CHAVISMO ARTICULA POSSE DE CHÁVEZ NO PRÓPRIO HOSPITAL E MADURO SEGUIRIA NA PRESIDÊNCIA SEM PRECISAR CONVOCAR NOVAS ELEIÇÕES

Hugo Chávez tomaria posse em seu leito do hospital cubano?

HERRAMIENTA DE TRADUCCIÓN EN LA COLUMNA DE LA DERECHA
Há mais de 15 dias na UTI do hospital Cimeq, em Havana, na capital cubana, onde segundo as últimas notícias respira por aparelhos, o caudilho Hugo Chávez se transformou numa incóginita: não se sabe qual é o seu real estado de saúde, enquanto encurta o tempo para que assuma seu novo mandato no dia 10 de janeiro próximo, segundo prescreve a Constituição.

O segredo em torno do estado de saúde de Chávez tornou-se muito mais rigoroso nos últimos dias, tanto é que há dois dias não há mais nenhum informe oficial ou extra-oficial. As matérias veiculadas pela imprensa venezuelana reproduzem apenas manifestações do vice-presidente Nicolás Maduro, a quem o caudilho "designou" com seu sucessor, caso não reúna mais condições de saúde para governar. 

Pela Constituição, Maduro assumiria um mandato tampão e teria de convocar novas eleições dentro de 30 dias, portanto, a partir de fevereiro. Mas extra-oficialmente se sabe que o chavismo tendo à frente o vice Maduro e o presidente da Assembléia Nacional, Diosdado Cabello, estão em busca de uma alternativa que contemplaria inclusive a posse de Chávez em seu leito no hospital Cimeq em Havana. Neste caso já se aventou a possibilidade de transladar o Supremo Tribunal de Justiça para Havana, com a finalidade de viabilizar a posse do caudilho. Empossado, Chávez teria dilatado o prazo de tratamento de saúde e Maduro assumiria interinamente o novo mandato e não precisaria convocar novas eleições presidenciais, já que no próprio ato de posse Chávez já o nomearia vice-presidente.

Esta possibilidade se depreende de matéria veiculada nesta segunda-feira no site do tradicional diário venezuelano El Universal. A reportagem inquiriu Maduro sobre essa alternativa, digamos assim, juridicamente "heterodoxa". Maduro se esquivou: "Não devemos cair em especulações, temos que trabalhar sobre a base de certezas e a certeza é que o Presidente tem uma permissão constitucional" (que lhe deu a Assembléia Nacional), afirmou Maduro.

Seja como for, a verdade é que acentua-se um clima de incerteza e insegurança.  A única certeza que se tem é que o chavismo está preparando uma alternativa para que não haja necessidade de convocação de novas eleições, caso Chávez permaneça impossibilitado de governar, ainda que assuma seu novo mandato numa cama de hospital.

Como se sabe, o chavismo mantém o mínimo de democracia representativa. Na verdade já existe uma ditadura na Venezuela. A prova disso é o que está acontecendo agora.

A Oposição venezuelana, a exemplo das oposições nos demais países latino-americanos é apenas decorativa a ponto de nem ser levada em consideração pelo chavismo. Pelo que se vê, a alternativa a ser encontrada por Maduro e Cabello para solucionar essa situação de aparente crise institucional será absorvida, a não ser que houvesse uma cisão nas Forças Armadas, o que é pouco provável.

CASO DA ROSE DO LULA: SINDICÂNCIA PRORROGADA

A Casa Civil prorrogou, por dez dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância constituída para apurar eventuais irregularidades flagradas pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal. O aumento do prazo para os trabalhos do grupo foi determinado por portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
A comissão foi constituída em 24 de novembro e tinha o prazo de 30 dias para apurar as irregularidades apontadas pela operação que desmascarou um esquema, envolvendo servidores públicos, de venda de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar empresários.
 
