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segunda-feira, julho 14, 2008

Mendes sugere a Lula que leia a Constituição

Tive que postar na íntegra esta matéria que está no site do Estadão com o Ministro Gilmar Mendes, em visita àquele jornal em São Paulo. Não deixem de ler. Foi lapidar uma estocada de Mendes a respeito de uma daquelas verborragias metafóricas de Lula, quando disse que “o único jeito de evitar uma investigação da PF é “andar na linha”.

"Eu tenho a impressão de que a PF não tem essa missão na constituição brasileira, leiam o texto constitucional", argumentou o Presidente de Supremo...hehehe... e avisou que Tarso Genro "não tem competência para julgar" sua decisão, permitindo uma dupla leitura, se é que me entendem...hehehe...


Mandou bem, o ministro Gilmar Mendes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira, 14, em visita ao Estado de S. Paulo, que o ministro da Justiça, Tarso Genro, "não tem competência para julgar" sua decisão de conceder o habeas-corpus ao banqueiro
Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha.

Ele negou que a decisão tenha causado uma cisão no Poder Judiciário. "Não tenho a impressão de que haja qualquer crise. Na verdade pode haver uma desinteligência, fruto de um déficit ou de uma falta de comunicação. A rigor o Judiciário está unidos, eu tenho me esforçado, vocês sabem, mesmo antes de me tornar presidente do STF, para defender as prerrogativas do Judiciário", afirmou.

O banqueiro teve o pedido de prisão autorizado duas vezes pelo juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto Martin De Sanctis. Nas duas vezes, porém, Gilmar Mendes mandou a PF soltar Dantas. Em meio aos argumentos técnicos, Mendes fez críticas explícitas à atuação do juiz.


A decisão de Mendes de soltar Dantas pela segunda vez agravou a crise, causando protestos entre juízes de primeira instância e o Ministério Público, que contestam a libertação dos acusados.

Perguntando se ele acredita que há um exagero da Polícia Federal e da Justiça de São Paulo, Gilmar Mendes afirmou que há no Supremo, atualmente, um número elevado de concessão de habeas-corpus.

"Em alguns casos, em algumas sessões das turmas do STF, há um índice de 50% de concessão, em razão de prisão preventiva, de denúncias eventualmente ineptas. Isso fala por si só. Será que é o Supremo que está equivocado ou será que é a Justiça de 1º grau?", disse.

Sobre as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a única maneira de evitar uma investigação da Polícia Federal é "andar na linha", Mendes afirmou: "Eu tenho a impressão de que a PF não tem essa missão na constituição brasileira, leiam o texto constitucional".

Ao todo, a operação prendeu 24 pessoas, entre elas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta. No entanto, os dois também conseguiram habeas-corpus e encontram-se em liberdade. (Do site do Estadão).

2 comentários:

Maria do Espírito Santo disse...

Ah, a questão dos prefixos... Seria o Illich não-competente para julgar a decisão de um ministro do Supremo? Sim, seria. Seria, não: é.
Não compete ao ministro da Justiça julgar as decisões do STF.
Seria o Illich, além de não-competente um incompetente pura e simplesmente?
Compete ou não compete ao leitor fazer ilações deste calibre?
Acho que o Illich dançou nessa...Dizer que o supremo de frango está péssimo ou uma delícia é da sua competência, querido.
Quanto a criticar o julgamento do ministro do Supremo... Vai comer feijão, vai! Cresça e apareça! Ou então illich-se!

Aluizio Amorim disse...

Bravo, Maria. É exatamente isso que você colocou. Abs Aluízio Amorim