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quinta-feira, maio 28, 2015

CÂMARA APROVA O FIM DA REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, GOVERNADOR E PREFEITO. MANDATO PODE IR PARA CINCO ANOS SEM AFETAR ATUAIS GOVERNANTES.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o fim da reeleição para prefeito, governador e presidente da República. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda depende de votação em segundo turno na Casa e da concordância do Senado Federal. A medida teve 452 votos favoráveis e 19 contrários. A votação se deu no esforço da Câmara para apreciar temas da reforma política ao longo da semana.
A emenda da reeleição foi aprovada em 1997 e possibilitou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e os governadores em exercício buscassem um segundo mandato. Na época, houve acusações de compra de votos para a aprovação da medida.
Na votação desta quinta, todos os partidos orientaram suas bancadas a votar pelo fim da reeleição. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) fez um mea culpa: "Eu votei pela reeleição na época e me arrependo amargamente. É um instituto para país desenvolvido e não um país em construção como o Brasil", disse ele.
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), também apoiou a mudança. "A reeleição foi um instrumento que não se mostrou construtivo para o país e causou muitas distorções", disse ele. Na maior parte dos casos, os críticos da reeleição afirmaram que a prática é uma das causas da corrupção na política.
Dentre os poucos parlamentares que defenderam a possibilidade de reeleição, o argumento era o de que o instituto não é responsável direto por desvios. "O que nós temos que fazer é melhorar o processo eleitoral", disse Celso Pansera (PMDB-RJ).
Nesta quinta-feira, a Câmara deve estabelecer o tamanho do mandato eleitoral. O mais provável é que o mandato seja estendido para cinco anos - sem, contudo, afetar os atuais governantes. A Casa também decidirá se implementa a coincidência de eleições. Nesse caso, vereadores e prefeitos seriam eleitos no mesmo ano em que deputados, senadores, governadores e o presidente.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o fim da reeleição para prefeito, governador e presidente da República. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda depende de votação em segundo turno na Casa e da concordância do Senado Federal. A medida teve 452 votos favoráveis e 19 contrários. A votação se deu no esforço da Câmara para apreciar temas da reforma política ao longo da semana.
A emenda da reeleição foi aprovada em 1997 e possibilitou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e os governadores em exercício buscassem um segundo mandato. Na época, houve acusações de compra de votos para a aprovação da medida.
Na votação desta quinta, todos os partidos orientaram suas bancadas a votar pelo fim da reeleição. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) fez um mea culpa: "Eu votei pela reeleição na época e me arrependo amargamente. É um instituto para país desenvolvido e não um país em construção como o Brasil", disse ele.
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), também apoiou a mudança. "A reeleição foi um instrumento que não se mostrou construtivo para o país e causou muitas distorções", disse ele. Na maior parte dos casos, os críticos da reeleição afirmaram que a prática é uma das causas da corrupção na política.
Dentre os poucos parlamentares que defenderam a possibilidade de reeleição, o argumento era o de que o instituto não é responsável direto por desvios. "O que nós temos que fazer é melhorar o processo eleitoral", disse Celso Pansera (PMDB-RJ).
Nesta quinta-feira, a Câmara deve estabelecer o tamanho do mandato eleitoral. O mais provável é que o mandato seja estendido para cinco anos - sem, contudo, afetar os atuais governantes. A Casa também decidirá se implementa a coincidência de eleições. Nesse caso, vereadores e prefeitos seriam eleitos no mesmo ano em que deputados, senadores, governadores e o presidente. Do site de Veja

7 comentários:

Anônimo disse...

foi bom, foi bom...

cinco anos esta de bom tamanho...

o que era preciso era livrar o país dessa praga da reeleição, essa, sim, uma herança mais do que maldita...

agora temos que diminuir os mandatos dos senadores...

oito anos é muito tempo...

o parlamentar perder ate a noção da realidade...

Anônimo disse...

