LEGISLAÇÃO ELEITORAL ANACRÔNICA DIMINUI POTENCIAL DA INTERNET DURANTE CAMPANHA

Finalmente a Folha de São Paulo abriu espaço para uma saudável oxigenação na área de artigos opinativos. Agora escreve - ave! - o Márcio Aith (ex-revista Veja, onde aliás fazia um belo trabalho). Ontem produziu um ótimo artigo, quase um furo e uma substanciosa pauta para os jornalões e as televisões irem atrás: o sucateamento da infra-estrutura (transporte, energia, aviação...etc), que postei mais abaixo.

Hoje Aith deu outra na tampa. Aborda a questão do impacto da internet nas eleições. E pegou bem no meio do alvo, ou seja, traz à tona um fato que demonstra todo o viés botocudo da legislação eleitoral, com a obrigatoriedade do voto, programas eleitorais gratuítos de rádio e TV e dinheiro das burras estatais destinado aos partidos políticos, inclusive a dezenas de nanicos cujo objetivo é só garfar o erário.

Esses aspectos do patrimonialismo entranhados na cultura botocuda é a razão do anacronismo brasileiro em todos os âmbitos, a ponto de a eficácia da internet na política ser minimizada. Todos aguardam a grande "bolsa-eleição". Isto leva à inércia do eleitor, ao caciquismo partidário e ao estranho fenômeno que ocorre a cada eleição: reelegem-se os corruptos. Aith resume bem as diferenças entre os sistemas eleitorais americano e brasileiro. Lá os partidos têm de se virar para arranjar recursos, o que os obriga a trabalhar e mobilizar as pessoas. O título do artigo de Aith é "Nova mídia, velha moda".

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Só um ingênuo desprezaria o impacto potencial da internet nas eleições. Afinal, ao lado do celular, redes sociais e e-mails aproximam candidatos e eleitores, campanhas e financiadores.Mas parece haver uma dose de exagero, salpicada de modismo, na suposição de que internet será prioritária nas eleições brasileiras de 2010, assim como o foi na campanha de Barack Obama. Por um motivo: o sistema eleitoral americano está para o brasileiro assim como o golfe está para o baralho.

Nos Estados Unidos o voto não é obrigatório e os eleitores, em sua esmagadora maioria, são registrados a partidos políticos. Ganha, então, o candidato que convencer o eleitor de seu próprio partido a levantar-se da poltrona. E qual é a melhor forma de fazer isso? Com mensagens, pela internet e pelo celular, direcionadas ao eleitor cativo nos dias que antecedem o pleito. Já no Brasil, onde o voto é obrigatório, eleitores formam filas sem que ninguém, além das autoridades, os convença a sair de casa.

Nos EUA, onde não há horário eleitoral gratuito na TV, candidatos rebolam para financiar inserções nas grandes redes. E parte do dinheiro vem de contribuições feitas pela internet. Ou seja, novas mídias ajudam a financiar a velha mídia.

No Brasil, onde 97% dos domicílios têm acesso à TV aberta (contra 18% da internet), emissoras são obrigadas a reservar horários entre programas de maior audiência para o cumprimento da propaganda eleitoral gratuita. Aqui, os candidatos não caçam: a comida cai do céu.

Isso não tira a utilidade da internet. A rede será útil a candidatos com menos tempo na TV, espalhará ataques pessoais e formará, entre os jovens, nas candidaturas mais moderninhas, um clima de "pertencimento". Não muito além disso.

No Brasil, enquanto perdurar o anacronismo da lei eleitoral, repleta de tutelas e obrigatoriedades, estaremos "protegidos" do avanço da internet. Não será desta vez.

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