ARTIGO: Sigilo da fonte

Por Nilson Borges Filho (*)

Quando alguma coisa não dá certo no governo ou descobre-se que o lulo-petismo continua aprontando das suas, é bom ir se preparando porque a culpa é da imprensa.

Não existe democracia em parte alguma do mundo se não houver uma imprensa livre e que lhe seja assegurada o sigilo da fonte. Qualquer interpretação estatal ou não que venha a agredir esses dois princípios básicos da convivência democrática é, no mínimo, querer que a sociedade se cale.

O povo, que não tem voz, se faz ouvir pelo que é publicado nos jornais e revistas e divulgado nas redes de tevês e rádios. O Brasil vive hoje o pensamento único na política, por força de uma economia estabilizada e com alguns avanços sociais.

O senso crítico do brasileiro está refém de algum dinheiro a mais que coloca no bolso, mas que, dependendo da crise que se avizinha, esse ganho pode se transformar em perdas irreparáveis. Os índices de aprovação do presidente da República, na casa dos 80%, ingressa numa área extremamente perigosa qual seja a da unanimidade.

A história é testemunha que esse tipo de pensamento único gera um servilismo cego do povo, frente a um sistema de dominação total do imaginário popular.

A falta de uma oposição consistente e ideologicamente comprometida e a inexistência de uma alternativa de poder ao lulo-petismo são os principais ingredientes para que apareça um parlamentar, afoito e bajulador, sugerindo rasgar a Constituição e dar um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É o mesmo que aconteceu quando, alguns anos atrás e em troca de dinheiro, deputados da base do governo aprovaram a emenda constitucional que reelegeu Fernando Henrique Cardoso.

Pode-se imaginar o que seria deste país, onde prevalece o pensamento único, aliado a uma oposição inoperante, se não tivéssemos uma imprensa livre e que não fosse resguardao o sigilo da fonte?

Na melhor das hipóteses estaríamos sob a égide de um bonapartismo botocudo. No primeiro mandato de Lula, sabe-se lá de que cabeça doentia brotou a idéia, o governo tentou enfiar goela abaixo da mídia nacional, sem a mínima compostura, um projeto de lei que criava o Conselho Federal de Jornalismo, cujas atribuições seriam monitorar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de jornalista.

Ou seja, essa mente deformada que gerou o monstro, propunha tornar a imprensa brasileira num aparelho do lulo-petismo, para dela fazer uso quando bem entedesse.

Agora mesmo, há poucos dias para ser mais preciso, quando prestava depoimento no Senado Federal, o ministro da Defesa Nelson Jobim sugeriu acabar com o sigilo da fonte “em certas situações” e, mais ainda, que se deveria penalizar os jornalistas por vazar informações.

Espera aí, ministro, mas o papel da mídia em geral não se resume, exatamente, em vazar informações? Não fosse isso, por que motivo alguém teria interesse em ler jornais e revistas, assistir noticiários na televisão e ouvir as rádios? E logo de quem partiu essa sugestão: de um ex-ministro da Suprema Corte e ex-deputado signatário da Constituição de 1988.

Como se isso não bastasse, o ministro da Justiça, Tarso Genro, enviou ao Congresso Nacional outro projeto de lei para penalizar os jornalistas que divulgarem conteúdos de grampos clandestinos.

Ingenuidade minha, sempre pensei que os bandidos fossem aqueles que grampeavam ilegalmente.

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Jovem ainda,radicou-se em São Francisco do Sul (SC). Fez do seu laboratório de análises clínicas um porto seguro para os necessitados que não podiam pagar pelos exames.

Ingressou na política, mais por insistência dos amigos do que por vocação. Tomou gosto e governou São Chico por dois mandatos.

No último domingo, o coração de José Schmidt parou de bater. Deixou esposa, filhos, netos e uma infinidade de amigos, entre os quais me incluo. Era um homem bom.

(*)Nilson Borges Filho é doutor em direito, professor e colaborador deste blog.