BRASIL VAI SE TRANSFORMANDO NUM VALHACOUTO DE TERRORISTAS
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou nesta segunda-feira, 26, um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando que deve ser extinto o processo de extradição do italiano Cesare Battisti, condenado em seu país à prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de envolvimento com assassinatos.
De acordo com o procurador, o pedido do governo italiano para que Battisti seja entregue pelo governo brasileiro deve ser arquivado porque o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu-lhe status de refugiado e o STF já concluiu que esse benefício impede o prosseguimento de extradições. Para Souza, Battisti deve ser solto.
Apesar de ser favorável a Battisti, o parecer abre uma brecha para que o italiano seja extraditado. Souza afirmou que é a favor da entrega de Battisti à Itália se o STF modificar o entendimento segundo o qual a concessão do refúgio leva à extinção do processo de extradição.
Ao analisar o caso, o procurador afirma que a lei 9474, de 1997, que estabelece os procedimentos para concessão do refúgio, prevê claramente que o reconhecimento da condição de refugiado impedirá o seguimento de qualquer pedido de extradição. Souza observou que recentemente o STF concluiu que a lei era constitucional.
O entendimento do tribunal foi firmado durante o julgamento do destino do padre Olivério Medina, acusado de integrar no passado o grupo Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Contra Medina, havia um pedido de extradição feito pelo governo colombiano.
No entanto, ele conseguiu o status de refugiado graças a uma decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Na ocasião, o STF afirmou que quando o refúgio é concedido o processo de extradição tem de ser extinto. (Leia MAIS)
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4 comentários:
Nunca antes "nestepais":
A distribuição das cartilhas do Ministério da Saúde destinada aos consumidores de drogas, tem trechos que beiram o surrealismo. Um deles: “Se você é usuário de maconha, é bom andar com um vidrinho de colírio porque ela costuma deixar o olho meio vermelho; para tirar o bafo, beba bastante água ou senão, uma dose de vodca”. Outro: “Se você é usuário de cocaína, não use nota de dinheiro para cheirar cocaína, use canudinho, que é mais higiênico, desses que tem nos bares. E não manipule a cocaína com sua mão, que pode estar com algum micróbio, com alguma bactéria”. E um terceiro: “Se você é usuário de crack, você tem de beber muita água após consumir crack, bastante água mesmo e também se alimentar bem antes e depois do crack”.
Precisamos, isto sim, é começar urgentemente pensar na divisão/desintegração do Estado brasileiro.
Mentira. Duvido que exista essa cartilha. Prove.
Estão misturando as estações!
Que o Brasil se tornou um valhacouto de bandidos, já se sabe desde a eleição do molusco. Agora, livrar a cara de estrangeiros e até garantir uma boquinha no "ministério da pesca" é demais!
Solução:
FOGO, MUITO FOGO E PONTO 50 NELLES!
Eduardo.50
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