LULA QUER CRIAR ÓRGÃO ACIMA DO TCU

O governo já estuda a criação de uma câmara técnica para resolver pendências relacionadas com a paralisação de obras diretamente com o Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, levou a proposta ao presidente do órgão, Ubiratan Aguiar, e ao ministro José Múcio Monteiro e aguarda uma manifestação. O Palácio do Planalto considera o TCU uma espécie de célula da oposição, visto que, dos nove membros, cinco são ex-políticos oposicionistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu também ordem para que sejam respondidos imediatamente todos os questionamentos em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o conjunto de empreendimentos que deverá servir de alavanca para a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência, no ano que vem. A determinação de Lula levou a Casa Civil, que supervisiona o PAC, a rebater um a um todos os questionamentos quanto a 15 itens do programa (veja quadro).

Aguiar, ex-deputado pelo PSDB, disse que ainda não foi procurado pelo governo para tratar da câmara técnica. "Tudo o que sei a esse respeito veio da imprensa", afirmou. A assessoria do TCU complementou a informação, dizendo que a ideia é uma repetição da iniciativa de Rui Barbosa, de um órgão independente para fiscalizar o Executivo - ou seja, o próprio TCU. Leia MAIS

MEU COMENTÁRIO: Pelo raciocínio de Lula, teria de ser criado um órgão acima do Supremo Tribunal Federal, já que boa parte dos ministros que lá estão foram indicados por Lula, fato que tiraria então a legitimidade e a independência da Suprema Corte. O último ministro indicado foi o Toffoli, profissionalmente cevado à sombra do PT de Lula.

Uma das caracerísticas principais do denominado "estado moderno" é o fato de que a lei e as instituições se sobrepõem a todos os cidadãos, inclusive, ao mandatário.