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sábado, junho 12, 2010

JOSÉ SERRA: NÃO É COM MENOSPREZO AO ESTADO DE DIREITO E ÀS LIBERDADES QUE VAMOS OBTER MAIS JUSTIÇA SOCIAL DURADOURA

José Serra discursa na convenção em Salvador (BA)
Os sites dos jornalões por enquanto estão praticamente ignorando a convenção do PSDB que ocorre em Salvador, na Bahia, neste sábado, e que oficializa a candidatura de José Serra à Presidência da República. Consegui a íntegra do discurso de Serra e a foto no Blog do Welbi. Transcrevo na íntegra:

VEJA A REPORTAGEM DA CONVENÇÃO --> AQUI EM UMA SÉRIE DE VÍDEOS!

Caro presidente Sérgio Guerra, presidentes de partidos aliados, convencionais do PSDB de todo o Brasil. Começo meu discurso dizendo sim. Sim, aceito sua indicação para ser candidato a presidente da República.

Aceito a responsabilidade de liderar nosso partido e nossa aliança até a vitória na eleição deste ano.

Meu muito obrigado a todos vocês, que vieram de todo o Brasil para me fortalecer com seu apoio e seu carinho. Obrigado, do fundo do coração.

Fizemos esta convenção na Bahia porque ela é um dos grandes retratos do que somos como povo. Da nossa diversidade, da mistura de raças, origens e etnias que fizeram do brasileiro um ser humano único. Na tolerância, na união, na alegria, na criatividade, na coragem, na obstinação, na vontade, na generosidade com o próximo. Na esperança no futuro. Assim são os brasileiros.

Hoje, estamos na véspera de um dia especial, é véspera de Santo Antônio, patrono do Farol da Barra, nome de um dos meus netos. Santo Antonio é Ogum, guerreiro valente e Orixá da Lei, intransigente no cumprimento dos princípios e das verdades eternas. Vamos falar disso. Falar de nossos valores, dos meus valores.

Acredito na democracia e isso não é uma crença de ocasião. Muitos políticos ou partidos que se apresentam como democratas, desdenham a democracia nas suas ações diárias. Mas ao contrário de adversários políticos, para mim o compromisso com a democracia não é tático, não é instrumental. É um valor permanente. Inegociável.

Acredito que a democracia é o único caminho para que as pessoas em geral, e os trabalhadores em particular, possam lutar para melhorar de vida. Não é com o menosprezo ao Estado de Direito e às liberdades que vamos obter mais justiça social duradoura. Não há justiça sem democracia, assim como não há democracia sem justiça.

Acredito na liberdade de imprensa, que não deve ser intimidada, pressionada pelo governo, ou patrulhada por partidos e movimentos organizados que só representam a si próprios, financiados pelo aparelho estatal. Não aceito patrulha de idéias -- nem azul, nem vermelha. A sociedade é multicolorida, multifacetada, plural. E assim deve ser.

Acredito na liberdade de organização social, que trabalhadores e setores da sociedade se agrupem para defender interesses legítimos, não para que suas entidades sirvam como correia de transmissão de esquemas de Poder.

Organizações pelegas e sustentadas com dinheiro público devem ser vistas como de fato são: anomalias.

Acredito que o Estado deve subordinar-se à sociedade, e não ao governante da hora, ou a um partido. O tempo dos chefes de governo que acreditavam personificar o Estado ficou pra trás há mais de 300 anos. Luis XIV achava que o estado era ele. Nas democracias e no Brasil, não há lugar para luíses assim.

Acredito que a oposição deve ser considerada como competidora, adversária, e não como inimiga da pátria. E, num regime democrático, jamais deve ser intimidada e sofrer tentativa de aniquilação pelo uso maciço do aparelho e das finanças do Estado.

Acredito que a disputa partidária e eleitoral não deve sobrepor-se aos interesses do Brasil e dos brasileiros. Somos irmãos na pátria e, juntos, temos obrigação de construir um País melhor. Eu sempre agi assim. Sempre acreditei no patriotismo democrático e adotei a colaboração de quem tinha o que somar, independente da carteirinha partidária.

Acredito nos direitos humanos, dentro do Brasil e no mundo. Não devemos elogiar continuamente ditadores em todos os cantos do planeta, só porque são aliados eventuais do partido de governo. Não concordo com a repressão violenta das idéias, a tortura, o encarceramento por ideologia, o esmagamento de quem pensa diferente.

Acredito no Congresso Nacional como a principal arena do debate e do entendimento político, da negociação responsável sobre as novas leis, e não como arena de mensalões, compra de votos e de silêncios.

Acredito no valor da Justiça independente, que obedece, mas não faz as leis e é guardiã do nosso Estado de Direito. E prezo as instituições que controlam o Poder Executivo, como os Tribunais de Contas e o Ministério Público, que nunca vão ser aprimoradas por ataques sistemáticos de governos que, na verdade, não querem ser controlados.

