TUCANOS ARTICULAM CPI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SP PARA FAZER UMA DEVASSA SOBRE PALOCCI

Clique p/ ampliar

Enquanto os partidos de oposição acumulam derrotas para convocar Antonio Palocci no Congresso Nacional,  uma nova frente para investigar a evolução patrimonial do ministro da Casa Civil pode ser aberta na Câmara Municipal de São Paulo, com uma CPI articulada por vereadores do PSDB. Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", o patrimônio do ministro cresceu 20 vezes entre 2006 e 2010.

O líder do partido na Casa, Floriano Pesaro, afirmou que o requerimento já está sendo redigido, mas que a estratégia ainda será discutida com a cúpula tucana. "Amanhã devo me encontrar com o deputado federal Duarte Nogueira [(SP), líder do partido na Câmara Federal] e com o senador Álvaro Dias(PR) [líder no Senado], porque não queremos atropelar a criação da Comissão Mista no Congresso", afirma Pesaro.

Duarte Nogueira confirmou que foi procurado pelo político da capital paulista e não descartou a criação de uma CPI na Câmara Municipal.

"A decisão que vão tomar [pela instauração de uma CPI ou não], está na alçada deles. Mas no Congresso tivemos uma obstrução absoluta de todos os instrumentos de fiscalização. A Dilma disse que o Palocci está se defendendo, o Humberto Costa [PT-PE] afirmou que ele se defendeu para os senadores, mas nada foi dito para a sociedade brasileira", disse.

Para o vereador petista José Américo, que protocolou na Câmara Municipal na última semana um pedido de explicações da Secretaria Municipal de Finanças sobre os acessos ao ISS da empresa de Palocci, a medida é uma "bravata". "É uma cortina de fumaça para salvar o secretário Mauro Ricardo Machado Costa, que é ligado a [José] Serra", afirma. 

Para protocolar o pedido de CPI, os tucanos precisaram de 19 assinaturas, e de 28 para aprová-la. "Não vou dizer que as tenho, mas é possível sim. Só do PSDB são sete nomes, e ainda temos os outros partidos de oposição", calcula Pesaro. A assessoria do prefeito Gilberto Kassab foi procurada pelo G1 para comentar a possibilidade da criação da CPI e do vazamento de dados na Secretaria Municipal de Finanças, mas ainda não retornou o contato.

Oposição petista
Segundo Américo, não há condições regimentais nem políticas para uma CPI.  "Nós nem podemos ter outra CPI na Câmara. Temos um acordo para que apenas duas comissões de inquérito ocorram simultaneamente, e elas foram instaladas há pouco tempo", afirma José Américo. Já Pesaro não vê impedimento. "Há condições para até cinco CPIs. Vou levar a questão para os líderes na próxima terça", rebateu o tucano.

O vereador do PT disse já ter indícios de que os dados sigilosos sobre a empresa de Palocci saíram da secretaria. "Já sabemos quando os dados foram acessados, por exemplo, e estamos recebendo denúncias", diz.

O pedido de explicações feito à Secretaria de Finanças tem um prazo de 30 dias para ser respondido, e inclui as datas e horários em que os dados da empresa de Palocci foram acessados e por quem. "Quando tivermos os nomes, chamaremos na Câmara Municipal para esclarecer as motivações e vamos averiguar as informações prestadas", promete José Américo.

Primeiros passos
Floriano Pesaro já protocolou  um pedido de esclarecimento endereçado ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sobre declarações dadas por Carvalho à imprensa, de que o vazamento dos dados da empresa de Palocci teriam sido vazados pela prefeitura. Em um segundo requerimento, Pesaro pede detalhes da empresa do ex-ministro da Fazenda à Secretaria Municipal de Finanças.

Entre os dados requisitados, estão o montante que a Projeto recolheu de ISS entre 2007 e 2010; que empresas contrataram a consultoria nesse período e a situação perante o Fisco Municipal. Para José Américo, o pedido é descabido. "A Secretaria não pode fornecer o tipo de dados que eles querem, seria uma quebra de sigilo", defende Américo. Do portal G1 da Rede Globo

Sponholz: Terceiro Mandato!

SATANÁS EM AÇÃO! DECISÃO DO STF PODE ATRASAR JULGAMENTO DOS ENVOLVIDOS NO MENSALÃO!

