POLÊMICA GAY: SENADOR DIZ QUE LEI NÃO PODE CRIAR 'TERCEIRO SEXO'. 20 MIL PROTESTAM CONTRA LEI DA HOMOFOBIA EM BRASÍLIA.

Marcha da Família: 20 mil pessoas contra lei da homofobia

O senador Magno Malta (PR-ES) disse nesta quarta-feira (1), durante manifestação em frente ao Congresso Nacional contra a aprovação do projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia, que o Senado não tem poder para criar “um terceiro sexo” por meio de legislação.

"Se Deus criou macho e fêmea, não vai ser o Senado que vai criar um terceiro sexo com uma lei" disse. "É preciso que eles [homossexuais] entendam que o anseio grotesco de uma minoria não vai se fazer engolir", afirmou.

O evento, batizado de Marcha pela Família, foi organizado pelo pastor Silas Malafaia e reuniu diversos parlamentares contrários ao projeto de lei em cima de carros de som – entre eles os deputados federais João Campos (PSDB-GO), Ronaldo Fonseca (PR-DF), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Anthony Garotinho (PR-RJ), e os senadores Marcelo Crivella (PR-RJ) e Walter Pinheiro (PT-BA). A PM estimou em até 20 mil pessoas os presentes na Marcha pela Família.

Garotinho se manifestou contra a aprovação do projeto. “Eles [os participantes da marcha] amam a todas as pessoas, só que não concordam com o pecado de algumas”, disse.

Em oposição ao evento,um grupo de integrantes de movimentos ligados a causas homossexuais fez uma espécie de contra-marcha à Marcha Pela Família. Eles se reuniram em frente à Catedral de Brasília às 15h e seguiram até o Congresso, no mesmo local onde ocorria a Marcha pela Família. Texto e foto do portal G1 da Rede Globo

VEM MAIS ESCÂNDALO POR AÍ: CUSTO ANUAL PARA MANUTENÇÃO DE NOVO ESTADO CHEGA A R$ 1 BILHÃO! SURGE ESTADO DE TAPAJÓS.

O economista Rogério Boueri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), calcula o custo fixo para a manutenção de um novo Estado da federação brasileira em cerca de R$ 995 milhões por ano. O valor consta em um estudo publicado por ele em 2008 e foi revisado levando em consideração os índices de inflação.

— Se um Estado gastar R$ 5 bilhões por ano com a máquina pública e for dividido, o gasto não será igualmente distribuído. O novo Estado vai gastar quase R$ 1 bilhão a mais por ano para se manter — afirma o pesquisador.

O futuro Estado do Tapajós — cuja criação será debatida em um plebiscito a ser realizado com a população do Pará — já prevê de onde serão oriundos os recursos para a manutenção da máquina pública. Boa parte deve vir da União, por meio do Fundo de Participação do Estado (FPE), que determina o repasse para o Estados de 21,5% da receita arrecadada com Imposto de Renda e IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

De acordo com o Movimento pelo Plebiscito do Estado do Tapajós, as transferências constitucionais provenientes do FPE devem somar R$ 69,6 milhões em seus cofres públicos. Além disso, o novo estado deve garantir R$ 52,8 milhões mensais com a arredacação de impostos como ICMS, IPVA e IPVNF.

O economista, porém, estimou em R$ 2,2 bilhões o custo de manutenção anual do estado do Tapajós, o que significa um déficit anual de R$ 1,2 bilhão por ano.

— Esse valor já considera, inclusive, os fundos provenientes do FPE. Ou seja, mesmo assim o novo estado não terá autosuficiência e vai depender de mais recursos da União para se manter — avalia Boueri.

Já para o Estado de Carajás, cuja criação também será decidida no plebiscito aprovado pelo Senado, ficarão faltando cerca de R$ 800 milhões por ano para que o Estado possa dar conta sozinho dos gastos da máquina pública.

A realização de um plebiscito para consultar a população do Pará sobre a criação do estado do Tapajós foi aprovada ontem pelo Senado. Na mesma ocasião, os paraenses vão decidir sobre a respeito da criação de outro estado, o de Carajás, originário da divisão da região sul e sudeste do território do Pará. Pelo menos outros seis projetos de teor semelhante estão em tramitação no Congresso Nacional.

Com a criação do território de Tapajós, o estado deve ser representado no Congresso Nacional por três senadores e oito deputados federais. A Assembleia Legislativa deverá contar com 28 deputados, representantes dos municípios. Do portal da RBS/Diário Catarinense

MARCO MAIA SUSPENDE CONVOCAÇÃO DE PALOCCI

Olhem só para a cara do petralha Marco Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), tornou sem efeito a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para dar explicações de como multiplicou seu patrimônio por 20 em um período de apenas quatro anos. Pelo menos até terça-feira, quando sai a decisão em defintivo, Palocci está livre de ter de comparecer ao Legislativo, o que certamente aumentaria ainda mais a crise que se abateu sobre o governo nos últimos dias.
O requerimento de convocação do ministro foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Agricultura da Casa, na manhã desta quarta-feira. A base aliada, que cochilou, acusou a oposição de fraudar o resultado. Tudo isso porque a decisão, em caráter simbólico, não pressupunha uma contagem individual dos votos. Quem era contra o requerimento deveria erguer o braço, o que nem todos os governistas fizeram.

