O juiz federal José Airton de Aguiar Portela condenou à prisão 13 donos de postos, envolvidos na operação Carvão da Polícia Federal (PF), que em 2003 desmontou um esquema de cartel na venda de combustível em Manaus. Entre os réus está o deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), que na época era diretor do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Amazonas (Sindcam).
A sentença foi assinada em 02 de julho de 2010, mas só publicada ontem por que os réus precisavam ser notificados, segundo a assessoria da Justiça Federal do Amazonas. Os acusados foram condenados pelos crimes de corrupção passiva e ativa, crime contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo e formação de quadrilha ou bando e as penas variam de três a dez anos de reclusão nos regimes fechado e semiaberto.
Abdala Fraxe foi condenado por formação de quadrilha e por crime contra ordem tributária, ordem econômica e relações de consumo e recebeu uma pena de seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de multa.
Na decisão, o juiz considerou que, mesmo alegando inocência, Abdala deixou de exercer “a livre iniciativa da salutar economia de mercado e que os motivos do crime convergem para lucro fácil, com relevo especial para cupidez desmedida, o que motiva maior punição e as consequências do crime, com maior gravidade porque atingiu tanto a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, quanto o tecido social”. LEIA MAIS no site Notícias Automotivas
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3 comentários:
É possível que haja em algum município brasileiro uma salutar guerra de mercado entre postos de combustíveis. Digo que é possível, pois dificilmente encontramos regras sem exceções. Mas a diferença que encontramos no preço dos combustíveis na maioria das cidades brasileiras, se muito, varia de 5 a 10 centavos entre um e outro posto. E aí de quem baixar o preço à revelia dos sindicatos. Os donos de postos alegarão que trabalham com margens muito apertadas e, portanto, não há como efetivamente provocar preços muito diferenciados. O argumento é curioso, pois a quantidade de postos de combustíveis não para de crescer e é comum se encontrar muitos postos com um único proprietário. Admitindo que eles têm razão ao reclamar das curtas margens de lucro, louve-se o sacrifício desses ilustres brasileiros pelo bem da pátria.
Aproveitando, O Blog poderia informar o endereço dos Postos destes empresários. A Opinião Pública é contrária a esse tipo de atitude e poderíamos procurar abastecer somente nos postos, cujos proprietários, não se envolvam neste tipo de atitude. Deve ter muito mais coisa pro trás, mas infelizmente os Órgãos Fiscalizadores ficam impedidos, por esbarrar em alguns preceitos legais, para fazer uma investigação minuciosa.
MAS PODEMOS FAZER A NOSSA PARTE: - NÃO ABASTECER NOS POSTOS DESTES PROPRIETÁRIOS!!!! (só precisamos descobrir aonde ficam)
Caro Aluízio,
Demorou, por causa de alguns percalços pessoais, mas enfim, terminei uma análise sobre este assunto:
http://1.bp.blogspot.com/-9nXru5Q7Lx8/TazjpRDG8RI/AAAAAAAADF0/GtNvNy6A3uE/s1600/LastChance-Oil.jpg
Um grande abraço!
Klauber
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