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| Golpe bolivariano: petista Nazareno Fonteles, o autor do projeto, tentando amordaçar o Supremo. |
Os tarados ideológicos do PT conseguiram passar na Comissão de Constituição e Justiça um projeto que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Poder Legislativo. Trata-se, como se vê, que estava certo eu ao advertir aqui no blog sobre o fato de que o Brasil estaria sob a ameaça de um golpe bolivariano.
A minha intuição portando estava e está absolutamente correta. E cadê mesmo os deputados da nossa desidratada Oposição?
Leiam o absurdo que acaba de ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça onde estão em ação deputados mensaleiros condenados pela Justiça:
Em uma ação coordenada das bancadas governistas na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submeterá algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao aval do Congresso.
De acordo com a proposta, que passou pela comissão sem sequer ser debatida, as decisões do STF sobre as chamadas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) terão de ser analisadas pelo Legislativo. Outro ponto do texto estabelece que as súmulas vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todas as instâncias do Judiciário) também serão submetidas ao crivo do Congresso antes de entrar em vigor. Caso os parlamentares rejeitem as decisões do Supremo no julgamento de uma Adin, o tema será decidido por meio de consulta popular.
A proposta altera o quórum obrigatório para que o STF possa declarar uma lei inconstitucional: será necessário quórum de 4/5 dos ministros da corte. O texto ainda proíbe que um ministro do Supremo, em decisão individual, conceda uma liminar para suspender a eficácia de uma emenda constitucional.
De acordo com a proposta, que passou pela comissão sem sequer ser debatida, as decisões do STF sobre as chamadas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) terão de ser analisadas pelo Legislativo. Outro ponto do texto estabelece que as súmulas vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todas as instâncias do Judiciário) também serão submetidas ao crivo do Congresso antes de entrar em vigor. Caso os parlamentares rejeitem as decisões do Supremo no julgamento de uma Adin, o tema será decidido por meio de consulta popular.
A proposta altera o quórum obrigatório para que o STF possa declarar uma lei inconstitucional: será necessário quórum de 4/5 dos ministros da corte. O texto ainda proíbe que um ministro do Supremo, em decisão individual, conceda uma liminar para suspender a eficácia de uma emenda constitucional.
A proposta agora será analisada por uma comissão especial na Câmara e, se aprovada, seguirá para o plenário. Depois, também será necessário passar pelo Senado antes de ser promulgada. Ou seja, a partir de agora, a agilidade de sua tramitação dependerá do interesse do Palácio do Planalto e dos maiores partidos, essencialmente da dupla PT e PMDB.
Com o nome formal de PEC 33 e patrocinada pelo deputado petista Nazareno Fonteles (PI), a proposta foi aprovada em votação simbólica pela CCJ na mesma semana em que foi publicado o acórdão com as sentenças do mensalão. Dois réus condenados, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), participaram da votação. O responsável por colocar a matéria em pauta foi o presidente da comissão, o também petista Décio Lima (SC).
“Precisamos resgatar o valor da representação política, da soberania popular e da dignidade da lei aprovada pelos representantes legítimos do povo, ameaçadas pela postura ativista do Judiciário”, argumentou Fonteles.
A tentativa de amordaçar o Supremo havia sido prometida pelo ex-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que ameaçou retaliação à corte por ter determinado a cassação do mandato dos quatro deputados mensaleiros - João Paulo, Genoino, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na época, Maia já tentava acelerar a tramitação dos projetos que alteram consideravelmente as atribuições do Supremo. Do site da revista Veja
Com o nome formal de PEC 33 e patrocinada pelo deputado petista Nazareno Fonteles (PI), a proposta foi aprovada em votação simbólica pela CCJ na mesma semana em que foi publicado o acórdão com as sentenças do mensalão. Dois réus condenados, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), participaram da votação. O responsável por colocar a matéria em pauta foi o presidente da comissão, o também petista Décio Lima (SC).
“Precisamos resgatar o valor da representação política, da soberania popular e da dignidade da lei aprovada pelos representantes legítimos do povo, ameaçadas pela postura ativista do Judiciário”, argumentou Fonteles.
