REPORTAGEM-BOMBA DE 'ISTOÉ' REVELA OS BASTIDORES DO GOLPE QUE RASGOU A CONSTITUIÇÃO PARA BENEFICIAR DILMA. LEWANDOWSKI DEVERÁ SOFRER IMPEACHMENT. DEZENAS DE AÇÕES NO SUPREMO.

Embora a capa da revista IstoÉ destaque a primeira entrevista do Presidente Michel Temer, após assumir definitivamente o governo em razão do impeachmenta da 'ex-presidenta', é no miolo da edição que chega às bancas neste sábado que se encontra a reportagem bomba. A revista relata como foi a montagem do golpe que fatiou a votação do impeachment rasgando a Constituição com a participação daquele que deveria ser o mais fiel sentinela do Estado de Direito Ricardo Lewandowski, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No breu das tocas estava Lula, o indiciado, articulando o golpe que haveria de ser desferido na sessão de votação do impeachment. Renan Calheiros, o Presidente do Senado, juntou-se a Lula e Lewandowski para golpear a Carta Magna, sem qualquer cerimônia.

Além de promoverem a roubalheira, a corrupção e a mentira, Lula e seus sequazes do PT e aliados de última hora, também são os responsáveis pelo golpe que rasgou a Constituição que agora deve ser re-costurada pelo Supremo. Enquanto isso, estão chegando ao Supremo nesta semana pedidos de impeachment de Ricardo Lewandowski que, já sexagenário em fim de carreira, terá que recomeçar a vida. O impeachment cassará o seu cargo de Juiz de carreira e ainda por cima ficará privado dos proventos.

Pelo menos é isto que tem de acontecer. E suas excelências já sabem que o povo brasileiro que foi às ruas pacificamente e de forma ordeira pedindo o fim do governo comuno-fascista e ladravaz do PT, voltará às ruas para exigir punição exemplar a todos os participantes do golpe, a começar pela cassação do mandato de Lewandowski e a prisão de Lula. Leiam. Ao final do texto link para leitura completa da reportagem:

No petismo, um provérbio popular se impõe de maneira eloqüente: nada é tão ruim que não possa piorar. O desfecho do impeachment de Dilma Rousseff foi a tradução dessa máxima. O processo teve em seu último capítulo uma trama sorrateira engendrada nos subterrâneos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Como a deposição de Dilma já eram favas contadas, alguns dos principais protagonistas desse enredo se juntaram com o intuito de evitar que a petista ficasse também inabilitada para exercer cargos públicos. Para atingir esse objetivo, toparam pisotear o claríssimo artigo 52 da Constituição Federal. O parágrafo único escrito na Carta Magna demonstra a óbvia indissociação das penas. Diz o texto: “condenação (…) à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”. Mesmo assim, na quarta-feira 31, o Senado, depois de aprovar o impeachment de Dilma por 61 votos a 20, pondo fim a 13 anos de PT no poder, decidiu por 42 a 36 que a ex-presidente pode ser nomeada para qualquer cargo público no País, mesmo depois de deposta.

TRAMÓIA VERGONHOSA

Por mais estapafúrdia que parecesse, a ideia de interpretar ao bel prazer um texto constitucional inapelável começou a ser gestada embrionariamente entre os petistas que ladeiam Dilma há cerca de 20 dias, conforme revelou em primeira mão a coluna Brasil Confidencial, da ISTOÉ, no dia 19 de agosto. A defesa de Dilma vinha examinando o caso do ex-presidente Fernando Collor que, em 1992, renunciou pouco antes da votação no Senado que cassaria seu mandato. Na ocasião, ele arriscou um pretenso golpe de esperteza para evitar perder seus direitos políticos, mas a jogada falhou e os parlamentares decidiram, mesmo assim, excluí-lo do serviço federal por oito anos. Dilma, de maneira distinta, repetiu o lance e teve outra sorte.

Há cerca de duas semanas, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), fazendo papel de emissário do grupo, procurou a assessoria jurídica do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, juiz que conduziu a etapa final do impeachment. Nas conversas com o Supremo, foi sinalizado ao senador que, sim, haveria espaço para que a defesa apresentasse a questão de ordem para que fossem realizadas duas votações separadas: uma para a perda do mandato de Dilma e outra para sua inabilitação da função pública. Lewandowski e Lula já haviam conversado a respeito. Com esse aval Supremo, Lindbergh, voltou ao ninho petista com a boa-nova. Iniciava-se ali uma pesada e discretíssima negociação de bastidor.

