BARBOSA PARTICIPA DE SESSÃO DO STF. HOJE TERÁ QUE TOMAR DECISÕES NO CASO DO MENSALÃO

Ministro Joaquim Barbosa na sessão desta terça-feira no STF

Em licença médica desde 26 de abril, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou ontem da sessão de julgamentos da 2.ª Turma. A reaparição ocorre após ter sido fotografado no fim de semana em encontros com amigos numa festa e num bar em Brasília, conforme mostrou reportagem do Estado publicada na segunda-feira.

No mesmo dia Barbosa divulgou uma nota à imprensa na qual afirmou que alguns poucos momentos de lazer são aconselhados pelos médicos. Apesar das pressões para que ele volte definitivamente ao tribunal ou, se não tiver condições, se aposente, Barbosa não disse quando retornará ao STF.

Em nota, o ministro afirmou que sofre de dores crônicas na região lombar e no quadril há três anos e meio. "Reitero meu compromisso de cumprir com as atribuições constitucionais que me impõe o honroso exercício do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal", afirmou na nota, numa sinalização de que vai continuar no STF.

Graças à interrupção da licença, a Turma pôde julgar ontem processos que são relatados por Barbosa. Advogados reclamam que as reiteradas licenças do ministro para tratamento de saúde têm atrasado o julgamento das causas.

MENSALÃO

Também é aguardada a presença de Barbosa na sessão plenária do Supremo de amanhã, quando o mensalão será um dos temas-chave. Relator do caso, Barbosa deve propor aos ministros que se encerre imediatamente a fase da oitiva das testemunhas de defesa.

A ideia é driblar as manobras protelatórias dos suspeitos. Segundo integrantes da corte, se a proposta de Barbosa for aceita, serão iniciadas as diligências finais, que deverão se prolongar até o final do ano.

Além de atrasar julgamentos, as frequentes licenças médicas de Barbosa têm sobrecarregado os outros integrantes do STF, que receberam, em média, uma carga de 100 processos a mais para despachar.

Desde o final de abril até o início desta semana, excluídas as "férias legais" de julho, foram distribuídas no tribunal cerca de 9 mil ações. Em condições normais, esse volume de processos seria distribuídos para 10 ministros - o presidente não recebe essas ações. Como Joaquim Barbosa estava de licença, como regra, as novas ações foram encaminhadas para apenas 9 ministros. Do portal do Estadão

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