Todavia, esse inusitado movimento dos barraqueiros de oposição ao regime bolivariano e ladravaz do PT tem sido diligentemente escamoteado pela grande imprensa brasileira, mais preocupada em destruir o atual presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha. Editorialmente esta é uma saída confortável para o jornalismo do mainstream. Sim, porque ao tocar o pau em Cunha posa de combatente da corrupção e, ao mesmo tempo, atente ao que interessa a Lula e seus sequazes, fazendo rodar a máquina de moer reputações sempre usada pelo PT para escapar das malhas da lei. Petistas usam e abusam de acusar os outros daquilo que eles próprios estão fazendo.
Seja como for, ainda assim, a reportagem da revista IstoÉ, mostra os caminhos do impeachment, as fases que a lei determina que sejam cumpridas para a derrubada da "presidenta" e que são mostradas em diagrama mais abaixo.
Em contrapartida, a reportagem de capa da IstoÉ desta semana tem por manchete "A Volta da Miséria", afirmando que a crise econômica, recessão, desemprego e desaceleração das políticas sociais fazem crescer no país o número de pessoas que vivem em condições de extrema pobreza. Além disso, como não poderia deixar de ser, a publicação também faz chamada de capa sobre os bastidores do jogo para salvar Eduardo Cunha.
Fazendo as contas bem certinhas estas são matérias de relativa importância porque escamoteiam o principal, a exigência da maioria da população brasileira que o Congresso Nacional, ou seja, seus deputados e senadores, honrem seus mandatos refletindo por inteiro o desejo nacional majoritário consubstanciado em duas hashtags que circulam à farta pelas redes sociais: #ForaDilma #ForaPT. O resto é tempero de pizza. Cumpre lembrar que as revistas semanais outrora avidamente consumidas nas bancas estão boiando pra valer sob a ação corrosiva das redes sociais e dos blogs independentes que sem o aparato dos grandes veículos de comunicação oferecem de graça um trabalho jornalístico alternativo abordando aquilo que é de real interesse das pessoas.
O ROTEIRO DO IMPEACHMENT
O que interessa, como disse é o impeachment da Dilma. Neste caso a edição de IstoÉ traz no miolo uma matéria que aborda os caminhos do impeachment e os bastidores da luta de alguns oposicionistas para que esse anseio da esmagadora maioria do povo brasileiro se torne realidade. Leiam:Na quarta-feira 25, a oposição apresentou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a mais completa peça jurídica já oferecida até agora para pôr em marcha o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento contemplou o argumento legal que faltava para enquadrar a presidente por crime de responsabilidade no exercício do atual mandato: as pedaladas fiscais de 2015, identificadas em parecer do Ministério Público junto ao TCU divulgado com exclusividade por ISTOÉ há duas semanas. O texto inclui os créditos suplementares autorizados de próprio punho pela presidente da República aumentando os gastos do governo em R$ 800 milhões sem autorização do Congresso Nacional, prática vedada por lei. Inicialmente, a oposição estudou fazer apenas um aditamento para incluir as novas manobras fiscais deste ano. Mas preferiu apresentar um novo pedido, após a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender o rito previamente definido pelo presidente da Câmara para o processo. “Na verdade, fizemos uma reordenação. Não muda nada, os fatos estão aí, e os fatos são graves”, explicou Reale Júnior, um dos signatários do documento ao lado de Hélio Bicudo e Janaína Paschoal.
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Na quarta-feira 25, a oposição protocolou novo pedido de impeachment, preparado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.
