O surgimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no radar do
julgamento do mensalão alertou para um movimento subterrâneo detectado
pelo Supremo Tribunal Federal (STF): manobras projetadas para embaraçar o
processo e jogar a sentença final para depois das eleições.
Diante disso, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, prepara em
conjunto com os colegas alguns antídotos para anular estratégias que
podem ser usadas pelos advogados dos réus do mensalão para
retardar o julgamento do processo. Com 38 réus a serem julgados e
número ainda maior de advogados envolvidos com o caso, os ministros
sabem que todos os subterfúgios legais e chicanas poderão ser usados nas
sessões de julgamento.
Britto pediu à Defensoria Pública que preparasse de cinco a sete
defensores para que fiquem de sobreaviso. Eles serão sacados para atuar
no julgamento caso algum dos advogados peça adiamento da sessão por
estar doente ou se algum dos réus convenientemente destituir seu
advogado e pedir prazo para contratar um novo defensor.
Problemas como esses poderiam provocar o adiamento da sessão por
semanas. Esses defensores públicos estudam o caso desde abril e estarão,
de acordo com integrantes do tribunal, prontos para defender os réus de
imediato, sem permitir atrasos no julgamento do processo, que deve se
alongar por dois meses.
Os ministros antecipam também estratégias para garantir a execução
das penas daqueles que forem condenados. Terminado o julgamento, o
tribunal precisa publicar o acórdão - com a íntegra do relatório do
caso, os votos de cada ministro e os debates travados na sessão, e a
ementa do julgamento.
Nessa etapa do processo, o Supremo costuma perder meses. Cada um dos
ministros revê seus votos, lê os apartes que fez aos colegas durante a
sessão, retira partes que considerar impróprias - caso haja, por
exemplo, alguma discussão mais áspera em plenário - e só então o
documento é publicado.
Enquanto o acórdão não é publicado, não é aberto o prazo para que os
advogados recorram da decisão ou peçam esclarecimentos sobre
determinados pontos. Os ministros imaginam que terão de enfrentar uma
sequência de recursos - especialmente embargos de declarações, usados
para contestar eventuais omissões ou contradições.
Todos precisam ser julgados para que enfim o processo transite em
julgado e os que foram condenados comecem a cumprir as penas. De acordo
com assessores, Britto deve discutir com o relator do caso, ministro
Joaquim Barbosa, uma forma de tornar mais ágil a publicação do acórdão.
Uma possibilidade seria sugerir a Barbosa que deixe pronto um modelo de
ementa com base no seu voto. Caso haja mudanças, o relator do processo
iria, ao mesmo tempo, adaptando a ementa. Tudo para evitar que essa
etapa posterior possa jogar o cumprimento das penas para o fim de 2013.
Rapidez. Paralelamente às estratégias contra
chicanas, parte dos ministros pensa em procedimentos que acelerem a
conclusão do julgamento. Antes mesmo de o processo estar liberado para
ir a plenário, o presidente do STF e o relator do caso começaram a
discutir com os colegas a formatação da sessão.
Joaquim Barbosa, por exemplo, propôs fazer leitura resumida do relatório de 122 páginas, o que foi aprovado pelos colegas.
Os ministros acertaram também que uma sessão extraordinária será
feita semanalmente para acelerar os trabalhos. Mas os integrantes do
Supremo precisam ainda discutir o calendário exato de sessões.
Barbosa havia proposto, também com o objetivo de acelerar o caso, que
o Supremo Tribunal fizesse sessões diárias - de manhã e à tarde - na
primeira semana, para que os advogados defendessem seus clientes. No
total, os advogados terão 38 horas para as sustentações orais - uma hora
para cada réu.
Para que os ministros não se cansassem ou pudessem julgar outros
processos, Barbosa teria discutido com os colegas a possibilidade de um
revezamento de ministros em plenário, mantendo o número mínimo para
garantir o quórum da sessão.