Operação - Em 23 de novembro de 2012, a Polícia Federal deflagrou em São Paulo e em Brasília a Operação Porto Seguro. A ação desarticulou uma quadrilha infiltrada em órgãos federais para obter pareceres técnicos fraudulentos. O grupo era comandado pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira, instalados em cargos de direção de agências reguladoras, e pela então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha - mulher de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seis pessoas foram presas, e dezenove, indiciadas pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e corrupção ativa e passiva.
 
Denúncia - O Ministério Público denunciou 23 pessoas por envolvimento com o esquema. Rosemary foi denunciada pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica. Também foram denunciados por formação de quadrilha, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, seus irmãos, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira e o comerciante Marcelo Vieira e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patricia Santos Maciel da Oliveira. 
Paulo Vieira, que é apontado como o chefe do esquema, acumulou a maior quantidade de crimes, de acordo com a denúncia. O ex-diretor da ANA foi denunciado por sete acusações de corrupção ativa, duas por falsidade ideológica, e uma por falsificação de documento e tráfico de influência, além da formação de quadrilha. Leia MAIS

Sponholz: os bananeiros e os cucarachos

ESPECIAL: FIDEL CASTRO SE DESPEDE DE SEU AMIGO HUGO CHÁVEZ.

O site argentino de notícias Infobae, publicou um excelente artigo do jornalista e escritor cubano Carlos Alberto Montaner, que há anos vive exilado fazendo a ponte aérea entre Miami e Madri. Neste seu escrito, que transcrevo na íntegra em espanhol, Montaner faz revelações sobre o desastre do governo do caudilho Hugo Chávez e seus asseclas. Ao mesmo tempo, mostra que há fricções no âmbito chavista agora em luta encarniçada pelo poder. Sem Chávez o chavismo fenecerá? É possível. O título original do artigo é o mesmo deste post traduzido para o português. Leiam:

Hay fricciones serias en el ámbito chavista.

EN ESPAÑOL - Diosdado Cabello quiere aplazar la toma de posesión de Chávez. Aparentemente, su propósito es darle tiempo a que se cure. Gente del entorno chavista opina que quiere darle tiempo a que se muera. Para él es más fácil maniobrar sin Chávez que con el caudillo respirando.

Es el escenario temido en La Habana. Fidel Castro, que sabe más que nadie de la salud de Hugo Chávez, el 15 de diciembre, en un breve texto construido dentro de la estructura de un obituario convencional, despidió en vida a su discípulo y les mandó un mensaje a los chavistas.

Así concluyó su escrito el viejo Comandante: “Tengo la seguridad de que ustedes con él, y aún por dolorosa que fuese la ausencia de él, serían capaces de continuar su obra”.

Esta es la parte clave del comunicado. El resto es un cortés e intrascendente relleno.

Poco después de escrita esta nota se anunció que el presidente venezolano había tenido una insuficiencia respiratoria que los médicos habían conseguido aliviar. Antes, durante la operación, lograron controlar un peligroso sangramiento que lo puso al borde de la muerte.

En todo caso, el pronóstico es que Chávez, salvo que suceda algún milagro, hasta que expire, sufrirá frecuentes y crecientes problemas derivados de la debilidad general de su organismo, como cualquier enfermo de cáncer en la fase final de la enfermedad. Paradójicamente, la quimioterapia, que a veces contribuye a curar el mal, otras parece acelerarlo.

¿Tendrá razón Fidel Castro y los chavistas podrán continuar la obra del líder de la revolución bolivariana? Pero, ¿cuál es, en realidad, la obra de Chávez? 

En estos catorce años, este militar ha construido el estado más corrupto de América Latina. Según Transparency International ocupa el número 166 de un total de 176 países escrutados en el planeta.

Caracas, con 130 asesinatos por 100 000 habitantes, es la segunda ciudad más peligrosa del mundo. (Chicago, que es el matadero de Estados Unidos, apenas alcanza los 19).

El nivel venezolano de inflación anual, 29%, es el más alto de América Latina y uno de los peores del globo.