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Mas se, para a oposição, o documento é definitivo e incontestável, o mesmo raciocínio não vale – até agora – para quem detém a prerrogativa de dar o aval para o andamento da análise do impeachment: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Até a última semana, Cunha dizia que “somente” as pedaladas não eram suficientes para iniciar um processo de afastamento da presidente. Tempo é a variável mais importante nos próximos dias. Segundo a Constituição, Cunha pode receber ou não o pedido. Ocorre que, abalroado por denúncias de envolvimento no Petrolão, o peemedebista pretende usar a poderosa carta política do início ou não do impeachment para administrar seu drama pessoal. Se ele deferir o impeachment, uma Comissão será constituída com representação de todos os partidos para produzir um relatório sobre o impedimento ou não da presidente. Se Cunha decidir não acatar o novo pedido, restarão duas alternativas à oposição: formular uma nova peça ou aguardar que um novo presidente a reconsidere. “Até novembro acredito que a gente vá ter notícias concretas com relação ao pedido protocolado”, afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). Nos corredores na Câmara, porém, a avaliação é a de que Cunha vai primeiro medir o comportamento de governo e oposição no Conselho de Ética, durante análise do processo que pede a cassação de seu mandato, para, aí sim, decidir como agir. A estratégia do governo é empurrar a discussão do tema para depois do Carnaval. Até lá, espera conseguir arrefecer a crise política. A oposição não joga a toalha. Avalia que a transferência da análise do impeachment para 2016 pode até vir a favorecê-la. Para os oposicionistas, a crise econômica ainda não atingiu o seu ápice, o que poderá ocorrer nos primeiros meses do próximo ano levando multidões às ruas novamente. A pressão popular num ano eleitoral – as eleições municipais estão marcadas para outubro – poderia sensibilizar o Congresso pelo impeachment da presidente, entendem os líderes da oposição.
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Palco do novo pedido de impeachment, a Câmara não é o único foco de preocupação do Palácio do Planalto. Na terça-feira 20, o Senado começou a analisar formalmente o processo do TCU que recomendou a reprovação das contas do governo federal de 2014. Se a conclusão do tribunal for chancelada pelo Parlamento, um eventual processo de afastamento de Dilma também poderá ganhar musculatura. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), concedeu ao Executivo prazo extra de 45 dias para se defender. Com isso, transferiu para março as discussões sobre as pedaladas fiscais. A decisão foi tomada debaixo alguns protestos, entre eles, o da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento.
Em uma reunião, em que estiveram presentes Rose, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e outros membros da cúpula do Senado, Renan ainda estava hesitante em relação a concessão do prazo extra. A presidente da Comissão colocou-se contra. Muito exaltado, Jader atravessou a conversa. “Isso aqui não é uma discussão de jardim de infância”, gritava o parlamentar dando tapas na mesa. A exemplo de Cunha, a Lava Jato também é problema para Renan e Jader. Os dois foram citados pelo lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, como beneficiários de dinheiro desviados da Petrobras. Para eles, ter o Palácio do Planalto sob controle neste momento é uma necessidade estratégica. Leiam tudo no site da revista ISTOÉ
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10 comentários:
Excelente artigo. Vale a pena compartilhar.
JULGAMENTO de líderes de esquerda que causaram 2 milhões de mortes / Afinal, você é “de direita” ou não? // Por que a imprensa brasileira reduz a importância de um dos maiores julgamentos da história?
Original/Completo em http://www.sociedademilitar.com.br/wp/2015/10/julgamento-de-lideres-de-esquerda-que-causaram-2-milhoes-de-mortes-afinal-voce-e-de-direita-ou-nao-por-que-a-imprensa-brasileira-reduz-a-importancia-de-um-dos-maiores-julgame.html
OFF
Dentre as notas de twitter de Felipe M. Brasil/Veja, vai esta:
"Possível transferência do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, mostra que a maior função da Rede é emprestar um nome limpo ao PT para tentar eleger os petistas."
http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/cultura/lula-dilma-e-pt-a-santissima-trindade-da-empulhacao/
TODO O CUIDADO, SERÁ POUCO!
Vamos anotar os nomes dos dissidentes do PT!!! NUNCA mais poderão ser eleitos, onde quer que estejam!!!
Chris/SP
"o documento é definitivo e incontestável, o mesmo raciocínio não vale – até agora – para quem detém a prerrogativa de dar o aval para o andamento da análise do impeachment: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha"
E Agora, o presidente da câmara está condenado. Estava certo ao dizer que se deferisse o processo, no outro dia a oposição iria cassá-lo. No início, o problema foi a indecisão do PSDB. Lembram? Agora que o Cunha está derrotado, e o STF deu um golpe no andamento do processo, a "oposição" está com muita pressa em dar andamento ao processo. Puro jogo de cena. Se for indeferido, a "opsição" já tem uma desculpa, ou foi o Cunha que fez um acordão com o governo ou foi o STF.