Os velhacos comunistas tramando o golpe sob a orientação criminosa de Lula.  Clique sobre a imagem para vê-la ampliada. Fotos: IstoÉ

LULA E SUA QUADRILHA

Após o aval do Supremo, o próximo e fundamental alvo de cooptação foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A tropa dilmista sabia que sem a adesão do alagoano a estratégia poderia soçobrar devido à sua forte influência sobre congressistas. Apesar de querer pular do naufrágio petista para salvar a própria pele, Renan calculou que a ideia de fatiar em duas as votações abriria um precedente que poderia vir a beneficiá-lo no futuro. Pendurado em investigações da Lava Jato, Renan valeria-se da precedência aberta nesse caso para garantir seus direitos políticos. E não só a ele, como também seu rebento Renan Filho, governador de Alagoas. Com base nessa espécie de “seguro de vida pública”, o presidente do Senado ajudou a articular a artimanha. Difícil encontrar o coração de um parlamentar que não se enterneça diante da possibilidade de levar vantagem numa situação.

Para reforçar o processo de convencimento dos senadores ao que foi chamado nos corredores do Congresso de “impicha, mas não mata”, o ex-presidente Lula também exerceu papel fundamental. Em São Paulo e em Brasília, disparou telefonemas para alguns parlamentares e encontrou-se com outros.

Coube à senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) atuar no corpo a corpo com os colegas. A ruralista que virou amiga de Dilma foi destacada também para proferir um discurso emotivo. A tática foi discutida e supervisionada pela própria presidente Dilma. Juntas, combinaram o tom. Na tribuna, disse: “A presidente Dilma me autorizou a dizer que já fez as contas de sua aposentadoria e, pelo fator previdenciário (…), ela já se aposentaria com em torno de R$ 5 mil. Então, ela precisa continuar trabalhando para suprir as suas necessidades.” O argumento pode até ter sensibilizado os congressistas, mas certamente não deve ter feito muito sentido entre os quase 12 milhões de brasileiros desempregados ou pensionistas que recebem um salário mínimo.

Por trás da ideia de garantir um emprego para a ex-presidente, o PT teve um outro objetivo muito menos altruísta. Eles acreditam que se Dilma perdesse os direitos políticos, a ação que corre no Superior Tribunal Eleitoral e que investiga a chapa Dilma/Temer perderia o objeto, podendo ser extinto. Isso significaria imensa tranquilidade para o presidente Michel Temer poder governar sem o risco iminente de ter sua chapa cassada pelo TSE. Embora o presidente acredite e haja farta jurisprudência no TSE para a tese da separação das contas de campanha, seria um alívio muito bem-vindo enterrar essa história de uma vez por todas. O PT não quis entregar isso de bandeja.

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VERDADEIROS GOLPISTAS

No fim da última semana, juristas saíram a campo estupefatos com a interpretação do ministro Ricardo Lewandowski e o acordão tramado nos bastidores. O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, lembrou na quarta-feira 31, logo após a decisão, de como foi seu voto quando o assunto do ex-presidente Collor chegou à Suprema Corte, por meio de um mandado de segurança tentando anular a decisão do Senado, que cassou os direitos políticos do alagoano em 1992. “O meu voto foi no sentido de que o parágrafo único do artigo 52 da Constituição da República compõe uma estrutura unitária incindível, indecomponível, de tal modo que imposta a sanção destitutória consistente da remoção do presidente da República a inabilitação temporária por oito anos para o exercício de qualquer outra função pública ou eletiva representa uma consequência natural, um efeito necessário da manifestação condenatória do Senado Federal.” O presidente do TSE, Gilmar Mendes, também ministro do Supremo, classificou a decisão como “bizarra”. E continuou: “Vejam vocês como isso é ilógico: se as penas são autônomas, o Senado poderia ter aplicado à ex-presidente Dilma Rousseff a pena de inabilitação, mantendo-a no cargo. Então, veja, não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional. É, realmente, do ponto de vista da solução jurídica, extravagante”.

O professor de Direito Constitucional da USP Dircêo Torrecillas Ramos foi peremptório: “O texto da Constituição é claro. O presidente impedido deve perder o cargo, com inabilitação para cargos públicos por oito anos. O presidente do STF não deveria ter aceito o destaque para a votação em separado de início. Essa votação foi inconstitucional”.