Eu acredito nos servidores públicos e nos técnicos e trabalhadores de empresas estatais, que são vítimas do loteamento político, de chefias nomeadas por partidos ou frações de partidos, por motivos pouco confessáveis, males esses que chegaram até às agências reguladoras.

Acredito que são os homens que corrompem o poder e não o poder aos homens. Quem justifica deslizes morais dizendo que está fazendo o mesmo que outros fizeram, ou que foi levado a isso pelas circunstâncias, deve merecer o repúdio da sociedade. São os neo-corruptos.

Para mim está claro que honestidade não é programa de governo, mas sim uma obrigação de quem está na vida pública e lida com o dinheiro dos contribuintes: sem contar as receitas das empresas públicas, os governos no Brasil arrecadaram 500 bilhões de reais até o início de junho. No mesmo momento que o governo federal anunciava cortes nos gastos de Saúde e Educação, e que desacelerava as obras da transposição do São Francisco em Pernambuco e na Paraíba, gerando desemprego. Isso mostra simplesmente que o dinheiro público está sendo mal gasto.

Meus amigos e minhas amigas, gente de todo o Brasil que nos acompanha neste momento. Vamos falar claro: Não tenho esquemas, não tenho máquinas oficiais, não tenho patotas corporativas, não tenho padrinhos, não tenho esquadrões de militantes pagos com dinheiro público. Tenho apenas a minha história de vida, minha biografia e minhas idéias. E o apoio de vocês que me conhecem e compartilham minhas crenças.

Venho de uma família pobre. Vim de baixo. Sempre falei pouco disso, e nunca com o objetivo de legitimar meus atos ou de inflar o mérito eventual dos meus progressos pessoais ou de minhas ações como político. Eu sou o que sou. Sem disfarces e sem truques. Tenho uma cara só e uma só biografia. E é assim que eu sou, é assim que eu vou me expor ao Brasil.

O que eu vivi na minha infância, na minha adolescência, no movimento estudantil, no exílio, nas perseguições que sofri, nas universidades, no Congresso, nos governos de que participei ou chefiei, carrego comigo cotidianamente. Não tenho mal entendidos com meu passado. Nada me subiu à cabeça, nada tenho a disfarçar.

Minha moral, minha índole, minhas convicções, minha capacidade de indignar-me diante das injustiças e da estupidez e até meu bom humor (acreditem), se formaram em meio ao povo pobre de um bairro operário.

Meu pai foi um camponês, analfabeto até os 20 anos de idade. Depois, foi vendedor de frutas. Acordava de madrugada para uma jornada de 12 horas diárias de trabalho, todos os dias do ano. Só folgava no dia primeiro de janeiro.

Ainda criança, na minha vizinhança, vi gente morrer sem assistência médica, vi brasileiros com deficiência jogados ao Deus dará. Passei a andar sozinho de bonde e de ônibus lotados, como sardinha em lata, desde oito ou nove anos de idade. Ganhei dinheiro, quando criança, vendendo laranja. Quando jovem, dando aula de matemática. Eu sei onde o calo aperta. Eu sei como é a vida real das famílias pobres deste país, pois sou filho de uma delas.

Estudei em escola pública e, graças ao meu esforço, entrei numa das melhores faculdades de engenharia do Brasil. No terceiro ano fui eleito presidente da União Estadual dos Estudantes. No quarto, aos 21 anos, presidente da UNE, presidente dos estudantes do Brasil. Condição de que muito me orgulho.

Meus sonhos da época são meus sonhos de hoje: um Brasil mais justo, mais forte e igualitário, na renda e nas oportunidades. Meus sonhos continuam vivos no desejo de uma boa educação para os filhos dos pobres para que, como eu, cada brasileirinho, cada brasileirinha possa seguir seu caminho e suas esperanças.

Quando o Brasil sofreu o golpe militar, em 1964, fui perseguido, caçado, acusado de subversivo. Rapaz ainda, deixei o Brasil e busquei asilo, primeiro na Bolívia, depois na França e finalmente no Chile. Estudei como nunca, tornei-me professor, casei, tive filhos, fui perseguido novamente por outro golpe militar, desta vez no Chile, devido às minhas ações contra a repressão e à tortura no Brasil. De lá, fui viver nos Estados Unidos.

De volta à nossa terra, voltei também à política e fui quase tudo: secretário de estado, deputado constituinte, deputado federal, senador, ministro duas vezes, prefeito, governador. Tenho a honra e o orgulho de ter recebido, em minha vida, mais de 80 milhões de votos. Meu orgulho vem de uma certeza: não é possível querer ser representante do povo sem submeter-se ao julgamento do povo. Não há democracia sem eleição, assim como não deve haver governante sem voto.

