há necessidade de diminuir essa carga de impostos? Há sim, porém antes disso é imperiosa a realização de uma assepsia financeira que implica a erradicação da roubalheira e do empreguismo estatal, da partidarização da administração pública que vem sendo impiedosamente aparelhada por cupinchas do PT.
O pacotão da Dilma é, por isso, uma excrescência, uma malandragem com a qual certamente o PT salda a sua "dívida" com o empresariado sabujo que não sabe viver sem o Estado cartorial e que financiou boa parte campanha presidencial mais corrupta da história do Brasil quando a máquina pública foi usada de forma desbusada e afrontosa para eleger um poste.
Da forma como esse pacotão vem à luz fica muito claro que se trata da mais pura lavagem de dinheiro!
A Oposição tem o dever de se pronunciar imediatamente ao ler as últimas linhas deste meu comentário.
Transcrevo na íntegra a reportagem da Folha seguida da dita análise do próprio jornal. Leiam:
A presidente Dilma Rousseff proporá uma redução escalonada na tributação sobre a folha de pagamento, com um corte inicial de pelo menos dois pontos percentuais na alíquota de contribuição previdenciária das empresas, hoje de 20%.
Nos anos seguintes à aprovação dessas medidas, a ideia é fazer outros cortes, que também podem continuar sendo de dois pontos, até que a contribuição patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fique em 14%.
A medida beneficiaria imediatamente as empresas por meio da redução de custos com a folha de pagamento. Os trabalhadores devem ser beneficiados indiretamente a médio prazo, já que um dos efeitos esperados pelo governo é o aumento da contratação de trabalhadores com carteira assinada.
A expectativa mais otimista no governo é que, com a redução dos encargos trabalhistas, o mercado formal -hoje estimado em 52%- alcance o patamar de 60% apenas nos primeiros 12 meses de redução da alíquota.
PROPOSTA
Essa é a principal proposta em estudo pela equipe responsável por elaborar projetos pontuais de reforma tributária, que a presidente quer enviar ao Congresso ainda em fevereiro, logo depois da abertura dos trabalhos legislativos.
A medida já vinha sendo estudada pela equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda), que pretende incluir ainda algum tipo de compensação à Previdência Social pela perda de arrecadação no primeiro momento com o corte na contribuição previdenciária das empresas.
O projeto ainda não está fechado. Há quem defenda, por exemplo, que a alíquota caia no médio prazo para 12% ou 10% ao longo de três ou seis anos, mas está praticamente definido que no primeiro ano ela seria reduzida em dois pontos percentuais.
A equipe da Previdência Social preferia uma redução menor, de um ponto percentual a cada ano na contribuição, temendo efeitos sobre o financiamento das aposentadorias do setor privado.
Assessores de Dilma argumentam, porém, que para atingir os efeitos desejados de redução dos custos das empresas e torná-las mais competitivas é preciso fazer, de saída, um corte de pelo menos dois pontos percentuais na alíquota.
COMPETIÇÃO
Preocupada com o aumento da competição de empresas estrangeiras por conta do dólar barato, a presidente espera que o projeto compense a valorização do real, que torna os produtos brasileiros mais caros no exterior, e os importados mais atraentes para consumo interno.
Além da redução na contribuição previdenciária das empresas, o governo estuda também acabar com o salário-educação, uma tributação de 2,5% sobre a folha de pagamento. A contribuição ao INSS dos trabalhadores do setor privado, que varia de 8% a 11% conforme a faixa salarial, não mudaria.
A desoneração da folha de pagamento é um dos quatro projetos de reforma tributária que Dilma vai enviar ao Congresso. Os demais devem tratar da redução de tributos sobre investimentos e unificação da legislação do ICMS.
RESISTÊNCIA
As centrais sindicais resistiam à proposta de desoneração da folha por não conter uma compensação direta pela perda de receita para o sistema previdenciário. Elas defendem a vinculação direta para a Previdência de um outro imposto, o que a equipe econômica não aceita.
Na avaliação dos sindicalistas, sem essa compensação, o resultado será um aumento do deficit da Previdência, que deve ter fechado o ano passado em R$ 45 bilhões -o número fechado ainda não foi divulgado. Segundo eles, isso pode reforçar a necessidade de uma reforma previdenciária.