De ser un país receptor de inmigrantes, ha pasado a ser una insensible maquinaria de expulsión de venezolanos educados y emprendedores. Se estima en unos 500 000 los que se han radicado en el exterior, 200 000 mil de ellos en Estados Unidos. Se van con sus conocimientos y, cuando pueden, con sus capitales, hacia otros destinos más prometedores. Ésa es una incalculable sangria.

No obstante ser el país peor gobernado de América Latina, que ha visto cerrar 107.000 empresas durante el chavismo (de un total de 600.000), un 55% de los venezolanos votó por esa ríspida y empobrecedora manera de organizar la convivencia en las elecciones del pasado 7 de octubre.

¿Por qué? Porque el gobierno utiliza una parte sustancial de sus ingresos en lo que llaman “gasto social”. Unas treinta “misiones” se ocupan de instruir, subsidiar el consumo, curar enfermos y distribuir recursos de una manera terriblemente ineficaz, pero suficiente para comprar voluntades y generar una enorme red de clientes políticos y estómagos agradecidos.

¿Seguirá Nicolás Maduro, el heredero designado por Chávez, ese modelo de gerencia disparatada y corrupta, lenguaje incendiario, lucha de clases, antiamericanismo estridente, creciente estatismo, destrucción del tejido empresarial productivo y abundante e incosteable asistencialismo, fomentador de la dependencia y la irresponsabilidad ciudadana?

¿Es ese barullo revolucionario lo que Fidel Castro desea preservar, o son los diez mil millones de dólares anuales que Cuba recibe del gobierno de Venezuela por diversos conceptos, cifra publicada por el Instituto de Estudios Cubanos de la Universidad de Miami, incluidos 115 000 barriles diarios de petróleo?

Francamente, es difícil que el heredero de Chávez, quienquiera que sea, continúe por la senda trazada por el caudillo bolivariano. La deuda del país ha pasado del 35% del PIB en 1998 al 71% en el 2012. Una caída de los precios del petróleo generaría una catástrofe tremenda.

Obviamente, ya hay síntomas de que en el velorio del Caudillo comenzará una seria crisis entre sus delfines. No hay consenso en quién debe ser el heredero o en qué consiste el engendro legado por Chávez. Lo que todos saben, tirios y troyanos, es que el país va por muy mal camino. Do site Infobae

PILHAGEM NOS COFRES ESTATAIS: MÁFIA DE GRANDALHÕES INFILTRADA NO PODER PÚBLICO DO BRASIL, REVELA POLÍCIA FEDERAL!

A doutrina da Polícia Federal prepara seus agentes para o combate a três classes do crime organizado. A primeira é a organização de matriz mafiosa, como a dos contraventores que exploram o jogo do bicho no Rio. "Tem o capo e várias pessoas que se unem para cometimento de crimes", analisa o delegado Oslain Santana. "A organização se infiltra nos poderes do Estado. Investe muito mais em corrupção do que propriamente em violência para se manter no poder. Veja o exemplo do Carlinhos Cachoeira. Começou com jogo do bicho e foi se infiltrando no Estado."

A segunda classificação é relativa aos "grupos agressivos", que adotam ações armadas. Como as facções que atuam no Rio e em São Paulo. "Esses têm poder econômico reduzido, comparativamente às demais quadrilhas, e a infiltração no setor público não é tão enraizada."

A terceira classe é a que mais preocupa o delegado da PF pelo seu poderio e raio de atuação. "São as organizações do colarinho branco ou das elites, pessoas acima de qualquer suspeita, mas que movimentam grandes esquemas. São as mais perniciosas do ponto de vista da Polícia Federal. Desviam bilhões dos cofres públicos para benefício pessoal. Tiram dinheiro da educação e da saúde por meio de violações constantes ao Decreto Lei 201/67 (crimes de prefeitos) e à Lei de Licitações."

Na avaliação de Oslain Santana, essa ramificação do crime organizado tem uma linha de ação diversa das demais. "Às vezes, até usa um pouco da violência, até queima um arquivo, mas prefere corromper ou contratar uma defesa muito boa. Ela é estruturada. Causa prejuízo muito maior para a sociedade."

