O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou de censura o projeto de lei de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que endurece as penas para crimes cometidos na internet, durante participação no 10º Fórum Internacional de Software Livre (Fisl), em Porto Alegre, nesta sexta-feira (26).
“Essa lei que está aí não visa corrigir abuso de internet. Na verdade, quer fazer censura. Precisamos responsabilizar as pessoas que trabalham com internet, mas não proibir ou condenar. É interesse policialesco fazer uma lei que permite que as pessoas adentrem a casa de outras para saber o que estão fazendo, até seqüestrando os computadores. Não é possível”, disse Lula, após ouvir apelos da platéia para vetar a lei, segundo reportagem da "Agência Brasil".
O projeto, que ainda tramita no Congresso Nacional, prevê que quem obtiver ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular, poderá ser preso. Para professores de comunicação e organizações ligadas à internet, atividades corriqueiras no mundo virtual, como baixar uma música ou um filme, poderão ser interpretadas como crime. Leia MAIS
MEU COMENTÁRIO: Eis aí toda a estupidez do PSDB, servindo de boi de piranha para o imperador botocudo.
O Azeredo que vá se roçar nas ostras.
Ademais, não precisa mexer uma vírgula na atual legislação para punir os criminosos ditos virtuais.
O mundo virtual é apenas uma reprodução do mundo real. Nada que é feito no mundo virtual é diferente do que acontece na realidade, até porque não são andróides que acessam a internet, mas pessoas de carne e osso.
Mundo virtual é um conceito criado em cima do processo de interação entre as pessoas através das máquinas e suas ferramentas de interatividade (softwares), que são os computadores conectados na grande rede.
Mas não adianta a gente tentar explicar essas coisas, pois o cérebro de 99,9% dos humanos é deficiente, mesmo quando aparentam um nível aceitável, que se convencionou denominar de normal.
Basta compulsar a Constituição e os códigos Penal e Civil que são os livrinhos redutores da complexidade e estabilizadores do sistema social. Ave, Niklas Luhmann...hehehe...
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3 comentários:
Aluízio,
O que os petistas não contam é que 10 dos 20 artigos da Lei foram incluídos por Mercadante (PT).
Portanto é Lei Azeredo/Mercadante.
Além disso, há a minuta que altera os artigos mais polêmicos dessa lei.
Feita por quem? Pelo Ministério da Justiça de Tarso Genro.
Portanto a lei final (que é, ESTA SIM, uma afronta à liberdade pois exige cadastro com CPF e filiação aos internautas, além de monitorar TODOS os PASSOS - rastreando cada site que a pessoa visitar - dos usuários da Rede) deveria ser chamada pelo verdadeiro nome que é:
Lei Tarso Genro!
Mais informaçõs sobre a Lei Tarso Genro:
"Lei Tarso Genro" - o verdadeiro AI-5 digital
08/06/2009
A "LEI TARSO GENRO" É O VERDADEIRO AI-5 DIGITAL
permalink:
http://www.interney.net/blogs/imprensamarrom/2009/06/08/a_lei_tarso_genro_e_o_verdadeiro_ai_5_di/
Outros links:
http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=27582
http://pedrodoria.com.br/2009/03/29/era-lei-azeredo-agora-e-lei-tarso-genro/
http://otambosi.blogspot.com/2009/03/tarso-illich-quer-controlar-internet.html
http://portalimprensa.com.br/portal/ultimas_noticias/2009/03/26/imprensa27007.shtml
A "LEI TARSO GENRO" É O VERDADEIRO AI-5 DIGITAL
Conheçam, na íntegra, o PL elaborado pelo Ministério da Justiça e que faz a chamada "Lei Azeredo/Mercadante" parecer brincadeira de criança.
http://www.interney.net/blogs/imprensamarrom/2009/06/08/a_lei_tarso_genro_e_o_verdadeiro_ai_5_di/
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