Dilma, porém, já deu indicações de que não pretende fazer uma reforma da Previdência durante seu governo, apesar de assessores defenderem pelo menos uma proposta que atinja apenas as gerações futuras.
Assim, os trabalhadores hoje no mercado de trabalho não seriam atingidos. Com isso, seria dada uma sinalização de que o setor seria sustentável no futuro. Da Folha de São Paulo desta sexta-feira
Nos anos seguintes à aprovação dessas medidas, a ideia é fazer outros cortes, que também podem continuar sendo de dois pontos, até que a contribuição patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fique em 14%.
A medida beneficiaria imediatamente as empresas por meio da redução de custos com a folha de pagamento. Os trabalhadores devem ser beneficiados indiretamente a médio prazo, já que um dos efeitos esperados pelo governo é o aumento da contratação de trabalhadores com carteira assinada.
A expectativa mais otimista no governo é que, com a redução dos encargos trabalhistas, o mercado formal -hoje estimado em 52%- alcance o patamar de 60% apenas nos primeiros 12 meses de redução da alíquota.
PROPOSTA
Essa é a principal proposta em estudo pela equipe responsável por elaborar projetos pontuais de reforma tributária, que a presidente quer enviar ao Congresso ainda em fevereiro, logo depois da abertura dos trabalhos legislativos.
A medida já vinha sendo estudada pela equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda), que pretende incluir ainda algum tipo de compensação à Previdência Social pela perda de arrecadação no primeiro momento com o corte na contribuição previdenciária das empresas.
O projeto ainda não está fechado. Há quem defenda, por exemplo, que a alíquota caia no médio prazo para 12% ou 10% ao longo de três ou seis anos, mas está praticamente definido que no primeiro ano ela seria reduzida em dois pontos percentuais.
A equipe da Previdência Social preferia uma redução menor, de um ponto percentual a cada ano na contribuição, temendo efeitos sobre o financiamento das aposentadorias do setor privado.
Assessores de Dilma argumentam, porém, que para atingir os efeitos desejados de redução dos custos das empresas e torná-las mais competitivas é preciso fazer, de saída, um corte de pelo menos dois pontos percentuais na alíquota.
COMPETIÇÃO
Preocupada com o aumento da competição de empresas estrangeiras por conta do dólar barato, a presidente espera que o projeto compense a valorização do real, que torna os produtos brasileiros mais caros no exterior, e os importados mais atraentes para consumo interno.
Além da redução na contribuição previdenciária das empresas, o governo estuda também acabar com o salário-educação, uma tributação de 2,5% sobre a folha de pagamento. A contribuição ao INSS dos trabalhadores do setor privado, que varia de 8% a 11% conforme a faixa salarial, não mudaria.
A desoneração da folha de pagamento é um dos quatro projetos de reforma tributária que Dilma vai enviar ao Congresso. Os demais devem tratar da redução de tributos sobre investimentos e unificação da legislação do ICMS.
RESISTÊNCIA
As centrais sindicais resistiam à proposta de desoneração da folha por não conter uma compensação direta pela perda de receita para o sistema previdenciário. Elas defendem a vinculação direta para a Previdência de um outro imposto, o que a equipe econômica não aceita.
Na avaliação dos sindicalistas, sem essa compensação, o resultado será um aumento do deficit da Previdência, que deve ter fechado o ano passado em R$ 45 bilhões -o número fechado ainda não foi divulgado. Segundo eles, isso pode reforçar a necessidade de uma reforma previdenciária.
Dilma, porém, já deu indicações de que não pretende fazer uma reforma da Previdência durante seu governo, apesar de assessores defenderem pelo menos uma proposta que atinja apenas as gerações futuras.
Assim, os trabalhadores hoje no mercado de trabalho não seriam atingidos. Com isso, seria dada uma sinalização de que o setor seria sustentável no futuro. Da Folha de São Paulo desta sexta-feira
PREVIDÊNCIA PERDERIA R$ 9,2 BILHÕES, DIZ JORNAL
A redução da carga tributária incidente sobre a folha de salários, nos moldes estudados por Dilma Rousseff, provocaria no primeiro ano uma perda de pelo menos R$ 9,2 bilhões para os cofres da Previdência, duas vezes as verbas da reforma agrária.
