ONGs SE MULTIPLICAM PARA SUSTENTAR O MST

A manchete da Folha de São Paulo deste domingo revela os tortuosos caminhos que levam o dinheiro público para o MST.

O imposto de renda está aí para tomar o seu dinheiro e depois passá-lo às ONGs que financiam esses bate-paus do PT, bando de arruaceiros que invade impunemente propriedades e pratica assassinatos, como ocorreu naquele recente episódio em Pernambuco.

Aqui a parte inicial da reportagem da Folha de São Paulo: Leia:

Sem placa na porta, uma sala no centro comercial de Brasília abriga, desde 2006, a discreta sede do Itac (Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo). Criado após os principais braços jurídicos do MST tornarem-se alvo de investigações por desvio de recursos, o instituto conquistou, no ano seguinte, a liderança na captação de verbas federais entre entidades que prestam serviços a sem-terra e assentados, ao receber mais de R$ 4 milhões.

Ao lado de outras 42 entidades que receberam dinheiro em parcerias com o governo, o Itac é comandado por pessoas vinculadas ao movimento dos sem-terra. Seus dirigentes -Paulo Ueti e Gustavo Moura- aparecem como representantes oficiais do MST no "Diário Oficial" da União.

O rastreamento dos vínculos, feito pela ONG Contas Abertas e pela Folha, mostra que o repasse de verbas a entidades ligadas ao movimento desde 2003 se aproxima dos R$ 152 milhões.

O valor é mais de três vezes maior que os números conhecidos até aqui das transferências feitas a quatro entidades associadas aos sem-terra -e dos quais o TCU (Tribunal de Contas da União) busca reaver R$ 22 milhões supostamente desviados em uma década.

Aos 25 anos, o MST nunca existiu juridicamente, não tem registro na Receita, não pode fazer convênios com a União nem receber verbas diretamente. Por participar de invasões de terras e prédios, também estaria impedido de receber dinheiro do contribuinte.

Diferentemente do que afirmou o governo após as recentes invasões e as críticas por descumprimento da lei lançadas pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, os repasses continuam ocorrendo.

Eles beneficiam entidades menos visadas, como a Cepatec, prima-irmã da Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), que teve os bens bloqueados.

Na soma dos dois últimos anos, os repasses já ultrapassam aqueles feitos nos dois primeiros anos de mandato de Lula (2003-2004): foram R$ 42 milhões para 34 entidades contra R$ 37 milhões para 26.

No período do governo Lula, 2005 registrou o maior volume de pagamentos ao grupo de entidades ligadas ao movimento, justamente o ano da CPI da Terra e de investigações no TCU apontarem o relacionamento.

Em menos de dois meses e meio, pagamentos feitos em 2009 a entidades cujos dirigentes mantêm vínculos com o MST somavam, até o último dia 13, R$ 6,5 milhões, segundo o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União).

"Essas são entidades privadas cujos responsáveis pelos convênios têm relação direta com o MST, os repasses podem ser ainda maiores e é preciso investigar se os recursos foram aplicados de forma legítima", avalia o economista Gil Castelo Branco, do Contas Abertas.

Dos 925 convênios firmados por órgãos da União com 43 ONGs com vínculos com o MST, 114 estão inadimplentes. (Assinante da Folha/UOL lê MAIS)