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quinta-feira, abril 11, 2013

ARTIGO: Dirceu fala, Dilma emudece e Fux faz de conta que não é com ele.

Por Nilson Borges Filho (*)

O chefe de uma sofisticada organização criminosa, segundo o PGR, condenado a mais de dez anos de cadeia, por usar dinheiro público em traficâncias nada republicanas, decidiu abrir o verbo contra um dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Não é surpresa para ninguém que para chegar ao posto de ministro do STF, o candidato tem que fazer uma peregrinação por gabinetes de gente poderosa, cujas credenciais podem cacifar o pretendente.

O vale-tudo pela indicação, muitas vezes ultrapassa os limites do razoável e dos bons costumes. O que se fala nesses gabinetes, nem as paredes são capazes de ouvir, a não ser, é claro,  que um dos partícipes decida vazar as tratativas realizadas a quatro paredes.
Para início de conversa, o ex-ministro José Dirceu não é a pessoa mais confiável para desqualificar um ministro do Supremo. Mas, se realmente existir uma ponta de verdade na entrevista que Dirceu concedeu à Folha de São Paulo, sobre o “assédio moral” que diz ter sofrido por parte de Luiz Fux, enquanto candidato a ministro do Supremo, e que, ainda,  teria se comprometido a absolvê-lo no processo do mensalão, a questão é de uma gravidade sem tamanho.

Fux admitiu ter se encontrado com o petista, mas nega que tenha oferecido qualquer facilidade a Dirceu caso fosse nomeado. Isso só não basta. O contribuinte, que é quem  paga o subsídio do ministro, exige maiores explicações.

O lamentável  é que tais fatos desqualificam um dos poderes da República e coloca em dúvida a isenção presidencial no processo de escolha dos ministros.

Se as coisas aconteceram como diz José Dirceu, a presidente Dilma Rousseff deve vir a público e se explicar, muito bem explicado, que motivos a levaram em nomear Luiz Fux a ministro da mais alta corte da justiça brasileira. Pois o que deu para entender na fala de Dirceu à Folha, Fux foi indicado por Dilma com o objetivo de  absolvê-lo no processo do mensalão.

Vale perguntar: por que, somente agora, quando está prestes a cumprir pena em regime fechado, o petista decidiu tornar públicas as denúncias contra Fux?  E por que, antes do mal feito, o íntegro José Dirceu não deu um chega pra lá no “assédio moral” que vinha sofrendo do candidato a ministro?

Simples, meus caros leitores: Dirceu viu nesse assédio uma possibilidade de mais um voto a seu favor no julgamento do mensalão, que acompanharia os já garantidos votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, afinadíssimos com o partido do réu.

Mais grave ainda, é que a presidente está para indicar o substituto de Ayres Brito, que irá decidir sobre o acolhimento dos recursos apresentados pelos réus. Um dos nomes citados para o posto de Brito afirmou, sem ninguém perguntar, que uma organização internacional poderia anular o julgamento dos mensaleiros. Ora, o moço, caso seja indicado, já chega à Corte com vício de julgamento e nada isento para votar sobre os recursos que serão apresentados pelos advogados de defesa.

Que a sociedade, os órgão de classe e o Senado fiquem atentos sobre o nome que Dilma indicará para a vaga aberta com aposentadoria de Ayres Brito, uma vez que existe a possibilidade de a presidente  estar sofrendo “assédio moral” daquela gente que deseja limpar a sujeira do governo Lula com a absolvição de certos meliantes.

(*) Nilson Borges Filho é mestre, doutor e pós-doutor em Direito e colaborador deste blog.

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