Em três anos, seriam, portanto, R$ 27,6 bilhões a menos, quase a metade dos recursos federais aplicados em educação. Ou, em qualquer prazo, o suficiente para fazer o deficit previdenciário do país se tornar ainda maior do que parece hoje.
A medida tem justificativa econômica, é simples do ponto de vista legislativo e desperta simpatia política. Seus poucos, mas influentes, adversários se concentram na própria administração petista e seu entorno sindical.
Por parâmetros internacionais, é excessivo o peso da tributação brasileira sobre a folha de salários. Arrecada-se o equivalente a mais de 8% da renda nacional dessa forma, a maior parte para financiar aposentadorias, pensões e auxílios.
Trata-se de um percentual mais próximo dos de países mais ricos e de população mais velha. No México, os tributos destinados à proteção social somam 2,7% do PIB; no Chile, 1,3%.
É explicável: a estrutura de seguridade construída no Brasil a partir da Constituição de 1988 -que inclui, além da Previdência, acesso universal à saúde pública, seguro-desemprego e benefícios assistenciais a pobres, idosos e deficientes- não tem paralelo no mundo emergente.
Mas paga-se o preço de encarecer a contratação com carteira assinada, em razão de tributos e encargos como a contribuição previdenciária, o salário-educação, o FGTS e as contribuições para entidades como Sesi, Senai, Sesc, Senac e semelhantes.
Não por acaso, o país ainda apresenta alta taxa de informalidade [QUE INFORMALIDADE, CARA PÁLIDA? TRATA-SE DE ILEGALIDADE - I L E G A L I D A D E - E COMO TAL TEM DE SER COIBIDA CONFORME A LEI. 'INFORMALIDADE' É UM EUFEMISMO MATREIRO PARA ESCONDER O DESRESPEITO À LEGALIDADE] no mercado de trabalho, a despeito das melhoras proporcionadas nos últimos anos pelo crescimento da economia.
A desoneração da folha explicitaria ainda mais o desequilíbrio orçamentário da Previdência e, de forma mais ampla, da seguridade -mesmo com a tributação atual, ambas são deficitárias. Ganhariam força as propostas de reforma, rechaçadas por sindicatos e entidades abrigadas na área social.
Compensar as contas exigiria elevar outro tributo ou cortar despesas permanentes; a esperada formalização de empregos cobriria uma parcela minoritária e difícil de estimar das perdas. Por isso, a desoneração, que pode ser feita por medida provisória, tem sido adiada nos últimos oito anos.
Em 2003, no primeiro ano do governo Lula, chegou-se a aprovar uma lei fixando prazo de 120 dias para que o Executivo apresentasse um projeto de redução da contribuição previdenciária patronal. A ideia, depois abandonada, era reduzir a taxação de 20% para 10%.
O assunto voltou à pauta durante os estudos para o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e para a proposta de reforma tributária do segundo mandato de Lula.
Na última ocasião, a desoneração foi condicionada a mudanças mais profundas no sistema tributário, como uma nova legislação para o ICMS -uma forma politicamente correta de deixar o problema para depois. Da Folha de São Paulo desta sexta-feira
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quinta-feira, janeiro 20, 2011
ESCÂNDALO BATTISTI: PARLAMENTO EUROPEU PRESSIONA GOVERNO BRASILEIRO. EXIGE RESPEITO AO QUE DISPÕE O TRATADO!
O Parlamento Europeu pediu nesta quinta-feira, 20, que o Brasil que 'revise a decisão' de não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti para a Itália, segundo informou a agência AFP. A resolução foi adotada em sessão plenária em Estrasburgo, França .
Os deputados pediram que o Brasil encaminhe o novo pedido do governo italiano de revisar a extradição de Cesare Battisti e estude formas de garantir a correta interpretação do Tratado de Extradição entre os dois países. O texto aprovado por 83 votos a favor, um contra e duas abstenções.
