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quinta-feira, maio 28, 2015

ÚLTIMA MINI REFORMA DA LEI ELEITORAL AMEAÇA A LIBERDADE DE IMPRENSA E ATÉ AS REDE SOCIAIS

Edição que o PT quis censurar
A Lei nº 9.504, de 30 de dezembro de 1997, a denominada Lei Eleitoral, deve ser a campeã de alterações. Quando se pesquisa no Google, aparece mais de 80 mil resultados.
Pois bem. Às vésperas da última eleição foi feita uma tal “mini reforma eleitoral” que traz no seu bojo a possibilidade do exercício da censura aos veículos de mídia, inclusive redes sociais e correlatos.
A profusão de mudanças nessa lei é um retrato do Brasil sob o PT, ou seja, uma esculhambação generalizada. A cada eleição são introduzidas novas regras, como por exemplo o exercício da censura à imprensa e à liberdade de expressão em geral.
Às vésperas da eleição presidencial de 2014, o PT e seus acólitos, então montados na famigerada “base aliada” no Congresso Nacional, propuseram e aprovaram uma mini reforma eleitoral alterando pela enésima vez a Lei nº  9.504. E isso vem acontecendo a cada eleição. 
Foi com base na última modificação dessa lei que o PT tentou tirar de circulação a edição de Veja com a capa trazendo a célebre chamada “Eles sabiam de tudo”, referindo-se então ao escândalo do petrolão que havia explodido em cima do pleito.
A edição de Veja foi lançada antecipadamente por causa do feriado eleitoral e o PT acionou a Justiça Eleitoral que não acolheu o pleito pelo fato de que as mudanças na legislação não tinham efeito sobre as eleições de 2014, pois não vencera o prazo legal de antecedência que de um ano. 
Como os leitores podem lembrar, a fachada da sede do prédio da Editora Abril, que abriga a redação de Veja, foi atacado pelos jagunços do Lula e da Dilma, com depredação e pichação. Apesar da gravidade desse ataque ninguém foi preso, não houve uma punição sequer. O bando de psicopatas arruaceiros e criminosos depredou o local e saiu andando livre, leve, solto comendo seus sanduíches de mortadela regados à Tubaína e com os bolsos recheados com o resultado do "serviço".
No dia 24 de outubro de 2014, o site da revista Veja publicou a seguinte nota:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira um pedido da campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) para censurar a reportagem de VEJA desta semana na qual o doleiro Alberto Youssef, pivô do megaesquema de lavagem de dinheiro desmontado pela Polícia Federal, afirma que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam dos desvios na Petrobras.
O pedido da coligação de Dilma para retirar a publicação do site de VEJA do ar e do perfil da revista no Facebook foi protocolado pelo PT nesta sexta-feira, sob o argumento de que a publicação desrespeita a legislação eleitoral. Mas o ministro Admar Gonzaga negou o pedido.
A lei citada pelo PT para tentar censurar VEJA é fruto da minirreforma eleitoral, mas não tem efeito sobre as eleições de 2014 porque entrou em vigor menos de um ano antes do pleito. "O dispositivo invocado para a suspensão da veiculação (§ 3º do art. 57-D da Lei nº 9.504/1997), consoante entendimento deste Tribunal Superior (Consulta nº 1000-75), não tem eficácia para o pleito de 2014", afirmou o ministro. 
Lendo-se a nota de Veja, chega-se a seguinte conclusão: se o pedido de censura formulado pelo PT estivesse sintonizado com o prazo legal da referida lei, é possível que o TSE tivesse ordenado o recolhimento de toda aquela edição? Esta é a questão, já que o magistrado nesse caso invocou apenas a questão do prazo legal.
E já que o Congresso Nacional está a mil por hora votando matéria relativa a eleição e período de mandato, seria por demais oportuno que Senadores e Deputados ficassem atentos para a tal mini reforma eleitoral que introduziu a censura à imprensa e à livre expressão.
Trata-se, como se percebe, de uma jogada dos vagabundos comunistas do Foro de São Paulo. Esse tipo de legislação censória já está em vigor há mais de meio século em Cuba, por exemplo e, mais recentemente na Venezuela, Bolívia, Equador e demais republiquetas sob o tacão desses psicopatas do esquerdismo cucaracha.
Além do mais, qualquer legislação que imponha qualquer tipo de censura à imprensa e à livre expressão colide frontalmente com o que preconiza a Constituição de 1988 que até onde se sabe, apesar do Lula, da Dilma e demais embusteiros filhotes do Foro de São Paulo, continua em vigor no Brasil.

