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sábado, julho 17, 2010

CORREGEDOR DA RECEITA PROMETE ESCLARECER QUEBRA DE SIGILO ANTES DAS ELEIÇÕES. SERÁ?

Matéria que é a manchete da Folha de São Paulo deste sábado:

O corregedor-geral da Receita Federal, Antônio Carlos Costa d"Ávila Carvalho, afirmou ontem que quer encerrar em 60 dias a investigação sobre o vazamento do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.Disse ainda que as investigações estão concentradas em apenas "um funcionário", que, segundo ele, teria consultado o IR de forma "aparentemente imotivada", ou seja, sem amparo em decisão judicial e fora de um procedimento de rotina do fisco.

Se cumprido o prazo desejado por Carvalho, a Corregedoria da Receita saberá antes das eleições se os dados sigilosos foram violados ou não.Em junho, a Folha revelou que dados sigilosos de EJ, como o tucano é conhecido, foram incluídos em dossiê elaborado pelo chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata Dilma Rousseff (PT).

"Pretendemos concluir a investigação, se tudo ocorrer bem, em um prazo de 60 dias. Antes do prazo que a lei 8.112 [estatuto dos servidores] nos concede que é de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias", disse o corregedor.

"Temos urgência e interesse em atuar de forma discreta, sigilosa, com independência e transparência", concluiu ele.Quarta-feira, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, afirmou no Senado que o fisco tem 120 dias para concluir o caso. Cartaxo foi acusado pela oposição de postergar a apuração para depois das eleições para blindar Dilma.

ACESSO "IMOTIVADO"
Ao contrário de Cartaxo, que disse que a Receita já havia identificado os servidores que teriam acessado, fora de Brasília, os dados fiscais de EJ, o corregedor afirmou que o fisco instaurou processo administrativo disciplinar no dia 1º de julho para investigar somente um servidor.

"Quando um servidor acessa informações, por meio de sua senha, esse acesso ocorre em função do seu ofício na Receita. Seja porque ele trabalha na malha, na fiscalização [do IR] ou porque foi demandado pelo Ministério Público ou pelo Judiciário. Quando ele faz o acesso sem que haja uma justificativa, chamamos isso de acesso imotivado. E, aparentemente, o acesso foi de forma imotivada", disse o corregedor da Receita.

Carvalho não revelou a identidade do servidor nem confirma se ele está lotado em São Paulo, apesar de fortes rumores que ele trabalha em uma delegacia do fisco na capital paulista."O que posso dizer é que foi aberta sindicância em 21 de junho. Detectamos que um servidor praticou irregularidade e abrimos um processo administrativo em julho (no dia 1º). E, nesse processo, o servidor vai poder se defender da acusação que vai lhe ser feita", disse. "A lei lhe garante até 120 dias.

"A comissão que investiga o servidor citado é formada por três funcionários da Corregedoria da Receita."Se constatarmos que houve prática de algum crime, como a violação do sigilo funcional, antes mesmo de as investigações se encerrarem vamos representar o servidor ao Ministério Público Federal para que abra a devida ação penal", afirmou.Sobre as críticas de que o fisco estaria protegendo a identidade do servidor, ele afirma que "um erro não justifica o outro".

"O fato de o sigilo do contribuinte ter sido quebrado não pode servir de justificativa para quebrar o sigilo da apuração disciplinar assegurada pela Constituição e pela lei, que garantem o contraditório e a ampla defesa.

"Atualmente a Corregedoria investiga, além da quebra de sigilo de dados fiscais de EJ, 220 servidores suspeitos de cometer irregularidades em suas funções. São casos diferentes da suspeita de quebra de sigilo de EJ. Da Folha de São Paulo deste sábado

MEU COMENTÁRIO: Vamos ver. Ou a Receita mostra tudo ou ficará completamente desmoralizada e abrirá um precedente que põe em causa o Estado de Direito Democrático e o primado da Lei.

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9 comentários:

Anônimo disse...

E que moral terá depois,né?

Anônimo disse...

Não acredito nem um pouquinho...

Lou

Anônimo disse...

Duvido, essa merda só serve pra perseguir e roubar o cidadão de bem. Virou um braço da polícia política do lixo imundo que destruiu o país.

A petralhada da receita deve se preparar para trabalhar no almoxarifado, Serra vem aí. Seus dias estão contados...

Alexandre, The Great disse...

Não acredito, Aluízio!
Se a tal "SuperReceita" fosse algo confiável, nem teriam fuxicado os dados dos opositores ao governo.
A chave do galinheiro está com a raposa.

Anônimo disse...

É de se questionar: Por que pagar impostos e declarar rende a receita?

1) O Estado não fornece saúde, educação e segurança;
2) Não existe sigilo e impessoalidade na RF;

Em suma, o Estado Brasileiro como um todo não tem mais razão de existir após 8 anos de completo desmantelamento.

Anônimo disse...

Parte 2

> Por que vocês têm esse vício de só falar mal do Brasil?> > 1. Por que não se orgulham em dizer que o mercado editorial de livros é maior do que o da Itália, com mais de 50 mil títulos novos a cada ano? > > 2. Que têm o mais moderno sistema bancário do planeta?> > 3. Que suas agências de publicidade ganham os melhores e maiores prêmios mundiais?> > 4. Por que não falam que são o país mais empreendedor do mundo e que mais de 70% dos brasileiros, pobres e ricos, dedicam considerável parte de seu tempo em trabalhos voluntários? > > 5. Por que não dizem que são hoje a terceira maior democracia do mundo?> > 6. Que apesar de todas as mazelas, o Congresso está punindo seus próprios membros, o que raramente ocorre em outros países ditos civilizados? > > 7. Por que não se lembram que o povo brasileiro é um povo hospitaleiro, que se esforça para falar a língua dos turistas, gesticula e não mede esforços para atendê-los bem? > > Por que não se orgulham de ser um povo que faz piada da própria desgraça e que enfrenta os desgostos sambando. > > É! O Brasil é um país abençoado de fato.> Bendito este povo, que possui a magia de unir todas as raças, de todos os credos. > > > > > Bendito este povo, que sabe entender todos os sotaques. > > Bendito este povo, que oferece todos os tipos de climas para contentar toda gente. > > Bendita seja, pátria amada, mãe gentil chamada > > BRASIL!!!!