Os deputados também pediram ao serviço diplomático da União Europeia que estabeleça um diálogo político com o Brasil e garanta que todas as decisões adotadas respeitem plenamente os princípios fundamentais do bloco.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu no dia 31 de dezembro, seu último dia de governo, não extraditar o ex-militante de esquerda Cesare Battisti, condenado por assassinato e considerado "terrorista" pela Justiça italiana. A decisão causou uma série de protestos na Itália, que chamou seu embaixador a Roma para consultas. A disputa voltou para o Supremo Tribunal Federal, que deve analisar a situação do italiano em fevereiro.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos quando integrava o grupo radical Proletários Armados pelo Comunismo na década de 1970. O julgamento aconteceu à sua revelia. Battisti está preso desde 2007 em Brasília a pedido das autoridades italianas. No último dia 6, o presidente do STF, Cézar Peluso, negou pedido de soltura de Battisti e reabriu o caso. Do portal do EstadãoCLIQUE E SIGA ---> BLOG DO ALUÍZIO AMORIM NO TWITTER
DEFESA CIVIL EMITE ALERTA PARA CHUVA FORTE E DESLIZAMENTOS EM SANTA CATARINA A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA
A Defesa Civil de Santa Catarina emitiu nesta quinta-feira um alerta para o risco de alagamento e deslizamento desde esta sexta à tarde até domingo. O alerta vale para todo o Estado, mas principalmente para as 30 cidades atingidas pela chuva e as regiões Litoral Sul e Norte, Oeste, Meio-Oeste e Vale do Itajaí.
De acordo com o major Márcio Luiz Alves, a previsão para sexta é de chuva com volume de até 70 mm, uma média alta para um dia.
— Se coincidir com a tábua de marés com ondas de até 1m20cm, isso provoca represamento das águas de chuva, podendo ter alagamento no Litoral catarinense e deslizamento principalmente nos municípios já atingidos no começo desta semana.
A instabilidade diminui a partir de domingo devido a presença de massa de ar seco, mas até lá, as pancadas de chuva serão intensas. Às 20h desta quinta, o relatório da Defesa Civil apontava 30 cidades atingidas, 216 mil pessoas afetadas, 5 mil desalojadas e 500 desabrigadas.
São 15 cidades em situação de emergência: Cocal do Sul, Corupá, Criciúma, Forquilhinha, Grão Pará, Içara, Imaruí, Jaraguá do Sul, Maracajá, Nova Veneza, Orleans, Passo de Torres, Pedras Grandes e Siderópolis e Urussanga.
Recomendações da Defesa Civil
> Ventos fortes ou tempestades: procure abrigo em locais seguros e evite trânsito em locais abertos, próximo a árvores, placas ou objetos que possam ser arremessados.
> Alagamentos: evite contato com as águas e não dirija em lugares alagados. Se houver granizo, proteja-se em lugares com boas coberturas, como banheiros. Feche janelas e portas e não manuseie nenhum equipamento elétrico ou telefone devido aos raios e relâmpagos.
> Deslizamento de terra: observe qualquer movimento de terra ou rochas próximas a suas residências e inclinação de postes e árvores. Neste caso, é recomendável que a família saia de casa e acione a Defesa Civil municipal ou o Corpo de Bombeiros.
> Problemas devem ser comunicados à Defesa Civil municipal, através do telefone de emergência 199 ou para o Corpo de Bombeiros, no número 193. O telefone do atendimento 24h da Defesa é o (48) 3244-0600 ou 4009-9816. Do portal da RBS/Diário Catarinense
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De acordo com o major Márcio Luiz Alves, a previsão para sexta é de chuva com volume de até 70 mm, uma média alta para um dia.
— Se coincidir com a tábua de marés com ondas de até 1m20cm, isso provoca represamento das águas de chuva, podendo ter alagamento no Litoral catarinense e deslizamento principalmente nos municípios já atingidos no começo desta semana.
A instabilidade diminui a partir de domingo devido a presença de massa de ar seco, mas até lá, as pancadas de chuva serão intensas. Às 20h desta quinta, o relatório da Defesa Civil apontava 30 cidades atingidas, 216 mil pessoas afetadas, 5 mil desalojadas e 500 desabrigadas.
São 15 cidades em situação de emergência: Cocal do Sul, Corupá, Criciúma, Forquilhinha, Grão Pará, Içara, Imaruí, Jaraguá do Sul, Maracajá, Nova Veneza, Orleans, Passo de Torres, Pedras Grandes e Siderópolis e Urussanga.
Recomendações da Defesa Civil
> Ventos fortes ou tempestades: procure abrigo em locais seguros e evite trânsito em locais abertos, próximo a árvores, placas ou objetos que possam ser arremessados.
