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quarta-feira, maio 15, 2013

MP DOS PORTOS OU DOS 'PORCOS'? MAIS UM EMBUSTE BOLIVARIANO DO GOVERNO COMUNISTA DO PT. VERDADE TEM DE SER DITA!

Depois do tumulto a Câmara aprovou o texto principal da MP dos Portos. Governo teve que ceder, mas mesmo assim ainda não pode cantar vitória. A MP é mais um trambique bolivariano do governo petista.
Em uma dos embates mais tensos entre o governo Dilma Rousseff e o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, em votação simbólica, o texto principal da MP dos Portos. O governo corre contra o tempo para terminar de votar a medida provisória que determina a reformulação do marco regulatório do setor e garante a abertura dos portos à iniciativa privada. Após a conclusão da votação na Câmara - ainda restam ser apreciadas emendas dos deputados -, a MP terá de passar pelo crivo do Senado. Esse rito terá de ser concluído até quinta-feira, quando o texto perde a validade.
Até agora, duas emendas aglutinativas foram rejeitadas: uma de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outra de Mendonça Filho (DEM-SE). As propostas, de teor semelhante, permitiam a renovação das concessões após 25 anos, desde que a companhia administradora do porto em questão se comprometesse a realizar investimentos, e tornavam possível a ampliação da área a ser utilizada como terminal portuário caso houvesse interesse público. Na primeira emenda, foram 172 votos favoráveis, 210 contrários e 7 abstenções. O placar foi semelhante na segunda. Outros destaques à MP ainda serão apreciados pela Câmara.
Após enfrentar a pressão de sindicalistas e trabalhadores portuários, que ameaçaram, ao longo de toda a discussão da MP, paralisar os principais portos do país, o Palácio do Planalto teve de lidar nos últimos dias com a pressão do PMDB. O partido aliado insistiu em alterar novamente o texto da medida provisória e foi acusado de trabalhar para atender interesses de empresários particulares. Os peemedebistas, que integram a segunda maior bancada de deputados na Câmara (82 deputados), já haviam conseguido inviabilizar a sessão de votação na última quarta-feira e também foram cruciais – com uma ausência em massa – no baixo quórum desta segunda-feira. Leia MAIS

DEPUTADO RONALDO CAIADO DENUNCIOU O CARÁTER 'BOLIVARIANO' DE MAIS ESSE EMBUSTE DO GOVERNO DO PT!

O site Ucho.Info fez uma boa matéria com o deputado Ronaldo Caiado, do DEM, em que o parlamentar explica a negativa de seu partido em votar favoravelmente a essa Medida Provisória. Leiam:

A Medida Provisória 595 (MP dos Portos) é uma farsa e servirá para concentrar mais poderes nas mãos do governo federal. Essa é a avaliação do líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado(GO), ao anunciar a posição da bancada de votar contra a matéria. Caiado também reforçou a necessidade de se apurar as denúncias feitas, na última semana, pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) sobre a suposta compra de votos para aprovação da emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“Essa medida é uma grande farsa porque na verdade a Lei dos Portos é exatamente igual a MP. Diferencia em um decreto do ex-presidente Lula que tirou a prerrogativa do investimento e da modernização dos portos. Como a presidente não quer revogar o decreto para não assinar um atestado de incompetência deste governo e que foi o ex-presidente Lula que atrasou os portos do Brasil durante todos esses anos”, argumentou o deputado. Ronaldo Caiado se refere ao Decreto 6.620/2008 que limitou operação de cargas de terceiros impedindo a modernização dos portos garantida pela Lei 8.630/1993.
O parlamentar critica a centralização de atribuições na União trazida pela MP. De acordo com a proposição, todas as licitações de serviços nos terminais portuários passam a ser responsabilidade da Secretaria Especial dos Portos. A situação atual permite essa atribuição às autoridades portuárias nos estados. “Sejam portos fluviais, sejam portos do meu estado de Goiás, dos rios, sejam os portos marítimos todos eles agora vão ser decididos em Brasília. Então, na verdade essa lei de 93 é mais moderna que a Medida Provisória da presidente Dilma. O que ela deseja? Concentrar poderes em Brasília. Basta revogar o decreto do Lula e está 100% aberto para investir e trazermos eficiência e resultado para os portos no Brasil”, reforça.
Ronaldo Caiado ainda afirmou que o governo federal segue adotando uma série de medidas de concentração de poderes a exemplo do que vem ocorrendo na discussão da reforma do ICMS e no caso da lei da partilha dos royalties do petróleo.
“Não podemos admitir que a presidente Dilma passe essa tese de que essa incompetência toda que está instalada é do Congresso Nacional. Não, essa incompetência é responsabilidade do Lula. Ele é o pai de todo esse atraso e é o que devemos deixar claro para toda a população brasileira”, acrescentou o líder do Democratas. Do site Ucho.Info

3 comentários:

Renan disse...

AOS POUCOS, COM SUA AJUDA, ELEITOR DO PT, FECHAM O CERCO...
Nada mais ou menos que o controle estatal rígido de todas as atividades, onde o deus todo poderoso Estado - sabe melhor que ninguém - dará as diretrizes e os cidadãos fiquem lá em baixo que sr deus dará solução para tudo.
Esse senhor deus é o mesmo do PT, do PIB do Haiti, da fracassada total Cuba exemplo a seguir no tempo das carruagens, da educação vice campeã mundial do atraso e da corrupção digna de um deus Estado do PT.
Nós mereceremos que esse deus Estado reine sobre nós - salario-bandido 971,00, salario mínimo 678,00 e quem sabe, breve bolsa viciado, 1.350,00 - na medida que formos idiotas e votarmos no PT!

HD disse...

Em primeiro lugar, os portos no Brasil estão atrasados desde 1808, quando D. João VI fez a primeira abertura dos ditos cujos. Depois disso os portos sempre ficaram na mão do governo e depois cairam nas mãos do fascismo de Mussolini, através dessa instituitção denominada de "sindicatos" que seguem a cartilha à la Mussolini: pelegos, incompetentes, cheios de direitos adquiritos, etc e tal.
Assim, qualquer medida que tenha por finalidade entregar os portos à iniciativa privada deve ser vista como positiva, e a grande prova de que esta MP é positiva é o fato dos pelegões sindicais serem contra ela. Imaginem senhores, que os pelegos sindicais se acham os donos dos portos, a tal ponto, deles definirem como deve ser feito o trabalho de movimentação de cargas, distribuição do trabalho, etc e tal. Isso é um absurdo tal que onde se poderia trabalhar com apenas uma pessoa tem-se dezenas delas entupindo o porto e mandando a conta para quem precisa dos portos.
Aprovação já desta MP!!!

Anônimo disse...

vale a pena ver e ouvir o desabafo desse caminhoneiro gaúcho para os políticos. no you tube.

http://youtu.be/XkTBMfrdgdM