A proposta é polêmica no tribunal e combatida pelos advogados.
Integrantes do tribunal dizem que o STF passaria um sinal de que estão
deixando a defesa dos réus em segundo plano. Os advogados dizem que
seria necessário limitar a quantidade de defesas num dia.
Depois de cinco horas, afirmou o advogado Márcio Thomaz Bastos, os
ministros já estarão cansados e não prestarão atenção às sustentações
orais.
Todos esses detalhes serão discutidos em sessão administrativa a ser
convocada pelo presidente do STF. Nas próximas semanas, o ministro
Ricardo Lewandowski, revisor do processo, liberará seu voto. Com isso, a
data do julgamento já poderá ser marcada. O mais provável é que o
tribunal comece a julgar no início de agosto.Do site do Estadão
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4 comentários:
Lucas disse:
O seu comentário está aguardando moderação.
3 de junho de 2012 às 4:43
MENSALEIROS, NUNCA MAIS!
Essa história de que houve “versões” sobre o escabroso assédio que o ministro do Supremo teria sofrido é mais uma patranha diversionista do lulopetismo e sua militância chapa-branca. A “Carta CaPTal”, como não poderia deixar de ser, saiu à frente, ditando o rumo para a milícia. De uma irresistível vocação governista, se fosse na época dos governos militares ela estaria, “supostamente”, louvando a ditadura. Louva, agora, os arroubos bolivarianos do “Doutor Chefão” e seus aloprados amestrados. Deve ter subidas razões para tanto. Respeito todas, menos uma.
Nos EUA, que não sofrem de bolivarianismo, o Obama se viu em sérios apuros por uma simples alusão que fez a uma futura decisão da Suprema Corte. Aqui, acontece o que aconteceu e a República Bananeira continua de pé, dando cachos e mais cachos de bananas. Ainda bem que houve pelo menos um ministro do Supremo que disse que o caso seria de impeachment. Se o “presidente paralelo” fosse presidente de direito, claro. Seria, então, o único caso na História do Brasil em que um presidente deveria ter sido contemplado duas vezes com o impeachment. Antes, Nunca Dantes. Deveria, mas não foi. Deu pizza. Ou melhor, bananas.
A VEJA, como sempre, desnudou a patranha, considerada como parte de um projeto do estrategista trapalhão para intimidar a oposição, a imprensa livre, o MP e o tribunal que vai julgar o Golpe do Mensalão Federal – o maior escândalo de corrupção da História da República! Não se fiando na hipótese de que o tribunal predominantemente indicado por ele vá absolver os mensaleiros, o estrategista trapalhão deu um tremendo tiro no pé. E inventou a “CPI do PAC”, para o desespero dos que rezam pela cartilha do ‘Você é nosso e nós somos teu (sic)”. Ou seja, dos fiéis da seita. Mas não precisaria ter feito isso. O Brasil decente, no livre exercício do seu direito de livre expressão, já examinou todas as evidências e deu o seu veredicto sobre o caso. E é o mesmo que será dado pela História, quando ela escapar das mãos daqueles que hoje tentam reescreve-la:
MENSALEIROS, NUNCA MAIS!
Há males que vêm para o bem. Se não fosse a interferência de Lula junto ao STF, talvez o mais provável teria sido a prescrição do mensalão. Agora, o mensalão virou prioridade. Cagliostro
O defensor de mensaleiros que vá à merda!!1
Uma das brincadeiras dos jornalistas que cobriam a Constituinte era tentar descobrir como Ulysses Guimarães podia ficar sentado por mais de 10 horas sem ir ao banheiro: – O velho era de ferro, diziam. Uns brincavam dizendo que embaixo da mesa tinha uma “comadre”, ou um “patinho”; outros, que ele usava fraldas descartáveis – mas ninguém conseguia saber como ele se livrava delas durante as sessões.
Boa Junqueira!
Abraço!
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