O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) apresentou uma questão de ordem ao presidente da Câmara, pedindo a revisão do resultado. A solicitação foi acompanhada por outros integrantes da Comissão de Agricultura. Depois de suspender a convocação de foram provisória, Marco Maia disse que irá analisar a situação com equilíbrio. Mas já deu um sinal de que a pressão da base pode funcionar: “É muito ruim uma decisão tomada por uma comissão e que é questionada pela ampla maioria dos integrantes dessa comissão”, declarou.

O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse que a revogação da decisão seria inaceitável: “A oposição cumpriu o regimento. Não podemos ser golpeados. Aí nós iremos ao Supremo”, adiantou. O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), também não aceita um recuo: "O ministro está convocado. A votação foi regimental". Do portal da revista Veja

Sponholz: Palocci, o novo astro do Fome Zero!

OPOSIÇÃO CONSEGUE APROVAR NA CÂMARA REQUERIMENTO CONVOCANDO PALOCCI PARA EXPLICAR FORTUNA. PT TENTA VIRAR O JOGO.

A oposição conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta (1º) requerimento convocando o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para que vá ao Congresso explicar sua evolução patrimonial.

Durante a votação do requerimento apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), consultou os integrantes do colegiado: “Os deputados que aprovam permaneçam como estão.” Nesse momento, os integrantes da base governista, em maioria na comissão, ficaram confusos e não levantaram os braços para rejeitar a matéria.

Diante da indecisão dos deputados, o presidente da comissão, que é da oposição, declarou a votação encerrada e aprovou o requerimento convocando Palocci. Diante da falha, líderes governistas foram para a sala do presidente da comissão e ainda tentam reverter a votação.

O requerimento do deputado do DEM solicita a convocação de Palocci para “explicar os termos da consultoria prestada pela projeto a empresas do ramo agroindustrial objeto de denúncia vinculadas na internet”.

Ainda não há data para a convocação de Palocci e também não se sabe se os deputados governistas irão conseguir reverter a votação.

A reunião da Comissão de Agricultura foi suspensa até 13h. Todos os líderes da base aliada foram convocados para, juntos, tentarem derrubar a convocação com base no regimento da Câmara. Eles alegam que as regras da votação não foram seguidas pelo presidente da comissão.

O líder do DEM, ACM Neto, rejeita os argumentos dos governistas. "A base governista, habituada a votar sim em tudo, não prestou atenção na hota de votar. E agora o presidente da comissão está encontrando uma forma de convalidar essa votação. A matéria foi vencida, o requerimento foi aprovado e Palocci está convocado."

Pelo regimento da Câmara, Palocci, por ser ministro, tem o privilégio de escolher a data para comparecer à comissão.

PGR
Na sexta-feira passada (27), o ministro Antonio Palocci entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) documento com explicações sobre sua evolução patrimonial. A assessoria da procuradoria-geral da República confirma que recebeu as informações e vai analisar as explicações. Do site G1 da Rede Globo

DESESPERADO, PT MONTA ACUSAÇÃO CONTRA AÉCIO.

Em meio à crise do governo no Congresso e ao enfraquecimento de Antonio Palocci (Casa Civil), o PT de Minas ingressou anteontem na Procuradoria-Geral da República com pedido para que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja investigado por supostas sonegação fiscal e ocultação de patrimônio.

O PMDB-MG subscreve o pedido. A representação acusa Aécio de ter "hábitos caros e pouco comuns à maioria esmagadora da população".

Também cita que Aécio leva uma vida "nababesca", frequenta restaurantes de primeira linha, festas com celebridades e viaja em jatinhos, o que seria "incompatível com seus rendimentos".

A assessoria de Aécio afirma que todos os bens do senador estão declarados e que seus hábitos são compatíveis com seus rendimentos.

No Congresso, PT e PMDB têm se recusado a aprovar pedido para convocar Palocci. Conforme a Folha revelou, o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e o ano passado.

A representação atinge um dos interlocutores de Palocci no PSDB em um momento de fragilidade. Após a revelação dos bens de Palocci, Aécio defendeu um comportamento "sereno" da oposição.

Na ação, os deputados mineiros anexaram cópias da declaração de bens de Aécio, documentos sobre empresas de sua família e reproduções de multas de trânsito.
 
