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terça-feira, março 15, 2016

TENTATIVA DE DAR FORO PRIVILEGIADO A LULA É MAIS UM TIRO N'ÁGUA DO PT

O inverno em Curitiba é um dos mais gelados do Sul do Brasil
Em artigo muito bem fundamento do ponto de vista jurídico e publicado no site Jota, o Juiz Federal e professor de Direito Ilan Presser, demonstra de forma cabal que a derradeira tentativa do PT de impedir a eventual prisão de Lula, nomeando-o como Ministro, é mais um tiro n’água.
A ideia que por si só soa como a admissão da culpabilidade do ex-presidente, pois não fosse assim Lula ao invés de buscar qualquer tipo de ‘bllindagem’, faria como qualquer cidadão honesto, ou seja, apresentando-se à Justiça valendo-se da máxima “quem não deve não teme”.
No caso presente o artigo do Juiz Federal Ilan Presser vai muito além do senso comum e, baseando-se na jurisprudência e julgados do STF, o magistado de partida observa que “Há cerca de uma década, o STF interpretou a Constituição no sentido de que o foro por prerrogativa de função só pode existir durante o exercício do mandato. Assim, o Pleno do STF, por 7 votos a 3, na ADIN 2797, entendeu inconstitucional a lei 10.628/02, que estendeu para ex-autoridades o foro privilegiado.
Entenderam os ministros que o fundamento a legitimar a existência do foro diferenciado, é a proteção do cargo, ou seja, do interesse público. E jamais da pessoa que o ocupa temporariamente. Do contrário haveria a prevalência de um interesse meramente privado.
Na ocasião, o relator das ações, ministro Sepúlveda Pertence, asseverou que o Congresso praticou abuso do poder de legislar, ao tentar restabelecer por lei o foro especial de ex-autoridades, que o STF já tinha derrubado em 1999.”
O artigo é longo e relata pronunciamentos do Supremo em diversos julgados. A lógica e o bom senso indicam, além dos julgados e dos cânones da ciência jurídica, que a segunda nomeação de uma ex-autoridade para ocupar cargo publico com a finalidade precípua de lhe conceder foro privilegiado é no mínimo uma chicana jurídica que dificilmente passará incólume pelo crivo da lei. O PT perderá mais uma vez. Recomendo muito a leitura do artigo do Juiz Ilan Presser.
Neste caso Lula deve precaver-se porque o inverno costuma ser invariavelmente rigoroso em Curitiba.

19 comentários:

Anônimo disse...

Ele na verdade que apelar para o Foro de São Paulo que se transformou o Supremo.

Helena Amorim disse...

Aguardem as novas as novas regras do Supremo (amanhã, dia 16). Caso sejam as que suponho não adiantará nem RENÚNCIA! Não sobrará nada...Incluindo deputados, Senadores... O afastamento da "presidenta" será quase imediato (poucos dias). Resta somente a fuga imediata...Fortes emoções.

Marcio disse...

Aluízio

Ótima recomendação de leitura.
Mas o interessante é que se acontecer saberíamos que lado ainda os "togados" estão, pois ao julgarem expõe a verdadeira face do STF.

Anônimo disse...

O ator, golpista e deus Lula aceitar essa blindagem para escapar de ser preso e coisas mais é uma demonstração de mea culpa das brabas!
Comunistas só vomitam asneiras o tempo todo: uma quadrilha organizada no poder, com a cabeça cheia de esterco marxista, nada mais!
No seu depoimento, como todos viram, o deus não sabia nada e ficou irado - afinal, ele é um deus...
Sei não, Tony Ramos: perto do Lula e Dilma, v é fichinha; encenam muito melhor que v, assim como os outros atores do Brasil, bolas-murchas, fraquinhos perto desses!O ator e golpista Lula aceitar essa blindagem para escapar de ser preso e coisas mais, é uma demonstração de mea culpa das brabas!
Comunistas só vomitam asneiras o tempo todo: uma quadrilha organizada no poder, com a cabeça cheia de esterco marxista, nada mais!
No seu depoimento, como todos viram, não sabia de quase nada...
Sei não, Tony Ramos: perto do Lula e Dilma, v é fichinha; encenam muito melhor que v, assim como os outros atores do Brasil, bolas-murchas, fraquinhos perto desses!

