O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente nesta terça-feira o anúncio – seguido agora de um recuo – da presidente Dilma Rousseff que propôs ao Congresso fazer um plebiscito para discutir a possibilidade de convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para votar a reforma política. Do ponto de vista da estabilidade das instituições brasileiras, avaliou o magistrado, o Brasil é respeitado internacionalmente, mas quando propõe medidas extremas como as anunciadas ontem no Palácio do Planalto, o país se afasta de nações respeitadas como a Alemanha e se aproxima dos regimes da Venezuela ou da Bolívia, segundo o ministro.
“O Brasil dormiu como se fosse Alemanha, Itália, Espanha, Portugal em termos de estabilidade institucional e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela. Isso não é razoável. Não é razoável ficar flertando com uma doutrina constitucional bolivariana. Nós temos outras inspirações.”
Desde que a presidente Dilma Rousseff anunciou, na tarde dessa segunda-feira, a possibilidade de se realizar um plebiscito, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entraram em campo e dispararam telefonemas para os principais deputados e senadores para convencê-los de que a iniciativa era completamente inconstitucional. Pelo menos quatro magistrados procuraram líderes do governo e da oposição para alertar sobre os riscos da proposta da presidente Dilma.
Espanhol - Ao comentar a iniciativa do Palácio do Planalto, o ministro Gilmar Mendes informou que, juridicamente, não é possível convocar uma constituinte para funcionar paralelamente à Constituição de 1988. Ao comparar a proposta do governo com regimes semiditatoriais como o da Venezuela, Mendes ironizou: “felizmente, não pediram que na assembleia constituinte se falasse espanhol”.
Na avaliação do magistrado, boa parte das propostas de reforma política pode ser feita por leis ordinárias, sem a necessidade de se adotar estratagemas contentáveis para emplacar, por via pouco democrática, propostas de interesse do governo federal. “Por exemplo, a questão das coligações para eleições proporcionais. Por que há tantos partidos no Congresso? Porque hoje tem-se esse modelo das coligações. Já há algum tempo se discute a supressão das coligações”, relembrou. Em outros temas, como na adoção do voto distrital, diz o ministro, bastaria apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e aprovar o texto regularmente no Congresso. Mendes relembrou que temas espinhosos, como a reforma da Previdência, foram votados pelos parlamentares “sem a necessidade de se chamar um novo processo constituinte”.
Para o ministro, a adoção de estratégias contentáveis como a da presidente Dilma Rousseff é resultado da falta de diálogo entre o Executivo e os parlamentares. “No Congresso, está havendo um estranhamento devido à ausência do governo federal na articulação desses temas, o que tem feito com que as questões não se resolvam”, disse. Do site da revista Veja
“O Brasil dormiu como se fosse Alemanha, Itália, Espanha, Portugal em termos de estabilidade institucional e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela. Isso não é razoável. Não é razoável ficar flertando com uma doutrina constitucional bolivariana. Nós temos outras inspirações.”
Desde que a presidente Dilma Rousseff anunciou, na tarde dessa segunda-feira, a possibilidade de se realizar um plebiscito, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entraram em campo e dispararam telefonemas para os principais deputados e senadores para convencê-los de que a iniciativa era completamente inconstitucional. Pelo menos quatro magistrados procuraram líderes do governo e da oposição para alertar sobre os riscos da proposta da presidente Dilma.
Espanhol - Ao comentar a iniciativa do Palácio do Planalto, o ministro Gilmar Mendes informou que, juridicamente, não é possível convocar uma constituinte para funcionar paralelamente à Constituição de 1988. Ao comparar a proposta do governo com regimes semiditatoriais como o da Venezuela, Mendes ironizou: “felizmente, não pediram que na assembleia constituinte se falasse espanhol”.
Na avaliação do magistrado, boa parte das propostas de reforma política pode ser feita por leis ordinárias, sem a necessidade de se adotar estratagemas contentáveis para emplacar, por via pouco democrática, propostas de interesse do governo federal. “Por exemplo, a questão das coligações para eleições proporcionais. Por que há tantos partidos no Congresso? Porque hoje tem-se esse modelo das coligações. Já há algum tempo se discute a supressão das coligações”, relembrou. Em outros temas, como na adoção do voto distrital, diz o ministro, bastaria apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e aprovar o texto regularmente no Congresso. Mendes relembrou que temas espinhosos, como a reforma da Previdência, foram votados pelos parlamentares “sem a necessidade de se chamar um novo processo constituinte”.