A tentativa de amordaçar o Supremo havia sido prometida pelo ex-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que ameaçou retaliação à corte por ter determinado a cassação do mandato dos quatro deputados mensaleiros - João Paulo, Genoino, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na época, Maia já tentava acelerar a tramitação dos projetos que alteram consideravelmente as atribuições do Supremo. Do site da revista Veja
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15 comentários:
SO' O EXERCITO,,,E' A U'NICA SOLUCAO PRA ACABAR RAPIDINHO COM ESSA FARRA DESTRUIDORA. NAO TEM OUTRO GEITO,,,,SO' AS FORCAS ARMADAS,,,ESSE PESSOAL DO FORO DE SAO PAULO SAO MUITO CRIMINOSOS PARA DERRUBA-LOS PELA DEMOCRACIA. NAO VAO CAIR. E SE A POPULARIDADE DA DILMA CAIR DEMAIS,,,ELES COMECARAO A IMPOR MAIS LEIS COMO ESSA,,,JA' ERA, JA' ERA,,, INFELISMENTE. --- OS DIREITISTAS E CONSERVAORES PROEMINENTES QUE SE CUIDEM E PLANEGEM PARA O PIOR. E DIGO MAIS,,,DERRAMAMENTO DE SANGUE NO BRASIL SERA' MUITO PIOR QUE NA VENEZUELA. BRINCAMOS DEMAIS COM NOSSA NACAO.
Vou pegar o meu fuzil...
E eu vou comprar uma 12 e uma pá
tenderam?
só essa semana foram dois golpes...
esse citado no post e o que cria dificuldades para a criação de novos partidos...
o Brasil esta sob ataque...
É impressionante, a maneira sórdida, sorrateira, desleal que o PT está impondo seu plano assinado no Foro de São Paulo, para transformar o Brasil num império bestial.
Se lá(no Foro)não fizeram um pacto de sangue com o diabo, algo muito pior foi pactuado entre eles.
Da maneira que as coisas estão acontecendo, há indícios que coisa boa não virá pela frente.
A eleição fajuta da Venezuela foi o fim da picada, mas como já foi dito nesse blog, Maduro é cria dos cubanos( que podem ter ajudado na morte de Hugo Chaves, Che Guevarra foi para o abatedouro com anuência de Fidel Castro)que agora usa a força para se impor.
Embora, Maduro chame Lula de pai, Lula é apenas a prostituta desta relação, e deveria ser chamado de "mamita".
Lula está colocando o Brasil na sarjeta e os brasileiros na canga da bandeira vermelha.
Em breve, teremos um confronto nas ruas para dizer um basta! A Venezuela será aqui!!!!
Aluizio
Acabo de ouvir no JN um político dizendo que o Supremo está pondo o Legislativo de joelhos. Não sei que político foi, pois só estou ouvindo as notícias. Penso que o Legislativo está há muito tempo de joelhos para o Executivo. Os petralhas não aguentam terem sido condenados no Mensalão e estão retaliando o Supremo. Até parece guerra. Onde vamos parar? AVenezuela é aqui.
Esther
Brasil, um país de delinquentes. Viva o lulismo!
OTambosi
Aluízio, veja quem é esse verme.
Já ouviu falar em "Poupança Fraterna"?
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 2004
(Do Sr. Nazareno Fonteles)
Estabelece o Limite Máximo de Consumo, a Poupança Fraterna e dá outras
providências
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Fica criado o Limite Máximo de Consumo, valor
máximo que cada pessoa física residente no País poderá utilizar, mensalmente,
para custear sua vida e as de seus dependentes.
§ 1º O Limite Máximo de Consumo fica definido como dez
vezes o valor da renda per capita nacional, mensal, calculada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em relação ao ano anterior.
Art. 2º Por um período de sete anos, a partir do dia primeiro
de janeiro do ano seguinte ao da publicação desta Lei, toda pessoa física
brasileira, residente ou não no País, e todo estrangeiro residente no Brasil, só
poderá dispor, mensalmente, para custear sua vida e a de seus dependentes, de
um valor menor ou igual ao Limite Máximo de Consumo etc....
clica no link e veja a loucura em alto grau desse parlamentar.
É digno de uma camisa de força.
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=74DA9988218C771F5752D6514E571B23.node1?codteor=202553&filename=PLP+137%2F2004
DOIS MINISTROS DO SUPREMO ONTEM JÁ SE MANIFESTARAM PREOCUPADOS, QUESTIONANDO O PROJETO DE SUBMISSÃO DO SUPREMO...
O PT QUER O CARRRO ADIANTE DOS BOIS...
É, mas os tais ministros do Supremo já demonstraram que se trata de "pssível retaliação" e que isso poderia, entre linhas entendi, como sendo submeter a instituição e se criaria um impásse.
Tudo indica que há um sincronismo de ações na América Latrina pró marxismo - via decisões conjuntas do Foro de S Paulo - querem seguir o exemplo da Venezuela com sua oposição indolente, e um Estado muito aparelhado pró comunistas, difícil lá de o quadro retornar e poderá ter se tornado satélite de Cuba, tudo indica que sim e já iniciarem um governo "compartilhado", se não é que já se instalou.
Aqui ainda não chegou a esse ponto mas se uns Joaquins Barbosas não aparecerem a mais por aí para controlar a a situação e o povo ainda eleger o PT, fica difícil avaliar o que sucederá, pelo menos no momento, mas a direção dos fatos não é boa.
