SENADORES APROVAM TOFFOLI SEM DELONGA

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 30, a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram 58 votos a favor da indicação e nove contra. Três senadores se abstiveram. O resultado da votação será agora encaminhado oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicou Toffoli para o STF.

Ao longo da semana, havia expectativa de um número maior de votos contrários à indicação, já que a oposição vinha afirmando que Toffoli é jovem demais - ele tem 41 anos - e o criticando pelo fato de não ter mestrado nem doutorado. O cargo de ministro do Supremo exige, entre outros requisitos, notório saber jurídico e reputação ilibada.

Mas, já na sabatina do advogado, na tarde desta quarta, apenas os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Pedro Simon (PMDB-RS) mantiveram as críticas. Leia MAIS

MEU COMENTÁRIO: A rigor não há mais partidos de oposição no Brasil. O caso da indicação de Toffoli apareceu como uma oportunidade para que o Senado readquirisse um mínimo de compostura, depois que o Imperador Lula da Silva decidiu manter na presidência da Casa José Sarney, apesar de todos os escândalos que vieram a público.

Toffoli, está claro, não preenche os requisitos mínimos para o cargo ao qual foi indicado, tanto no que tange à sua história profissional como a acadêmica. Acrescente-se a isto a exigência de reputação ilibada que não está plenamente correspondida, haja vista que Toffoli se vê envolvido em processos judiciais. Mesmo que, ao final seja inocentado, o fato por si só, o de ter sido processado e estar envolvido em algum tipo de polêmica em nível judicial, inviabiliza a sua indicação.

Entretanto, Toffoli foi ungido não só pela base aliada governista, mas também por parcela da Oposição.

Não se viu um bom combate. Não se viu a necessária altivez da oposição, postura que confere a legitimidade de um regime verdadeiramente democrático.

E isto não é bom. Aliás, é péssimo para a democracia.