O advogado Julio César Martins Casarin também recorreu ao STF pedindo a suspensão do separação da votação . Casarin escreveu: “A Constituição foi rasgada. Primeiramente, o destaque foi inconstitucional, pois a Constituição Federal coloca como decorrência da cassação do mandato a perda dos direitos políticos. A Constituição não permite interpretação quanto à dissociação da perda do cargo em relação à inabilitação por oito anos para o exercício da função pública”. Ou seja, ao fim e ao cabo, o verdadeiro golpe foi desferido por aqueles que, durante meses a fio, cinicamente o alardearam. Leia a reportagem completa criando AQUI

LULA A UM PASSO DA PRISÃO. TRIBUNAL DE SÃO PAULO MANTÉM DENÚNCIA DO CASO TRÍPLEX COM JUIZ SERGIO MORO.

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a denúncia do caso tríplex 164-A do Guarujá atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita pelo Ministério Público de São Paulo, com a Justiça Federal do Paraná. A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal Central remeteu, em abril deste ano acusação para a Justiça Federal do Paraná.

Lula é acusado por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por supostamente ocultar a propriedade de imóvel no Guarujá, reformado pela OAS. Também foram denunciados no caso tríplex a ex-primeira-dama Maria Letícia Lula da Silva, o filho do casal Fábio Luiz Lula da Silva e mais 13 investigados. Na lista estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

Segundo informação divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta quinta-feira, 1, a decisão de manter o processo no âmbito federal teve votação unânime dos desembargadores e manifestação favorável da Procuradoria de Justiça. Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Nuevo Campos, ressalta que “o caso aponta para a existência de robusta conexão com os fatos apurados na operação denominada ‘Lava Jato’, em trâmite perante o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR)”.

O texto destaca ainda que o entendimento jurisprudencial e doutrinário em casos como esse é o de prevalecer a competência da Justiça Federal. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Carlos Bueno e Galvão Bruno.

O caso tríplex levou à indiciação do ex-presidente Lula pela Polícia Federal, na Lava Jato do Paraná. O petista foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Dona Marisa por corrupção e lavagem.

A conclusão do delegado federal Márcio Adriano Anselmo é que o casal “foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal”.

A apuração do inquérito teve como ponto central reforma realizada no tríplex, construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira, acusada de corrupção na Petrobrás. O ex-presidente seria o verdadeiro dono do tríplex- a defesa do petista nega taxativamente.

Além da reforma e compra de equipamentos para o tríplex do Guarujá, o indiciamento aponta o custeio pela OAS de armazenamento de bens do de Lula na empresa Granero Transporte. Do site do Estadão

COMUNISTAS E A IMPLOSÃO DO 'ESTADO BURGUÊS'

O psicopata italiano Antonio Gramsci, o referencial teórico do neocomunismo do século XXI. Não deixem de ler este artigo do Ipojuca Pontes para entender a jogada dos trastes vermelhos.

Por Ipojuca Pontes (*)
Transcrito do site Mídia Sem Máscara

O comunista Antonio Gramsci, “Il Gobbo”, ao perceber que a revolução bolchevique não passava de um inútil banho de sangue, levantou as principais coordenadas: “Primeiro” – disse ele – “você destrói a economia, depois destrói o Estado e, em seguida, acaba com a oposição. Aí, toma conta da sociedade. E a melhor maneira de destruir a sociedade capitalista é depravar sua economia”.

Mas como chegar a isso? Bem, o caminho prático para se chegar ao paraíso comunista seria o de “sobrecarregar” o Estado burguês capitalista. A ideia diabólica seria levar todo mundo a depender, dentro do sistema, das benesses do Estado e passar a mamar nas tetas do governo. Com o tempo, o peso do amparo à pobreza se tornaria insuportável e a sociedade capitalista ruiria, pois, como se sabe, a humanidade sempre viveu em regime de escassez.