TERMINATOR disse...

Tempos loucos, não!? Depois de milhões nas ruas protestando e o que ainda acontece: A juíza de São Paulo acovarda, lava as mãos, diz que não é com ela, sai de fininho e NÃO manda prender o Lula. E Lula ainda por cima e depois de tudo que aconteceu (viram os palavrões e barbaridades que ele falou na PF?) pode virar (ou já virou!) ¨super¨ ministro. E fica agora todo mundo discutindo a rebibóca da parafuzeta das leis bananeiras para ver se dá para tirar leite de pedra. E na prática parece mesmo que não estão nem aí com as manifestações das ruas principalmente essa juíza de São Paulo que agora devia julgar só ladrão de galinhas e de shampoo ¨com todo o peso das leis¨ bananeiras. KKKKKKKKK

Anônimo disse...

O ministro Barroso suprimiu parágrafos da Constituição para julgar a favor de corruptos, quanto mais agora, para dar foro privilegiado ao Lula. Esse STF está uma corte bolivariana, as leis só servem para serem distorcidas e justificar seus atos ilícitos. Não sei aonde vamos parar...No entanto, foi de EXCELENTE valor saber que a lei não dá respaldo a essa possível nomeação.

Anônimo disse...

PRENDAM-NO, JÁ!

A meu ver, a Lava Jato deveria prender o Lula agora de manhã, antecipando-se à sua nomeação como Ministro do Foro Privilegiado, da mesma forma que faria se ele estivesse planejando fugir do País. O que ele pretende, qualquer tolo percebe, é obstruir a ação da Justiça e lavar a sua biografia no STF. Convenhamos: há muito tempo já que ele deveria estar na cadeia e não há nada que possa justificar tal anomalia, certo?

Ricardo Luiz Ziglia Röhnelt disse...

As leis existem, mesmo muitas delas ultrapassadas. Mas a impunidade num todo está na moda.

Anônimo disse...

Lula blefa, pois tem certeza que a grande mídia, irá repercutir suas asneiras. Sabemos que é um anti-herói, e bota anti- heroísmo nisso. lula como todo vigarista, uma hora cai, uma hora é pego. A diferença é que o deus pagão do lulo petismo está tendo sua imagem corroída pela exposição de sua vida devassa. Nunca, investigações criminais tiveram em mãos tal quantidade provas incriminatórias. Lula é um marginal, um chefe de gang, de seita, um guru de araque, que vive dos recursos dos outros - típico socialista. O que imaginar de um cara que tomou um litro de pinga para corta um dedo?? É amoral

Marcos Pereira

Anônimo disse...

Sinceramente, está mais para um tiro no coração da presidente Dilma, que o PT nunca aceitou, que o Lula apenas queria como sua segunda escada. Lula fez de tudo para destruir Dilma. No primeiro mandato de Dilma, Lula queria o governo Dilma fosse agua abaixo, ele queria voltar nos braços do povo como salvador.
Transformou Dilma no capacho, onde ele limpa suas patas. Será que Dilma não enxerga isso?
O maior erro de sua vida foi acreditar em Lula, deveria ter deixado a grama crescer sobre o caminho que levava a porta de Lula.
Presidente Dilma, acorde, não seja a maior idiota de Lula, esse malandro não tem amigos, tem apenas serviçais e os descarta como um lenço de papel. Honre sua família, seu primeiro partido saia da presidência com a cabeça erguida, fazendo a sua história: Renuncie.
A renuncia senhora presidente é um ato de inteligência, de maturidade e é a mais clara demonstração de respeito do governante para com seus governados.

Alexandre Sampaio disse...