Quem criou essa situação foi o PSDB que não tem o mais mínimo interesse no impeachment da presidente.
O Antagonista bateu no Cunha sem dor, agora lamenta que o impechment tenha perdido fôlego e incita para o povo ir para a rua. Povo na rua? Eles não dão a mínima para o povo na rua. No início, tacitamente, ficou claro que o Cunha ficaria para depois. Repentinamente o Antagonista mudou de estratégia e o Cunha passou a ser alvo de todos os jornais, revistas e de todos os blogs políticos, com raras exceções.
Ninguém se importa com as contas secretas de Cunha com tal que acabe com essa cupimzada. Esse traíra de Minas Gerais acha que nos ainda vamos votar nele.
DÁ ATÉ VÔMITOS VER OS CARETAS DO LULA e DILMA NAS TVS...
O comunista Lula espertalhão e oportunista, agora começou numa ofensiva nas tvs e Brasil afora tentando nos passar doses de otimismo, confiança, num Brasil no futuro, grande nação - em matéria de encenação teatral e falsas propagandas, ninguém pode realmente com o PT - são doutores em patifarias, na arte de trapacear e mentir na maior cara-de-pau!
Mas a realidade é ao contrario: onde as bestas comunistas do martelo e foice botam as patas o atraso, miseria, muita violência, drogas a rodo, destruição e morte estão garantidos!.
A desgraça Cuba e a bola da vez a miserável Venezuela são os retratos do que os corvos do PT querem para o Brasil!
Não vai ter impeachment, pessoal. Ela terá sair, por OUTROS meios legais.
Cunha não "ganha" nada com impeachment, pois o Povo não paga propina.
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Cunha e Dilma ficam fingem que são inimigos, mas cabe lembrar que são aliados nos Min.da Saúde e da Ciência & Tecnologia. Só nisso, já são cerca de 300 bilhões por ano e 1% disso são 3 bilhões por ano.
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Janot confisca 10 milhões de um lado, mas Dilma deixa 3 bilhões do outro, e deve ser por isso que vão mantê-lo no cargo, até "repor as perdas". Não podemos nos iludir !
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Se 100 milhões de brasileiros doarem 30 reais por Cunha (PMDB) livre de impostos diretamente, não precisaremos mais do governo pra fazer isso "ilegalmente", e talvez o Cunha aceite fazer o impeachment. Prestem bem atenção no absurdo que são "essas coisas". Metade da população tem que doar 30 reais ao Cunha, pra fazer frente ao que provavelmente vão poder surrupiar de verbas do governo."sem ninguém ver".
Esses políticos a quem cabe a decisão do impeachment da Dilma,estão olhando para o próprio umbigo e se esquecendo da Nação.Isso é gravíssimo! É claro que quem está por trás disso é o Lula.Tirem a Dilma que vocês vão fazer um grande favor à Nação.Aliás, com um STF desses o povo não precisa nem inimigos!
O Brasil será um favelão caso o PT não seja exterminado como um câncer.
E o que mais me espanta é ver intelectuais ainda apoiando essa raça infame. Ou um Reitor (a) PeTralha tentando ser re-eleito(a) na UFSC. Nem papel higiênico vai ter mais nos banheiros da Universidade. Limpar a bunda é coisa de capitalistas. Na Venezuela não existem mais absorventes. Os seguidores de Chávez e Maduro querem que as mulheres usem toalhinhas higiênicas que nossas avós usavam. Pode? Aqui vai ficar assim também...
PQP!!!!!