Não há prática sem teoria. Assim, inspirado nas teses (doentias) de Gramsci e nas “regras radicais” de Saul Alinsky, agente da KGB infiltrado nas organizações sindicais da Chicago dos anos 30, especialista em fomentar “conquistas sociais”, Richard Cloward e Frances Fox Piven, um casal de fabianos, prescreveu a bula para destruir a democracia capitalista. Nas páginas da “Estratégia Cloward-Piven”, a dupla pontifica: “A economia burguesa será levada ao colapso por meio da crescente implementação da conquista de direitos patrocinados pelo Estado do bem-estar social”. E mais:  

- Ao lado da distribuição das benesses sociais, será necessário ainda expandir o poder de atuação da burocracia visando a criação de leis e pacotes assistenciais e, fundamentado nelas, na expansão do eleitorado dependente do amparo do governo. “Com o aumento da lista de assistidos e a sobrecarga dos direitos sociais será inevitável a deflagração do caos na economia burguesa”.

(Hoje, no Brasil, a partir dos governos socialistas de FHC, Lula da Selva e Dilma Terrorista, ninguém duvida mais que prevalece no pedaço a rigorosa adoção da “estratégia” miserável).

De fato, em 20 anos, para implodir o “sistema burguês” e se manter no poder fáustico, a canalha esquerdista criou cerca de 84 estatais e 39 ministérios prodigalizando regalias do tipo “auxílio- exclusão”, “seguro-defeso” e “Bolsa Família”, institucionalizando, assim, a malandragem pátria. Por exemplo: visando manter ativo um inusitado “Beneficio de Prestação Continuada” (BPC), para remunerar dependentes que nunca contribuíram com INSS, e que muitas vezes nem existem, o governo babá queima anualmente R$ 45 bilhões.

Outro exemplo claro da ação preconcebida para implodir a economia burguesa identifica-se na criação da Empresa de Planejamento e Logística destinada à construção do trem-bala, cujo projeto, abandonado, redunda no desperdício anual de milhões no custeio da folha de pagamento de funcionários ociosos.

Neste banquete de horror socialista, 300 mil ativistas terceirizados e 100 mil “boquinhas” comissionadas em ministérios e estatais se refestelam na grana pública.

Some-se a tudo isto, as despesas colossais com os salários nababescos das burocracias do Executivo, Legislativo e Judiciário, incorporando aumentos crescentes e isonomias em cascata, bem como mordomias, viagens oficiais aos borbotões, para não falar nos bilhões dos fundos de pensões, nas fortunas para produções de filmes pornográficos e políticos, em shows permissivos de artistas engajados e mais o desperdício sem controle de verbas das universidades e de obras públicas fraudulentas que oficializam o sumidouro de propinas e roubos partidários e então... e então teremos a justificativa do porquê a economia burguesa dançou e o socialismo dos neomarxistas se impôs à nação perplexa, humilhada e ofendida.

PS – A julgar pelo que vocifera o sinuoso ministro Meirelles, mão de ferro do governo social-democrata da Era Temer, caberá ao contribuinte (a descarnada classe média, por assim dizer) pagar o ônus da ruinosa “estratégia”. Ele sustenta, com dose de cinismo, que se não houver aumento da arrecadação pelo crescimento da produção, só restará ao governo o aumento da carga tributária, “pontual e temporário”, para se chegar ao inatingível “ajuste fiscal”.

Como diria o carniceiro Lenin: o que fazer?

(*) Ipojuca Pontes cineasta, jornalista, e autor de livros como 'A Era Lula', 'Cultura e Desenvolvimento' e 'Politicamente Corretíssimos', é um dos mais antigos colunistas do Mídia Sem Máscara. Também é conferencista e foi Secretário Nacional da Cultura.

Sponholz: Lewandowski, o inaPTo.

O JORNALISMO MENTIROSO A TODO VAPOR

Os tarados comunistas que controlam as redações da grande mídia estão enlouquecidos. Para os velhos de guerra do jornalismo, como este escriba, isto não constitui surpresa. Se as pessoas soubessem o nível da maioria dos profissionais da imprensa, algo em torno de 90%, não compraria um mísero jornal. Não veria televisão e nem perderia seu tempo acessando os sites desses veículos de comunicação e não pagaria um centavo sequer para acessá-los. Por razões profissionais sou obrigado a acessar os sites desses veículos. Com 45 anos de jornalismo sempre sei de antemão o que os ditos "coleguinhas" vão publicar mormente depois que um bando de tarados ideológicos foi derrubado do poder. Chega a ser grotesco.

Há pouco, por exemplo, o site O Antagonista repercutiu uma matéria do Estadão dando conta que a ditadura cubana está promovendo uma campanha internacional acusando o impeachment, que foi um processo legal, de "golpe". Não fosse os préstimos do jornalismo "engagé" a campanha difamatória dos irmãos Castro não teria nenhum efeito. Simples assim.

