OBAMA DEFENDE O DIREITO ACHADO NA RUA

Sonia Sotomayor, a primeira hispânica indicada para ser juíza da Suprema Corte dos EUA, afirmou ontem que será "fiel à lei" caso seja confirmada no cargo. Sonia tentou tranquilizar os senadores republicanos no primeiro dia de sua audiência de confirmação no Senado.

Os republicanos temem que ela deixe de lado a imparcialidade e a atribuição de interpretar a lei ao pé da letra - eles acham que ela será influenciada em suas decisões pelo fato de ser hispânica e mulher.

"Neste último mês, muitos senadores me perguntaram sobre minha filosofia jurídica - é simples, fidelidade à lei; a tarefa de um juiz não é fazer leis, é aplicar a lei", disse Sonia no depoimento aos senadores.

No sistema judiciário americano, as decisões dos juízes são extremamente importantes porque estabelecem precedentes e afetam a regência de casos no futuro. Republicanos têm uma visão conservadora e esperam que os juízes não estabeleçam grandes mudanças nas leis. E eles temem que Sonia sim leve em consideração, em suas sentenças, a condição social das pessoas envolvidas e sua própria origem hispânica e humilde.

O presidente dos EUA, Barack Obama, ao escolher Sonia, disse esperar "empatia" nas decisões, e queria "alguém que entenda a justiça não apenas como uma teoria legal abstrata ou uma nota de rodapé em um livro de casos; alguém que enxergue a maneira como as leis afetam a realidade diária das pessoas". Leia MAIS

MEU COMENTÁRIO: Torço para que os republicanos detonem essa indicação de Obama.

Quando se vê o presidente da Nação mais importante do mundo defender claramente o denominado "direito achado na rua" ou "alternativo", que pressupõe julgamento acima da lei pelo magistrado, dá para antever um futuro completamente desorganizado e a corrosão dos alicerces do Estado Moderno, caracterizado pelo império da lei, fator que permitiu a prosperidade e a liberdade que modelam o mundo ocidental.

Tudo o que está acontecendo não é surpresa e foi dito e debatido na campanha eleitoral americana. Hussein Obama apóia toda essa vagabundagem que destruirá os valores que dão suporte à cultura ocidental.

A prevalecer tal tendência politicamente correta teremos num futuro próximo a humanidade fazendo o caminho de retorno às cavernas.

Para quem conhece o mínimo de Direito, sabe que sem a racionalidade jurídica jamais a humanidade teria atingido esse patamar de desenvolvimento que mitiga o sofrimento humano, seja no âmbito da política com fim do absolutismo e a prevalência da liberdade, como no âmbito científico e tecnológico com as fantásticas descobertas dos medicamentos e da produção em escala em todas as áreas que democratiza as oportunidades de acesso tanto aos bens materiais como aos culturais.

A prosperidade decorre, em última análise, da segurança jurídica que se tornou possível pelo Direito Racional.

Mas não adianta a gente estudar, falar, advertir porque o cérebro dos botocudos não consegue apreender esse nível de complexidade. É como atirar pérolas para os porcos.

Obama é um estúpído. E desafio Obama para debater Direito comigo e mais quem queira.

No meu livro Elementos de Sociologia do Direito em Max Weber, explico o que é o Estado Moderno, a segurança jurídica, o direito racional e vai por aí. Quem desejar e tiver curiosidade de conhecer esses aspectos ligados à filosofia política e à sociologia do direito, podem adquirir o livro aqui mesmo no blog, na coluna ao lado. Clicando sobre a capa o leitor vai diretamente ao site da Livraria Cultura, onde o livro está à venda.

Não faço essa sugestão visando qualquer tipo de lucro. O maior lucro que posso ter é dividir o pouco do que sei com as pessoas que tiverem interesse em avançar na compreensão dos fenômenos sócio-culturais além do que permite o senso comum. Se as pessoas tivessem um pouco mais de conhecimento jamais votariam nesses malucos, como Obama, Lula, Chávez e assemelhados.

Estou também à disposição de universidades, entidades associativas diversas para proferir palestras, participar de debates, entrevistas, seminários etc... não cobro um tostão além das despesas de transporte, hospedagem e alimentação.