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quarta-feira, dezembro 16, 2015

EDSON FACHIN RÓI A CORDA VERMELHA E DETONA A ARMAÇÃO DO PT PARA TENTAR SALVAR A DILMA DO IMPEACHMENT

Nada melhor do que esta charge do Sponholz para ilustrar este post.
Nesta reportagem de Laryssa Borges, do site de Veja, um bom resumo do que rolou nesta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Transcrevo após este prólogo.

Enquanto meia dúzia de gatos pingados do PT comiam pão com mortadela em algumas cidades do país, fato que a Folha de S. Paulo, Estadão, Globo e demais veículos a grande mídia consideraram uma "manifestação", em favor da Dilma o ministro do PT no Supremo demoliu um a um os argumentos do pedido do PT para derrubar o processo de impeachment da Dilma na Câmara. O pedido do PT foi terceirizado, ou seja, apresentado pelos psicopatas do PCdoB. Dizem que a Jandira Feghali quase teve um troço...hehe...

A reação da esmagadora maioria dos brasileiros pesou como um fardo gigantesco nas costas dos ministros do Supremo, dentre eles Edson Fachin, petista de carteirinha indicado pela Dilma. Em certa medida, Fachin repete o que fez o ex-ministro Joaquim Barbosa, indicado por Lula, que mandou ver no processo do mensalão quando os petistas esperam dele um procedimento, como diria, "bolivariano". Deu no que deu. Cana para os mensaleiros.

Os demais ministros devem dar os seus votos na sessão desta quinta-feira. Leiam:

O Supremo Tribunal Federal deu início nesta quarta-feira ao julgamento em que definirá o que vale ou não no processo que poderá resultar no impedimento da presidente Dilma Rousseff. E a sessão não trouxe boas notícias para a petista. Relator do caso na corte, o ministro Edson Fachin apresentou seu voto ao longo da sessão - impondo importantes derrotas ao Planalto. O STF analisa a ação em que o PCdoB pede que os ministros interpretem como deve tramitar um pedido de impeachment, uma vez que a lei que trata do assunto é de 1950 e o país é regido pela Constituição de 1988. A sessão foi encerrada pouco depois das 18h40 e será retomada nesta quinta-feira, com o voto do ministros Roberto Barroso.
Fachin rejeitou os principais pedidos dos governistas e do PCdoB, à exceção do direito de Dilma ser notificada e poder se defender antes do parecer final da comissão especial do impeachment na Câmara e do processo e julgamento no Senado. "Trago apenas uma proposta ao debate em homenagem a à colegialidade e à segurança jurídica", disse o relator.
O ministro, que paralisou o processo de impeachment no início do mês por meio de uma liminar concedida ao PCdoB, era visto entre os próceres petistas como um voto certo em favor da anulação de boa parte da tramitação das discussões que podem levar à deposição da presidente. Ele foi indicado por ela para ocupar uma vaga na mais alta corte do país e havia participado de um ato público em prol da petista nas eleições de 2010.
PASSANDO A RÉGUA
Mas ao longo de mais de duas horas e meia de voto, Fachin disse que não cabe ao Supremo interferir em um processo político-jurídico com o do impeachment, a não ser para deixar claro que a Constituição deve balizar todo o andamento do pedido de deposição e garantir o direito de defesa. O relator negou, por exemplo, a possibilidade de declarar suspeito o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da condução do processo - ele é investigado na Operação Lava Jato por suspeitas de receber propina do escândalo do petrolão e já teve pedido de afastamento protocolado pela Procuradoria Geral da República.
Desapontou os governistas o fato de Fachin ter confirmado que cabe à Câmara "expedir autorização" para que o Senado processe e julgue a presidente - ela só será afastada quando os senadores instaurarem o processo, além de ter rejeitado a argumentação de que houve cerceamento de defesa porque Dilma não pode ser manifestar antes de Cunha decidir se despacharia ou não favoravelmente ao impeachment. "O recebimento da denúncia operado pelo presidente da Câmara configura juízo sumário e não há obrigatoriedade de defesa prévia a essa decisão. A manifestação prévia [deve ocorrer antes] do parecer da comissão especial", disse.
Em mais uma sinalização contra o governo, o ministro Edson Fachin afirmou que foi legítima a formação de chapas avulsas para atuar na comissão especial do impeachment [a governista foi derrotada] e alegou que não cabe ao Poder Judiciário interferir neste ponto. Fachin disse que a questão era restrita à "auto-organização do Legislativo", assim como a validação de uma votação secreta para eleição dos membros. O governo foi derrotado por 272 votos a 199 na eleição dos integrantes da comissão especial. "Apesar de a publicidade ser a regra geral, a própria Constituição admite que o poder possa ser exercido de forma secreta", disse. "Não cabe ao Poder Judiciário tolher uma opção legitimamente feita pela Câmara dos Deputados no pleno exercício de uma liberdade política que lhe é conferida pela Constituição Federal", explicou o relator.
FAZENDO PICADINHO
Depois de rejeitar a possibilidade de defesa prévia, o ministro Fachin afirma que a presidente Dilma tem direito ao contraditório na comissão especial da Câmara. Ele disse ainda que no parecer do colegiado sobre a deposição da presidente, é preciso ficar claro e fundamentado qual crime de responsabilidade a petista teria cometido. "A oportunidade de contradizer o parecer da comissão especial configura meio inerente ao contraditório. É induvidoso que o parecer repercute na decisão do plenário", explicou.
O ministro ainda refutou o entendimento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do governo Dilma de que os senadores poderiam barrar o impeachment mesmo se a Câmara dos Deputados já tiver decidido pelo impedimento da petista. Para Fachin, ao Senado caberá apenas a instauração e o processamento do julgamento.
Os demais ministros devem apresentar seus votos na ação de descumprimento de preceito fundamental em sessão plenária nesta quinta-feira. Do site da revista Veja 

18 comentários:

Anônimo disse...