Para o ministro, a adoção de estratégias contentáveis como a da presidente Dilma Rousseff é resultado da falta de diálogo entre o Executivo e os parlamentares. “No Congresso, está havendo um estranhamento devido à ausência do governo federal na articulação desses temas, o que tem feito com que as questões não se resolvam”, disse. Do site da revista Veja
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11 comentários:
DILMA ESTÁ IGUAL SANFONA: DIZ-DESDIZ-DIZ-DESDIZ...
Tá no mato sem cachorro: o país nessa crise, revoltado, o índice de crescimento deverá decrescer devido aos tumultos, insegura, com cara de prensada interna e externamente, estaria sem a quem recorrer, o prestigio só caindo...
Ainda tentando impor uma esquerda mais radical...
As premissas não são boas e o resultado, por certo será pior, contra ela!
Olá Aluizio.
Na aula do Padre Paulo Ricardo, do dia 25/03/2013 sobre as manifestações o senhor foi citado como fonte de consulta.
A aula de hoje é sobre "Manifestantes, estão usando vocês".
Obrigado.
Fabio Matias
Salve, Fábio!
Estou sabendo que o Padre Paulo Ricardo, que considero uma pessoa muito bem informada, fez a citação ao meu blog. Fico muito honrado e feliz demais. Em outras oportunidades já postei no blog vídeos com o Pe. Paulo Ricardo.
Logo que estiver disponível no Youtube a palestra que está agora no ar online, vou fazer a postagem aqui no blog.
Fico muito agradecido pela sua boa atenção em me avisar e aos demais leitores do blog sobre a palestra do Pe. Paulo Ricardo.
Valeu!
Forte abraço.
Aluizio, o seu blog é muito bom! Por que não registra um domínio e dá uma imagem mais profissional? Tem muito potencial!
Aluizio,
no meu entendimento uma reforma política para melhorar o Brasil deveria conter as seguintes mudanças:
-Fim do voto obrigatório.
(não é necessário explicar)
-Instituição do voto distrital.
(o eleitor teria condições de saber o que está fazendo seu candidato)
-Fim do direito de votar para menores de 18 anos.
(se o vagabundo não pode ser preso mesmo por assassinato, então não pode votar)
-Mandato de 5 anos para todos os cargos.
(se o governo não consegue fazer nada em 5 anos, é um merda)
-Fim da reeleição para os cargos majoritários (presidente, governador e prefeito).
(acaba a perpetuação no poder)
-Senadores, deputados (federais e estaduais) e vereadores teriam direito a uma única reeleição.
(10 anos de mandato é tempo mais que suficiente para o sujeito dar sua contribuição)
-Coincidência de eleições para todos os cargos na mesma data.
(a economia seria imensa e o país não pararia a cada dois por causa de eleição)
São apenas 7 itens. Mas, se implementados trariam uma mudança significativa na política.
Claro que a intenção dela era a do plebiscito. Nao pensem que desistiram, foram obrigados a recuar estrategicamente, esperando o momento oportuno para outras tentativas de colocar o Brasil nos moldes bolivarianos.
Claro que a intenção dela era a do plebiscito. Nao pensem que desistiram, foram obrigados a recuar estrategicamente, esperando o momento oportuno para outras tentativas de colocar o Brasil nos moldes bolivarianos.
Edson
Anônimo,
fico feliz que vc gostou do blog. Para criar domínio próprio tem de investir. Tem de contratar web design, programador e um monte de coisas. Já pensei em tudo isso, porém não sei se compensa o investimento. Continuo avaliando e analisando.
De toda sorte, fico grato. Seu reconhecimento ao blog é muito importante para mim e, por certo também, aos milhares de leitores que acessam diariamente este espaço.
Obrigado.
Muito bom,descobri mais uma mente pensante pensante que pode nos ajudar a nos informar nesta era de desinformação. Já tentou fazer seu blog no wix? É prático e não precisa de programador. http://pt.wix.com/ Só complementando o comentário do amigo anônimo.
Nas pgs 44 a 47 do link abaixo já estava tudo acertado (em 2007) para os atuais acontecimentos. Basta conferir. http://www.pt.org.br/arquivos/Resolucoesdo3oCongressoPT.pdf
Fazer da Itália, da Espanha e, sobretudo, de Portugal paradigmas de democracia demonstra bem o nível inferior de cultura inferior e de desinformação dos atuais ministros brasileiros. Que o senhor Gilmar Mendes se informe melhor sobre a Europa e esses países que citou, antes de utilizar sua retórica vazia, e que tem o ranço típico de discurso de brasileiro microcéfalo que não passou ainda do estágio anacrônico de peão de seus antigos colonizadores.
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