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quarta-feira, janeiro 19, 2011

ILEGAL E VERGONHOSO! ANATEL VAI ESPIONAR TODAS AS CHAMADAS TELEFÔNICAS. QUEBRA DE SIGILO TOTAL. É A 'STASI' PETISTA EM AÇÃO!

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) se prepara para monitorar via internet as chamadas telefônicas fixas e móveis.

O objetivo, segundo a agência, seria "modernizar" a fiscalização para exigir das teles o cumprimento das metas de qualidade.

A agência terá acesso irrestrito a documentos fiscais com os números chamados e recebidos, data, horário e duração das ligações, além do valor de cada chamada.

Advogados consultados pela Folha afirmam que a proposta é ilegal. A Constituição garante a privacidade dos registros telefônicos. Qualquer exceção deverá ser autorizada pela Justiça.

Em 31 de dezembro de 2010, a agência publicou no "Diário Oficial" a compra, por R$ 970 mil, de três centrais que serão instaladas nos escritórios de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Essas centrais se conectarão via internet às das operadoras móveis. Primeiro, serão cobertas as bases da Vivo, da Claro, da TIM e da Oi, em Minas; Vivo, Claro e TIM, em São Paulo; e as das quatro operadoras no Rio. Nesses locais, o prazo para o início da operação é de até seis meses.

Haverá um cronograma para os demais Estados e, numa etapa seguinte, serão instaladas centrais nas empresas de telefonia fixa.

Essa rede permitirá conexão via internet às operadoras, garantindo o acesso às informações.


Dados cadastrais dos clientes também serão manipulados por funcionários da agência num prazo de até cinco anos.



Recentemente, a Receita tentou fazer com que os bancos enviassem semestralmente o extrato de seus correntistas para impedir possíveis fraudes fiscais. O pedido foi negado pelo STJ.

Outra tentativa frustrada foi a do Ministério Público Federal, que queria acesso irrestrito a dados telefônicos e fiscais sem precisar recorrer à Justiça.


VAZAMENTO
Especialistas afirmam que não há como a Anatel garantir que essas informações sejam protegidas. Durante a campanha presidencial, dados fiscais de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, e da filha do presidenciável José Serra (PSDB-SP), Mônica Serra, foram vazados por funcionários da Receita.
Atualmente, as teles móveis já são obrigadas a entregar dados contendo o registro de chamadas de seus clientes a pedido da Anatel.


A Folha apurou que, no início, as teles resistiram por se tratar de regra ilegal. Mas sucumbiram após a agência ter aplicado diversas multas.

Com o novo sistema, elas nem sequer serão consultadas pela agência. Mesmo assim, contestam a decisão da Anatel. Da Folha de São Paulo desta quarta-feira

9 comentários:

No Pais da Impunidade disse...

..

Assisti a um depoimento de um senhor que dizia ter perdido tudo nas enchentes do Rio: casa, carro, roupas móveis e etc. e inclusive, todos seus documentos porque não teve tempo de retira-los de sua casa antes dela desandar ladeira abaixo. Ele se dizia um João Ninguém, sem certidão de nascimento, sem identidade, sem mais nada. Um depoimento triste e chocante, como centenas de outros que a TV divulga a todo momento.

Mas aquele senhor deve estar feliz, porque a governanta Dilma e o governador Sérgio Cabral garantiram que irão prorrogar o pagamento de débitos de impostos, como IPTU, IPVA e etc.. Essa é a ajuda do estado que foi incapaz de garantir um mínimo de segurança para quem agora não tem mais casa, documentos e pessoas queridas que perderam a vida no desastre.

Ninguém, até agora, foi responsabilizado pelo desastre. Prefeitos, secretários e o governador Sérgio Cabral continuam impunes pela irresponsabilidade, pela omissão, pelo desleixo e pela incompetência frente a tragédia anunciada. Essa gente deveria no mínimo perder seus cargos.

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Anônimo disse...

Alô Aluizio
Aposto que ISTO JÁ ESTÃO FAZENDO DE FORMA ILEGAL,querem um atestado para legalizar a censura e quebra de sigilo.

abraços

karlos

Anônimo disse...

Alô Aluizio
Isto tudo por se criar cabides de empregos sem finalidade e capacidade nenhuma.
O que podem fazer é ficar atrapalhando a vida do cidadão e EMITINDO LEIS EM FORMA DE PORTARIAS que deveriam ser exclusividade do poder legislativo devidamente conferidas pelo poder judiciário.
abraços
karlos

El Príncipe Da Treta disse...

