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sábado, maio 15, 2010

JUSTIÇA MANTÉM LIMINAR QUE INDISPONIBILIZA BENS DE BERGER, O PREFEITO DE FLORIANÓPOLIS

A Justiça de Santa Catarina manteve nesta semana a liminar que indisponibiliza os bens do prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), e de mais sete pessoas por envolvimento na contratação irregular de um show do cantor italiano Andrea Bocelli no fim do ano passado.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o prefeito, em seu recurso, alegou sofrer de "imensuráveis" prejuízos políticos e pessoais com a liminar, que indisponibilizou bens até o valor de R$ 2,5 milhões, que foi total gasto pela prefeitura para a apresentação do show do cantor italiano.

O show, que seria uma das atrações de fim de ano na cidade, acabou não sendo realizado.

Na decisão, tomada na terça-feira, o juiz do caso afirma que manteve a liminar para evitar que os responsáveis pelo suposto ato ilícito se desfaçam de seus bens enquanto durar o processo. A medida também atinge três ex-secretários da prefeitura e uma empresa.


A decisão de tornar indisponíveis os bens ocorreu em março. À época da decisão, o juiz responsável pelo caso havia criticado o fato de o município ter desembolsado antecipadamente R$ 2,5 milhões para a apresentação sem que houvesse garantias suficientes que ele fosse acontecer.

No ano passado, a construção de uma árvore de Natal no valor de R$ 3,7 milhões também provocou polêmica em Florianópolis. À época o contrato foi suspenso pela Justiça e Berger foi alvo de ação civil pública por improbidade administrativa.

A Folha tentou entrar em contato com o advogado de Dário Berger, deixou recado, mas não houve retorno até o momento. Do portal Folha Online

PREFEITURA
Procurada pela Folha, a prefeitura disse que o contrato para o show tinha falhas e que o acordo foi de responsabilidade de três funcionários, incluindo o ex-secretário de Turismo Mário Cavallazzi, que foi demitido. O procurador-geral do município, Jaime de Souza, falou que a medida da Justiça foi "drástica" e que em nenhum momento foi citada a possibilidade de desvio de recursos. Segundo ele, Berger estuda como recorrer da decisão. O valor limite da indisponibilidade de bens é de R$ 2,5 milhões.

A Folha não conseguiu localizar o ex-secretário nesta sexta-feira. Em dezembro, Cavallazzi disse que a oposição ao prefeito tentava "judicializar" a festa de fim de ano na cidade. Leia MAIS

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