Não comecei ontem e não caí de pára-quedas. Apresentei-me ao povo brasileiro, fui votado, exerci cargos, me submeti ao julgamento da população, fui aprovado e votado de novo. Assim foi em cada degrau, em cada etapa da minha vida. Isso demonstra meu respeito pela vontade popular. 80 milhões de votos ao longo da vida pública - 80 milhões de vezes brasileiros me disseram sim, siga em frente que nós te apoiamos.

É graças a eles e a tantos outros que estou aqui hoje, aceitando esta imensa responsabilidade, falando às pessoas e às famílias.

Comigo, o povo brasileiro não terá surpresas. Além das minhas convicções e da minha biografia, além das minhas realizações e dos princípios que defendo, me apresento perante a nação com uma idéia clara de Governo e com prioridades anunciadas.

Pra mim, Governo tem de apoiar quem produz e quem trabalha. São as pessoas comuns, as pessoas simples. E tem que proteger os desamparados. Governo, como as pessoas, tem que ser honesto. Verdadeiro. Tem que ser solidário e generoso. Tem que garantir as oportunidades e buscar a igualdade. Governo tem que ser justo.

As necessidades e esperanças que, à frente do governo, queremos preencher, são as da maioria dos brasileiros.

A maioria dos brasileiros quer uma Escola decente para cada criança e para cada jovem, até o limite de sua capacidade. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer deter o retrocesso na Saúde pública e dar a cada pessoa doente a possibilidade de uma consulta médica digna, de um leito hospitalar próximo e do acesso a uma ampla cesta de medicamentos básicos gratuitos. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer proporcionar às pessoas com deficiência física a condição de cidadania, com acessibilidade, educação, reabilitação e oportunidades profissionais. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer investimentos que qualifiquem e ofereçam empregos a cada pessoa que deseje trabalhar. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer Segurança para suas famílias, quer que o governo federal assuma de vez, na prática, a coordenação efetiva dos esforços nessa área, ou o Brasil não terá como ganhar a guerra contra o crime. Eu também quero isso.

A maioria dos brasileiros quer se ver livre do tráfico de drogas, que fomenta o crime, destrói o futuro de jovens e de suas famílias. Quer a recuperação dos dependentes químicos. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer que todos tenham uma casa decente para morar, com água e esgoto, luz e transporte coletivo. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer um meio ambiente saudável, cada vez mais limpo, onde o ar que respiramos e a beleza de nossas terras e florestas sejam protegidos. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer ter mais rendimentos, que a prosperidade econômica se expanda no tempo, de forma sustentada. Eu também quero.

Para que esses desejos e vontades sejam materializados, temos de tirar as idéias do papel, planejar as ações do governo, mobilizar os meios e perseguir à ferro e fogo as prioridades fundamentais. Estas prioridades precisam ser claras e é preciso governar desde o primeiro dia. É necessário dar hierarquia aos problemas, porque não se resolve tudo de uma vez só. É indispensável formar uma equipe coesa, com gente competente. E não com critério partidário ou de apadrinhamento, esse mesmo critério que está destruindo a eficácia da ação governamental no Brasil.

Temos de afastar-nos de três recordes inernacionais que em nada nos ajudam a satisfazer nossas necessidades e preencher nossas esperanças: o Brasil hoje tem uma taxa de investimento governamental das menores do mundo, a maior taxa de juros reais do mundo e a maior carga tributária de todo o mundo em desenvolvimento.

Minha atuação na vida pública atesta a minha coerência. Fui o relator do dispositivo constitucional que criou o Fundo de Financiamento ao Norte, Nordeste e Centro Oeste. Fui também o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso. Tudo isso vem do FAT. E tenho orgulho de ter iniciado esse processo.

Graças ao FAT, também, tiramos o seguro-desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje. O seguro-desemprego dormia há mais de 40 anos nas gavetas. Existia na lei, mas pouco na prática. Conseguimos viabilizá-lo e ele já pagou mais de 50 milhões de benefícios na hora mais difícil de qualquer família e de qualquer trabalhador.

Sou um brasileiro sonhador e obstinado, que usa o senso prático e capacidade de trabalho para fazer acontecer, para tirar do papel e transformar em realidade benefícios que só existem na teoria. Ofereço ao Brasil minha capacidade de transformar idéias em realidade. Em boa realidade.

Na economia, meu compromisso é fazer o Brasil crescer mais e mais rapidamente. Vamos abrir um grande canteiro de obras pelo Brasil inteiro, como fizemos em São Paulo. Estradas, portos, aeroportos, trens urbanos, metrôs, as mais variadas carências na infra-estrutura serão enfrentadas sem os empecilhos das ideologias que nos impedem de dotar o Brasil das do capital social básico necessário. É a falta de infra-estrutura que cria gargalos para o crescimento futuro e ameaça acelerar a inflação no presente.