Uma decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá atrasar o julgamento dos acusados de envolvimento no esquema do mensalão. Por 6 votos a 5, os ministros do STF aceitaram um pedido do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza para que o Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Polícia Federal, preste informações sobre a carreira e a formação de três peritos que atuaram no processo.

Ministros que votaram contra o pedido do publicitário temem que, uma vez com os dados, os advogados dos réus passem a questionar a validade de laudos alegando que os peritos não têm formação para atuar naquelas áreas específicas.

Uma lei de 2008 estabeleceu que a partir daquele ano os peritos somente poderiam atuar em suas áreas de especialização. Antes da lei, não havia essa exigência. Ou seja, a partir da vigência da lei, um perito formado em engenharia não pode, em tese, emitir um laudo sobre assuntos contábeis.

— Quer dizer que nós vamos, por meio de uma lei casuística provavelmente votada no Congresso com um destino certo, aprovar este recurso? — questionou o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, que se posicionou contrariamente ao pedido.

Na opinião dele e de outros quatro ministros, o réu deveria ter questionado a formação dos peritos no momento em que eles foram indicados e não agora, quando o processo está próximo ao julgamento.

Se a indicação dos peritos for questionada e a contestação for aceita, é possível que perícias tenham de ser refeitas. Os peritos que atuaram no caso foram Joaquim Eduardo Santoro, Raphael Borges Mendes e Joacir Carneiro Júnior. Leia MAIS

MPF INVESTIGARÁ PALOCCI? QUÁ, QUÁ, QUÁ! OU: PT CHAMA CABRITOS PARA CUIDAREM DA HORA!

A Folha de São Paulo desta sexta-feira traz uma matéria informando que o Ministério Público Federal abriu investigação para apurar o enriquecimento repentino de Palocci. Eis aí mais uma estratégia do PT para empurrar o caso com a barriga. Quem acredita que MPF, Polícia Federal, e demais órgãos do Estado apurarão algum denúncia contra crimes cometidos pela turma do PT? Haja vista para o escândalo do dossiê fajuto quando quadrilha de petistas foi flagrada em São Paulo levando mala com R$ 1,750 milhão em dinheiro vivo, reais e dólares. Até hoje não sabe a origem daquele fabuloso monte de dinheiro. E ficou o dito pelo não dito. E o dossiê que a Casa Civil, quando era ocupada pela Dilma, preparou contra a falecida esposa de FHC? E a quebra de sigilo da família de José Serra e de partidários do PSDB na última eleição?

E aí vem a pergunta: Então não tem solução? Ao que eu retruco: Tem sim. O PT tem de ser expelido do poder.

Leiam esta matéria que está na Folha de São Paulo desta sexta-feira. Dá para acreditar?

O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar se o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) enriqueceu ilicitamente.
 
A Folha revelou que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 em quatro anos (2006-2010), período em que ele acumulou as funções de deputado e consultor.
Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.
 
No ano passado, a empresa do ministro, a Projeto, teve um faturamento bruto de R$ 20 milhões, mais da metade obtido após a eleição da presidente Dilma Rousseff, quando Palocci coordenava a transição do governo.
 
O foco da ação é apurar se a evolução patrimonial do ministro é compatível com os ganhos de sua empresa.
 
Caso contrário, Palocci pode responder por improbidade administrativa, o que significa "auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo" ocupado.
 
O Ministério Público do Distrito Federal pediu ontem à Receita Federal cópia da declaração do Imposto de Renda da empresa.
 
A Projeto terá que informar a relação de seus clientes e serviços prestados, como cópia de pareceres e registros de reuniões.
 
A Receita e a empresa têm 15 dias para se manifestar.
 
Palocci tem se recusado a informar qual foi o faturamento da Projeto e quem são seus clientes. O ministro alega que os contratos têm cláusula de confidencialidade.
 
O procurador da República José Rocha Júnior justifica a abertura da investigação dizendo que "não foram apresentados publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados com os vultosos valores recebidos".
 
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também pediu informações a Palocci para decidir se abre investigação contra o ministro na área criminal.
O procurador avalia, por exemplo, se houve tráfico de influência. Até ontem, Palocci não havia enviado explicações à Procuradoria-Geral.
 