Essa providência não é de todo errada não.
Vamos ver:
1. O Poder Judiciário é a caixa preta de tudo. Ele sempre foi o único poder em que ninguém pode mexer. Na verdade eles se consideram "deuses intocáveis". É preciso haver algum tipo de fiscalização sobre o que acontece nas entranhas desse poder.
2. As questões de ADIN, de fato tem um fundamento de terem que ser analisadas pelo congresso, pois este congresso é quem, em última instância, representa o povo(??) ou teria que representar o povo.
3. As súmulas vinculantes são na verdade jurisprudências. A meu ver jurisprudência nem deveria existir. Qualquer julgamente deveria partir da lei feita pelo congresso e não de uma interpretação da lei dada por um juiz. Em geral, depois de algumas jurisprudências os juizes nem olham mais a lei para tomar a decisão, olham apenas as jurisprudências que eles mesmo criaram, ou seja, eles acabam fazendo aquilo que deve ser feito pelo congresso, que são as leis.
4. Nos últimos tempos começaram a pipocar, aqui e ali, as incoerências e os absurdos gerados dentro do poder judiciário. Aí está o CNJ e o Joaquim Barbosa mostrando algumas coisas que acontecem lá dentro, por isso, tem que haver uma fiscalização sim.
5. Agora a questão mais delicada: o poder legislativo deveria representar o povo. Se não representa é porque o povo votou nas pessoas erradas ou porque o povo não faz a devida cobrança aos deputados e senadores. É aqui que entra o poder do povo: ao invés de ficar aplaudinto deputados e senadores por que o povo não entra em ação exigindo que o congresso vote nos interesses da população?
Acho que tudo isso vai terminar mal, não só em Banânia.
Como disse um colega ai, vou comprar uma espingarda e uma pá.
Tem muita gente pensando assim.
WSCamy
Não passará !
Pois o poder do Judiciário é protegido por Cláusulas Pétreas, logo, o Congresso não poderá jamais julgar as leis, pois esse poder é separado e pertence ao STF.
A Constituição Federal é clara, determina que proposta de emenda constitucional tendente a abolir aqueles preceitos pétreos não poderia ser objeto nem de deliberação.
A MAIORIA DOS POLÍTICOS MAL SABEM LER E ESCREVER O PRÓPRIO NOME, VÃO SE POR PARA JULGAR PROCESSOS? POR FAVOR MILITARES FECHEM AQUELA MERDA DE CONGRESSO, JÁ PASSOU DA HORA POR BEM MENOS EM 64 VOCÊS ENTRARAM EM CENA, ESTÃO ESPERANDO OQUE?
Novamente vem o hd com aquela marola proveniente do bagulhinho que anda fumando.
Já falei, hermitão... esse matinho tá destruindo tua cabeça!
O PT AGE ASSIM: ATACA, RETROCEDE; ATACA, RETROCEDE E ASSIM ATÉ CANSAR O ADVERSARIO E DAR CERTO!
SÃO SATÂNICOS!
E o presidente H Alves retrocedeu: o STF o encarou - aí disse que poderá dialogar para evitar um confronto Congresso x STF!
Ele sentiu que a barra pesou, foi isso!
O STF está disposto a desafiar os proponentes de diminuir seus poderes e o submeter ao Congresso e Senado, por sinal aparelhado pelo PT e o PMDB parceiro pró marxistas; é o PT lançando seus tentáculos e tentar alcançar as bases da democracia e em um futuro submeter tudo sob a “DEMOCRACIA”, como a DEMOCRACIA da Venezuela do Chávez, agora do Maduro, a mesma de Fidel Castro, termo usado constantemente pelo PT mas que significa de fato é “DITADURA COMUNISTA”, das mesmas bases de Cuba e Coreia do Norte comunistas, das similares ideologias básicas dos nazistas e fascistas que são: totalitaristas, fortemente opressores, materialistas e ateus e querem todos de corrente no pescoço e focinheira na boca…
E também com a imprensa e a net controladas para não so contestarem e fazerem o que quiserem sem opsição.!
Isso é o que espera os que confiam e votam no PT - a peste vermelha sob a estrela de 5 pontas do pentagrama de Satanás - transformados em escravos como na ilha-prisão dos irmãos Castro ou na fazenda da familia Kim, descendentes do confesso satanista Marx, que pautam suas ações em suas teorias e métodos.
Lembre-se sempre que os comunistas vencem sempre via subversão: compra de votos, de parlamentares e toda negociata vale, como associar-se aos Malufs, Collors e Sarneys da vida, assim como dopar o povo com ilusões e quando acordar do pesadelo terá caído na armadilha, estando como acima: de coleira no pescoço e...
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