Facisímile do decreto. Clique sobre a imagem para vê-la ampliadaDevido aos atos de violência desatados na última semana pelos seguidores de Manuel Zelaya, o Governo de Honduras suspendeu por 45 dias algumas garantias constitucionais, segundo decreto que restringe a circulação e expressão e proíbe reuniões públicas.
Na noite deste domingo, em cadeia nacional, o governo anunciou que não serão permitidas reuniões públicas não autorizadas e que a polícia e o Exército estão autorizados a dissolvê-las; mesmo que estejam autorizadas mas resultem em violência.
Além disso, o governo impedirá a emissão em qualquer meio de comunicação de mensagens que atentem contra a paz e a ordem pública. O Conatel (órgão que regula a radiodifusão) ficou autorizado a suspender qualquer emissora de rádio, televisão ou sistema de cabo que instigue a insurreição.
As autoridades do país estão autorizadas a deter qualquer pessoa que atente contra sua vida ou dos demais. Também estão autorizadas a desalojar todas as instalações de instituições públicas que se encontra tomadas.
“Se proíbe a livre circulação, a qual se restringirá conforme os parâmetros” de território e a duração dos toques de recolher. Finalmente, o Governo faz um chamado aos manifestantes que seguem Zelaya a depor a atitudes de confrontação e acatar as disposições.
Nas últimas semanas, os zelayistas protagonizaram atos de vandalismo e saques na capital, provocando prejuízos milionários, em nome de uma ‘resistência nacional’. Leia MAIS - Read MORE – in spanish
Na noite deste domingo, em cadeia nacional, o governo anunciou que não serão permitidas reuniões públicas não autorizadas e que a polícia e o Exército estão autorizados a dissolvê-las; mesmo que estejam autorizadas mas resultem em violência.
Além disso, o governo impedirá a emissão em qualquer meio de comunicação de mensagens que atentem contra a paz e a ordem pública. O Conatel (órgão que regula a radiodifusão) ficou autorizado a suspender qualquer emissora de rádio, televisão ou sistema de cabo que instigue a insurreição.
As autoridades do país estão autorizadas a deter qualquer pessoa que atente contra sua vida ou dos demais. Também estão autorizadas a desalojar todas as instalações de instituições públicas que se encontra tomadas.
“Se proíbe a livre circulação, a qual se restringirá conforme os parâmetros” de território e a duração dos toques de recolher. Finalmente, o Governo faz um chamado aos manifestantes que seguem Zelaya a depor a atitudes de confrontação e acatar as disposições.
Nas últimas semanas, os zelayistas protagonizaram atos de vandalismo e saques na capital, provocando prejuízos milionários, em nome de uma ‘resistência nacional’. Leia MAIS - Read MORE – in spanish
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2 comentários:
Do leitor Pedro Paulo Rocha, de Curitiba, um recado esclarecedor sobre a confusão Hondurenha:
“Grande parte da imprensa, equivocadamente, afirma que houve golpe em Honduras. Vejamos os fatos de forma concreta. Escaldados até as orelhas por ditadores, os hondurenhos congelaram o prazo dos mandatos presidenciais e proibiram reeleições, através de cláusulas pétreas, estabelecidas por zelo democrático. Bastaria um presidente desrespeitar estes preceitos contitucionais para incorrer em “crime de traição” e “ser afastado de imediato do desempenho de seu cargo” (arts. 4, 42 inc. 5, 239 e 374 da Constituição de Honduras)”.
“Ora, Manoel Zelaya, inspirado em seu ídolo Chavez, pretendeu ignorar o que estabelecia a constituição hondurenha e propôs a mudança daquela cláusula legal e democrática. Proibido pelo Judiciário, insistiu no seu propósito, convocando plebiscito a ser realizado com material fornecido pelo governo da Venezuela, que estimulava e apoiava o seu golpe. O Tribunal Supremo Eleitoral mandou recolher a mercadoria. Zelaya destituiu o comandante do Exército, enviou seus agentes para retomar tudo de volta. Diante disto, foi destituído pela Suprema Corte do país e preso, tendo sido substituído pelo presidente da Assembléia Nacional, o próximo na linha sucessória, que assumiu o governo apenas até as eleições de novembro”.
“De quem foi o golpe? Lamentável foi a atitude do governo brasileiro, que participou do trama para provocar convulsões populares em Honduras, conforme confessou publicamente o tiranete Chavez, acolhendo e permitindo que o verdadeiro golpista fizesse comícios de dentro de nossa embaixada. Mas Lula, como sempre, não sabe de nada!”
Fonte: Alerta Total
O diplomata brasileiro Lineu Pupo de Paula, que desde ontem (dia 26) é o representante brasileiro na embaixada em Tegucigalpa (Honduras), contou ao UOL Notícias que a situação de higiene no local está melhor do que ele imaginava, mas que já estão ocorrendo furtos entre as muitas pessoas que ocupam o edifício nesse momento.
"Minha impressão é que tem muita gente, gente em excesso, mas existe um certo grau de organização aqui, principalmente no primeiro andar, que é onde ficamos eu, a família do Zelaya. No térreo, onde estão os apoiadores do presidente, a situação é mais séria, tem acontecido alguns furtos", contou o ministro conselheiro do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA).
(...)
http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/09/27/ult1859u1528.jhtm
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