Por ser ministro, Palocci tem foro privilegiado para responder ao Supremo Tribunal Federal na área criminal. Mas, pela lei, os procuradores de primeira instância (caso da Procuradoria do Distrito Federal) têm competência para investigar denúncias de improbidade, que se referem à área cível, mesmo que envolvam autoridades com foro privilegiado.
 
A Lei de Improbidade Administrativa prevê sanções como a demissão e a suspensão de direitos políticos e a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente. Da Folha de São Paulo desta sexta-feira

ESCOLA É ALVO DE VANDALISMO EM FLORIANÓPOLIS

Os funcionários da Escola Municipal Batista Pereira no bairro Alto Ribeirão, no Sul da Ilha, em Florianópolis, levaram um susto quando chegaram para trabalhar na manhã desta sexta-feira. Eles encontraram o lugar completamente destruído. As aulas foram suspensas nos dois turnos.

O cenário de caos incluí vidros quebrados, grades arrebentadas, documentos revirados, cadeiras e equipamentos jogados no chão. Nas paredes, pichações e insultos a Simone Garcia Vargas, diretora da escola.

De acordo com funcionários, a escola nunca tinha passado por uma situação como está, apesar de ficar em uma área violenta e não contar com nenhum tipo de segurança.

O secretário municipal da educação, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz garante, porém, que a escola contava com um vigia, que foi retirado dali por um remanejamento de pessoal. O secretário explicou ainda, que "coincidentemente", nesta sexta-feira, chegaria um novo profissional para cuidar da segurança.

Ainda de acordo com o secretário, que se disse indignado com esta situação, a escola ganhará um reforço na segurança com a instalação de câmeras.

Uma equipe de manutenção da secretaria irá até o local para reparar o que foi destruído. Agentes da Guarda Municipal também foram enviados para o local.

A diretora Simone registrará boletim de bcorrência na Segunda Delegacia de Polícia do bairro Saco dos Limões. Funcionários estão orientando os pais e alunos que vão até a escola, ou telefonam, para perguntar sobre as aulas que devem retornar na segunda-feira. Cerca de mil alunos estudam na Batista Pereira. Do portal RBS/Diário Catarinense

LIBEROU GERAL! MACONHEIROS FARÃO MARCHA EM FLORIANÓPOLIS E UFSC ACOLHE SEMINÁRIO 'UM MUNDO MAIS LEGAL...'

A juíza de direito Maria Paula Kern, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, indeferiu o pedido de suspensão da Marcha da Maconha Brasil, que acontece neste sábado na Capital. A ação foi ajuizada pelo Centro Terapêutico Vida - CTV e JC - Associação Brasileira de Combate às Drogas, que pediam a suspensão da Marcha da Maconha Brasil.

Os autores alegam que a realização do evento seria ilícita, pois existiria a probabilidade da prática de crime (consumo de droga). De acordo com a magistrada, há impossibilidade jurídica do pedido. Para ela o pedido ofende o bom senso, pois seria uma liminar proibindo o que já é proibido — ela citou como exemplo uma decisão em que se proibisse o furto em uma determinada região.

Para reforçar sua decisão a juíza transcreveu argumentação do magistrado paulista Marcelo Semer, que assinala: "Não há espaço nesse admirável mundo novo para uma democracia que interdite o debate, um Estado que decida apenas ouvindo suas elites, uma política que sirva para o enriquecimento de seus burocratas, e juízes que se estabeleçam como censores."

Marcha na Capital será nesta sábado
A Marcha da Maconha: "Um Mundo Mais Legal" está marcada para este sábado às 16h20min no Trapiche da Avenida Beira-Mar Norte.

O ato é organizado pelo Instituto da Cannabis — InCa e o coletivo Marcha da Maconha Santa Catarina.

Nesta sexta-feira o seminário "Um mundo mais legal: perspectivas de mudança na lei de drogas no Brasil" abre o debate. O evento acontece a partir das 9h30min no Centro Sócioeconômico da UFSC.

Neste ano, a marcha já aconteceu em várias capitais brasileiras, a mais polêmica foi em São Paulo, onde houve confronto entre manifestantes e polícia. Do portal da RBS/Diário Catarinense

ANÁLISE: A crise continua

Por Nilson Borges Filho (*)

Lula, definitivamente, assumiu a presidência da República. Com a crise que colocou o ministro Antônio Palocci na defensiva e respirando por aparelho, o governo perdeu o seu principal articulador político. 