6 comentários:

Veronica Ruzzi disse...

Mas que tipo de gente que habita este pais, que assiste 24 horas por dia só noticias de crimes de mortes (AGORA EM MODA O ASSASSINATO A FACADA), não se sabe nem se você vai morrer indo simplesmente na padaria da esquina, crianças a partir de 4 anos apreendendo praticas sexuais (E AINDA NENHUM PAI OU MÃE TIROU O SEU FILHO DA ESCOLA EM PROTESTO CONTRA O GOVERNO) Assistindo durante anos a vergonhosa roubalheira praticada por TODAS as esferas federais e judiciais, assistindo esta roubalheira praticada por este EMPRESARIADO brasileiro vagabundo e arrogante, se submetendo sempre a pagar a conta atraves de impostos para encher os cofres publicos para que eles possam gozar de uma vida privilegiada e nos ameaçar diariamente com mais e mais punições, vendo seus filhos se perderem nas drogas e libertinagem que envergonham qualquer ser humano minimamente decente, um povo que polui e emporcalha o pais de todas as formas, tormando-se o POVO MAIS VERGONHOSO DESTE PLANETA, fazendo com que aqueles que ainda tem decência se envergonharem de ter nascido neste pais.

Jurandir disse...

BOLSONARO DIZ:

O ‘ CAPETA DE 9 DEDOS’ será eleito em 2018 se o Brasil não adotar o voto impresso...

VEJA O VÍDEO!

http://www.folhapolitica.org/2015/05/bolsonaro-diz-que-o-capeta-de-9-dedos.html

Anônimo disse...

Enquanto o escrever é livre, quero manifestar apoio do senador Romário em manifestar positivamente pela prisão do corruptos e ladrões.
O que realmente valoroso para o Brasil, seria Romário lutar pela prisão de Lula e seus ladrões amestrados, como é o caso do advogado do PT e do Dirceu ( que faz "bico" na STF) Dias Toffoli, esses dois ladrões que passam seus dias tranquilos, longe das grandes de uma Papuda, deveriam estar respondendo pela ladroagem que comentem contra o povo brasileiro.

Romário, já que quer punição aos ladrões e corruptos, deveria lutar para Lula & cia lamber as grades de um cadeião. Na hora "H" chuta fora! Vamos lá Romário, aumente seu tamanho.

Anônimo disse...

Enquanto tivermos um povo frouxo, "pacifico"(COVARDE),e o pior, caracteristica que não mudará pois herdados da nefasta colonia que tivemos, estaremos sim dominados totalmente pelo PT, que conhece como ninguém o povo brasileiro.Por isso o seduziu com bolsas, cotas, "direitos humanos", o politicamente correto, defesa de bandidos, etc..O Brasil só é valente em homicidios, roubalheiras; nesses quesitos, ocupa um dos primeiros lugares no ranking mundial;já na educação...., um dos ultimos. Esperar o quê!!!

Anônimo disse...

Assim como comentários "anônimos"! Porque as pessoas fazem isso? Justamente pelo medo de serem perseguidas, embora você saiba o IP de origem. A censura deve um dos passos que mais está acelerado no congresso, e o povo? Não fazer nada!
O povo não entende independente de classe, cor, gênero, raça que estamos numa roleta russa! Qualquer um pode ser a próxima da vítima da violência, falta de saúde, falta de educação, do desemprego. Como fazer isso entrar na cabeça desse povo?
Enquanto não acontecer isso, esqueçam, o País não muda e os políticos irão fazer cada vez mais para benefício próprio!

Anônimo disse...

Simplesmente: se as eleições forem sem comprovação, como foi a passada, nem precisa; o PT já ganhou!
Se todos decidirem não votar, queremos ver como Lula se virará, pois terá de ter outra eleição!
Meus conhecidos não votarão no modelo anterior, pra que, e hoje o whatsup é que manda; num instante, e ninguém vota!