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| Plenário do STF vazio aguardando o jultamento do mensalão... |
Está
na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (2/5) a “nona questão de ordem” na Ação Penal 470, o
processo do mensalão. Não foram esclarecidos detalhes sobre o que será
tratado na sessão de julgamento, mas circula nos corredores do STF que o
objetivo do relator, ministro Joaquim Barbosa, é discutir os
procedimentos a serem adotados durante o julgamento. Clique AQUI para ler a pauta.
Também
há a informação de que Joaquim Barbosa disponibilizou a questão de
ordem para a pauta sem avisar a Presidência. Conta-se que nenhum
material foi enviado ao gabinete do presidente, ministro Ayres Britto,
para esclarecer do que se trata o assunto.
O caso está cercado de
polêmicas e informações de bastidores. A imprensa pressiona que o caso
seja julgado o mais rápido possível, para que os crimes de que são
acusados os réus não prescrevam. Mas o relator do caso, ministro Ricardo
Lewandowski, ainda não devolveu o processo à presidência, para que seja
colocado em pauta. Ele mobilizou nove assessores, entre eles dois
juízes, para examinar o draconiano relatório de Joaquim Barbosa.
O ministro
Ayres Britto, que ocupou três assessores com a tarefa, tem pressa para
julgar o mensalão. Embora ressalve que o caso é um processo como
qualquer outro, a ação penal está atrapalhando o andamento normal da
Corte e, em razão das implicações políticas provoca uma excitação
inusitada no tribunal. A Academia Brasileira de Direito Constitucional
(Abdconst) chegou a pedir a Britto que suspenda as férias de julho do
Supremo para que o caso seja julgado ainda no primeiro semestre deste
ano.
De acordo com notícia publicada pelo blog do jornalista Lauro
Jardim nesta sexta-feira (27/4), Britto teria dito ao presidente da
Abdconst, Flávio Pansieri, que o mensalão será julgado em junho. Diz a
notícia que, em conversa telefônica, o ministro disse a Pansieri que
Lewandowski deve entregar seu voto até o fim de maio e, caso as
discussões não acabem em junho, vai consultar os demais ministros sobre a
possibilidade de marcar ao menos duas sessões durante o recesso de
julho. À noite, no entanto, a assessoria do presidente afirmou ao
jornalista que o ministro Lewandowski não sinalizou qualquer data para o
julgamento. Britto nega que tenha feito qualquer referência a prazos.
"O ministro Lewandowski não toca no assunto e devemos respeitar isso",
afirmou. "Eu jamais disse o que me foi atribuído. Somos vacinados contra
pressões, venham de onde vierem", disse ele a este site.
É certo
que o caso, quando for julgado, vai mobilizar muita gente até o Plenário
do STF. Pela lista de partes e advogados, da seção de acompanhamento
processual do site do Supremo, são 38 réus e 53 advogados. Não se sabe
quantas serão as sustentações orais. Do site Consultor JurídicoCLIQUE E SIGA ---> BLOG DO ALUZIO AMORIM NO TWITTER
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Um comentário:
O mensalão no STF vai ser apenas enrolação. Nada vai ser decidido, e ao final serão capazes de deixar a decisão para a presidenta. Cagliostro
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