Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta terça-feira (18), por 6 votos a 1, multar em R$ 53,2 mil o Instituto Sensus por ter divulgado pesquisa eleitoral antes do prazo estabelecido por lei. A pesquisa, divulgada no dia 13 de abril, apontava empate técnico entre o pré-candidato tucano José Serra (32,7%) e a petista Dilma Rousseff (32,4%).
Segundo o TSE, não cabe recurso à decisão, que foi tomada com base em representação apresentada pelo PSDB contra o instituto. A legenda alegou que a publicação do resultado feriu a regra eleitoral que estipula o prazo de cinco dias para a divulgação a contar do registro das informações no TSE. A sigla chegou a ter autorização da Justiça Eleitoral para fiscalizar a pesquisa.
O relator ministro Joelson Dias negou o pedido do PSDB, afirmando que houve apenas erro material no pedido de registro da pesquisa. Segundo ele, isso não teria afetado as informações por meio da metodologia emprega e o período de realização da pesquisa.
O PSDB entrou com recurso, que nesta terça-feira foi aceito pelo TSE, apesar de o relator do processo ter mantido o entendimento de que o instituto não deveria ser multado.
O primeiro registro da pesquisa foi feito pelo instituto no dia 5 de abril, em nome do Sindicato de Trabalhadores em Concessionárias de Rodovias (Sindecrep). A entidade negou à imprensa que tivesse encomendado o levantamento ao Sensus, o que fez o instituto realizar um segundo registro, desta vez em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo (Sintrapav), no dia 9. A contar desse dia, a pesquisa só poderia ter sido revelada um dia depois da data em que foi divulgada.
Embargo de declaração
Na defesa apresentada à Justiça, o Instituto Sensus argumentou que cometeu um erro na hora de preencher o formulário do registro, trocando o nome de um sindicato por outro.
A assessoria de imprensa do Sensus informou que o instituto deve entrar com um pedido de embargo de declaração. Segundo a assessoria do TSE, essa alternativa serve apenas para questionar as condições do julgamento e não tem o poder de mudar a decisão do plenário. Do site G1
MEU COMENTÁRIO: Pesquisas eleitorais existem em todos os países e são ferramentas de grande utilidade para os partidos e os próprios candidatos. Entretanto, os institutos que se dedicam a medir as tendências do eleitorado têm de ser absolutamente confiáveis.
O que se está vendo agora no Brasil é a desmoralização das pesquisas. O petismo está conseguindo destruir também a credibilidade das pesquisas eleitorais. Este é um caso que chega ser grotesco. Vejam quem são as entidades que financiam as pesquisas do Sensus? Sindicatos ligados à CUT, leia-se PT.
Nada contra que partidos, sindicatos e quem mais queira contratem empresas e institutos de sondagem da opinião pública para consumo interno, com vistas a dar rumo à determinada campanha eleitoral ou até mesmo testar algum produto ou tentar verificar a imagem que a opinião pública reflete sobre determinada empresa e/ou organização ou mesmo um candidato a cargo eletivo.
Entretanto, esse trabalho não pode ser tido como de valor universal. Partidos comumente encomendam pesquisas para consumo interno mas não podem divulgá-las como se tivessem sido financiadas por entidades e/ou agentes não vinculados a partido político.
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Um comentário:
Ontem no Jornal das 10 da Globo News, a "baba ovo" Cristiana Lobo, comentando sobre as multas que PT, Lula, Dilma estão levando, chamando à atenção e se perguntando até quando o TRE vai multar, sendo reincidente muitas vezes e na jogada "mansa" das palavras disse que com a popularidade de mais de 80% de Lula iria ser preocupante o TRE caçar a candidatura de Dilma, iria provocar no país uma revolta ....lamentável essa sra, me dá vontade de estapeá-la, dá náuses de assistí-la, realmente é uma comprada e já lançou uma possibilidade. Cumprir a lei é o mínimo que ela deveria prregar. Dá nojo dessa figura de fala mansa, mas não engana...urgh!
Maria Cristina SP
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