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sexta-feira, dezembro 26, 2008

OPOSIÇÃO VAI AO STF CONTRA FUNDO PETRALHA

A oposição já decidiu que questionará no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade das iniciativas tomadas pelo governo para viabilizar o Fundo Soberano do Brasil (FSB).

A Medida Provisória (MP) 452, que autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em favor do FSB, e a Lei 11.887, que cria o fundo, foram publicadas nesta sexta-feira, 27, no "Diário Oficial da União".

Os partidos da oposição, segundo seus principais dirigentes, devem encaminhar na segunda-feira ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade da MP editada hoje por Lula.(Leia MAIS).

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