> Alagamentos: evite contato com as águas e não dirija em lugares alagados. Se houver granizo, proteja-se em lugares com boas coberturas, como banheiros. Feche janelas e portas e não manuseie nenhum equipamento elétrico ou telefone devido aos raios e relâmpagos.
> Deslizamento de terra: observe qualquer movimento de terra ou rochas próximas a suas residências e inclinação de postes e árvores. Neste caso, é recomendável que a família saia de casa e acione a Defesa Civil municipal ou o Corpo de Bombeiros.
> Problemas devem ser comunicados à Defesa Civil municipal, através do telefone de emergência 199 ou para o Corpo de Bombeiros, no número 193. O telefone do atendimento 24h da Defesa é o (48) 3244-0600 ou 4009-9816. Do portal da RBS/Diário Catarinense
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PRODUCÃO DA PASTA BASE DE COCAÍNA DISPARA NA BOLÍVIA DE EVO MORALES, O AMIGO DA DILMA, DO LULA E DO PT! JÁ VIRAM PT PROTESTAR CONTRA DROGAS?
Do boletim desta quinta-feira do ex-Blog do Cesar Maia:
2. As avionetas usadas mais que dobraram de preço e seu uso hoje é percebido por quem trafega nas estradas ou vive no interior. O governo sabe disso, pois seus radares acusam o volume desse tráfego.
3. Os traficantes brasileiros que chegavam à fronteira para comprar a cocaína agora compram dentro do país, entrando mais de 200 km para dentro da Bolívia. A presença de colombianos é crescente, pois são eles que trazem a tecnologia e a sugestão de sementes mais produtivas.
4. As autoridades estão passivas, e várias delas dizem, cinicamente, que hoje é a cocaína que mantém a economia ativa e com baixo desemprego. Reprimi-la seria criar mais um problema para o desgaste do governo, dizem. O trabalho de menor remuneração nas mini refinarias é de 400 dólares, o que impulsionou o valor geral do salário nessas regiões.
5. A promessa do novo ministro da justiça do Brasil é que levará as forçar armadas à nossas fronteiras. Então é urgente que leve, e já, para toda extensão da fronteira com a Bolívia. Nas drogas se aplica a lei de Say (toda oferta cria sua própria demanda). Sendo assim, em breve o mercado consumidor brasileiro estará ampliado.
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PSDB ACIONA MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APURAR MONITORAMENTO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS QUE ANATEL JÁ DEVE ESTAR FAZENDO!
O PSDB protocolou nesta quinta-feira (20) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo que o Ministério Público Federal apure os riscos do sistema de monitoramento de chamadas telefônicas fixas e móveis, que está sendo analisado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A legenda pede que o Ministério Público Federal (MPF) investigue se a prática poderá significar quebra do sigilo dos usuários e invasão de privacidade.
De acordo com o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), caso fique provado que a medida representa risco ao sigilo telefônico, o PSDB tomará medidas judiciais para barrar o monitoramento.
“Se ficar confirmada a hipótese de quebra de sigilo iremos ao Supremo Tribunal Federal para impedir essa afronta à Constituição Federal. Esta é uma providência preliminar”, disse o senador tucano. Nesta quarta (19), o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), divulgou nota em que se dizia preocupado com a possibilidade do monitoramento.
Na representação encaminhada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a sigla argumenta que o governo federal tem exercido o poder policial de forma “exorbitante e descomunal”. “Temos o dever de tomar medidas que inibam isso”, afirmou Dias.
O plano para o monitoramento de ligações está sob consulta pública disponível no site da agência na internet. Em nota divulgada na tarde desta quarta (19), a Anatel informou que o acesso aos sistemas das prestadoras "tem como único objetivo a fiscalização dos serviços regulados" e "não constitui violação do sigilo dos usuários.
Segundo a nota, “a alteração no Regulamento de Fiscalização não faculta à Anatel ou aos seus agentes o acesso às comunicações, ou seja, às conversas e mensagens trocadas entre os usuários, cuja obtenção continua a depender de mandado judicial, nos Termos da Constituição Federal". Do site G1 da Rede GloboMEU COMENTÁRIO: Qual a confiabilidade do Ministério Público Federal?
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