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sábado, novembro 22, 2008

TSE SÓ DEVE JULGAR LUIZ HENRIQUE EM 2009

Pelo jeito, aqueles que tentam derrubar o governador catarinense Luiz Henrique no tapetão, podem dar com os burros n'água. Pelo andar da carruagem processual o TSE só julga o caso no ano que vem.

Até lá muita coisa pode acontecer. Portando, os açodados que fiquem calmos aguardando a consumação de todos os trâmites legais.

É que com a cassação de Cunha Lima, o polêmico caso foi reaceso. A Folha de São Paulo deste sábado traz um matéria listando os governadores que estão sendo processados, como é o caso do governador Luiz Henrique da Silveira. Vejam:

Outros sete governadores correm o risco de ter o mandato cassado por causa de denúncias de fraudes ou irregularidades na eleição de 2006. Dois deles, Luiz Henrique (PMDB), de Santa Catarina, e Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia, já foram cassados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, mas se mantêm no cargo por decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até que o mérito seja julgado pelo próprio tribunal.

Todos os processos estão no TSE aguardando julgamento. Como o recesso do Judiciário começa no próximo dia 20, a tendência é que sejam julgados só em 2009.

Dos sete casos, seis tratam de abuso de poder político ou econômico na campanha, como uso da máquina do Estado, distribuição de bens, serviços e até de comida.Além de Luiz Henrique e Cassol, estão sendo processados Waldez Góes (Amapá), José Anchieta Júnior (Roraima), Marcelo Déda (Sergipe), Marcelo Miranda (Tocantins) e Jackson Lago (Maranhão).

Luiz Henrique é acusado de pagar propagandas em jornais, rádios e TVs com dinheiro público -o que ele nega. Ivo Cassol é acusado de comprar votos por meio de uma empresa de vigilância -sua defesa contesta a ação.

Os opositores de Marcelo Miranda (PMDB) alegam que ele nomeou servidores em período eleitoral e usou funcionários públicos como cabos eleitorais.

Miranda nega a acusação, assim como Marcelo Déda, acusado de usar propaganda do governo para fins eleitorais.Entre as irregularidades atribuídas a Waldez Góes (PDT) estão distribuir comida em comício, compra de votos e caixa dois.

A defesa contesta a denúncia. Jackson Lago (PDT), acusado de comprar votos, diz ser vítima de perseguição da família Sarney no Maranhão.Já a ação contra José de Anchieta Júnior (PSDB) refere-se ao uso eleitoreiro de programas sociais, além de corrupção e fraude.

Vice de Ottomar Pinto, Anchieta assumiu em 2007. Ele alega que os programas sociais já existiam antes do pleito.

Além de Cássio Cunha Lima, dois governadores já foram cassados pelo TSE: Mão Santa, do Piauí, em 2001, e Flamarion Portela, de Roraima, em 2004. (Da Follha de São Paulo).

Um comentário:

Anônimo disse...

Mão Santa ainda tem a cara dura de fazer discurso no Senado, clamando contra a corrupção.Dos outros.