O ministro da Casa Civil está encurralado e não consegue dar uma explicação plausível para o seu enriquecimento repentino. A tal cláusula de confiabilidade, que Palocci alega para não falar sobre suas consultorias,  é uma prova irrefutável de que existe alguma coisa no ar além dos aviões de carreira. 

As empresas que estão surgindo na mídia, supostamente como “clientes” do ministro, de certa forma têm algum vínculo com o governo ou abasteceram os fundos de campanha da presidente Dilma Rousseff.  A presidente ainda não se recuperou da pneumonia que atingiu  dos dois pulmões e necessitou de medicação via cateter. 

Abatida e fraca politicamente, desgastada com a derrota na Câmara com a aprovação do Código Florestal, auxiliares convenceram a presidente de que a única saída para manter o controle  da situação seria a convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acalmar a base alugada. E Lula, queiram ou não, sabe como tratar parlamentares descontentes com o governo. 

Adotando a postura condenável do “é dando que se recebe”, Lula mandou dois recados: um, para Palocci, no sentido de que fossem atendidos os queixosos da base; o outro, para Dilma, para que fizesse um esforço e saísse a público para, metaforicamente, dizer que existe um governo. A presidente decidiu por terceirizar o exercício da poder, transferindo a Lula os poderes de chefe de governo. 

Dilma sabe que não pode contar com o ministro das Relações Institucionais, o deputado Luiz Sérgio. Fraco, displicente, sem estatura intelectual para o embate das ideias, desprezado pelos partidos que dão sustentação ao governo, Luiz Sérgio ocupa apenas uma cadeira no ministério. Nem mesmo consegue ser ouvido pela sua chefe, que não dá a mínima para o que ele pensa, se é que tem capacidade para tanto. 

Na liderança do governo, Cândido Vaccarezza mais atrapalha do que ajuda, com o seu inconfundível estilo deixa-que-eu-chuto. O bruto é famoso por falar  bobagens, quando sai em defesa do governo nas discussões políticas. Dilma estava órfã politicamente, depois que Palocci foi jogado às cordas. 

Fernando Pimentel, ministro  que pela sua proximidade poderia sair em socorro de Dilma,  não tem prestígio suficiente para enfrentar os caciques da base, além do fato de que está enrolado até o pescoço com malfeitorias praticadas enquanto prefeito de Belo Horizonte. José Eduardo Dutra, um dos três porquinhos da presidente, entrou em depressão e deixou a direção do PT, sendo substituído por Rui Falcão. 

Não havia outra alternativa, senão a de chamar Lula para assumir, de fato, a presidência da República. Oficialmente, Dilma Rousseff é a mandatária do Brasil, mas quem está dando a direção política do governo é o ex-presidente. E, dizem, estar adorando no exercício do atual papel. Lula estava preocupado com a bandalheira na prefeitura de Campinas, que atinge em cheio alguns amigos e o próprio vice-prefeito, filiado ao PT. 

A estratégia do partido do governo, de transferir a crise para a oposição, está sendo colocada em prática pelo próprio Palocci, ao se defender, perante os senadores petistas,  das acusações de enriquecimento ilícito. Mesmo que Palocci consiga se safar das acusações, permanecerá  no governo como um ministro fraco, refém de gente da pesada. 

Dilma, mesmo não sendo culpada diretamente pelas travessuras do seu ministro, se enfraquece pelo protagonismo de Lula na articulação política. Muitas concessões estão sendo permitidas pelo governo, para que a base aliada não se rebele e aprove a convocação de uma CPI sobre o “paloccigate”. 

E se, porventura , isso vier acontecer,  muita coisa vai ser colocada a público, coisas realmente impublicáveis. O governo faz de tudo para sair da defensiva, mas sempre aparece algo mais nos escaninhos da República. Palocci está recebendo apoio de políticos que estão acima de qualquer suspeita: Renan Calheiros, José Sarney, Romero Jucá e Paulo Maluf... 

(*) Nilson Borges Filho é doutor em Direito, professor e articulista colaborador deste blog

Sponholz: Enchendo um balão murcho (*)

(*) Com bafo de cachaça