Caro, Aluízio, depois das liminares bolivarianas de Teori e Rosa, achei este texto muito esclarecedor. Se tiver uma folga, baixe os arquivos em pdf e leia na íntegra. Na minha opinião, a oposição não pode se resignar com a intromissão indevida do STF no Poder Legislativo. Deveria usar seus melhores juristas para rechaçá-la (há inúmeras decisões de vários ministros que ajudariam a fundamentar um recurso ao Pleno). Se o STF insistir em usurpar um direito dos parlamentares, sugiro que recorram ao plenário da Câmara assim mesmo. Não podemos aceitar que uma decisão tão importante caiba a um deputado apenas (como quer o PT). Nós elegemos 513! Quando pediu o impeachment de FHC em 1999, Milton Temer (PT-RJ) pode exercer este direito. Em 2015, qualquer parlamentar da oposição também pode fazê-lo. Quem ousar dizer o contrário, não entende nada de direito, muito menos de democracia!
O STF E OS ATOS INTERNA CORPORIS
Então questiona-se: existe coerência em todas as vezes em que o STF declarou que havia desrespeito à CF? E nos casos em que ele não declarou? No tópico abaixo passarei a expor as características e possíveis critérios de aplicação da regra geral em cada ato parlamentar.
2.1. ATO ADMINISTRATIVO-POLÍTICO
Considerei como ato administrativo-político aqueles casos em que se questionavam atos de organização e administração interna dos trabalhos do Legislativo, COMO PROCESSAMENTO DE DENÚNCIA CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, administração das eleições da Mesa Diretora e a forma de composição de alguma comissão permanente ou temporária.
Nesses casos há uma discricionariedade ampla de decisão ao Legislativo, por não ter previsão na CF sobre o procedimento de produção desses atos.
Neste grupo de casos O STF NÃO REALIZOU O CONTROLE DE NENHUM ATO. Demonstrando que a característica dos casos desta espécie de ato é de que não haja controle de constitucionalidade.
ANÁLISE DE RESULTADOS: O que é ato interna corporis? O STF é coerente em sua definição?
Ato interna corporis é utilizado pelo STF como sinônimo de limite de sua competência para analisar a constitucionalidade dos atos parlamentares. Sendo assim, se o STF afirmar que é competente para analisar a constitucionalidade de algum ato parlamentar, ele alega que o ato não é interna corporis. Se quiser afirmar que é incompetente para analisar o ato parlamentar, alega que o ato é interna corporis.
No caso dos atos administrativo-políticos, o critério é que: esses atos por servirem para regulamentar os trabalhos, dentro dos limites de competência e fundamentado em RI e com eficácia interna, SÃO IMUNES À APRECIAÇÃO PELO JUDICIÁRIO, POIS NÃO HÁ VIOLAÇÃO À CF. ALÉM DISSO, ESSES CASOS NÃO ENVOLVEM DIREITOS FUNDAMENTAIS OU DESRESPEITO A PROCEDIMENTOS CONSTITUCIONAIS, O QUE O TORNA TOTALMENTE IMUNE AO CONTROLE JUDICIAL, TENDO EM VISTA A SEPARAÇÃO DOS PODERES.
http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=23b3ec0c082bcc9d
http://www.sbdp.org.br/arquivos/monografia/220_Nikolay%20-%20Monografia.pdf
MANDADO DE SEGURANÇA 32.930 DISTRITO FEDERAL
Portanto, o que busca o impetrante neste mandamus é questionar judicialmente a interpretação dada pela Câmara dos Deputados ao art. 218, § 3º, de seu Regimento Interno, norma procedimental que, como visto, não encontra previsão expressa na lei ou na Constituição. ASSIM, TRATANDO-SE DE MATÉRIA INTERNA CORPORIS, REVELA-SE INSUSCETÍVEL A SUA APRECIAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. Isso posto, nos termos do art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento a este mandado de segurança, ficando prejudicado, por conseguinte, o exame do pedido de medida liminar.
Publique-se.
Brasília, 11 de junho de 2014.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Relator
Caso Eduardo Cunha rejeite o pedido de impeachment elaborado por Bicudo, Reale Jr e Janaína Paschoal, qual seria o PLANO B da oposição ? Eu acredito, como disse no meu comentário anterior, que o Poder Legislativo não pode aceitar, em hipótese alguma, a intromissão indevida do STF. A oposição deve recorrer ao plenário da Câmara, mesmo que não consiga derrubar as liminares de Teori e Rosa. Se abaixar a cabeça, estará dando sinal verde para a consolidação de mais uma ditadura bolivariana no continente.
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