Uma varredura determinada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na movimentação financeira de todos os servidores e magistrados do Judiciário - com exceção dos tribunais superiores - está na origem da guerra deflagrada no mundo jurídico.
Determinado em julho de 2010, o levantamento atingiu 216.800 pessoas -entre servidores, juízes e parentes- e apontou que 3.438 deles tiveram movimentações consideradas suspeitas. A corregedoria contesta esses números.
Além disso, serviu de base para que, no início deste mês, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, determinasse uma devassa em 22 tribunais. O objetivo era apurar um eventual enriquecimento de seus integrantes.
A varredura provocou reação indignada da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que acusa o conselho de quebrar ilegalmente o sigilo bancário e fiscal dos integrantes do Judiciário.
A entidade pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que anulasse as inspeções e teve o pedido aceito pelo ministro Ricardo Lewandowski, que na última segunda-feira concedeu liminar suspendendo a investigação recém-iniciada pelo conselho.
Como a Folha revelou ontem, a decisão beneficiou o próprio Lewandowski, porque também suspendeu uma investigação sobre pagamentos feitos a vários juízes por conta de uma antiga dívida trabalhista.
Por sua vez, o CNJ alega que tem o dever de investigar os servidores do Judiciário, incluindo as suspeitas de enriquecimento ilícito.
ANÁLISE
O levantamento sigiloso sobre movimentações financeiras atípicas no Judiciário foi solicitado em julho de 2010 pelo então corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.
Ele solicitou ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão que pertence ao Ministério da Fazenda, a análise dos CPFs de todos os membros dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas e militares.
Além de apontar 3.438 casos suspeitos, o Coaf informou que as movimentações atípicas se concentraram em cinco Estados (São Paulo, Rio, Minas, Bahia e Paraíba) e no Distrito Federal.
De R$ 173,6 milhões de operações feitas em dinheiro, e postas sob suspeita, R$ 60,6 milhões estão concentradas na Justiça paulista (estadual, militar e do Trabalho), no TJ do Distrito Federal e no TJ da Bahia.
Nesse grupo, segundo o Coaf, oito pessoas movimentaram R$ 16,7 milhões: dois titulares de cartórios, três juízes, um desembargador, um aposentado e um empresário.
Por entender que o CNJ "passou a investigar eventual prática de crime, e não de infração disciplinar administrativa", a AMB, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) requereram ao Supremo a anulação e imediata suspensão dessas investigações.
CONSTRANGIMENTO
Como o ministro Joaquim Barbosa, relator sorteado, não estava no STF, o pedido foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu a liminar.
As três associações alegaram que a corregedoria submetera 216.800 mil magistrados e servidores "ao constrangimento ilegal de quebra de sigilo bancário e fiscal".
As entidades sustentaram que o plenário do CNJ não foi informado previamente sobre o pedido ao Coaf.
"Tomei a decisão, em face da amplitude das providências determinadas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que compreendem a quebra do sigilo de dados fiscais e bancários de um número indeterminado e indiscriminado de magistrados e servidores", afirmou Lewandowski, em nota.
Eliana determinou que as inspeções sigilosas começassem em São Paulo. A ordem era examinar declarações de bens de quem tivesse informado rendimentos anuais superiores a R$ 500 mil nos últimos cinco exercícios.
No ato, a corregedora alertou que a conclusão dependeria de verificar-se a compatibilidade dos bens e rendas:
"A simples movimentação financeira de altas somas pode não caracterizar ilícito, mas pagamento regular de créditos salariais, heranças e prêmios de loteria". Da Folha de São Paulo desta quinta-feira
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6 comentários:
BRASIL - se transformou numa zona abaixo do baixo meritrÍcio. por isso clamamos por S O C O R R O.
POLICIA FEDERAL: SOCORRO!
Constatando a total apatia das Forças Armadas frente ao descalabro ético em que se encontra o nosso país, venho apelar, ainda que seja uma licença poética, à Policia Federal para que prenda todo o PT por formação de quadrilha, tráfico de influência, desvio de verbas em detrimento da saúde, educação, fabricação de dossiês falsos etc;
Encerrar as atividades do STF, por postergação do processo do mensalão, cujo relatório somente foi entregue ao final do ano, pelo afrodescendente Joaquim Barbosa (indicação de Lula...),e que se dependesse de outro ministro, Ricardo Lewandowski, (outro indicado por Lula...) o maior caso de corrupção já ocorrido no Brasil, seria "apreciado" em 2013, o que significaria a prescrição de todos os delitos!
E o ministro Marco Aurélio Mello, que numa decisão imperial, tirou o poder do CNJ de investigar a conduta de juizes e consequentemente, numa tipica manobra corporativista, livrou a cara de seus pares?!
Dentro deste quadro dá para entender porque a juiza Ellen Gracie (indicação de Fernando Henrique Cardoso) aposentou-se, com toda a certeza para não participar desta decadência de um poder que deveria primar pela austeridade e isenção!
Policia Federal: algema neles, de preferência com as maõs para a frente!
E o parlamento, liberando o DRU, o que permitirá ao governo -leia-se PT-, dispor de mais de 64 bilhões sem ter que dar satisfação ao distinto público, isso em plena época eleitoral?