São Paulo, 15 de março de 2.016

Prezado Sr. Amorim,

Tudo muito bonito, muito legal, estritamente dentro da Lei. As pessoas esquecem, que o STF não é um órgão confiável. Dos onze ministros, pelo menos sete tem ligações com o PT. Lula sabe, disso. Dilma sabe disso. O PT sabe disso. Todos sabemos disso. Por isso, se o cachaceiro for indicado para algum ministério e consequentemente conseguir foro privilegiado, GAME OVER! Essa cambada usou as regras democráticas para dar um golpe. Sinceramente, esse papo que se aceitar ser ministro, assina confissão de culpa e etc e tal, é bobagem! Lula é culpado. Ponto. De que adianta para os honestos saber que esse crápula é culpado e continuar livre, leve e solto por aí, ocupando cargo de ministro de Estado? Vinte e sete anos do mais puro comunismo não poderia dar em outra coisa mesmo!

fred oliveira disse...

Lem de tudo isso, essa atitude de se refugiar no supremo empareda, constrange os juizes do STF porque sinaliza `a sociedade brasileira que o supremo estaria realmente aparelhado e que o tribunal e' lerdo e mais facilmente os crimnosos podem escapar das punicoes. Essa leitura e' feita automaticamente pela populacao.

MAURO disse...

O governo brasileiro está próximo de tornar Lula o primeiro asilado político a favor do sistema. O que teria leva a presidente Dilma a conceder o benefício ao líder máximo do PT seria a perseguição da maioria do povo brasileiro que o quer julgado, condenado, preso e fora da política brasileira.
Coisas do PT!

Anônimo disse...

Não acredito que o temer vá propor ruptura com o s PTralhas.Elle vai tentar outra saida antes disso.Só o PMDB pode barrar a nomeação,rompendo com a ORCRIM,tirando a base de sustentação de dilma,mas aí são outros quinhentos.Essa é uma saída,a outra seria o Juiz Sérgio Moro decretar a prisão imediata do molusco,o que evitaria a sua nomeação.Fora disso,é pura enrolação,e vão continuar saqueando a nação por tempo indeterminado,e nós vamos continuar protestando...protestando...e protestando.

Paolo Hemmerich disse...

Uma ressalva, professor Ilan: O dito popular "quem não deve, não teme" é aplicável somente AOS HONESTOS, NÃO AO COMPANHERO JARARACA!!!

Paolo Hemmerich disse...

Animem-se! Teori acaba de HOMOLOGAR A DELAÇÃO DE DELCÍDIO!!! Dependendo de seu teor, está mais fácil o Jararaca "ministrar" na Papuda do que no Planalto!!!

Anônimo disse...

Caro Aluízio
A Joice está x preocupada e falando em golpe do Lula. Que este vai para um ministério, comprará de novo o PMDB, a Anta ficará, ele governará, acabará com a lava-jato e tudo o mais de péssimo que poderá acontecer. Que o único jeito será o Temer presidente, mas...Espero de coração que vc esteja com a razão e que será um tiro no pé o Lula virar ministro. O Supremo deveria ter vergonha da fama de que livra a cara dos poderosos. Ninguém esconde mais que quer ir para o Supremo visando a impunidade. Será que os ministros não se sentem constrangidos? Acho até que deveriam se pronunciar a respeito do assunto, afinal estão sendo difamados pelos bandidos de colarinho branco. E como é que fica a obstrução da Justiça feita por Lula diuturnamente? O elemento é PERIGOSO e precisa ser detido, pois a sua finalidade é atrapalhar as investigações, venham de qq lugar.
Esther

Anônimo disse...

Ontem no SBT quando terminou a reportagem do Lula, Carlos Nascimento começou a rir bem em cima de uma notícia triste. Eles fizeram isso também quando ele falou aquilo depois do depoimento da PF. Imagine se tivessem não tivessem aceitado a Chantagem o que a Rachel Sheherazade estaria falando agora, mas como o governo Lula deu uma mão para o Silvio Santos (o caso do Banco Pan Americano) o que eles (PT) falam é ordem!

Anônimo disse...

Isso sim seria GOLPE! Lula Ministro pode dar um desenrolar imprevisível!