A ousadia do colarinho branco impressiona o veterano policial. "O mercado de cocaína no Brasil gira em torno de US$ 5 bilhões a US$ 10 bilhões por ano. Uma única fraude dessas às vezes tem valor muito maior que todo o tráfico de drogas no País."

"São crimes de lesa pátria a corrupção, a sonegação fiscal, os empréstimos fraudulentos que tiram dinheiro de bancos públicos para interesse de poucos", afirma Oslain. "Lesa pátria porque tira dinheiro de toda a coletividade, daquelas pessoas principalmente menos favorecidas que recolhem tributos e não têm uma contraprestação do Estado com relação à segurança, à saúde, ao provimento de Justiça."

O delegado disse que a meta maior da PF é descapitalizar as organizações do crime. "Se eu tiro o dinheiro daquela organização, eu tiro o seu poder. Esse é o segredo, sequestrar os bens ilícitos, tirar a motivação do crime e reverter esse dinheiro para o Estado aplicar na saúde, na educação e na segurança." Leia MAIS

RECURSOS: HÁ POUCA MARGEM DE MANOBRA PARA OS MENSALEIROS ESCAPAREM DA CADEIA. ACÓRDÃO DO STF SERÁ PUBLICADO DEPOIS DE FEVEREIRO.

Interessante esta reportagem da Folha de S. Paulo deste domingo. Parece que existe mesmo pouca margem de manobra dos advogados dos mensaleiros no que tange aos recursos após a publicação do acórdão do STF. Leiam:

O recurso jurídico que virou a principal aposta dos advogados dos réus do mensalão para tentar rever as condenações de seus clientes no ano que vem poderá ser barrado pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os advogados já anunciaram que esperam apenas a publicação do acórdão com as conclusões do julgamento para apresentar esse recurso, conhecido no meio jurídico como embargo infringente.
De acordo com o regimento do tribunal, os réus têm direito a usar embargos infringentes quando são condenados em votações muito apertadas, com pelo menos quatro ministros votando a favor da absolvição.

Em casos assim, os embargos poderiam ser usados para forçar os ministros a julgar novamente algumas questões, o que poderia até mesmo anular condenações ou reduzir as penas já fixadas pelo STF.

Dos 25 condenados do mensalão, 15 poderão apresentar embargos, entre eles o ex-ministro José Dirceu. Ele foi condenado por corrupção passiva e formação de quadrilha a dez anos e dez meses de prisão. No segundo crime, perdeu por 6 votos a 4.

Antes de rediscutir os argumentos dos réus contra suas condenações, porém, o Supremo terá que decidir se os embargos podem mesmo ser examinados ou se eles não têm cabimento no caso do mensalão.

A dúvida existe por causa da Lei 8.038, de 1990, que criou procedimentos para processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Essa lei prevê embargos infringentes para tribunais de segunda instância, mas não para o Supremo.

"O que se diz é que a Lei 8.038 pode ter revogado a norma do regimento sobre os embargos infringentes, mas isso vai ter que ser definido porque não foi objeto de discussão", disse o ministro Gilmar Mendes.

"É mais uma discussão que precisará ser feita", disse o ministro Marco Aurélio, lembrando que os embargos infringentes foram criados na época em que o Supremo tinha votações secretas, na ditadura militar (1964-1985).

No pedido de prisão imediata dos condenados que apresentou na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que, na sua opinião, esse recurso não poderá ser usado no mensalão.

Como o processo foi conduzido no Supremo do começo ao fim, não haveria sentido em obrigar os ministros a rever suas próprias decisões. Os embargos infringentes só poderiam ser usados, de acordo com essa tese, em casos iniciados em outras instâncias do Judiciário.

Ao rejeitar o pedido de prisão, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que "em tese" esses recursos são possíveis em situações excepcionais, mas disse que o problema terá que ser analisado pelo tribunal.