Este é apenas um exemplo de como a grande mídia é utilizada para promover as campanhas comunistas. Alguns jornalistas que servem aos interesses da canalha vermelha o fazem em troca de alguma coisa, até mesmo a ascensão a algum cargo de 'chefete' de redação, enquanto outros - inocentes úteis - são os militantes da causa esquerdista. Os que sabem pelo menos escrever ascendem na carreira, os que não sabem se tornam "sindicalistas" para o resto da vida, principalmente depois que o PT passou a dominar todos os sindicatos. Há centenas de "jornalistas" que ostentam o título porém só sabem lavrar "manifestos" políticos repetindo ad nauseam os jargões e palavras de ordem ditas "revolucionárias".

É por tudo isso que a partir desta sexta-feira pós impeachment leitores, telespectadores, radiouvintes, internautas receberão uma carga de matérias, reportagens, artigos e notas variadas repetindo as teses furadas do PT e até mesmo de gente como os assassinos Fidel e Raúl Castro, Nicolas Maduro, índio cocaleiro boliviano e outros tiranetes comunistas menos votados.

E quando as pautas minguam os editores recorrem aos "universitários". A dita "academia", ou seja, a área de ciências humanas das universidades que é o locus por excelência do maior número de psicopatas delirantes da face da Terra. Essa gente é então convidada para escrever artigos, conceder entrevistas e participar de debates. O número de imbecis com títulos acadêmicos de mestre e doutor é enorme. Há pouco li no Estadão um desses artigos de acadêmico com aquele palavreado pretensioso porém delirante e mentiroso. Depois de tudo o que já aconteceu o sujeito elogiar o PT só pode ser mesmo um psicopata completo, além de burro em todos os sentidos. Acrescente-se que a burrice é incurável. Prova disso é a profusão de orelhudos com títulos acadêmicos

Além de ter trabalhado por muito tempo em redações de jornais diários sou também formado em Direito, inscrito na OAB, e também fiz o Mestrado em Direito e a dissertação que defendi foi publicada em livro. Portanto, quando eu me refiro a tudo isso pauto minhas assertivas com conhecimento de causa e que não ficam restritas apenas ao conhecimento jornalístico ou meras suposições.

Feita esta necessária digressão retomo o mote deste post, alertando que o levante contra o impeachment está apenas começando. Os principais operadores disso que é, aí sim, um verdadeiro golpe, são os jornalistas da grande imprensa nacional e internacional e os imbecis ditos "intelectuais" sempre à disposição para revestir de "verdade" as mais histriônicas mentiras produzidas por jornalistas a soldo do globalístico neocomunismo do século XXI. 

Sim, esse mesmo jornalismo bundalelê que teima em afirmar que não existe mais os sexos masculino e feminino, que prega o fim da família e defende a liberação das drogas. Afinal, eles não conseguem escrever duas linhas sem tragar um baseado.

Essa gentalha me causa engulhos.

Sponholz: A 'incompetenta' e o cachaceiro.

BRASIL DECENTE EXIGE IMPEACHMENT COMPLETO

Não. A maioria dos brasileiros não conseguiu digerir a pizza oferecida por Ricardo Lewandowski, Renan Calheiros e Lula, o indiciado. Refiro-me a jogada criminosa que violentou a Constituição para livrar Dilma da inelegibilidade, ou seja a cassação de seus direitos políticos por 8 anos como está definido de forma absolutamente clara na nossa Carta Magna.

O troço não foi e não será deglutido pela maioria decente dos brasileiros. Sim, a maioria. Não fossem as pessoas decentes que ralam no dia a dia, que trabalham, estudam, que recolhem impostos e fazem a economia andar, não teríamos um país. Bem ou mal temos sim um país. O território se faz um país pela Nação que é a totalidade de seu povo. Fosse a maioria da Nação composta por marginais viveríamos uma paralisia geral, numa terra de ninguém.

Portanto, as pessoas responsáveis e que produzem, sejam empresários, empreendedores e o conjunto dos trabalhadores de verdade, deploram a pizza de mau gosto assada no frigir dos ovos do impeachment.

A respeito disso creio que um artigo de Reinaldo Azevedo em seu blog está perfeito no que tange à verdade dos fatos e também no que é atinente à lei, ou seja ao Direito, no que se refere ao mandamento constitucional respeitante ao processo do impeachment.