Socorro!!!
Carlos Vereza
Quem não deve não teme...
Se não há o que se esconder, por que o receio de uma investigação independente?!
Ou só nós, pobres escravos...errr, digo nobres contribuintes, podem ter devassados seus sigilos fiscais, bancários e pessoais???
Ou essa suposta Democracia funciona de verdade ou rasgue-se essa Constituição de mentira e salve-se quem puder!
E ainda tem gente enchendo a boca e dizendo que estamos vivendo em um "Estado Democrático de Direito"...e que ditadura era no tempo do governo militar...Que saudades daqueles homens patriotas!
JOSÉ NÊUMANNE PINTO "O Que Sei De Lula"
http://mais.uol.com.br/view/yrjzfoyfjmje/jose-neumanne-pinto-sbt-o-que-sei-de-lula-04020E993870D4C91326?types=A
Nesta entrevista sobre o livro Nêumanne conta que lula nunca teve plano de governo, pois o país nunca interessou a ele nem ao pt, mas lula e o pt fizeram durante muitos anos um investimento, com final feliz, pois foi eleito, graças ao povim ignorante e enriqueceu. Seus familiares enriqueceram, os dirigentes do pt enriqueceram, enfim, o pt todo enriqueceu. o lula é um malandro, com "Macunaíma" sendo sua referência e representante de mais da metade do povo brasileiro que gosta da semvergonhice, malandragem, conivência com o roubo, suborno e é leniente com a corrupção, a bandidagem, por conviver com isso no dia-a-dia...
Isso não há remédio pra remediá, só arremêdo. Só se acabá com o Babal Gabal Cabál Caval Cavalo e os Cavalgantes Cavalcantes mais os Imbustes e Inbustiça Pustiça de Justiça e dá aVez pro Busticero Gusti Justi Justicero pra produzí muita Cêra Cara de Sara e Cura Cureau Cureou.
Tô Curió Curiozo pra sabê o que é mais Bostozo Gostozo, Boton ou Boston, Batan e Matan Natan Bátman Fátban Fátman e Batal Natal Fatal. A Bossa Vossa Benora Menora Señora de Bátmam Fátman e a Bossa Vossa Benoria Señoria.
O Bisteba Bistema Sistema Bolombido Gorombido Corropido desde quando Babido Bazido Nazido Nascido. Tudo ficô no Babalé Babaré Mazaré Nazaré Gabaré Cabaré, são o deribados derivados à deriva e aportô nessas Paradas e fez o seu Ebeito Efeito Estuba Efeito Estufa Estubra Estupra e fica de Barriga estufada estufa.
Assim nazi nasci o Bebino Benino Menino Bebuz Gebuz Babuino Bebuino Bebino Pepino Nazido de Bobo Nascido de Novo. O Bobo muda pra Blobo e Blobo pra Globo e agora se fala em Blobalibá Globalizá a começa dos Blobs Blogs Blogal que antes foi Blum Borum Forum Morum Morumbí e Morumbixaba.
Essa não é Guerra nas Estrelas e nem das Estelas Estelar de Constelation, Aquí, Agui Abi em Baixo. è dando Tobá Topá Togá que vai Tomáz, é dando que se recebe Roube e Rouceb Roucef. Nesse Cazo é Tobá Togá Topá. Jatobá Jatogá e Toga Já Toma Já.
Associações de juízes pedem investigação contra Eliana Calmon.
Três das principais associações de juízes e magistrados do país afirmaram nesta quinta-feira que vão pedir à Procuradoria-Geral da República que investigue possível crime de quebra de sigilo de dados cometido pela corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon.
Uma varredura determinada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na movimentação financeira de servidores e magistrados do Judiciário está na origem da guerra deflagrada no mundo jurídico. Na última segunda-feira (19), o ministro Ricardo Lewandowski, em decisão liminar, suspendeu as investigações feitas pelo conselho.
"A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas) comunicam que vão dar entrada nesta quinta-feira, 22, na Procuradoria-Geral da República, em face da quebra do sigilo de dados de 231 mil cidadãos brasileiros, sem ordem judicial, pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, com um pedido para apuração de autoria e materialidade de eventual prática de crimes de quebra de sigilo de dados.
No mesmo sentido, as Associações vão requerer ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cesar Peluso, a instauração de uma correição imediata na Corregedoria do CNJ para averiguar e apurar com rigor a quebra ilegal e inconstitucional, sem autorização judicial, do sigilo bancário e fiscal de juízes, servidores e familiares.
Peixe Balbon em Salmon Galbon Calmos e Galvon, fique com Calminha Carminha porque tá no tempo de comê uma Peixada de Salmon de Salmos Salvos.
Lewandowski, vai levando os qui cometem criminis à Bozada Pozada Pouzada Espozada e gozá sussegado.
O Mensalão, pra Lewandowski o Mesalão não existiu, parafrazeando o Lula. Desde o começo do Processo, o Magiastrado defende Dirceu e Genuino genuinamente Jenuino, ao dizer que os dois nem deviam centar na Banca dos Réus.
Confira no Video, "Um Minuto com Augusto Nunes" - Veja.
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