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terça-feira, abril 12, 2016

CPI DA INTERNET ATENTA CONTRA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ADVERTE BERNERS-LEE, FUNDADOR DA WEB. DEPUTADOS ESTÃO FOMENTANDO A CENSURA.

Berners-Lee, fundador da web, disse que mudanças são golpe à liberdade de expressão.
Criador da World Wide Web (WWW), o diretor da WWW Foundation, Tim Berners-Lee, criticou  nesta segunda, 11, em carta aberta a legisladores brasileiros, as propostas de mudança do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). No documento, publicado em seu site, Berners-Lee diz estar "triste" em saber que os princípios do Marco Civil podem estar ameaçados com as propostas do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos. Segundo ele, o texto conta com "muitos aspectos preocupantes", com propostas que ameaçam a neutralidade de rede com a possibilidade de bloquear aplicativos ou retirar conteúdo do ar, o que "representam um duro golpe contra a liberdade de expressão online – em um momento em que a liberdade de expressão e debates profundos são mais necessários do que nunca".
PRIVACIDADE AMEAÇADA
Berners-Lee critica também a proposta de realocação de 10% do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para "fundos de policiamento da rede", dizendo que são "iniciativas difíceis de se (sic) entender, ainda mais quando quase metade do País ainda não pode se beneficiar de um acesso à Internet com frequência". Da mesma forma, o fundador da Web diz que a proposta de identificação de pessoas associadas a endereços IP sem mandado judicial seria ameaça à privacidade online, o que levaria a um "efeito inibidor da liberdade de expressão" com impacto negativo para negócios e para a democracia. "E estes são apenas alguns dos aspectos preocupantes do relatório."
Ele ressalta que o MCI, ao qual ele chama de "abordagem visionária", assegura os direitos de usuários de Internet no Brasil e é referência para outros países. Destaca previsões de crescimento do setor de TIC em relação ao PIB nacional, e que há grande uso de dados abertos para transparência e prestação de conta de entes públicos. "Por isso a Internet ama o Brasil", afirma. Segundo Tim Berners-Lee, o País precisa continuar sendo referência na Internet e modelo para a região e para o mundo. "Eu peço aos brasileiros que rejeitem as propostas atuais deste relatório, considerem maneiras alternativas de combater crimes cibernéticos e que se comprometam novamente com os princípios do Marco Civil", encerra.

O deputado Esperidião Amin (PP-SC) é o relator dessa CPI e quer manter pontos polêmicos que configuram censura, segundo relata a revista Exame em seu site.
ESPERIDIÃO AMIN É RELATOR
Diversas entidades sociais e o próprio Comitê Gestor da Internet (CGI.br) já se manifestaram contra as sugestões de mudança no MCI. O relator da CPI, o deputado Esperidião Amin (PP-SC), afirmou na semana passada que iria excluir da proposta de obrigar provedores de acesso a retirar do ar conteúdos ofensivos à honra, mas manteve outros pontos polêmicos, como a abrangência do crime de invasão de dispositivo informático no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40), a identificação por IP e o uso do Fistel. O texto ainda pode sofrer novas alterações, até porque a CPI foi prorrogada até o dia 29 de abril. Uma vez finalizado, o relatório será votado no plenário da Câmara. Do site da revista Exame

10 comentários:

Felipe Hamachi disse...

Uma pena... Esse sujeito, Tim Berners-Lee, deve ser um globalista ou idiota útil deles.
Apoiou o Marco Civil desde o começo, mesmo diante de todas as críticas que apontavam justamente para isso. Especialistas do direito disseram que o Marco abriria brecha para regulação abusiva de acordo com a conveniência do poder executivo. Dito e feito.

Marco Civil é ruim, não adianta defender ele e ficar triste pela liberdade de expressão.

Anônimo disse...

Imaginem que cada comentário que fazemos na internet já fica registrado no banco de dados do provedor. Até aí concordo com a possibilidade de identificação de origem de ofensas, agressões, pirataria, etc. Porém, o acesso livre ao IP só irá dar permissividade de "investigadores" na produção de dossiês, chantagens, vigia da vida pessoal. Imaginem isso em cidades pequenas. Já existe como "treinamento" desse comportamento os likes e deslikes que são uma forma de, além de um acompanhamento de marketing para a captura de tendências de mercado, também servem como doutrinação desse comportamento que quer impor a CPI.

Jayme Guedes disse...

Não há nada de errado no fato do vice preparar um discurso para o caso de assumir a presidência e mesmo de submetê-lo aos seus pares em busca de sugestões. O PT trata os brasileiros como idiotas. Alguém viu uma palavra de reprovação do PT ao roubo da Petrobrás? Pois é, mas o "vazamento" do discurso do vice é gravíssimo. Decididamente, o PT não apenas toma os brasileiros como idiotas. Ele tem certeza disso e, o que é pior, tem razão.

samuel disse...

Jayme, pelo menos bote uma interrogação: o PT não apenas toma os brasileiros como idiotas. Ele tem certeza disso e, o que é pior, tem razão?

Anônimo disse...

O pior de tudo que eles já vão conseguir a façanha de censurar a internet, basta eles colocarem limite de dados na banda larga. Explico: se a pessoa tem um número X de bytes pra consumir ela não vai perder tempo passeando na internet simplesmente irá fazer só o que gosta. Em outras palavras vai ficar só nas redes sociais (que é o que mais consome dados), vai baixar filme (sem ficar abrindo outra página) e não irá mais assistir mais nada on line, ou seja é o fim do Netflix no Brasil. Com isso a pessoa também irá parar de procurar por sites independentes e canais no you tube, e pode dizer que também será o fim do You Tube no Brasil. Lembrando que esse absurdo está pra acontecer porque os provedores protegidos pela Anatel não querem melhorar a infra estrutura dos dados no país e que isso era uma das cláusulas para eles aceitarem o Marco Civil. Quando eles quisessem eles poderiam limitar os dados em banda larga sem explicação nenhuma. Por outro lado mexer na internet no Brasil (que é o 3ª maior usuário do mundo) pode ser mais um tiro-pé do governo o deste e do próximo. O povo não importa a classe é muito viciado nela!

Anônimo disse...

Alguns comentaristas não se consideram "povo". Eu não sou idiota e sou povo.

Anônimo disse...

Aluísio tem o email do Amin?

Finish them! disse...

Felipe, com todo respeito:

Tim Berners-Lee na verdade foi quem criou o embrião do que mais tarde viria a se tornar a Internet. Se você verificar, ele está contra a censura que está tentando ser enfiada goela abaixo da sociedade pelos comunas com um nome todo pomposo - esse tal de Marco Civil da Internet. Na verdade uma fachada, um eufemismo para encobrir a real intenção da manobra.

Anônimo disse...

O Marco Civil da Internet vem para colocar uma rocha em cima da liberdade de expressão do mundo livre, do capitalismo, da Democracia! Tudo para, mais à frente (muitos anos) quando elles voltarem a dominar, tudo seja apagado dos registros, até mesmo essas últimas gravações que desnudaram lula para o Brasil e o mundo. Vocês não se lembram do lula dizendo que o falecido Hugo Chaves era democrático até demais? Quem viver verá...

Despetralhando disse...

Eis porque eu nunca votei neste vasilha, como todo político faz M3Rd4, mas não quer que a população saiba através da mídia.