"A questão relativa ao cabimento ou não dos embargos infringentes em caso de condenação criminal ainda vai ser enfrentada pela corte, não se podendo, por ora, concluir pela inadmissibilidade desse recurso", escreveu.

Para os advogados dos condenados, outro motivo para que os embargos sejam analisados é que a composição do tribunal mudou durante o julgamento e haverá dois novos ministros no plenário quando chegar a hora de julgar os recursos: o recém-empossado Teori Zavascki e o substituto do ex-ministro Carlos Ayres Britto, ainda não escolhido.

A expectativa dos ministros do Supremo é que o acórdão com os votos dos ministros e as conclusões do julgamento do mensalão seja publicado depois de fevereiro. Os recursos dos advogados só poderão ser apresentados após a publicação.

Se prevalecer o entendimento de que não cabem embargos infringentes, os condenados poderão apresentar apenas os chamados embargos declaratórios, previstos para esclarecer casos de obscuridade, contradição ou omissão no texto do acórdão. Da Folha de S. Paulo deste domingo

REPORTAGEM-BOMBA DA REVISTA VEJA MOSTRA COMO DESMORONOU A FARSA PETISTA DA CPI DO CACHOEIRA

SIMBIOSE - O vale-tudo dos petistas na comissão incluiu parcerias inimagináveis em outros tempos, mas compreensíveis nos dias de hoje - Foto da revista Veja

A reportagem-bomba da revista Veja desta semana mostra como desmoronou a farsa do PT com a CPI do Cachoeira, depois que os fatos ligavam um estarrecedor esquema de corrupção que teria o PT como epicentro e o governo de Lula com o início do esquema. Aqui um resumo da reportagem da revista que está nas bancas. Vale a pena conferir:

A maneira como foi idealizada, a CPI do Cachoeira não poderia mesmo ter um epílogo menos indecente. Criada pelos radicais do PT para atacar desafetos do ex-presidente Lula na oposição e na imprensa e desqualificar o trabalho do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal, a comissão encerrou seus trabalhos na semana passada exatamente como começou: resumida a uma farsa cujas conclusões não chegaram a preencher duas páginas de papel.

No início do ano, Lula mandou o PT criar a CPI com o pretexto de investigar as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas públicas e privadas. As nobres intenções ocultavam uma ousada conspirata. Em vez de esquadrinharem os tentáculos da organização criminosa desbaratada pela Polícia Federal, os petistas usariam a comissão para tumultuar o julgamento dos mensaleiros. Durante oito meses, os tarefeiros do partido tentaram constranger ministros do Supremo, distribuíram ataques infundados ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e miraram jornalistas e órgãos de imprensa responsáveis pela revelação do maior escândalo de corrupção da história.

O plano de ataque do PT, porém, começou a desmoronar já nas primeiras semanas de funcionamento da CPI, quando surgiram documentos que revelaram a ponta do que prometia ser um novo escândalo envolvendo política e corrupção. Descobriu-se que a construtora Delta operava um milionário caixa clandestino através de um rol de empresas-fantasma. Até então, a empreiteira chamava atenção apenas pelo meteórico sucesso na obtenção de contratos durante a gestão do ex-presidente Lula. De uma empresa de porte médio, em 2001, ela se transformou na maior e principal prestadora de serviços ao governo federal, chegando a faturar 1 bilhão de reais por ano.

Algumas pistas para elucidar o mistério desse incrível sucesso começaram a surgir. A Delta, não por coincidência, mantinha um contrato de consultoria com o ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos de prisão por chefiar a quadrilha do mensalão. A Delta, não por coincidência, fez chegar à CPI informações de que aqueles repasses-fantasma tinham como destino funcionários públicos e campanhas políticas. Ou seja: parte do dinheiro que a empresa faturava do governo era revertido em milionários pagamentos de propina. 

A insistência em apurar os negócios da Delta fatalmente levaria o PT e o governo ao centro das investigações. Do site da revista Veja

Sponholz: Dr. Ignatius e o Sargento Levabosque!