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quinta-feira, dezembro 10, 2009

LOBO NÃO PODE DAR SEGURANÇA DE ANISTIA

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O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, preparava-se para deixar a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde está abrigado desde 21 de setembro, e partir para o México, informou a agência Reuters, citando uma fonte do governo mexicano. A fonte não esclareceu se o governo estava concedendo asilo político ao presidente deposto, apesar de o jornal hondurenho La Prensa ter informado em seu site que o México lhe concederia esse status.


Duas fontes do governo de facto confirmaram que Zelaya poderia chegar ainda nesta quarta-feira, 9 (hora local) ao México. "A questão foi tratada hoje na chancelaria. A saída de Zelaya pode ocorrer em poucos momentos. Estão sendo adotadas medidas de segurança para sua saída. Esperamos que não ocorram inconvenientes e, se nada acontecer, ele sairá nas próximas horas com um salvo-conduto para o México", explicou uma das fontes. Minutos depois, La Prensa informou que a chancelaria já tinha assinado o salvo-conduto que permitiria a Zelaya sair do país com sua família.

O diretor da Aviação Civil, José Alfredo San Martín, disse que o governo mexicano estava enviando um avião a Tegucigalpa para buscar o presidente deposto. Um político ligado a Zelaya afirmou à Reuters em Honduras que ele estava partindo para um país estrangeiro "por sua vontade". De acordo com testemunhas, policiais se posicionaram nos arredores da sede diplomática, que há semanas é vigiada por soldados.

O assessor de Zelaya, Rasel Tomé, disse à Rádio Globo que o líder deposto conversou na quarta-feira com vários presidentes latino-americanos para tentar obter uma saída para a crise aberta após o golpe de 28 de junho. "Durante todo o dia o presidente Zelaya esteve falando por telefone com diversos presidentes da América do Sul, da América Central, do Caribe e do México trocando pontos de vista sobre a situação hondurenha", declarou o assessor. Tomé não disse nada sobre as versões de que Zelaya preparava-se para viajar para o México.

Zelaya foi deposto e enviado de pijama para Costa Rica quando tentava realizar uma consulta popular não vinculante sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte. De acordo com seus opositores, a deposição foi constitucional porque a Carta hondurenha proíbe emendas que permitam a reeleição presidencial. Zelaya - aliado regional do presidente venezuelano, Hugo Chávez - , por seu lado, nega que estivesse buscando um novo mandato.

Desde o golpe, Zelaya obteve amplo apoio internacional para que fosse restituído ao cargo. Mas a comunidade internacional começou a se dividir nos últimos dias, após a eleição do candidato conservador Porfírio "Pepe" Lobo, no dia 29 - num processo eleitoral programado desde antes do golpe de junho.

Reconhecimento

Determinado a obter o reconhecimento de sua eleição, Lobo defende a concessão de anistia a Zelaya e a todos os envolvidos no golpe. Ele se reuniu na terça-feira, 8, com o presidente costa-riquenho, Oscar Arias, e com Ricardo Martinelli, presidente do Panamá, em San José, na Costa Rica. No encontro, Arias disse que Micheletti deveria renunciar, para facilitar o reconhecimento da eleição hondurenha. "Deveria haver (uma anistia) para todos aqueles que foram envolvidos", disse Lobo, que pretendia dar início ao diálogo com Zelaya e começar o processo de reconciliação internacional depois de assumir o cargo, em 27 de janeiro.

As opções do presidente eleito, porém, são limitadas. Mesmo após tomar posse ele não poderia garantir que Zelaya não fosse processado. Este poder pertence apenas ao mesmo Congresso que votou, no início do mês, contra a restituição do presidente deposto ao cargo. Zelaya enfrenta acusações de abuso de poder por ter ignorado a ordem da Suprema Corte de cancelar uma consulta popular sobre a convocação de uma Constituinte. Do site do jornal O Estado de São Paulo

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