Se o fim da REELEIÇÃO realmente virar realidade, o Lula molusco não poderá ser candidato em 2018. E talvez poderemos dar adeus aos petralhas, pois o PT não tem nenhum político de 'peso' p/ derrotar quem quer q seja candidato. O tal Haddad é um poste q está fritando em SP. Espero q isso aconteça, pois o PT fará de tudo, tudo mesmo p/ impedir. Como tenta impedir a redução da maioridade penal.
*No Paraguay e no Peru o presidente tem um único mandato de 5 anos. No Uruguai tem reeleição, o mandato tem 5 anos, mas a reeleição não pode ser consecutiva, seguida. O Tabaré Vasquez foi presidente em 2005-2010, veio o Mujica de 2010-2015, e agora o Tabaré voltou para o período de 2015 a 2020. Na eleição q será em 2019, ele (Tabare) não poderá ser reeleito.
*No Chile é como no Uruguai, mas o mandato tem 4 anos. O Ricardo Lagos foi presidente entre 2002-2006, depois a Michele Bachelett 2006-2010 (os dois são do Partido Socialista do Foro de SP). Em 2010, foi eleito o senador e empresário Sebastian Pinhera (não é do Foro). Então, a Bachelett voltou agora em 2014, e a próxima eleição será em 2018.
*No Panamá, não tem reeleição tbm. Mandato de 5 anos.
* Na Costa Rica tbm. Mandato de 4 anos.
*No México o mandato é de 6 anos, sem reeleição.
*Na Colômbia, o mandato tem 4 anos e só pode haver uma reeleição. Ou seja, o presidente pode ficar até 8 anos, mas não pode se reeleger p/ um terceiro mandato nem seguidamente (consecutivo) nem depois de um período, como o Lula quer fazer. O Uribe ficou por dois mandatos (8 anos). E agora está o Juan Manuel Santos q não poderá concorrer em 2018. Só se estes presidentes mudarem a constituição.

Conclusão: nos países latinoamericanos q tem limites p/ reeleição, o Foro de SP não elegeu alguns presidentes por um tempo, como no Chile, na Colômbia, no Panamá e na Costa Rica.
Essa reeleição foi colocada pelo FHC. Antes o Sarney ficou por um único mandato de 5 anos (1985, 86, 87, 88 e 89) e o Collor+Itamar (1990, 91, 92, 93 e 94). Na Argentina tbm era proibida a reeleição. O Raul Alfonsín ficou por um único mandato de 6 anos (1983-1988) e o Carlos Menem (1988-1994). Foi o próprio Menem q colocou a reeleição p/ ficar por + um mandato.

Anônimo disse...

28 maio, 2015

E depois riscar o presidencialismo do mapa. Chega de pai, mãe, avó, avô, salvador da Pátria. Sem esquecer as urnas eletrônicas, para as próximas eleições. Que a rapidez das ações seja como está sendo no escândalo da FIFA.

Anônimo disse...

O INCANSÁVEL CUNHA REVERTEU A SITUAÇÃO!
A Câmara aprovou por 330 votos a 141 a constitucionalização da contribuição de empresas privadas às campanhas eleitorais e o resultado reverte a decisão absurda tomada nesta terça feira e parecia ser de fato derrota ao Cunha.
Durou pouco a festa dos do PT e doutros comemorando a "derrota” de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pres. da Câmara.
Ferraram-se com a reversão; de qualquer maneira, para bater no PT e aliados, qualquer pedaço de pau vale!
Quando um partido comunista se interessar por algo, pode ter certeza: não presta!
NADA DE FINANCIAMENTO SÓ DO GOVERNO COMO QUERIA O VIGARISTA PT!

Anônimo disse...

O problema não é a reeleição e sim os ideais político. Um governo pode fazer tudo certinho, pode ter uma popularidade alta mas não adianta nada se o próximo não manter as coisas boas desse governo e ainda detona-las por causa de ideais ou fanatismo.
Não adianta estamos regredindo e pra pior. Já voltamos para 1994, daqui a pouco para 1989 e finalmente até chegar em 1960, onde eles vão continuar de onde pararam e esse é o sonho deles e estão fazendo de tudo para realiza-lo.

Anônimo disse...

Aluizio,

Não importa a natureza da reforma eleitoral, a eleição com o uso dessas urnas eletrônicas trem que ser repensado. De nada adianta "votar melhor" se a contagem é fraudada! Fraudam e depois atribuem os votos fraudados à incapacidade de votar dos pobres e nordestinos.
Acreditar nessa balela é compactuar com a fraude!

Nas próximas eleições já temos que ter um sistema mais aperfeiçoado, imune à fraudes.

Anônimo disse...

Com smartmatic os comunistas estão garantidos...