Antes de transcrever o artigo sou obrigado a chamar a atenção para um fato: os cochichos de Aécio Neves. Fazia tempo que Aécio andava sumido do noticiário político. Na refrega do impeachment reapareceu e rendeu matéria para os fotógrafos e cinegrafistas. Feito uma mosca varejeira o Senador foi flagrado em diversos cochichos, conversa ao pé do ouvido de seus interlocutores. Nem sequer o Presidente Michel Temer foi poupado. Ato contínuo Aécio avisou que o seu partido, o PSDB, recorreria ao Supremo para brecar o golpe do fatiamento da votação do impeachment. Logo depois, voltou atrás e continuou com os cochichos.

Diz o velho adágio que em boca fechada não entra mosca. Mas nestas alturas as moscas estão felizes. Enquanto isso Brasil decente está tenso, nervoso e cobra dos senadores, principalmente os que detêm liderança notória como Aécio Neves, uma pronta ação firme de forma a restabelecer o Estado de Direito. E esta situação jurídica de normalidade institucional se dá apenas com a observância total e irrestrita dos preceitos constitucionais. Por enquanto a Constituição segue vilipendiada. 

Creio que o artigo do Reinaldo Azevedo resume bem essa patifaria e oferece as alternativas que a própria Lei prevê para restaurar o império da lei. Leiam:

A HORA É AGORA

Consta que PSDB e DEM desistiram de recorrer ao Supremo contra a decisão absurda do Senado, que manteve os direitos políticos de Dilma, alegando temer uma reabertura do processo. Não entendo o que isso significa. Reabertura exatamente do quê? Qual é o receio? Parece-me que fala aí certo espírito de acomodação.

Os petralhas, está claro, vão apelar à Corte para tentar reverter a decisão. Não vão conseguir. Já demonstrei aqui que todos os seus argumentos já foram submetidos ao tribunal e descartados. Como o PT e o PCdoB resolveram judicializar a batalha do impeachment, o Supremo foi chamado a intervir em vários momentos.

Os petistas procuram apenas manter em debate a sombra da ilegitimidade de todo o processo.

As razões de DEM e PSDB para não recorrer não me convenceram. Que outros, então, o façam. A Constituição foi violada.

Cabem dois procedimentos para provocar o Supremo: uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, que é o instrumento adequado quando se apela a uma lei anterior à Constituição, como fez Lewandowski (a 1.079 é de 1950), ou um mandato de segurança.

Pessoas físicas ou associações não podem entrar com ADPF porque não tem legitimidade para isso. Elas são privativas dos seguintes cargos ou entes:
I – o Presidente da República;
II – a Mesa do Senado Federal;
III – a Mesa da Câmara dos Deputados;
IV – a Mesa de Assembleia Legislativa ou a Mesa da Câmara Legislativa do DF;
V – o Governador de Estado ou o Governador do Distrito Federal;
VI – o Procurador-Geral da República;
VII – o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
VIII – partido político com representação no Congresso Nacional;
IX – Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

Terá o senhor Rodrigo Janot, a OAB ou a Força Sindical a coragem de apelar a uma ADPF?

Mandado de segurança
Também o Mandado de Segurança serve de instrumento. Tem de ser impetrado por um advogado, e podem fazê-lo tanto a pessoa física como a pessoa jurídica — à diferença da ADPF.

Um mandado de segurança costuma ser impetrado em casos de emergência — e me parece ser o caso —, o que permite a concessão de uma liminar: uma decisão provisória que suspenda a decisão tomada pela autoridade impetrada, até que o tribunal avalie o mérito.

Os grupos que levaram o povo às ruas e que são os verdadeiros protagonistas políticos da deposição de Dilma Rousseff devem, também nesse caso, se antecipar e fazer o que os políticos parecem não querer: apelar ao Supremo com um Mandado de Segurança. Refiro-me a Movimento Brasil Livre, Vem Pra Rua e Nas Ruas.

E isso não implica que os entes legítimos para entrar com uma ADPF se calem. O senhor Rodrigo Janot, por exemplo, assistirá inerme ao estupro da Constituição?

Eu estou doido para saber como os outros 10 ministros do Supremo leem este trecho da Constituição:
“a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.”

Quero muito saber que significado os outros 10 ministros do Supremo atribuem à preposição “com”. Do blog do Reinaldo Azevedo

Sponholz: A PeTeta secou!

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