Vamos gerar mais empregos. Atividades produtivas e obras públicas que priorizam nossa gente e materiais feitos aqui significam postos de trabalho e renovação do ciclo de criação de riqueza, em vez de facilitarmos a solução problemas sociais no estrangeiro. Vamos estimular a produção e o trabalho. Vamos tirar os obstáculos para a geração de riqueza e sua distribuição. Há muito por fazer. O Brasil pode muito mais.

Não vou exaurir aqui as propostas para as diferentes áreas. Já as tenho feito pelo Brasil afora. Mas faço questão de explicitar três compromissos com a Educação. O primeiro é dar prioridade à qualidade do ensino, que exige reforçar o aprendizado na sala de aula, começando por colocar dois professores por sala da primeira série do Ensino Fundamental. O segundo, é criar mais de 1 milhão de novas vagas em novas escolas técnicas, com cursos de um ano e meio de duração, de nível médio, por todo o Brasil. O terceiro é multiplicar os cursos de qualificação, mais curtos, para trabalhadores desempregados. Vejam o que fizemos em São Paulo. Vamos fazer muito mais em todos os estados do Brasil. E reforçaremos o Bolsa Família, dando uma ajuda de custo para os jovens cujas famílias dependem desse programa, para que possam se manter enquanto fazem os cursos profissionalizantes.

Dou outro exemplo de projeto, para a Saúde: vamos ter, ao final de dois anos, em todos os Estados, 150 AMEs, Ambulatórios Médicos de Especialidades, policlínicas com capacidade realizar 27 milhões de consultas e fazer 63 milhões de exames por ano.

Nunca chegaremos ao Brasil justo que desejamos enquanto tantos brasileiros tiverem menos do que precisam para sobreviver com dignidade. Meu objetivo é ambicioso, mas tenho certeza de que podemos sonhar e realizar. Vamos acabar com a miséria absoluta no nosso País. Quando ministro da Saúde, fiz o Bolsa Alimentação e meu colega de ministério, Paulo Renato, fez o Bolsa Escola. Eles foram reunidos pelo Bolsa Família, estiveram na origem deste programa. Nós vamos ampliar e melhorar o Bolsa Família. Mas vamos além. Vamos ampliar a rede de proteção social para cerca de 27 milhões de brasileiros que estão na base da pirâmide. Em português claro: vamos trabalhar com todas as nossas forças para acabar com a miséria absoluta no nosso País. Vamos lutar por isso. É possível fazer. O Brasil pode mais.

Meus amigos, minhas amigas:

Esta caminhada, que começamos no dia 10 de abril, em Brasília, tem sido prazerosa. Sinto-me bem. Nunca tive tanta energia física e mental como nestas semanas. Nunca me senti mais preparado para enfrentar um desafio como o que temos pela frente.

Nunca estive tão seguro a respeito do quê e de como fazer para que o nosso Brasil vença seus problemas. Sei o que fazer para que o nosso Brasil aumente a prosperidade econômica dos brasileiros de forma sustentada. E, importante, para que se obtenha mais progresso social para todos os que trabalham, para os desamparados e para que o nosso País assegure oportunidades aos nossos jovens.

Nestes meses tenho revisto o meu Brasil no seu conjunto e nos seus detalhes, o que renova minha forma de viver, que é a do aprendizado permanente. E é também reconfortante encontrar e descobrir, por toda parte, lembranças e efeitos de coisas que fiz ou que ajudei a fazer, nas obras, nos transportes, na Saúde, na Seguridade Social, na industrialização, nos investimentos. Reconheço um pouco de mim em alguns pedaços do Brasil que avançou e progrediu.

Tem sido bom nas cidades grandes e pequenas encontrar gente de bem, inteligente, gente que quer melhorar, gente disposta, confiante, exigente, às vezes crítica, muitas vezes com razão em suas reclamações, mas sempre brasileiros e brasileiras batalhadores. Encontros que levam alegria e esperança à minha alma, porque mostram o que o Brasil tem de melhor: nossa gente.

Ao longo da vida, tenho aprendido que as gerações se deparam com realidades distintas. E as respostas de cada uma delas, boas ou ruins, tornam-se questões da geração seguinte. Muito cedo, consolidei a crença de que seria possível imprimir um rumo positivo na seqüência de gerações que nos levasse do círculo vicioso da desigualdade e da pobreza para o círculo virtuoso da prosperidade, da maior igualdade e do desenvolvimento.

Guiado por essa inspiração, parto para a disputa. Vamos, juntos, com alegria, confiança e patriotismo. Nós sabemos o caminho. Já provamos nosso valor. Já fomos testados e aprovados.

Vamos, juntos, porque o Brasil pode mais. Vamos juntos à vitória!

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