Quem não está gostando da lentidão do impeachment da Dilma é o Collor.

Anônimo disse...

Ainda não terminou. Será que o Fachin está sofrendo alguma ameaça?

Anônimo disse...

Fachin encontrou a régua que o Janot havia perdido.

Gaudêncio Sette Luas

Anônimo disse...

Quem é psicopata não vê um palmo adiante do nariz, e desequilibrados e doentes mentais são os comunistas, acham que têm direito adquirido de fazerem o que quiserem se "vencerem" uma eleição, sendo que elas são em geral são todas fraudulentas!
Mas com esses histéricos e bitolados é assim mesmo, os povo é que tem de deixar de ser otario e nunca votar neles!

Anônimo disse...

Uma pergunta a voce, Aluísio. Como conseguir 3/4 de votos na Câmara? Essa é a fase mais difícil. Passou aí, adeus Dilma.

Manso.

Alexandre, The Great disse...

Sabendo-se que as eleições são fraudadas, de que adianta o NÃO VOTO na escumalha vermelha?E um Projeto de Lei que faça o banimento da urna eletrônica, não seria mais eficaz?

Anônimo disse...

Foi surpreendente o posionamento de Fachin !
Mas na verdade, gostaria que você comentasse sobre as manifestações pró Dilma realizadas hoje ...

Rogerio disse...

essa imagem também é boa pra ocasião

http://www.ocafezinho.com/wp-content/uploads/2014/01/charge-justic3a7a-tiro-no-pc3a9.jpg

Anônimo disse...

Psicopatas são assim mesmo: mudam de idéia conforme lhes convém, sem compromisso algum com nada. O único medo do psicopata é ser exposto em público. Psicopatas não merecem nem atenção, nem poder, nem argumentos racionais. Merecem apenas ser expostos, ser reconhecidos publicamente como psicopatas. Leiam o livro da Dra. Beatriz Barbosa Silva, O Psicopata Mora ao Lado. Aprendam a lidar com psicopatas!

Anônimo disse...

Parece que a oposição fez bem e ir visitar o Ministro
Fachin.o depultado Carlos Sampaio, falou exatamente isso.

Anônimo disse...

Agora se prepare Ministro Fachin que a petezada
vai mandar investigar a sua vida através da piada
Janot.

Anônimo disse...

Alvaro Dias comemora em seu facebook refutando as criticas nas redes sociais desde seu apoio a fachim.

Rose Bittencourt disse...

Tudo é um grande engodo, como foi nas Diretas Já é com personagens semelhantes. Nas ruas falsos líderes bomba dos pela grana e a imprensa de George Soros. No STF um teatrinho para mostrar para as FFAA que as instituições estão funcionando. Resumindo, vão ter que cortar o rabo da lagartixa e fingir que ela não tem cabeça. O PT e todos os partidos ligados ao Foro SP devem der extintos por crime de lesa pátria. Haja cortina de fumaça!

Anônimo disse...

ALUIZIO AMORIM,
ESSE NEGÓCIO DO AUTOR DA AÇÃO CONTRA O WHATSAPP FICAR OCULTO E O PRCOCESSO CORRER EM SEGREDO DE JUSTIÇA. ACHO QUE É A DITADURA BOLIVARIANA DE DILMA QUE TIROU O WHATSAPP DO AR,
NÃO É INCRÍVEL QUE JUSTAMENTE NO MOMENTO QUE O STF ESTÁ JULGANDO O RITO DO IMPEACHMENT O WHATSAPP É BLOQUEADO SOMENTE POR 48 HORAS E O SISTEMA DO FACEBOOK TAMBÉM NÃO ESTÁ FUNCINANDO?

QUE COINCIDÊNCIA INCRÍVEL NÃO É MESMO?

Anônimo disse...

Tem coisa estranha com essa repentina mudança de postura.

Anônimo disse...

Ei gente;
Parece que vocês não entenderam nada, não é?
O Fachin, não roeu corda nenhuma e também não teve um ataque de bom mocismo, ou mesmo um súbito desvio de caráter, para o lado bom da força.
O que aconteceu, então?
Simples, são ordens superiores.
Dos financiadores de toda esta lambança Na América latina, ou seja City London e a turma Fabiana de Princeton, que ordenaram ao FSP.
Queimem Dilma, Lula e o PT.
Pois o povo precisa ser controlado, antes que comecem a ir as ruas pedir pela intervenção militar.
Que é o que acontecerá se o povo não obtiver o impeachment; e com o impeachment troca-se 6 por meia dúzia e eles continuaram no controle e no poder.
tentei explicar, de maneira simples, pois o assunto é vasto e não há tempo ou espaço aqui para discorrer sobre isto.
Por favor gente, estudem, leiam, mas não o que a vossa imprensa vendida lhes enfia.
Vocês tem que pesquisar aqui fora, onde as verdades aparecem mais claramente.
Já falei demais, pois nem aqui, estou a salvo deste vasto poder.

Anônimo disse...

O Fachin pagou, regiamante, a defesa do Álvaro Dias. Agora, está livre para votar pela consciencia...

Anônimo disse...

Taí um comentário de um ET, de um lunático, que deve ter esquecido que já tinha tomado o remédio e repetiu a dose, antes do jantar...