Anônimo disse...

Aluizio, mensagem para que pessoas se concientize e Ame mais nosso País
parte 1

VEJAM O QUE UMA ESCRITORA HOLANDESA FALOU DO BRASIL> > LEIA COM BASTANTE ATENÇÃO > > Os brasileiros acham que o mundo todo presta, menos o Brasil, realmente parece que é um vício falar mal do Brasil. Todo lugar tem seus pontos positivos e negativos, mas no exterior eles maximizam os positivos, enquanto no Brasil se maximizam os negativos. Aqui na Holanda, os resultados das eleições demoram horrores porque não há nada automatizado. > Só existe uma companhia telefônica e pasmem!: Se você ligar reclamando do serviço, corre o risco de ter seu telefone temporariamente desconectado. > > Nos Estados Unidos e na Europa, ninguém tem o hábito de enrolar o > sanduíche em um guardanapo - ou de lavar as mãos antes de comer. Nas padarias, feiras e açougues europeus, os atendentes recebem o dinheiro e com mesma mão suja entregam o pão ou a carne.> > Em Londres, existe um lugar famosíssimo que vende batatas fritas > enroladas em folhas de jornal - e tem fila na porta.> > Na Europa, não-fumante é minoria. Se pedir mesa de não-fumante, o garçom ri na sua cara, porque não existe. Fumam até em elevador. > > Em Paris, os garçons são conhecidos por seu mau humor e grosseria e > qualquer garçom de botequim no Brasil podia ir pra lá dar aulas de 'Como conquistar o Cliente'.> > Você sabe como as grandes potências fazem para destruir um povo? Impõem suas crenças e cultura. Se você parar para observar, em todo filme dos EUA a bandeira nacional aparece, e geralmente na hora em que estamos emotivos.. > > Vocês têm uma língua que, apesar de não se parecer quase nada com a língua portuguesa, é chamada de língua portuguesa, enquanto que as empresas de software a chamam de português brasileiro, porque não conseguem se comunicar com os seus usuários brasileiros através da língua Portuguesa. > > Os brasileiros são vitimas de vários crimes contra a pátria, crenças, cultura, língua, etc... Os brasileiros mais esclarecidos sabem que temos muitas razões para resgatar suas raízes culturais. > > Os dados são da Antropos Consulting: > > 1. O Brasil é o país que tem tido maior sucesso no combate à AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis, e vem sendo exemplo mundial. > > 2. O Brasil é o único país do hemisfério sul que está participando do Projeto Genoma. > > 3. Numa pesquisa envolvendo 50 cidades de diversos países, a cidade do Rio de Janeiro foi considerada a mais solidária. > > 4. Nas eleições de 2000, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estava informatizado em todas as regiões do Brasil, com resultados em menos de 24 horas depois do início das apurações. O modelo chamou a atenção de uma das maiores potências mundiais: os Estados Unidos, onde a apuração dos votos teve que ser refeita várias vezes, atrasando o resultado e colocando em xeque a credibilidade do processo. > > 5.. Mesmo sendo um país em desenvolvimento, os internautas brasileiros representam uma fatia de 40% do mercado na América Latina. > > 6. No Brasil, há 14 fábricas de veículos instaladas e outras 4 se instalando, enquanto alguns países vizinhos não possuem nenhuma. > > 7. Das crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos, 97,3% estão estudando. > > 8. O mercado de telefones celulares do Brasil é o segundo do mundo, com 650 mil novas habilitações a cada mês.> > Na telefonia fixa, o país ocupa a quinta posição em número de linhas instaladas.. > > 10. Das empresas brasileiras, 6.890 possuem certificado de qualidade ISO-9000, maior número entre os países em desenvolvimento. No México , são apenas 300 empresas e 265 na Argentina.> > 11. O Brasil é o segundo maior mercado de jatos e helicópteros executivos.

Anônimo disse...

tô na área
fora a tremenda patriotada do anônimo,seria bom ele dar uma checada no dados e valôres informados:
genoma no hemisfério sul
Analfabetismo e alfabetização
incluir o PIB
incluir indice de desenvolviemnto humano.
Retificar o mercado editorial(até por que a população da Itália é 30% da nossa.
Padrão de internet com outros países ACIMA,pois abaixo ninguém quer ficar.
Indústrias de automóveis,onde deve diferenciar AS MONTADORAS VERTICALIZADAS e as de peças importadas e semi montadas para escapar de impostos.
Nivel de impostos nesta maravilha relativos à países PIORES.
carros por habitante
estradas em km por habitante(incluir as transitáveis separadas das intransitáveis)
ETC...

FUI..

Anônimo disse...

só para adiantar o tal do projeto GENOMA:
"
Dezesseis países estão envolvidos nesse grande projeto: África do Sul, Angola, Arábia Saudita, Argélia, Brasil, Butão, China, Congo, Coreia do Norte, Cuba, Estados Unidos, Jamaica, Marrocos, México, Países Baixos, Reino Unido. Também está envolvido nesse projeto a província chinesa do Tibet"
EU DIRIA que quase 50 % está no hemisfério Sul.

fui..