Também há cópia de declaração de despesas de sua campanha com o aluguel de um jatinho da Banjet Táxi Aéreo, que ainda seria usado para fins particulares sem pagar nada. A empresa tem como sócio Oswaldo Borges da Costa Filho, nomeado por Aécio para presidir a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.

Um dos autores da ação contra Aécio, o deputado Rogério Correia, líder do bloco PT-PMDB-PC do B na Assembleia, disse que o caso é "mais grave" que o de Palocci pois o primeiro "era governador quando enriqueceu". Da Folha de S. Paulo dessta quarta-feira

MEU COMENTÁRIO: E não será surpresa se daqui a pouco numa dessas colunas de fofoca da Folha de São Paulo ou em algum blog do esgoto, aparecer uma notinha insinuando que é tudo armação do José Serra.

Do PT pode se esperar tudo. Principalmente quando está desesperado e perde o seu primeiro-ministro, o homem que multiplica tudo por 20!

Notem que depois que o PT chegou ao poder, e lá se vão mais de oito anos, o Brasil vive em crise permanente.

Quanta energia jogada na lata do lixo!

E, ao longo de todos esses anos de PT, não se construiu nada de infra-estrutura. Nada! Impresssionante que as grandes obras que fazem o Brasil funcionar foram construídas pelos governos militares, ou seja, toda a infra-estrutura de energia, transporte e comunicação.

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DILMA OFERECE JANTAR AOS MINISTROS DO STF

Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estiveram no Palácio da Alvorada na noite desta terça-feira (31) para participar de um jantar oferecido pela presidente Dilma Rousseff. Além dos ministros da Suprema Corte, o jantar contou ainda com a presença dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o da Defesa, Nelson Jobim.

Os representantes do STF começaram a chegar no Palácio pouco antes das 20h. O jantar durou cerca de duas horas. Segundo o vice-presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, nenhum assunto considerado mais polêmico foi tratado no encontro.

No próximo dia 8 de junho está prevista a votação, no plenário do Supremo, do caso envolvendo a extradição do ex-ativista italino Cesare Battisti. O reajuste do Judiciário, que foi motivo de protestos de servidores nesta terça, em Brasília, também não foi discutido durante o jantar, segundo relatou o ministro.

"Foi um jantar agradável e descontraído, com conversas informais, de improviso. Há momentos em que a harmonia tem de ter espaço", afirmou o ministro, ao final do encontro.

Além de Ayres Britto, também estiveram presentes o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, a ministra Ellen Gracie, e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux. As ausências registradas foram dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. 

ALMOÇO
Nesta quarta-feira (1), a presidente oferece um almoço aos senadores do PMDB, a fim de tentar amenizar a crise que se instalou entre a base aliada, especialmente depois da votação do Código Florestal, aprovado na Câmara na última terça-feira (24).

MAIS JANTAR

Na segunda-feira, o vice-presidente da República, Michel Temer, reuniu os senadores para um jantar no Palácio do Jaburu. Segundo o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ficou acertado que a bancada do PMDB no Senado decidiu não assinar o requerimento de CPI na Casa para investigar a evolução patrimonial do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Do portal G1 da Rede Globo

PPS QUE INVESTIGAR REPASSE DE R$ 1 MILHÃO DO GOVERNO FEDERAL À CUNHADA DE PALOCCI

A Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto, entidade que tem como vice-presidente uma cunhada do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), recebeu, entre 2008 e 2010, R$ 1 milhão do governo federal, de acordo com levantamento feito pelo PPS na Câmara dos Deputados.

O PPS anunciou na tarde desta terça-feira que vai pedir cópia de toda a documentação dos convênios firmados entre os ministérios do Turismo e da Cultura e a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto.

A entidade tem como vice-presidente Heliana da Silva Palocci. Ela é mulher de um irmão de Palocci.

Do total repassado, R$ 550 mil vieram de convênios cujos recursos foram garantidos por meio de duas emendas apresentadas pelo então deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) em 2008 e 2009.

Como a Folha revelou em 22 de maio, Palocci apresentou emenda de R$ 250 mil ao Orçamento 2009, indicando como beneficiária a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto. Outra emenda, no valor de R$ 300 mil, foi apresentada na lei orçamentária do ano seguinte.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias veda a destinação de recursos a entidades privadas dirigidas por parentes de agentes políticos dos três Poderes, mas não prevê sanções para quem desrespeita a regra.

As emendas de Palocci foram pagas pelo Ministério do Turismo, que firmou convênios com a entidade para promover edições da Feira do Livro de Ribeirão, município paulista onde o ministro começou a carreira política.

Ao apresentar as emendas, o então deputado justificou a indicação dizendo ser necessária "ajuda financeira federal para que se garanta a continuidade" do evento. De acordo com a justificativa do então deputado, a feira é um "evento cultural-artístico-turístico de impacto e repercussão que ultrapassam em muito os limites geográficos do nordeste do Estado de SP". Do portal da Folha de SP