Dilma só serve a elite mundial, nos eua toda ligação é rastreada e vigiada, o mundo cada vez mais se prepara para o grande irmão.
Ninguem se pergunta, porque a globo faz tanta questão de passar bbb todo ano? bbb nada mais é do que uma arma pra condicionar e alienar o povo, a tal ponto que ele aceite ser filmado vigiado e ter suas liberdaqdes restringidas. Vale lembrar que o homem que escreveu o livro sobre o big brother acreditava em um sistema opressor vigilante e ditador mundial, foi daí que criaram o bb televisionado no mundo todo, que inclusive gerou processo pelos direitos autorais da familia do homem que criou o grande irmão (BIG BROTHER).
O grande irmão é uma realidade hoje no mundo e a globo que serve a eleite satanica mundial ajuda na divulgação disso, o povo hoje está achando normal ser vigiado e ter suas liberdades restringidas.
Pode parecer fantasia loucura, mas para que os eua estão construindo bunkers subterraneos? para que campos de concentração do fema? para que milhões de caixões estocados? isso tudo é real.
É logico que algo de nivel mundial está sendo preparado e é algo mal, algo que vai restringir nossas liberdades de uma vez por todas, e quem não aceitar será severamente castigado.

Alexandre, The Great disse...

Coitado do Pinóquio, não merecia uma caricatura tão feia como essa...

Atha disse...

Atenção, o Bando do cobuibisbo Comunismo no Fórum do Comunismo disfarçado em Socialismo, Dilma será reprezentada por Gilberto Carvalho e Lula vai fazer discurso sem curso.

Organizadores dizem que Lula deve participar do Fórum Social no Senegal.

Por Senegal, entenda-se Bebebo em Benego Senego Senega com "L" aco-lado para provocar o Dezastre dezastrozo. Senega também é Sonegar é só Negar.

Os organizadores do Fórum Social Mundial afirmaram esta semana que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve participar do evento que acontecerá entre os dias 6 e 11 de fevereiro em Dacar, no Senegal.

Se a presença de Lula for confirmada, esta será a primeira viagem internacional dele após deixar a Presidência.

Segundo Salete Camba, do grupo de apoio do Fórum, o convite foi feito inicialmente em agosto e se estende ao ex-ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral).

Em dezembro, durante reunião no Palácio do Planalto, Lula e Dulci sinalizaram a participação no evento, de acordo com Salete. A presença deve ser confirmada esta semana.

Já estão certas as idas dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), que representará a presidente Dilma Rousseff, Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Luiza Bairros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).

Em comunicado publicado no site do evento, os organizadores também anunciam a presença do presidente da Bolívia, Evo Morales, e da ex-presidenciável francesa Segolene Royal.

Em sua 11ª edição, o evento volta ao continente africano depois do encontro em Nairóbi, no Quênia, em 2007.

No ano passado, o Fórum Social aconteceu em Porto Alegre e contou com a participação de Lula. Nos três anos anteriores, ele não havia comparecido.

"Tenho consciência de que Davos já não tem o glamour que pensava ter em 2003", disse o presidente, referindo-se à cidade na Suíça que sediava a 40ª edição do Fórum Econômico Mundial.

O Fórum Social Mundial foi criado como contraponto ao encontro em Davos.

Tânia Cox disse...

Qualquer exceção deverá ser autorizada pela Justiça"(!?!?!)
Que justiça?
A que deixa nas mãos de um irresponsavel a decisão de extraditar um frio assassino sabendo que o pau d'água é um canalha?

Anônimo disse...

O Ministério Público Federal, grande vergonha nacional, repleto de esquerdistas e aspirantes a ditadores, já propõe esse controle há muito tempo. O MPF dá-se o "direito" de espionar e perseguir usuários da Internet; infernizou a vida do Google e de outras empresas, obrigando-as a assinar Termos de Ajuste de Conduta (TAC) absurdos, se comprometendo a entregar dados de usuários, bastando para isso qualquer caprichozinho de procurador, juiz ou parlamentar de CPI de araque.
Inicialmente, o MPF e sua ONG semi-governamental SAFERNET usavam a desculpa santinha (e exagerada) de "combate à pedofilia", questão que provoca grande comoção pública. Puro pretexto para abrir caminho e avançar para a perseguição às pessoas cujas idéias contrariam o status quo.
O que estamos vendo agora é a apenas a continuação do processo, avanço do Big Brother estatal esquerdopata sobre a vida dos cidadãos.

Anônimo disse...

Medo, muito medo! é a versão cabocla da Stasi!